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DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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122
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.000151/2025-36 ESPÉCIE: Contrato nº 0.0229.00/2024 que entre si
fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-
CODEVASF e a Kohler Implementos Agrícolas Ltda. OBJETO: Fornecimento, transporte,
carga e descarga de Grades aradoras 14 discos destinadas ao atendimento de diversos
municípios na área de atuação da Codevasf no estado de Pernambuco, referente ao Edital
nº 90041/2024, item 13, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. PRAZO: O
prazo para execução do objeto do TR para o fornecimento de máquinas da linha amarela,
caminhões, tratores e implementos agrícolas deverá ser de 180 (cento e oitenta) dias,
contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, da seguinte forma: a)
Primeira Parcela: 20% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue
no prazo de ATÉ 90 dias; b) Segunda Parcela: MAIS 30% da quantidade total da Ordem de
Fornecimento deverá ser entregue no prazo de ATÉ 150 dias; c) Terceira Parcela: Os 50%
restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo
de ATÉ 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem
de Fornecimento. Podendo ser prorrogado, desde que justificado, mediante manifestação
expressa das partes. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60
(sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do
contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo
para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima,
acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias
consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico
dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias. VALOR: O valor
total deste contrato é de R$ 975.000,00 (novecentos e setenta e cinco mil reais), conforme
Notas de
empenho 2024NE471787,
2024NE471790, 2024NE471811,
2024NE471812,
2024NE471813, 
2024NE471827, 
2024NE471872,
2024NE471876, 
2024NE471882,
2024NE471614, 
2024NE471214, 
2024NE471201,
2024NE471212, 
2024NE471213,
2024NE471094, 2024NE471083, 2024NE471093, 2024NE471095 e 2024NE471096 (peça 7).
DATA DA ASSINATURA: 12/03/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-
Presidente da Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de
Revitalização e Desenvolvimento Territorial da Codevasf. VINICIUS ALALAN DE CARVALHO -
Kohler Implementos Agrícolas Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.000801/2025-43 ESPÉCIE: Contrato nº 0.0243.00/2024 que entre si
fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-
CODEVASF e a Kohler Implementos Agrícolas Ltda. OBJETO: Fornecimento, transporte,
carga e descarga de Carretas agrícolas de 4 toneladas ao atendimento de diversos
municípios na área de atuação da Codevasf no estado de Pernambuco, referente ao Edital
nº 90039/2024, itens 13, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. PRAZO: O
prazo para execução do objeto do TR para o fornecimento de máquinas da linha amarela,
caminhões, tratores e implementos agrícolas deverá ser de 180 (cento e oitenta) dias,
contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, da seguinte forma: a)
Primeira Parcela: 20% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue
no prazo de ATÉ 90 dias; b) Segunda Parcela: MAIS 30% da quantidade total da Ordem de
Fornecimento deverá ser entregue no prazo de ATÉ 150 dias; c) Terceira Parcela: Os 50%
restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo
de ATÉ 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem
de Fornecimento. Podendo ser prorrogado, desde que justificado, mediante manifestação
expressa das partes. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60
(sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do
contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo
para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima,
acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias
consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico
dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias. VALOR: O valor
total deste contrato é de R$ 561.000,00 (Quinhentos e Sessenta e Um Mil Reais), conforme
Notas de
empenho 2024NE471864,
2024NE471804, 2024NE471659,
2024NE471802,
2024NE471807, 2024NE471803, 2024NE471285, 2024NE471788 e 2024NE471527 (peça 7).
