DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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112
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.961036/2024
.FNDE
.PM IBIMIRIM-PE
.Construção de creche
e escola de educação
infantil na BR-110, KM
147, Bairro Boa
.Termo aditivo de
14/03/2025
.
.788633/2013
.ME
.PM AGRESTINA-PE
.Vigência 
para
01/04/2026
.Termo aditivo de
14/03/2025
.
.843545/2017
.M ES P
.PM AGRESTINA-PE
.Vigência 
para
01/04/2026
.Termo aditivo de
14/03/2025
.
.873917/2018
.M ES P
.PM IATI-PE
.Vigência 
para
01/04/2026
.Termo aditivo de
13/03/2025
.
.914560/2021
.MTUR
.PM IATI-PE
.Vigência 
para
01/04/2026
.Termo aditivo de
13/03/2025
.
.911493/21
.M C I DA D ES
.PM 
PEDRA
BRANCA/PB
.Alteração/inclusão
dados 
item
PREÂMBULO 
e
subitem 
19.1 
da
Cláusula 
Décima
Nona.
.T
Aditivo:14/03/2025
.
.960977/24
.FNDE
.PM SÃO ROQUE/SP
.Altera 
contrap: 
R$
341.509,21
.T
Aditivo:14/03/2025
.
.963056/24
.M C I DA D ES
.PM Óbidos/PA
.Altera 
contrap: 
R$
581.950,51
.T
Aditivo:14/03/2025
.
.915312/21
.M C I DA D ES
.PM Oiapoque/AP
.Altera 
vigência:
30/11/2025
.T
Aditivo:14/03/2025
.
.915313/21
.M C I DA D ES
.PM Oiapoque/AP
.Altera 
vigência:
30/11/2025
.T
Aditivo:14/03/2025
.
.0424434-05/14
.M C I DA D ES
.PM Jacareí/SP
.Altera 
vigência:
16/03/2027
.T
Aditivo:14/03/2025
.
.945150/23
.M C I DA D ES
.PM 
Ipiranga
de
Goiás/GO
.Altera 
contrap: 
R$
121.764,14
.T
Aditivo:14/03/2025
.
.953501/23
.M C I DA D ES
.PM Terra Roxa/PR
.Altera 
contrap: 
R$
19.984,26
.T
Aditivo:14/03/2025
.
.911521/21
.M C I DA D ES
.PM 
São
Lourenço/MG
.Altera 
vigência:
05/04/2026
.Ex-
Officio:14/03/2025
.
.909079/20
.MTUR
.PM 
ANGRA
DOS
REIS/RJ
.Altera 
vigência:
01/07/2026
.T
Aditivo:14/03/2025
.
.937693/22
.M C I DA D ES
.PM 
Tangará
da
Serra/MT
.Altera 
vigência:
30/04/2026
.T 
Aditivo:
12/03/2025
.
.967440/24
.FNDE
.PM 
Coronel
Murta/MG
.Alteração da Cláusula
Terceira - Da Condição
Suspensiva 
-
Subcláusula primeira
.T
Aditivo:11/03/2025
.
.965587/24
.FNDE
.PM 
SÃO
BENEDITO
DO SUL/PE
.Altera 
contrap: 
R$
93.271,09
.T
Aditivo:12/03/2025
.
.914369/21
.MAP
.PM Boa Saúde/RN
.Altera 
vigência:
30/12/2025
.T
Aditivo:14/03/2025
.
.914949/21
.M C I DA D ES
.PM Oiapoque/AP
.Altera 
vigência:
30/11/2025
.T
Aditivo:14/03/2025
.
.915311/21
.M C I DA D ES
.PM Oiapoque/AP
.Altera 
vigência:
30/11/2025
.T
Aditivo:14/03/2025
.
.884705/19
.M C I DA D ES
.PM Goianinha/RN
.Altera 
vigência:
27/10/2025
.T
Aditivo:14/03/2025
.
.953846/23
.M C I DA D ES
.PM Matão/SP
.Altera 
contrap: 
R$
1.099.393,18
.T
Aditivo:14/03/2025
.
