DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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99
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 20/03/2025 ÀS 09H00, ATÉ 21/03/2025, ÀS 23H59 - HORÁRIO
DE
BRASÍLIA/DF.
Edital
e
demais
informações
disponíveis
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-
a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas_de_licitacao.
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio
eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: ulic.hu-
ufma@ebserh.gov.br.
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min
às
18h00min
de
segunda
a
sexta-feira
ou
pelos
contatos:
E-mail:
ulic.hu-
ufma@ebserh.gov.br, Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088/ 1240/ 6506/ 1072.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96
Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão Tel./ Fax: (098)
2109-1072 E-mail: ulic.hu-ufma@ebserh.gov.br
São Luís-MA, 19 de março de 2025.
RAFAEL RIBEIRO PEREIRA
Chefe da Unidade de Licitação
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23108.009131/2025-16.
Espécie: CONTRATO
Nº 63/FUFMT/2025.
Partes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto:
1.1. Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e
Desenvolvimento da
UFMT - Fundação
Uniselva com
a finalidade de
prestar à
CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira para a consecução
do Projeto Global Anual -PGA intitulado, "Projeto de Incentivo à Inovação e à Pesquisa
Científica e Tecnológica do Instituto de Ciências Humanas e Sociais do Campus
Universitário do Araguaia - ICHS/CUA/UFMT", oriundo da referida Secretaria/Campus
Araguaia com a finalidade de viabilizar a aplicação dos recursos extraorçamentários
advindos de Projetos da referida Unidade apoiados pela CONTRATADA, em consonância
com o Art. 3º da IN/PROPLAN Nº 6 de 22 de novembro de 2024 e em conformidade com
o Plano de Trabalho aprovado, parte integrante deste Contrato em seu Anexo I,
independentemente de sua transcrição e o Processo Nº 23108.009131/2025-16/UFMT -
20250002436/UNISELVA. O Projeto está cadastrado na Fundação Uniselva sob o n°
4.033.999. Parágrafo Único: A consecução dos objetivos institucionais de pesquisa,
desenvolvimento e inovação contemplados no Projeto Global Anual está vinculada a
elaboração de instrumento jurídico específico acompanhado do respectivo Plano de
Trabalho aprovado. Valor: R$ 80.000,00 [oitenta mil reais]. Assinatura: 13/03/2025.
Vigência: até 31/01/2026. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT e
José Jaconias da Silva, Diretor Geral da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 23108.009131/2025-16. Objeto: 1.1. Constitui objeto deste instrumento a
contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com
a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e
financeira para a consecução do Projeto Global Anual -PGA intitulado, "Projeto de Incentivo
à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica do Instituto de Ciências Humanas e Sociais
do Campus Universitário do Araguaia - ICHS/CUA/UFMT", oriundo da referida
Secretaria/Campus Araguaia com a finalidade de viabilizar a aplicação dos recursos
extraorçamentários advindos de Projetos da referida Unidade apoiados pela CONTRATADA,
em consonância com o Art. 3º da IN/PROPLAN Nº 6 de 22 de novembro de 2024 e em
conformidade com o Plano de Trabalho aprovado, parte integrante deste Contrato em seu
Anexo I, independentemente de sua transcrição e o Processo Nº 23108.009131/2025-
16/UFMT - 20250002436/UNISELVA. O Projeto está cadastrado na Fundação Uniselva sob o
n° 4.033.999. Parágrafo Único: A consecução dos objetivos institucionais de pesquisa,
desenvolvimento e inovação contemplados no Projeto Global Anual está vinculada a
elaboração de instrumento jurídico específico acompanhado do respectivo Plano de
Trabalho aprovado. Favorecida: FUNDAÇÃO DE
APOIO E DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA (04.845.150/0001-57).
Valor: R$ 80.000,00 [oitenta mil reais]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº
14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994,
Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa em 26/02/2025,
Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação
em 11/03/2025, Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154045
Número do Contrato: 36/2024.
Nº Processo: 23108.050316/2023-44.
Pregão. Nº 65/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O.
Contratado: 10.364.152/0004-70 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 12(doze) meses, a partir de 28/03/2025 a 28/03/2026, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº
14.133, de 2021. Vigência: 28/03/2025 a 28/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.191.458,40. Data de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90007/2025 - UASG 154045
Nº
Processo:
23108075726202489.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na execução de obras de engenharia para a execução da retomada da
ampliação do Centro Cultural (Centro de Convivência). Total de Itens Licitados: 1. Edital:
20/03/2025 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa
N.2367
Bairro
Boa
Esperança
Cuiaba
Mt,
-
Cuiabá/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154045-3-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 20/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/04/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO OLIVEIRA TUPAN
Agente de Contratação
(SIASGnet - 19/03/2025) 154045-15262-2025NE800288
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025 - UASG 154359
Número do Contrato: 6/2013.