DATA DA ASSINATURA: 12/03/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-
Presidente da Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de
Revitalização e Desenvolvimento Territorial da Codevasf. VINICIUS ALALAN DE CARVALHO -
Kohler Implementos Agrícolas Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.000770/2025-21 ESPÉCIE: Contrato nº 0.0343.00/2024 que entre si
fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-
CODEVASF e a Comercial Licita Máquinas Ltda. OBJETO: O objeto do presente contrato é o
fornecimento, o transporte, a carga e a descarga de microtratores com acessórios, para o
atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado da Paraíba,
referente ao Edital n° 90045/2024, itens 09 e 10, nos termos descritos no Anexo I do
Termo de Referência. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias,
conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90045/2024,
contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF,
podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma:
a) Primeira Parcela: 20% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser
entregue no prazo de até 90 dias; b) Segunda Parcela: MAIS 30% da quantidade total da
Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 150 dias; c) Terceira Parcela:
Os 50% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues
no prazo de até 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da
Ordem de Fornecimento. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de
60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do
contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo
para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima,
acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias
consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico
dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias, conforme item 11.3
do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90045/2024. VALOR: O valor
global deste contrato é de R$ 963.500,00 (novecentos e sessenta e três mil e quinhentos
reais) obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da contratada.
DATA DA ASSINATURA: 12/03/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-
Presidente da Codevasf. GILLIANO FRED NASCIMENTO CUTRIM - Diretor da Área de
Governança
e 
Sustentabilidade.
Respondendo 
pela
Área
de 
Revitalização
e
Desenvolvimento Territorial da Codevasf. EDGAR ROLIM MACHADO - Comercial Licita
Máquinas LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.000502/2025-17 ESPÉCIE: Contrato nº 0.0368.00/2024 que entre si
fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-
CODEVASF e a Yanmar South América Indústria de Máquinas Ltda. OBJETO: O objeto do
presente contrato é o fornecimento, transporte, carga e descarga de Tratores de 90 cv ao
atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado de
Pernambuco, referente ao Edital nº 90034/2024, item 5, conforme descrito no Anexo I do
Termo de Referência. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias,
conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90034/2024,
contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF,
podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma:
a) Primeira Parcela: 20% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser
entregue no prazo de até 90 dias; b) Segunda Parcela: MAIS 30% da quantidade total da
Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 150 dias; c) Terceira Parcela:
Os 50% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues
no prazo de até 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da
Ordem de Fornecimento. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de
60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do
contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo
para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima,
acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias
consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico
dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias, conforme item 11.3
do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90034/2024. VALOR: O valor
global deste contrato é de R$ 1.548.000,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e oito mil
reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da contratada.
DATA DA ASSINATURA: 12/03/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-
Presidente - CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de
Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. KEILA APARECIDA DE ARAUJO -
Yanmar South América Indústria De Máquinas LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.000340/2025-17 ESPÉCIE: Contrato nº 0.0374.00/2024 que entre si
fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-
CODEVASF e a IVG Brasil Ltda. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de
Caminhões Trucados Basculantes ao atendimento de diversos municípios na área de
atuação da Codevasf no estado de Minas Gerais, referente ao Edital nº 90029/2024, item
9, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. PRAZO: Os prazos para execução
dos fornecimentos e vigência do contrato são os estabelecidos no item 11 do Termo de
Referência, que integra o Edital nº 90029/2024. VALOR: O valor global deste contrato é de
R$ 521.000,00 (Quinhentos e Vinte e Um Mil Reais), obedecidos os preços por item,
constantes da Proposta Financeira da contratada. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2025. JOSÉ
VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO -
Diretor da Área de Revitalização e
Desenvolvimento Territorial. Respondendo pelo Diretor-Presidente da Codevasf. MARIA
DAIANE SILVA PEREIRA - IVG Brasil Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.003988/2023-75. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº
0.0242.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - ECODEVASF e a CLPT Construtora Ltda. DO OBJETO: O presente
Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0242.00/2023, que tem por objeto a contratação
de serviços de pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ),
de pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo (TSD) e de pavimentação em
bloco intertravado de concreto (bloquete), em vias urbanas e rurais de diversos municípios
inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Ceará, para prorrogar seu prazo
de vigência, aprovar novo cronograma físico-financeiro e ratificar as demais cláusulas
contratuais. DO NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo
de vigência contratual por mais doze (12) meses, contados a partir de 08/03/20225,
passando seu vencimento para 07/03/2026. DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO:
Fica, por este instrumento, aprovado o novo cronograma físico financeiro constante à peça
153 do processo n° 59500.003988/2023-75. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2025. M A R C E LO
ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS
COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura - CO D E V A S F.
