DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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120
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 170114
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 10768.100383/2023-00.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO. Contratado:
10.927.661/0001-10 - E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICO DE
APOIO ADMINISTRATIVO L. Objeto: Que precisa ser feita a retificação do apostilamento nº
01/2025 do contrato nº 03/2024, através do apostilamento nº 02/2025 na forma abaixo
descrita:
onde se lê nos itens abaixo:
vii). a diferença total a ser paga e a pagar a contratada no período de
01/07/2024 a 30/06/2025 é de r$ 263.452,45 (duzentos e sessenta e três mil, quatrocentos
e cinquenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com a planilha das
diferenças da repactuação no documento (48473436), com o valor mensal da diferença de
r$ 21.954,37 (vinte e um mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e sete
centavos);
leia-se na seguinte forma:
vii). A diferença do valor total a ser paga a contratada no período de
01/07/2024 até 31/01/2025 é de r$ 115.369,38 (cento e quinze mil, trezentos e sessenta
e nove reais e trinta e oito centavos), em conformidade com os relatórios 01, 02 e 03
apresentados pelo gestor do contrato, com anuência dessa contratada no item iii do
apostilamento nº 01/2025;. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.896.705,16. Data de Assinatura: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170114
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 10768.103524/2022-57.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO. Contratado:
13.161.701/0001-54 - CONSTROI ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste do
contrato nº 16/2023. Vigência: 02/10/2023 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.992.321,87. Data de Assinatura: 24/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS
DE GOIÁS E TOCANTINS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00026/2012 publicado no D.O de 2012-12-06, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 1.272.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 26.737.785,84. Onde se
lê: Vigência: 04/12/2012 a 03/12/2017. . Leia-se: Vigência: 17/03/2025 a 03/12/2025. Onde
se lê: Contratada: DIBRA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - 02.724.995/0001-69. .
Leia-se: Contratada: ANDISA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - 01.979.606/0001-
83.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91012/2025
UASG 238014
A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A. torna
público que fará realizar no site do Compras.Gov a seguinte licitação: OBJETO: Contratação,
por lote único, de poltronas massageadoras destinadas às unidades da Dataprev, em
regime de locação, incluindo o serviço de manutenção preventiva e corretiva dos
equipamentos e prestação de assistência técnica por um período de 24 (vinte e quatro)
meses, conforme prazos e especificações contidas no Termo de Referência e seus anexos,
com cláusula de rescisão antecipada mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias. DATA DE
ABERTURA: 03/04/2025 às 10 horas. O
Edital encontra-se disponível no sítio
https://www.gov.br/compras/pt-br/
Rio de Janeiro, 19 de março de 2025.
PAULA MARIA SILVA GALVÃO DOURADO
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90996/2024
UASG 238014
A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência DATAPREV S.A. torna
público que, de acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagrou-se
vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, à empresa FIREGUARD
ENGENHARIA INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 38.344.872/0001-40, pelo valor total de
R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais).
JORGE CARLOS DE ALMEIDA
Pregoeiro
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 31/2025
PROJETO 
DE
COOPERAÇÃO 
TÉCNICA 
"FORTALECIMENTO 
DA
GOVERNANÇA 
DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL E ORDENAMENTO TERRITORIAL - CONCORRÊNCIA nº
31/2025 Contratação de Consultoria Pessoa Jurídica para Realizar o diagnóstico do
pescado e aquicultura no estado de Alagoas, para subsidiar a implementação de
programas, projetos e ações de fomento da atividade produtiva, nos 102 municípios do
estado. DATA: 08/04/2025. HORA: 10:00 H (horário de Brasília). LOCAL: Representação do
IICA no Brasil, SHIS, QI 05, chácara 16, Lago Sul, BRASILIA / DF / CEP 71600-530.
Os 
interessados 
poderão 
obter 
o 
Edital
acessando 
a 
Internet, 
no 
site
https://www.iica.int/pt/node/76
CONCORRÊNCIA Nº 32/2025
PROJETO 
DE
COOPERAÇÃO 
TÉCNICA 
"FORTALECIMENTO 
DA
GOVERNANÇA 
DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL E ORDENAMENTO TERRITORIAL - CONCORRÊNCIA nº
32/2025 Contratação de Consultoria Pessoa Jurídica levantar, analisar e compreender a
dinâmica da produção de mandioca nas regiões Norte e Nordeste do Brasil, identificando
os principais fatores socioeconômicos, ambientais e tecnológicos que influenciam a
cadeia produtiva, com o intuito de promover o desenvolvimento sustentável e a melhoria
das condições de vida dos produtores locais, no âmbito da estratégia Rotas de
Integração Nacional. DATA: 08/04/2025. HORA: 10:00h (horário de Brasília). LOCAL:
Representação do IICA no Brasil, SHIS, QI 05, chácara 16, Lago Sul, BRASILIA / DF / CEP
71600-530.
