DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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121
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS a ser executado no Município de
Belém, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo: Uma (01)
RETROESCAVADEIDA,
SIADS -
23102620
;
CHASSI: 15J110190M3005760;
MARCA:
SHANMON; MODELO:
SHANMON 388,
Ano Fabricação:
2023/2024, Ano
Modelo:
2023/2024,
Diesel;
Um
(01)
CAMINHÃO
PIPA,
SIADS
-
23045977,
CHASSI:
*93ZE62LMZR8703477*, MARCA:
IVECO, Ano Fabricação: 2023/2024,
Ano Modelo:
2023/2024, Diesel; Uma (01) ENSILADEIRA, SIADS - 2310280, Fabricação: 2023, Ano
Modelo: 2023; Um (01) TRATOR, SIADS - 23072842 ;Marca: MASSEY, CHASSI:
9AGT0007TMC021146, Modelo: MF4292XTRA Ano Fabricação: 2021; Ano Modelo: 2022;
Diesel.; Um (01) TRATOR, SIADS - 23045186, MARCA: NEW HOLLAND, Modelo: TL5.80,
CHASSI: HCCZTL80PPCJ67404, Ano Fabricação: 2022, Ano Modelo: 2023, Diesel; Uma (01)
GRADE DE ARADO, SIADS - 23044209, N° DE SÉRIE 24/2225. Um (01) CARROÇÃO
BASCULHANTE, SIADS 230460033, N° DE SÉRIE 635/2024, Modelo: MFMF4T; Prazo: 12
meses, contados a partir de sua publicação na página do sítio oficial da Administração
Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura:
16/03/2025; Assinam: Ryan Leonídio da Silva, Coordenador Estadual do DNOCS em Alagoas
-
Substituto
e
Adalberto
Antero
Torres,
Prefeito
Municipal,
Processo
nº
59413.000051/2025-99.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
44/2025 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES E PRODUTORES DE BAIXA GRANDE DO
MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE - BA, CNPJ: 35.911.036/0001-01; Objeto: O presente Acordo
de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a
Associação para entrega mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir
relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho:1 (Uma) PÁ
CARREGADEIRA LW300KV MOTOR CHANGCHAI TRANSMISSÃO HANGCHI Y0130 EIXO
SECO,CHASSI:
XUG0300VEMPB01360, RESOLUÇÃO
DO SENADO
FEDERAL N°
13/12,
NÚMERO DA FCI F86AIDE9-B6D7-468A-B4C6-D2D625DEE876, BM: 207.083 - NOTA FISCAL:
000038033; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo de acordo com
novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94;
Data da Assinatura: 13/03/2025; Assinam: Raimundo Goethe Peixoto Júnior, Coordenador
Estadual do DNOCS, na Bahia - Substituto e Antônio Borges Leal, Presidente da Associação;
Processo nº 59404.000143/2025-88.
9/2025 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ-BA, CNPJ: 13.715.891/0001-04; Objeto: O presente
Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o
DNOCS e a Prefeitura para entrega mediante termo de recebimento, o equipamento a
seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho:1 (UM)
TRATOR AGRÍCOLA|
MARCA: SOLIS|POTÊNCIA DE
75CV TRAÇÃO
4X4 DIREÇÃO
HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA |COR: VERMELHO|NOTA FISCAL Nº 201.119 FL 1/1SÉRIE
2|CHASSI:MYWDP1409953MS
|MOTOR:
4100ELT44B1400764
|NUMERAÇÃO
DO
TOMBAMENTO SIADS: 23115721 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE
MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo de acordo com
novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94;
Data da Assinatura: 27/02/2025; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador
Estadual do DNOCS, na Bahia, Murilo Franca Paiva Silva, Prefeito Municipal e Danilo Pereira
de Sena, Representante por Procuração; Processo nº 59404.000018/2025-78.
