DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155012
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23525.009041/2020-08.
Contratante:
HOSP UNIVERSITARIO
CASSIANO ANTONIO
DE MORAES.
Contratado:
58.426.628/0001-33 - SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto, nos termos que dispõe sobre a dotação
orçamentária (46488660) relativa aos exercícios financeiros subsequentes, fica apostilada a
seguinte informação referente ao exercício de 2025:
a despesa decorrente do presente contrato para o exercício financeiro de 2025
correrá à conta da seguinte dotação orçamentária:
gestão/unidade: 155012/26443
fonte: 1002a003nr
programa de trabalho:10.302.5118.8585.0032
elemento de despesa:33.90.39-12
pi: oam50k00921 empenho reforço: 2025ne000232-12. Vigência: 06/05/2021 a
06/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.324.800,00. Data de Assinatura:
19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155012
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23525.001278/2021-13.
Contratante:
HOSP UNIVERSITARIO
CASSIANO ANTONIO
DE MORAES.
Contratado:
30.684.146/0001-64 - SERVEL SERVICOS E VEICULOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto, nos termos que dispõe sobre a dotação orçamentária
(46487717) relativa aos exercícios financeiros subsequentes, fica apostilada a seguinte
informação referente ao exercício de 2025:
a despesa decorrente do presente contrato para o exercício financeiro de 2025
correrá à conta da seguinte dotação orçamentária:
gestão/unidade: 155012/26443
fonte:1002a003nr
programa de trabalho:10.302.5118.8585.0032
elemento de despesa:33.90.33-03.
pi: oam50k00722 empenho reforço: 2025ne000237-03. Vigência: 01/03/2022 a
02/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.720,64. Data de Assinatura:
19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 155012
Nº Processo: 23525021944202482. Objeto: Aquisição de COMBUSTÍVEL - ÓLEO
DIESEL S-500. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Avenida 
Marechal
Campos, 
1355,
Santa 
Cecilia, 
Vitoria,
Es, 
-
Vitória/ES 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 20/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 19/03/2025) 155012-26443-2024NE800218
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 155012
Nº 
Processo: 
23525000885202590. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em Serviços Médicos Hospitalares, para realização de exames de
Mapeamento da Retina e Cirurgia de Retina a "Laser" em recém-nascidos e crianças da
Unidade de Terapia Intensiva e Semi Intensiva Pediátrica e Neonatal.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 20/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos,
1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-
5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/04/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
BIBIANA BRANDES COLNAGHI
Agente de Licitação
(SIASGnet - 19/03/2025) 155012-26443-2024NE800218
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155017
Número do Contrato: 35/2023.
Nº Processo: 23530.011864/2022-88.
Pregão. Nº 55/2022.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA
UFS. Contratado:
10.395.362/0002-63 - TERMOCLAVE AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 14/04/2025 e encerramento em 13/04/2026, com fundamento no art. 150 do rlce
2.0.
o reajuste do valor contratual no importe de r$ 236.688,00 (duzentos e trinta e seis mil
seiscentos e oitenta e oito reais) com aplicação do índice inpc - índice nacional de preços
ao consumidor no montante de 4,77%, conforme a cláusula sexta do contrato nº
035/2023.. Vigência: 14/04/2025 a 13/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
236.688,00. Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90009/2025
Empresa
vencedora: 
CNPJ:
07.002.354/0001-14-CENUTRI 
-
CLINICA
ESPECIALIZADA DE NUTRICAO LTDA. Grupo 1. Valor total do fornecedor: R$ 3.546.820,00.
Valor global da Ata: R$ 3.546.820,00.
JOSEANE DE JESUS SILVA
Agente de Licitação
(SIDEC - 19/03/2025) 155017-26443-2025NE800122
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90016/2025
Empresa 
vencedora:
CNPJ: 
55.782.107/0001-20-J.SINFORMATICA,
EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA. Item 01. Valor total do fornecedor: R$ 50.212,50.