.875421/18
.M ES P
.PM Coari/AM
.Altera 
vigência:
31/05/2025
.T
Aditivo:14/03/2025
.
.0398357-12/15
.CAIXA
.PM Caiuá/SP
.Altera 
vigência:
05/09/2025
.T
Aditivo:14/03/2025
.
.0460831-78/17
.CAIXA
.PM Caiuá/SP
.Altera 
vigência:
05/09/2025
.T
Aditivo:14/03/2025
.
.913591/2021
.MIDR/CAIXA
.PM Moraújo/CE
.Alteração do item IV
- campo CONDIÇÕES
GERAIS 
E 
CLÁUSULA
DÉCIMA QUINTA
.T 
Aditivo:
13/03/2025
.
.893093/2019
.MS
.Fundo 
Estadual
de
Saúde do RN/RN
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T
Aditivo:14/03/2025
.
.968990/24
.M C I DA D ES
.PM Oriximiná/PA
.Altera 
repasse 
e
contrap: 
R$
823.818,44 
e
R$
22.709,11
.T
Aditivo:13/03/2025
.
.964309/24
.FNDE
.PM PAUDALHO/PE
.Altera 
repasse 
e
contrap: 
R$
3.135.107,05 
e 
R$
31.668,00
.T
Aditivo:28/02/2025
.
.863470/17
.MS
.Fundo de Saúde do
Distrito Federal/DF
.Altera 
vigência:
29/10/2027
.T
Aditivo:12/03/2025
.
.962966/24
.MIDR
.PM
Quiterianópolis/CE
.Altera 
contrap: 
R$
73.834,39
.T
Aditivo:14/03/2025
.
.909509/20
.M C I DA D ES
.PM Derrubadas/RS
.Altera 
contrap: 
R$
94.173,17
.T
Aditivo:13/03/2025
.
.934928/22
.M C I DA D ES
.PM Blumenau/SC
.Altera 
CLAUSULA
S EG U N DA
.T
Aditivo:14/03/2025
.
.963479/24
.MINC
.ESTADO 
DE
P E R N A M B U CO / P E
.Alterar 
o 
partícipe
UNIDADE EXECUTORA
.T
Aditivo:14/03/2025
.
.887650/19
.MTUR
.PM 
SANTA
MARIANA/PR
.Altera 
vigência:
01/04/2026
.T
Aditivo:14/03/2025
.
.948886/23
.M C I DA D ES
.PM 
SALTO 
DO
ITARARE/PR
.Altera 
contrap: 
R$
240,00
.T
Aditivo:12/03/2025
.
.862747/18
.M ES P
.PM SANTO ANTONIO
DA PLATINA/PR
.Revogar a vedação a
reprogramação
contida na CLÁUSULA
DÉCIMA 
NONA
DAS
V E DAÇÕ ES
.T
Aditivo:11/03/2025
.
.880488/18
.M ES P
.PM 
CACIMBA
DE
DENTRO/PB
.Altera 
vigência:
01/12/2025
.T
Aditivo:13/03/2025
.
.923129/21
.M C I DA D ES
.PM Bias Fortes/MG
.Altera 
vigência:
17/07/2025
.T
Aditivo:14/03/2025
.
.878839/18
.M C I DA D ES
.PM 
CACIMBA
DE
DENTRO/PB
.Altera 
vigência:
30/08/2025
.T
Aditivo:13/03/2025
.
.918596/21
.M C I DA D ES
.PM 
Capivari
de
Baixo/SC
.Altera 
vigência:
30/11/2025
.Ex-
Officio:14/03/2025
.
.923633/21
.MIDR
.PM Grão Pará/SC
.Altera 
vigência:
30/04/2026
.Ex-
Officio:14/03/2025
.
.945350/2023
.FNDE
.MUNICIPIO 
DE
ANGELICA - MS
.A LT E R A
CONTRAPARTIDA: 
R$
248.306,49
.TERMO ADITIVO:
06/03/2025
.
.914724/21
.MIDR
.PM Boa Vista/RR
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.T 
Aditivo:
14/03/2025
.