Nº Processo: 23100.000036/2013-93.
Dispensa. Nº 16/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado: 96.042.197/0003-62 - SOCIEDADE INTERNACIONAL DE AUXILIO AOS
NECESSITADOS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência em 12 (doze) meses e
reajustar o valor mensal da locação, em 8,44%, passando de R$ 9.062,21 para R$
9.827,47 (nove mil, oitocentos e vinte e sete reais e quarenta e sete centavos),
representando o valor anual de r$ 117.929,64 (cento e dezessete mil, novecentos e
vinte e nove reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 20/03/2025 a 19/03/2026.
Valor
Total
Atualizado
do
Contrato:
R$
117.929,64.
Data
de
Assinatura:
19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 154047
Nº Processo: 23110000742202550. Objeto: Registro de Preços para Aquisição
de peças para manutenção de equipamentos odontológicos. Total de Itens Licitados: 30.
Edital: 20/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Gomes
Carneiro Num. 01, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-
90004-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
20/03/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
01/04/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PRISCILA GONCALVES MARCHAND
Pregoeira
(SIASGnet - 18/03/2025) 154047-15264-2025NE800000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 23116.015473/2024-95. Contratantes: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE - FURG, CNPJ n.º 94.877.586/0001-10 e UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA - UFU, CNPJ n.º 25.648.387/0001-18. Objeto: estabelecimento dos direitos
com relação à titularidade e ao uso da propriedade intelectual, bem como os termos de
apropriação dos resultados protegíveis ou não, dos bens produzidos em decorrência do
pedido de patente n.º BR 10 2024 021574 5, de cotitularidade das partes, protocolado no
Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI em 17 de outubro de 2024. Fundamento
legal: Lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996. Vigência: 20 (vinte) anos, ou enquanto estiver
vigente o Pedido de Patente e a Família de Patentes do qual possa resultar, bem como
eventuais acordos assinados sob o amparo do presente Acordo. Data de assinatura:
18.03.2025.Suzane da Rocha Vieira Gonçalves REITORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2025 ao Instrumento código 949962.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Unidade
Gestora: 154042. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE,
CNPJ nº 03483912000150. Aditivo de valor. Valor Total: R$ 130.900,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2028. Data de Assinatura:
04/12/2023. Signatários: Concedente: ELENISE RIBES RICKES, CPF nº ***.160.690-**,
Convenente: DANUBIA BUENO ESPINDOLA, CPF nº ***.253.540-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 3, de 13 de março de 2025, referente ao resultado final do
concurso público para os cargos Técnico-Administrativos em Educação, publicado no DOU
em 14/03/2024, seção 3, página 99,
Onde se lê:
Cargo: Técnico de Laboratório - Área: Química
Processo eletrônico nº: 23116.003821/2024-81
AMPLA CONCORRÊNCIA
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME DO CANDIDATO
.NOTA FINAL
. .1º
.Anna Carolina Nickel Meireles
.6,49
Leia-se:
Cargo: Técnico de Laboratório - Área: Química
Processo eletrônico nº: 23116.003821/2024-81
AMPLA CONCORRÊNCIA
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME DO CANDIDATO
.NOTA FINAL
. .3º
.Anna Carolina Nickel Meireles
.6,49
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.039153/2024-61.
Dispensa Nº 26/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CAR LO S .
Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto:
Prestação de serviços de licenciamento de sistema de computador para o gerenciamento
de informações técnicas corporativas, em ambiente web, denominado Target GEDweb -
Sistema de Gestão de Normas e Documentos Regulatórios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/03/2025 a
20/03/2026. Valor Total: R$ 5.161,69. Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154049
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23112.034263/2022-74.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2022. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 35.823.726/0001-09 - FIREFIGHTER SOLUCO ES
CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 180 (cento e
oitenta) dias. Vigência: 03/04/2025 a 29/09/2025. Data de Assinatura: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.019799/2024-11.
Inexigibilidade
Nº
73/2025.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
SERGIPE.
Contratado: 13.255.542/0001-57 - COMPANHIA INDUSTRIAL DA ESTANCIA SA. Objeto:
Doação de 13,544 hectares a serem desmembrados do imóvel, denominado "Fazenda
Trapiche Cachoeira", sito na rodovia estadual SE-368, no município de Estância/SE,
registrado sob a matrícula n. 13594, livro 2, no registro de imóveis da comarca de Estância,
Estado de Sergipe, de propriedade da doadora, com valor estimado em R$4.063.474,80
(quatro milhões, sessenta e três mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e oitenta
centavos), os quais passam a fazer parte integrante do patrimônio da donatária, para
instalação de unidades do Campus Universitário da UFS em Estância/SE.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/03/2025 a . Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
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