DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a TIP LTDA., CONTRATADO; CNPJ:
24.025.199/0001-70, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar;
OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de
01/11/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA .
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ELISANGELA POSSEBON
PRADEBON LOCATELLI; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo
para formalização de alteração do CNES 3716066 para 9738576; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a RANGEL GONCALVES LTDA - HOSPITAL
SANTA ANGELICA, CONTRATADO; CNPJ: 04.717.047/0001-21 , ESPÉCIE: Prestação de
Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar
de Procedimentos, com vigência a partir de 08/07/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CEMUB C MEDICO DE URGENCIA DE BOA
VIAGEM (HOSPITAL DE BOA VIAGEM), CNPJ 11.120.797/0001-87. Espécie: Prestação de
Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto:
Termo Aditivo referente reajuste de valores negociados em tabela. Modalidade:
Credenciamento; Habilitação: PAMS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a HOME CARE COELHO SOUZA E SOUZA,
CONTRATADO; CNPJ: 39.360.629/0001-88 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência
Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Domiciliar de Procedimentos,
com vigência a partir de 01/10/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação
com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos
beneficiários
do
plano
de
saúde
nas
especialidades
de
TELEATENDIMENTO
-
TELECONSULTA, no município SAO PAULO/SP. O Edital 0022/2025 e todas as informações
para
participação
podem
ser
encontrados
por
meio
do
sítio
https://centralsaudecaixa.com.br/indicacao-para-credenciamento/.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato
de
Repasse
nº
928302/2022/MTUR/CAIXA
(Operação
1083055-29).
CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO:
Município de
Maceió/AL, CNPJ 12.200.135/0001-80; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal:
Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 33/2023 (apostilamento CAIXA) e com solicitação do
proponente (Ofício Nº 010/2025 AGS/SEMTUR de 18/02/2025). Data do distrato
14/03/2025.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ - PR
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 954045/2023/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04.
CONTRATADO:
MUNICÍPIO
DE
ALTO
PIQUIRI/PR,
CNPJ
76.247.352/0001-08; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Art. 138 da Lei Nº
14.133, de 1º de abril de 2021. Data: 13/03/2025
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONTRATO DE
REPASSE nº 931130/MESP/CAIXA, Contratado
DOU de
19/08/2022, seção 3, página 44, onde se lê T Aditivo: 11/03/2025, leia-se T Aditivo:
12/03/2025. (Data da Assinatura - 08/08/2022.)
CARLOS ALBERTO PIZARRO
GERENTE DE FILIAL
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 915304/2021/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Departamento
Autônomo de Estradas de Rodagem/RS, CNPJ 92.883.834/0001-00; Objeto termo de
distrato. Fundamentação legal: Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 424, de
30/12/2016. Data do distrato 10/03/2025.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PRESIDENTE PRUDENTE - SP
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato de Repasse nº 0456850-33/21 do Município de Rosana/SP, DOU de
13/03/2025,
seção
3,
página
92,
onde
se
lê:
T.Aditivo:11/03/2025,
leia-se:
T.Aditivo:12/03/2025. Contrato de Repasse nº 0510081-88/20 do Município de Rosana/SP,
DOU de 13/03/2025, seção 3, página 92, onde se lê: T.Aditivo:11/03/2025, leia-se:
T.Aditivo:12/03/2025.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTOS - SP
R E T I F I C AÇÕ ES
Contrato
de
Repasse
nº
954141/2023/MCIDADES/CAIXA,
Contratado:
Registro/SP, DOU de 17/03/2025, seção 3, página 77, onde se lê Iguape/SP, leia-se
Registro/SP. 18/03/2025
Contrato
de
Repasse
nº
952205/2023/MCIDADES/CAIXA,
Contratado:
Registro/SP, DOU de 17/03/2025, seção 3, página 77, onde se lê Iguape/SP, leia-se
Registro/SP. 18/03/2025
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Subempréstimo nº 0542992-76/2020. Resumo do
Objeto: Financiamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Municípios Brasileiros
PNAFM. Partes: A União, como credora, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
nº 00.360.305/0001-04, e o município de Joaquim Pires(PI), CNPJ nº 06.554.208/0001-39,
como devedor. Valor do Financiamento: R$ 1.250.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS E
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO BELÉM - PA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: E DA S. SANTOS LTDA, CNPJ:30.654.275/0001-00. Objeto: Prestação de serviços
de engenharia para recuperação de uma unidade habitacional no Residencial Juscelino
Kubitscheck, em Ananindeua/PA. Contratação 0028/2025. Data de assinatura: 05/02/2025.
