DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 200005
Nº Processo: 08000019190202345. Objeto: Contratação de serviços continuados
de manutenção preventiva e corretiva de arquivos deslizantes, com fornecimento de
insumos, para os 194 (cento e noventa e quatro) módulos de arquivos deslizantes
instalados nas edificações do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, em Brasília
- DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. Endereço: Ministerio da Justica e Segurança Pública - Anexo Ii Sala 622, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200005-5-90004-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 20/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP) e e também poderá ser solicitado o acesso eletrônico externo por meio do
endereço eletrônico licitacao@mj.gov.br..
EDUARDO DE OLIVEIRA DA ROSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/03/2025) 200005-00001-2025NE800001
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 200406
Nº Processo: 08201.000435/2024-85.
Inexigibilidade Nº 164/2025. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA - D I T EC / D P F.
Contratado: 54.322.656/0001-50 - SENS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Objeto:
Serviços comuns continuados de manutenção, incluindo peças e demais insumos
necessários, para equipamentos de análise de isótopos estáveis em brasília/df e
manaus/am, nas condições estabelecidas no termo de referência. Itens 1 ao 4..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2025 a
18/03/2026. Valor Total: R$ 3.965.000,00. Data de Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200352
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 08285.001034/2023-89.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES.
Contratado: 41.966.230/0001-97 - PET UNIVERSO - VITORIA LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual de 01/06/2025 para 01/06/2026.. Vigência: 01/06/2025 a 01/06/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.544,04. Data de Assinatura: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 200366
Nº Processo: 08389.009985/2024. Objeto: Contratação de serviços contínuos de
controle de vetores e pragas urbanas, assim compreendidos dedetização, desratização,
desinsetização, descupinização e assemelhados (animais sinantrópicos). Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 20/03/2025 das 09h00 às 11h00 e das 15h00 às 17h00. Endereço:
Avenida Paraná 3470/3471, Jardim Polo Centro, Jardim Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/200366-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 20/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICHARD DI NAPOLI PAULA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/03/2025) 200366-00001-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 200356
Nº Processo: 08455.011648/2024-51.
Pregão Nº 90022/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO
R J.
Contratado: 79.283.065/0009-07 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, com supervisor, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/04/2025 a 30/09/2027. Valor Total: R$
20.962.962,90. Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
S U P E R I N T E N D Ê N C I A - E X EC U T I V A
NÚCLEO DE ANÁLISE TÉCNICA E CONTROLE INTERNO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n1/2025 ao Termo de Cessao de uso n3/2023 SEI n08219.002276/2023-
83 Primeiro Termo Aditivo Ao Termo de Cessao de Uso de Fracao de Bem Imovel, Sem
Onus, Situado Nas Dependencias Internas do Posto Fiscal Tucandeira, Localizado Na Br
364, No Municipio de Acrelandia, Que Fazem Entre Si, A Superintendencia da Policia
Rodoviaria Federal e A Secretaria de Estado da Fazenda do Estado do Acre. Clausula
Terceira - da Vigencia, o presente Termo de Cessao tera validade inicial de 12 (doze)
meses podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos periodos. O prazo de vigencia
deste Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessao de uso de Bem Imovel n
3/2023/SEFAZ, passa a ter vigencia na data de 19.03.2025 e encerramento em
19.03.2026, o presente termo aditivo produzira efeitos a partir da data de sua
assinatura. Rio Branco, Acre, 18 de marco de 2025 - HENZIO DA SILVA ALBUQUERQUE
- Superintendente da Policia Rodoviaria Federal no Acre
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 200121
Nº Processo: 08662012981202512. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços comuns, de forma contínua, para 2 (dois) postos de Almoxarife - CBO
4141-05, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com dedicação exclusiva de mão de obra e
fornecimento de todos os materiais equipamentos necessários, visando o atendimento das
necessidades da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 20/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 143, Esquina com Rua 147, Qd 64, Lote
22/23, Setor Marista - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/200121-5-90003-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
LUIZ FREDERICO DE SOUZA FLEURY
Chefe da Seção de Administração da Prf em Goiás
(SIASGnet - 18/03/2025) 200121-00001-2025NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 200113
Nº 
Processo: 
08654000408202565. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviço de limpeza e conservação e tratador de cães, com
dedicação exclusiva de mão-de-obra e fornecimento de materiais e equipamentos
necessários a prestação dos serviços, com o objetivo de atender às necessidades da Polícia
Rodoviária Federal em Pernambuco.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 20/03/2025 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio de Goes, 820, Pina -
Recife/PE 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/200113-5-90002-2025.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 20/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Importante salientar que a unidade de medida UNIDADE se refere à quantidade de postos.
Para maiores informações/dúvidas, enviar e-mail para nucont.pe@prf.gov.br. .
MARIA LUIZA DIAS GANDRA CIRNE DE AZEVEDO
Pregoeira
(SIASGnet - 19/03/2025) 200113-00001-2025NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 200113
Nº 
Processo: 
08654.000503/2025. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
especializada em serviços de apoio administrativo, com dedicação exclusiva de mão de
obra, para atender às necessidades da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em
Pernambuco (SPRF-PE),. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 20/03/2025 das 08h00 às 11h55
e das 14h00 às 17h55. Endereço: Av. Antonio de Goes, 820, Pina - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/200113-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 20/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Dúvidas: nucont.pe@prf.gov.br
.
JORGE ANDRE FRANCISCO CYSNEIROS DE VASCONCELOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/03/2025) 200113-00001-2025NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200123
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 08664.002483/2023-80.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT.
Contratado: 04.453.613/0001-35 - METRODATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 10/2023 por mais
9 (nove) meses, de acordo com os artigos 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021 e conforme
o previsto na cláusula 2ª do referido contrato. Vigência: 27/03/2025 a 27/12/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 571.188,11. Data de Assinatura: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-05-09, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 14/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo:
2/2024. Onde se lê: prorrogação da vigência do contrato nº 14/2022 referente a prestação
de serviços, sob demanda, de manutenção e conservação de áreas verdes, limpeza,
raspagem e pintura de meio fio e serviços técnicos de manejo de árvores/poda, com
fornecimento de todos os materiais, equipamentos, combustível e mão-de-obra, nas
dependências da superintendência da polícia rodoviária federal no rio de janeiro, bem
como nas áreas externas que as delimitam, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos. . Leia-se: prorrogação da vigência com reajuste do
contrato nº 14/2022 referente a prestação de serviços, sob demanda, de manutenção e
conservação de áreas verdes, limpeza, raspagem e pintura de meio fio e serviços técnicos
de manejo de árvores/poda, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos,
combustível e mão-de-obra, nas dependências da superintendência da polícia rodoviária
federal no rio de janeiro, bem como nas áreas externas que as delimitam, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 200131
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 08671.001335/2020-14.
Não se Aplica. Nº 9/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RONDONIA.
Contratado: 124.***.***-00 - JOSIAS RODRIGUES DA SILVA FILHO. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência em caráter excepcional do contrato administrativo nº 09/2020,
firmado entre as partes em 02.03.2020, conforme previsto na sua cláusula segunda do
instrumento contratual 09/2020. Vigência: 03/03/2025 a 02/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).