Os interessados poderão obter o Edital acessando a Internet, no site
https://www.iica.int/pt/node/76
A COMISSÃO
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 925870/2022; Processo nº
59000.003212/2022-13. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria
Nacional de Segurança Hídrica e o Munícipio de Vera Cruz, no Estado do Rio Grande do
Norte, CNPJ/MF nº 08.362.915/0001-59. Objeto: Aplicação do regime simplificado ao
Termo de Convênio nº 925870/2022, que passa a ser regido pelo disposto na Lei
Complementar nº 101, de 04/05/2000, na Lei nº 14.133, de 01/04/2021, no que couber, na
Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, no Decreto Federal nº 93.872, de
23/12/1986, no Decreto Federal nº 11.531, de 16/05/2023, regulamentado pela Portaria
Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21/05/2024, e, subsidiariamente, pela Portaria Conjunta
MGI/MF/CGU nº 33, de 30/08/2023. Data e assinaturas: 18/03/2025, Giuseppe Serra Seca
Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, Matrícula funcional nº 1614892 e José
Júnior de Oliveira - Prefeito Municipal, matrícula funcional nº 4235
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 530013
Número do Contrato: 0.0298.00/2023.
Nº Processo: 59000.000332/2025-01.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HÍDRICA SNSH.
Contratado: 08.874.534/0001-59 - HYDROSTEC TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 0.0298.00/2023 por mais 09 (nove)
meses consecutivos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/03/2025 a
19/12/2025; e prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, por mais 06 (seis)
meses consecutivos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/03/2025 a
19/09/2025.. Vigência: 18/03/2025 a 19/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.597.981,81. Data de Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, inciso III, e conforme
disposto no art. 12, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, que
aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA, em sua
925ª Reunião Deliberativa Ordinária, realizada no dia 14 de janeiro de 2025, com
fundamento no art. 10 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 02501.005831/2024-38, comunica aos interessados sobre a abertura
da Audiência Pública nº 001/2025, conforme informações abaixo: Objeto da Audiência:
Receber contribuições da sociedade para o aprimoramento da proposta de Norma de
Procedimentos em ação Arbitral para solução de conflitos no setor de saneamento básico.
Modalidade: Virtual - Canal do YouTube da Agência Nacional - ANA (canal aberto para
todos - Não é necessário se inscrever pelo e-mail abaixo para acompanhar a Audiência).
Data da Audiência: 02/04/2025, das 9h30 às 12h. Inscrições: E-mail coleg@ana.gov.br (a
inscrição é apenas para os interessados em realizar perguntas durante a Audiência).
Período de inscrição: das 8h do dia 20/03/2025 às 18h do dia 31/03/2025. Vinculada à
Consulta Pública: Nº 001/2025 Forma de Participação e Material de Apoio: Sistema de
Participação Social
da ANA,
disponível em
https://www.gov.br/ana/pt-br/acesso-a-
informacao/participacao-social.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 1, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, inciso III, e conforme
disposto no art. 12, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, que
aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA, em sua
925ª Reunião Deliberativa Ordinária, realizada no dia 14 de janeiro de 2025, com
fundamento no art. 9º da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 02501.005831/2024-38, comunica aos interessados sobre a
prorrogação do período da Consulta Pública nº 001/2025, conforme informações abaixo:
Objeto da Consulta: Receber contribuições da sociedade para o aprimoramento da
proposta de Norma de Procedimentos em Ação Arbitral para solução de conflitos no setor
de saneamento básico. Período de Contribuição: das 18h do dia 03/04/2025 às 18h do dia
10/04/2025. Forma de Participação e Material de Apoio: Sistema de Participação Social da
ANA, disponível em https://www.gov.br/ana/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social
.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
40/2025 DNOCS/CEST/AL Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0010-34 e a
ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CAMPO NOVO- AL; Objeto: O
objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua
entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho
aprovado pelo DNOCS a ser executado no Município de Belém, conforme especificações
estabelecidas no plano de trabalho em anexo: Um (01) TRATOR, SIADS - 23072845; Marca:
MASSEY, CHASSI: 9AGT007EMC021175, Modelo: MF4292XTRA,Ano Fabricação: 2021; Ano
Modelo: 2022; Diesel.; Uma (01) GRADE ARADORA, SIADS: 23045230, Marca: KLR, Série:
24/0095; Um (01) CARROÇÃO BASCULHANTE, SIADS: 23046037, Série: MFME4T 639/2024;
Uma (01) ENSILADEIRA SIADS: 2310260 Fabricação: 2023, Ano Modelo: 2023; Prazo: 12
meses, contados a partir de sua publicação na página do sítio oficial da Administração
Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura:
16/03/2025; Assinam: Ryan Leonídio da Silva, Coordenador Estadual do DNOCS em Alagoas
-
Substituto e
Ivan
dos
Santos Ribeiro,
Presidente
da
Associação, Processo
nº
59413.000061/2025-24.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
47/2025 DNOCS/CEST/AL Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0010-34 e a
PREFEITURA DE BELÉM-AL; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é
a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e a PREFEITURA para cooperação técnica

                            

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