Vigência: 12 meses. Valor: R$ 11.850,16. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do
processo 0028/2025. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016.
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO SALVADOR - BA
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Rescisão contratual amigável. Contratada: BRITO & HORA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA,
CNPJ: 32.799.362/0001-80. Objeto: Rescisão de forma amigável do contrato de prestação de
obra/serviço de engenharia para reparos de danos físicos decorrentes de vícios construtivos
existentes em uma unidade habitacional no empreendimento do P M C M V / FA R , situado
na Rua Rua Sistema Solar, apartamento 403 do bloco 19 do Residencial Colina Solar,
Cajazeiras V, em Salvador/BA, acompanhado pelo SISAQ 9609. Contratação 0061/2024. Data
de assinatura: 05/11/2024. Valor: R$ 15.272,61. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número
do processo: 0061/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS BELO HORIZONTE - MG
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da GI Gestão de Pessoas Belo
Horizonte/ MG - GIPES/BH, leva ao conhecimento dos interessados abertura de
processo de habilitação com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para
prestação dos seguintes serviços: 1. PCMSO Programa de Controle Médico de Saúde
Ocupacional (atendimento presencial): 1.1. Medicina do Trabalho Médico Examinador:
Além Paraíba (MG); Alfenas (MG); Barbacena
(MG); Belo Horizonte (MG); Boa
Esperança
(MG);
Bocaiúva (MG);
Bom
Despacho
(MG);
Borda da
Mata
(MG);
Brumadinho (MG); Campo Belo (MG); Caratinga (MG); Cataguases (MG); Cláudio(MG);
Conselheiro Lafaiete (MG); Contagem (MG); Divinópolis (MG); Governador Valadares
(MG); Guanhães (MG); Ibiá (MG); Itabira (MG); Itabirito (MG); Ituiutaba (MG); João
Monlevade (MG); João Pinheiro(MG); Juiz de Fora (MG); Lavras (MG); Leopoldina (MG);
Manhuaçu (MG); Matozinhos (MG); Monte Carmelo (MG); Monte Sião (MG); Montes
Claros (MG); Muriaé (MG); Muzambinho (MG); Ouro Branco (MG); Ouro Preto (MG);
Pará de Minas (MG); Patos de Minas (MG); Poços de Caldas (MG); Pouso Alegre (MG);
Sacramento (MG); Salinas (MG); Santa Bárbara (MG); Santos Dumont (MG); São
Sebastião do Paraíso (MG); Sete Lagoas (MG); Teófilo Otoni (MG); Três Corações (MG);
Três Pontas (MG); Ubá (MG); Uberaba (MG); Varginha (MG); Viçosa (MG). 1.2. Médico
Examinador nas Especialidades: Oftalmologia: Belo Horizonte (MG) Otorrinolaringologia:
Belo Horizonte (MG) Ortopedia: Belo Horizonte (MG) Psiquiatria: Belo Horizonte (MG)
1.3. Especialidades não Médicas: Psicologia: Belo Horizonte (MG) 2. Programa de
Readaptação Ocupacional
(atendimento on
line / a
distância) 2.1.
Médico na
Especialidade de Psiquiatria: Belo Horizonte (MG) Profissional para atendimento da
especialidade para avaliações e acompanhamento de empregados 2.2. Médico na
Especialidade de Ortopedia: Belo Horizonte (MG) Profissional para atendimento da
especialidade para avaliações e acompanhamento de empregados 2.3. Psicólogo: Belo
Horizonte (MG) Profissional para atendimento da especialidade para avaliações e
acompanhamento de
empregados 2.4.