37/2025 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES E PRODUTORES DE BAIXA GRANDE DO
MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE - BA, CNPJ: 35.911.036/0001-01; Objeto: O presente Acordo
de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a
Associação para entrega mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir
relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho:1 (UM) TRATOR
AGRÍCOLA
|
MARCA:
SOLIS
|
POTÊNCIA
DE
75CV
TRAÇÃO
4X4
DIREÇÃO
HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO | NOTA FISCAL Nº 199.716 FL 1/1 SÉRIE 2
| CHASSI: MYWDP1409788MS | MOTOR: 4100ELT44B1399877 | NUMERAÇÃO DO
TOMBAMENTO SIADS: 23115591 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE
MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo de acordo com
novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94;
Data da Assinatura: 13/03/2025; Assinam: Raimundo Goethe Peixoto Júnior, Coordenador
Estadual do DNOCS, na Bahia - Substituto e Antônio Borges Leal, Presidente da Associação;
Processo nº 59404.000126/2025-41.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01/2025 com encargos, celebrado entre a Superintendência
do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, CNPJ nº 09.203.665/0001-77 e a Cooperativa
Agropecuária dos
Pescadores da
Mesorregião do
Amazonas-COOPEIXE, CNPJ
nº
08.198.347/0001-00.OBJETO: doação de
60 (sessenta)Motores 5,5 HP
com rabeta
relacionados no Anexo do referido Termo, avaliados no valor total de R$ 41.400,00
.NÚMERO DO PROCESSO: CUP 59004/000286/2025-01.DATA DA ASSINATURA: 18/03/2025.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.000503/2025-53 ESPÉCIE: Contrato nº 0.0108.00/2024 que entre si fazem
a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF e a
Yanmar South América Indústria de Máquinas Ltda. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e
descarga de Tratores de 90 cv ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da
Codevasf no Estado da Paraíba, referente Edital nº 90034/2024, item 4, conforme descrito no
Edital / Termo de Referência/TR e anexos. PRAZO O prazo para execução do objeto deste
CONTRATO para o fornecimento de máquinas da linha amarela, caminhões, tratores e
implementos agrícolas deverá ser de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de
emissão da Ordem de Fornecimento, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 20% da quantidade
total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de ATÉ 90 dias; b) Segunda
Parcela: MAIS 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no
prazo de ATÉ 150 dias; c) Terceira Parcela: Os 50% restantes da quantidade total da Ordem de
Fornecimento deverão ser entregues no prazo de ATÉ 180 dias, totalizando, ao final desse
período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. O prazo poderá ser prorrogado,
desde que justificado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo máximo para
emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do
contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura,
compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do
objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e
mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de
Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias.
VALOR: O valor total deste contrato é R$ 1.792.000,00 (um milhão, setecentos e noventa e dois
mil reais), conforme Notas de Empenho 2024NE470684, 2024NE470683, 2024NE470671,
2024NE471947 e 2024NE470682 (peça 7). DATA DA ASSINATURA: 12/03/2025. MARC E LO
ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente - CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE
MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF.
KEILA APARECIDA DE ARAUJO - Yanmar South América Indústria De Máquinas LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.000506/2025-97 ESPÉCIE: Contrato nº 0.0130.00/2024 que entre si
fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-
CODEVASF e a Yanmar South América Indústria de Máquinas Ltda. OBJETO O objeto do
presente contrato é o fornecimento, transporte, carga e descarga de Tratores de 90 cv ao
atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Distrito Federal,
referente ao Edital nº 90034/2024, item 10, conforme descrito no Anexo I do Termo de
Referência. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item
11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90034/2024, contado da data
de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado,
mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 20%
da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 90
dias; b) Segunda Parcela: MAIS 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá
ser entregue no prazo de até 150 dias; c) Terceira Parcela: Os 50% restantes da quantidade
total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de até 180 dias,
totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento.
O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias,
contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado
em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da
Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de
mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos
para recebimento definitivo
e expedição do Termo de
Encerramento Físico dos
fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias, conforme item 11.3 do
Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90034/2024. VALOR: O valor global
deste contrato é de R$ 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais), obedecidos os preços
por item constantes da Proposta Financeira da contratada. DATA DA ASSINATURA:
13/03/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente - CODEVASF.
GILLIANO FRED NASCIMENTO CUTRIM - Diretor da AG, respondendo pela Área de
Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. KEILA APARECIDA DE ARAUJO -
Yanmar South América Indústria De Máquinas LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.000153/2025-25 ESPÉCIE: Contrato nº 0.0155.00/2024 que entre si
fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-
CODEVASF e a Kohler Implementos Agrícolas Ltda. OBJETO: Fornecimento, transporte,
carga e descarga de Grades aradoras 14 discos destinadas ao atendimento de diversos
municípios na área de atuação da Codevasf no estado do Rio Grande do Norte, referente
ao Edital nº 90041/2024, item 7, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência.