Valor global da Ata: R$ 50.212,50.
JOSEANE DE JESUS SILVA
Agente de Licitação
(SIDEC - 19/03/2025) 155017-26443-2025NE800122
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155009
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 23522.007587/2024-70.
Dispensa. Nº 90005/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSP I T A L A R ES
- EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 00.718.528/0001-09 -
LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 26/03/2025 e encerramento
em 25/03/2026 processo nº 23522.007587/2024-70. Vigência: 24/03/2025 a 25/03/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.424,00. Data de Assinatura: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 155903
Nº Processo: 23765000557202561. Objeto: Este termo de referência tem por
objetivo a realização de Licitação Eletrônica, por meio do Sistema de Registro de preço
(SRP), para aquisição de Medicamentos (Fracassados no TR 00139/2025), para
abastecimento do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-
UFJF/EBSERH).. Total de Itens Licitados: 86. Edital: 20/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 20/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
01/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLARA DE ALMEIDA TEIXEIRA FERNANDES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 19/03/2025) 155903-26443-2025NE000123
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155125
Número do Contrato: 016/2022.
Nº Processo: 23541.000267/2021-18.
Pregão. Nº 002/2022. Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 22.015.712/0001-17 - MEDICAL ARMAZENAGEM LOGÍSTICA E DISTRIB U I Ç ÃO
LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 06 meses, a
partir de 18/03/2025. Vigência: 18/03/2025 a 17/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 39.461,99. Data de Assinatura: 15/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155125
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23541.000013/2023-61.
Pregão. Nº 24/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado:
04.078.043/0001-40 - MONTEIRO ANTUNES INSUMOS HOSPITALARES SOCIEDADE
ANONIMA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a
partir de 13/03/2024. Vigência: 13/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 489.757,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG 155125
Nº Processo: 23541000032202550. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de
peças de reposição para equipamentos de autoclave, termo desinfectora e foco cirúrgico,
para o Hospital Universitário de Santa Maria(HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 21.
Edital: 20/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N.
1000, 
Predio
22 
-
Bairro 
Camobi, 
Camobi
- 
Santa
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90042-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 20/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o
descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l ,
prevalecerá o descritivo constante no edital e seus Anexos..
GLAUCIA JOSIELE CARDOSO
Chefe Substituta da Unidade e Compras e Licitações
(SIASGnet - 19/03/2025) 155125-26443-2025NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 155911
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 23819.003654/2022-90.
Pregão. Nº 1077/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.
Contratado: 03.237.583/0064-40 - COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do comodato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 18/03/2025 e encerramento em 18/03/2026, com fundamento nos artigos 147,
caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0. Vigência: 18/03/2025 a 18/03/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE
M E L LO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99 e do art. 82, da Lei nº 13.303/2016,
por ter sido frustrada a intimação pela via postal, fica o interessado abaixo identificado intimado
a se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir da publicação deste Edital, para
apresentar Defesa Prévia quanto às possíveis irregularidades atribuídas à empresa RC LICITAÇÕES
LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.255.881/0001-80. A irregularidade decorre do fato de a empresa
vencedora de alguns itens da licitação ter sido convocada para assinatura da Ata de Registro de
Preços, originada do Pregão Eletrônico 90012/2024, e não tê-la assinado, sob a alegação de que
a proposta tornou-se desvantajosa devido à defasagem dos valores sem apresentar justificativas
plausíveis. A defesa prévia deverá ser encaminhada ao Setor de Administração, através do e-mail
cadif.hujb@ebserh.gov.br, ou por correspondência postal a ser endereçado para a Avenida José
Rodrigues Alves, S/N - Edmilson Cavalcante, CEP 58.900-000 - Cajazeiras/PB.
.
.Processo
.CNPJ
.Interessado
.
.23771.008561/2024-15
.49.255.881/0001-80
.RC LICITAÇÕES LTDA
FRANCISCO ASSIS ALVES FREIRE
Gerente Administrativo