.918232/21
.M C I DA D ES
.PM 
CACIMBA
DE
DENTRO/PB
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T
Aditivo:13/03/2025
.
.907178/20
.M C I DA D ES
.PM 
Ferreira
Gomes/AP
.Altera 
vigência:
25/09/2025
.T
Aditivo:14/03/2025
.
.917271/21
.M ES P
.PM Pracuúba/AP
.Altera 
vigência:
30/11/2025
.T
Aditivo:14/03/2025
.
.913187/21
.M C I DA D ES
.PM Pracuúba/AP
.Altera 
vigência:
30/11/2025
.T
Aditivo:14/03/2025
.
.869728/18
.M ES P
.PM 
CACIMBA
DE
DENTRO/PB
.Altera 
vigência:
01/12/2025
.T
Aditivo:12/03/2025
.
.917486/21
.M C I DA D ES
.PM 
São
João 
de
Pirabas/PA
.Altera 
vigência:
28/09/2025
.T
Aditivo:14/03/2025
.
.907858/20
.MAP
.PM 
Nova
Mamoré/RO
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.Ex-
Officio:14/03/2025
.
.963619/24
.MINC
.ESTADO 
DE
P E R N A M B U CO / P E
.Alterar 
o 
partícipe
UNIDADE EXECUTORA
.T
Aditivo:14/03/2025
.
.914868/21
.M C I DA D ES
.PM Itaiçaba/CE
.Altera 
vigência:
02/04/2026
.T
Aditivo:07/03/2025
.
.954830/23
.MTUR
.PM Solonópole/CE
.Altera 
contrap: 
R$
192.575,84
.T
Aditivo:12/03/2025
.
.964788/24
.MTUR
.PM Santa Maria/RS
.Inclusão do item 1.2
da 
CLAUSULA
PRIMEIRA
.T
Aditivo:12/03/2025
.
.971917/24
.M C I DA D ES
.PM Santa Maria/RS
.Inclusão do item 1.2
da 
CLAUSULA
PRIMEIRA
.T
Aditivo:12/03/2025
.
.972038/24
.MIDR
.PM Santa Maria/RS
.Inclusão do item 1.2
da 
CLAUSULA
PRIMEIRA
.T
Aditivo:12/03/2025
.
.850146/17
.M C I DA D ES
.PM Santa Maria de
J e t i b á / ES
.Altera 
vigência:
01/07/2025
.T
Aditivo:14/03/2025
.
.958403/24
.FNDE
.PM 
JOAQUIM
N A B U CO / P E
.Altera 
repasse 
e
contrap: 
R$
5.285.727,85 
e 
R$
57.709,12
.T
Aditivo:14/03/2025
.
.884077/19
.M DA S C F
.PM 
Ferreira
Gomes/AP
.Altera 
vigência:
25/09/2025
.T
Aditivo:14/03/2025
.
.799411/13
.MS
.FUNDO ESTADUAL DE
SAUDE DO ESTADO DE
RORAIMA/RR
.Altera 
vigência:
08/05/2025
.T
Aditivo:14/03/2025
.
.913243/21
.MAP
.PM Itambé/BA
.Altera 
vigência:
28/02/2026
.Ex-Officio:
14/03/2025
.
.963616/24
.MINC
.ESTADO 
DE
P E R N A M B U CO / P E
.Alterar 
o 
partícipe
UNIDADE EXECUTORA
.T
Aditivo:14/03/2025
.
.0319655-60/10
.M C I DA D ES
.PM 
Várzea
Paulista/SP
.Altera 
vigência:
21/07/2025
.T
Aditivo:13/03/2025
.
.958568/24
.MS
.Fundo 
Estadual
de
Saúde
do Estado
da
Bahia - FESBA/BA
.Altera 
contrap: 
R$
0,00
.T 
Aditivo:
14/03/2025
.
.914911/21
.M C I DA D ES
.PM Laguna/SC
.Altera 
vigência:
31/12/2025
.T
Aditivo:14/03/2025
.
.911889/21
.MIDR
.PM Laguna/SC
.Altera 
vigência:
31/12/2025
.T
Aditivo:14/03/2025
.