PRAZO: O prazo para execução do objeto do TR para o fornecimento de máquinas da linha
amarela, caminhões, tratores e implementos agrícolas deverá ser de 180 (cento e oitenta)
dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, da seguinte forma:
a) Primeira Parcela: 20% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser
entregue no prazo de ATÉ 90 dias; b) Segunda Parcela: MAIS 30% da quantidade total da
Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de ATÉ 150 dias; c) Terceira Parcela:
Os 50% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues
no prazo de ATÉ 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da
Ordem de Fornecimento. Podendo ser prorrogado, desde que justificado, mediante
manifestação expressa das partes. O prazo máximo para emissão da Ordem de
Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo
para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura,
compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de
execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da
Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição
do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de
vigência de 330 dias. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 186.300,00 (cento e
oitenta e seis mil e trezentos reais), conforme Notas de empenho 2024NE471579 e
2024NE470867 (peça 7). DATA DA
ASSINATURA: 12/03/2025. MARCELO ANDRADE
MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA
FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da Codevasf.
VINICIUS ALALAN DE CARVALHO - Kohler Implementos Agrícolas Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.000170/2025-62 ESPÉCIE: Contrato nº 0.0162.00/2024 que entre si
fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-
CODEVASF e a ALX Implementos Agrícolas LTDA. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga
e descarga de Grades aradoras 16 discos destinadas ao atendimento de diversos
municípios na área de atuação da Codevasf no estado da Paraíba, referente ao Edital nº
90041/2024, itens 29 e 30, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. PRAZO:
O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I -
Termo de Referência, que integra o Edital nº 90041/2024, contado da data de emissão da
Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante
manifestação expressa das partes, da seguinte forma: a) 20% da quantidade total da
Ordem de Fornecimento, dentro do prazo de 90 dias; b) 30% da quantidade total da
Ordem de Fornecimento, dentro do prazo de 150 dias; c) 50% da quantidade total da
Ordem de Fornecimento, dentro do prazo de 180 dias. O prazo máximo para emissão da
Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do
contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua
assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo
de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento
da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e
expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total
de vigência de 330 dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra
o Edital nº 90041/2024. VALOR: O valor global deste contrato é de 163.100,00 (cento e
sessenta e três mil e cem reais), obedecidos aos preços por item constantes da Proposta
Financeira da contratada. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2025. MARCELO ANDRADE
MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente - CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO
BERNARDES - Diretor da AD, respondendo pela AR - CODEVASF. GUILHERME ALVES DE
ALMEIDA - Responsável legal - ALX Implementos Agrícolas LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.000315/2025-25 ESPÉCIE: Contrato nº 0.0200.00/2024 que entre si fazem a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF e a NMQ
Comercio de Máquinas e Equipamentos Ltda. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e
descarga de Retroescavadeiras ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da
Codevasf no estado de Pernambuco, referente ao Edital nº 90022/2024, item 5, conforme
descrito no Anexo I do Termo de Referência. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e
oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº
90022/2024, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF,
podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma: a) 20%
da quantidade total da Ordem de Fornecimento, dentro do prazo de 90 dias; b) 30% da
quantidade total da Ordem de Fornecimento, dentro do prazo de 150 dias; c) 50% da quantidade
total da Ordem de Fornecimento, dentro do prazo de 180 dias. O prazo máximo para emissão da
Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O
prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende
o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto
informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60
(sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento
Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias. VALOR: O valor
global deste contrato é de R$ 5.412.800,00 (Cinco Milhões, Quatrocentos e Doze Mil e Oitocentos
Reais), obedecidos os preços por item, constantes da Proposta Financeira da contratada. DATA
DA ASSINATURA: 14/03/2025. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de
Revitalização e Desenvolvimento Territorial. Respondendo pelo Diretor-Presidente da Codevasf.
ROMEU DA SILVA FARIA - NMQ Comercio de Máquinas e Equipamentos Ltda.
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