Assistente social:
Belo Horizonte
(MG)
Profissional para atendimento da especialidade para avaliações e acompanhamento de
empregados 2.5. Fisioterapeuta: Belo Horizonte (MG) Profissional para atendimento da
especialidade para avaliações e acompanhamento de empregados 3. Atendimento a
sinistro 3.1. Psicólogo (atendimento presencial in company e on line) - Belo Horizonte
(MG)
DAS
CONDIÇÕES
DE
PARTICIPAÇÃO
Para
solicitar
a
participação
no
credenciamento,
o(a)
interessado(a)
deve
acessar
o
link
https://centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco/ e preencher
os campos, conforme
abaixo: a) Selecione
o tipo de mensagem: Nova
solicitação; b) Remetente:
Prestador/Entidade Credenciada; c) Selecione o SERVIÇO para Credenciado: Programas
Ocupacionais; d) Selecione o ASSUNTO: Indicação de novo credenciamento; e) Dados
do(a) interessado(a): CNJP, Razão Social, e-mail, telefone para contato, UF, município
de atendimento, Especialidades; f) Tipo de solicitação: Nova solicitação; g) Mensagem:
informar o número do edital, nome do responsável pelo envio da documentação e
outras informações julgadas pertinentes; h) Clique para anexar arquivo(s): Anexar todos
os documentos necessários ao credenciamento conforme previsto no Edital; i) Clicar em
ENVIAR Após o recebimento da intenção do(a) interessado(a) em participar do Edital
de Credenciamento, a CAIXA entrará em contato para solicitar a documentação. A
documentação
para
a
habilitação
neste
Credenciamento
deve
ser
enviada
exclusivamente por meio da Central Saúde CAIXA. A CAIXA reserva-se ao direito de
encaminhar link para envio de documentos complementares ou não, caso julgue
necessário. O envio da documentação para habilitação ao credenciamento poderá
ocorrer a qualquer tempo, desde que o Edital esteja vigente e a CAIXA tenha
solicitado. O Edital 01/2025 e todas as informações e condições para participação
podem ser encontrados por meio do sítio Programas CAIXA Central de Atendimento
(centralsaudecaixa.com.br)
RICARDO LOPES BROTTO
GERENTE DE FILIAL
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS BRASÍLIA - DF
ATO COMPLEMENTAR
AVISO DE COMPLEMENTO AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 0001/2025 AVISO
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU) EM 16/01/2025 01. EDITAL A CAIXA
Econômica Federal, por meio da GIPES GI Gestão de Pessoas Brasília/DF, leva ao conhecimento
dos interessados complemento no processo de habilitação, objetivando credenciar entidades e
profissionais das especialidades abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Programas de
Promoção
à Saúde
Programa
de Nutrição
nutricionista;
psicólogo; educador
físico
(atendimento On Line / a distância): Distrito Federal: Brasília Goiás: Goiânia Mato Grosso:
Cuiabá Mato Grosso do Sul: Campo Grande Atividades Laborais (atendimento presencial in
Company) Modalidades: Ginástica Laboral (educador físico ou fisioterapeuta); profissional
certificado em Ioga Laboral, profissional certificado em Tai Chi Chuan Laboral e profissional
certificado em Massagem Expressa. Distrito Federal: Brasília Goiás: Goiânia Mato Grosso:
Cuiabá Mato Grosso do Sul: Campo Grande 02. DISPOSIÇÕES GERAIS Demais informações do
Edital permanecem vigentes na publicação do Edital 0001/2025 de 16/01/2025.
MARIA MAGNOS KELLY LOPES DE SOUSA
GERENTE DE FILIAL, S.E.
CINQUENTA MIL REAIS). Valor da Contrapartida do Município: R$ 138.888,89 (cento e
trinta e oito mil, oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e nove centavos). Objetivos:
alterações na Cláusula Primeira, Cláusula Segunda e Cláusula Décima Sétima e inclusão da
Cláusula Primeira - subcláusula nona. Representantes: Pela CAIXA a senhora Gerente de
Filial Fábia Carvalho Le Lonnes e, pelo devedor, o Senhor Chefe do Executivo Municipal
Deyvinson Gonçalves Cruz. Data da Assinatura: 17/03/2025
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