MÁRIO LINO DE MENDONÇA NETO - CLPT Construtora LTDA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59500.000539/2025-37 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 00.0012.00/2025, que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e a Associação dos Trabalhadores Rurais de Três Conquistas. DO OBJETO: A
CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para
o(a) ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TRES CONQUISTAS, pertencentes ao
acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 20.000,00 (vinte mil reais): a )
1 (um) Microtrator - motor a diesel, 14 CV, com pneu, com enxada rotativa largura mínimo
900 mm, Tombamento(s): 383.511-3. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2025. JOSE VIVALDO
SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento
Territorial da Codevasf. GILBERTO RIBEIRO DOS SANTOS - Presidente da Associação dos
Trabalhadores Rurais de Três Conquistas.
RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90144/2024
Processo nº 59500.004291/2024-01-e:
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90144/2024 - que tem por
objeto: o "Fornecimento, transporte, carga e descarga de Tratores Agrícolas 24 CV e
Implementos, por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados ao atendimento de
diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará,
Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais
(16ª/SR) e Distrito Federal distribuídos em 90 (noventa) itens.", conforme termo de
julgamento, peça 76, que declarou fracassados os itens 52, 54, 72, 74, 76, 78, 80, 82, 84,
86,
88
e
90
e
vencedoras as
empresas:
ANA
CRISTINA
MANJABOSCO,
CNPJ:
10.688.308/0001-25, para os itens 14, 16, 18, 20, 22, 24, 26, 28, e 30, no valor total de
R$188.850,00 (cento e oitenta e oito mil e oitocentos e cinquenta reais); CASA NASSER
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES - LTDA, CNPJ: 52.500.287/0001-12 para os itens 17, 19, 21,
23, 25, 27, 29, 31, 45, 47, 49, 71,73, 75, 77, 79, 81, 83, 85, 87 e 89, no valor total de R$
3.615.302,00 (três milhões, seiscentos e quinze mil e trezentos e dois reais); COMERCIAL
LICITA MAQUINAS LTDA, CNPJ: 15.513.036/0001-46 para os itens 32, 34, 36, 38, 40, 42, 44,
46, 48, 50, no valor total de R$ 227.090,00 (duzentos e vinte e sete mil e noventa reais);
FREITAS COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA - EPP, CNPJ: 27.883.350/0001-08 para os itens 33, 35,
37, 39, 41, 43, 51, 53, 55, 57, 59, 61, 63, 65, 67 e 69, no valor total R$ 1.464.203,17 (um
milhão, quatrocentos e sessenta e quatro mil e duzentos e três reais e dezessete centavos);
MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI ME - CNPJ - 19.061.289/0001- 87
para os itens 56, 58, 60, 62, 64, 66, 68 e 70, no valor total R$ R$ 96.415,32 (noventa e seis
mil, quatrocentos e quinze reais e trinta e dois centavos), SUPREMA SOLUÇÕES EM
MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ: 12.110.767/0001-52 para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8,
9 e 10, no valor total de R$ 5.876.600,00 (cinco milhões, oitocentos e setenta e seis mil e
seiscentos reais) e VINCITA COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA - EPP, CNPJ:
49.461.961/0001-92 para o item 12, no valor total de R$ 42.699,58 (quarenta e dois mil,
seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta e oito centavos); perfazendo a ata no valor
global de 11.511.160,06 (onze milhões, quinhentos e onze mil e cento e sessenta reais e
seis centavos), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em 19 de março de 2025.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003561/2023-58-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0101.00/2025,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS PRODUTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DE CANDEALZINHO, CNPJ nº
86.942.992/0001-91. OBJETO:
DOAÇÃO TENDA. VALOR:
R$ 2.150,00.
DATA DA
ASSINATURA: 19/03/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da
1ª
SR, MARCO
ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA,
CPF
nº
***.021.516-**, e
pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ ELÇO GOMES MARINHO.

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