.911888/21
.MIDR
.PM Laguna/SC
.Altera 
vigência:
31/12/2025
.T
Aditivo:14/03/2025
.
.912686/21
.M C I DA D ES
.PM Laguna/SC
.Altera 
vigência:
31/12/2025
.T
Aditivo:14/03/2025
.
.898861/20
.M ES P
.PM Jaguaruna/SC
.Altera 
vigência:
30/10/2025
.T
Aditivo:14/03/2025
.
.913298/21
.MIDR
.PM Muzambinho/MG .Altera 
vigência:
06/08/2025
.T
Aditivo:12/03/2025
.
.961922/24
.FNDE
.PM 
Poços 
de
Caldas/MG
.Altera 
contrap: 
R$
159.447,69
.T
Aditivo:13/03/2025
.
.964192/24
.FNDE
.PM 
Poços 
de
Caldas/MG
.Altera 
contrap: 
R$
381.034,35
.T
Aditivo:13/03/2025
.
.863871/2017
.M C I DA D ES
.PM Faina/GO
.Alt. 
Vigência:
02/08/2025
.T. 
Aditivo:
13/03/2025
.
.873037/2018
.MTUR
.PM Faina/GO
.Alt. 
Vigência:
25/08/2025
.T. 
Aditivo:
13/03/2025
.
.863522/17
.MS
.Fundo de Saúde do
Distrito Federal/DF
.Altera 
vigência:
26/09/2026
.T
Aditivo:12/03/2025
.
.863482/17
.MS
.Fundo de Saúde do
Distrito Federal/DF
.Altera 
vigência:
30/03/2025
.T
Aditivo:12/03/2025
.
.906485/2020
.M C I DA D ES
.PM 
Primavera
de
Rondônia/RO
.Altera 
vigência:
30/04/2026
.T
Aditivo:13/03/2025
.
.863486/17
.MS
.Fundo de Saúde do
Distrito Federal/DF
.Altera 
vigência:
30/03/2025
.T
Aditivo:12/03/2025
.
.961797/24
.M C I DA D ES
.PM
Quiterianópolis/CE
.Altera 
contrap: 
R$
57.248,39
.T
Aditivo:14/03/2025
.
.924485/2021
.M C I DA D ES
.PM 
Presidente
Médici/RO
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.Ex-
Officio:13/03/2025
.
.852223/17
.MTUR
.PM Monte Alegre de
Sergipe/SE
.Altera 
vigência:
30/10/2025
.T
Aditivo:14/03/2025
.
.856931/17
.M C I DA D ES
.PM Pau Brasil/BA
.Altera 
vigência:
27/06/2025
.T
Aditivo:14/03/2025
.
.963614/24
.MINC
.ESTADO 
DE
P E R N A M B U CO / P E
.Alteração de Unidade
Executora: 
Sai 
a
Secretaria de
Cultura
de 
PE;
Entra 
a
CEHAB
.T
Aditivo:13/03/2025
.
.817267/15
.M DA S C F
.PM BONITO/PE
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T
Aditivo:13/03/2025
.
.899624/20
.M C I DA D ES
.PM BONITO/PE
.Altera 
vigência:
01/04/2026
.T
Aditivo:13/03/2025
.
.960763/24
.FNDE
.PM 
VITÓRIA 
DE
SANTO ANTÃO/PE
.Altera 
objeto:
construção de
escola
em tempo integral na
Rua 
Madre
Lucíla
Magalh
.T
Aditivo:13/03/2025
.
.917732/21
.M C I DA D ES
.PM 
Barra
do
C h o ç a / BA
.Altera 
vigência:
01/07/2025
.T 
Aditivo:
13/03/2025
.
.885609/19
.M C I DA D ES
.PM 
Barra
do
C h o ç a / BA
.Altera 
vigência:
01/06/2025
.T 
Aditivo:
13/03/2025
.
.922902/21
.M C I DA D ES
.SECRETARIA 
DE
ESTADO DE OBRAS E
INFRAESTRUTURA 
DO
DISTRITO FEDERAL/DF
.Altera 
contrap: 
R$
370.918,27
.T
Aditivo:10/02/2025