DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO III
Documentos necessários para a contratação
1. Carteira de Identidade;
2. CPF;
3. PIS/PASEP (se possuir);
4. Comprovante de dados bancários (Conta Salário Obrigatoriamente);
5. Comprovante de residência;
6. Título de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou declaração do TRE;
7. Declaração de Bens encaminhada à Receita Federal, relativa ao último exercício fiscal;
8. Diploma ou Certificado de Conclusão de Curso devidamente registrado, de conclusão de curso de nível exigido para a função, fornecido por instituição reconhecida pelo
Ministério de Educação;
9. Registro ativo no órgão de classe competente quando previsto no Anexo I do Edital nº 01/2024, de 21 de junho de 2024.
10. Certidão de Casamento ou, se viúvo, Certidão de Óbito, se divorciado, a Averbação ou Escritura Pública de União Estável;
11. Certificado de Reservista e/ou Carta-patente para candidatos com idade até 45 (quarenta e cinco) anos;
12. Certidão da Justiça Estadual - Ações cíveis e criminais - Resolução 156-CNJ;
13. Certidão da Justiça Federal Ações cíveis e criminais; e
14. Tipagem sanguínea e Fator RH (informar)
O candidato contratado não poderá:
a) ser servidor da Administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, nem emprego ou servidor de suas subsidiárias ou controladas;
ou
b) ter sido contratado nos últimos 24 (vinte e quatro) meses nos termos da Lei nº 8.745, de 1993 e suas alterações.
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação nº 1/2025. Processo: 03625.000140/2024-12, Doação de Bens de TIC n.
01/2025; Objeto: Doacao de bens eletronicos de TIC inserviveis da SES/PB, com base na Lei
Nº 14.479/22, ao Instituto de Assistencia e Protecao Social - IAPS, CNPJ: 05.461.368/0001-
70; Data da Assinatura do Termo de Doacao: 10/03/2025.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS SOCIAIS
AVISO DE REVOGAÇÃO
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público para
conhecimento dos interessados, a revogação do resultado da chamada pública nº 69/2024 -
"Dimensionamento, Perfil e Oferta de Políticas Públicas para a População em Situação de Rua
no Brasil", publicado no DOU nº 30 página 89, Seção 3, do dia 12 de fevereiro de 2025.
Brasília-DF, 18 de março de 2025.
RAFAEL GUERREIRO OSÓRIO
Diretor de Estudos e Políticas Sociais - DISOC
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DAS
UNIDADES REGIONAIS
GERÊNCIA REGIONAL DE SANTOS
EXTRATO DE AJUSTE DE CONDUTA
Nº 5. Processo administrativo: 50300.006471/2025-81. COMPROMITENTE: Agência Nacional
de Transportes Aquaviários - Antaq. COMPROMISSÁRIA:SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A.,
inscrita no CNPJ sob o nº 02.762.121/0009-53. OBJETO: O presente TAC tem como objeto o
estabelecimento de prazo e condições para que a COMPROMISSÁRIA promova, fiel e
integralmente, a restituição do valor recebido indevidamente a título de armazenagem
adicional da empresa NKG STOCKLER LTDA, no valor total de R$ 12.254,40 (doze mil, duzentos
e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), referente às Notas Fiscais nº 1.061.600
(Booking nº 9SSZ055317) e nº 1.058.528 (Booking nº 9SSZ055272), corrigido pelo IPCA/IBGE.
DATA DE ASSINATURA: 17/03/2025. PRAZO FINAL: A vigência do presente TAC será de 45
(quarenta e cinco) dias corridos, contados a partir da data de sua assinatura, prazo em que a
COMPROMISSÁRIA deverá efetuar a restituição do valor devido na forma da CLÁUSULA
PRIMEIRA. SIGNATÁRIOS: Caio César Farias Leôncio, Diretor-Geral da Agência Nacional de
Transportes Aquaviários, Compromitente; Thais do Nascimento Alberghini e Gabriel Jacques
De Moura, Representantes Legais da SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A, Compromissária.
EXTRATO DE AJUSTE DE CONDUTA
Nº 6. Processo administrativo: 50300.006475/2025-60. COMPROMITENTE: Agência Nacional
de Transportes Aquaviários - Antaq. COMPROMISSÁRIA:SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A.,
inscrita no CNPJ sob o nº 02.762.121/0009-53. OBJETO: O presente TAC tem como objeto o
estabelecimento de prazo e condições para que a COMPROMISSÁRIA promova, fiel e
integralmente, a restituição do valor recebido indevidamente a título de armazenagem
adicional da empresa NOVAMETAL DO BRASIL LTDA, referente à Nota Fiscal Eletrônica nº
1.078.218 e ao Bill of Lading HLCUSS5190811701, corrigido pelo IPCA/IBGE. DATA DE
ASSINATURA: 17/03/2025. PRAZO FINAL: A vigência do presente TAC será de 45 (quarenta e
cinco) dias corridos, contados a partir da data de sua assinatura, prazo em que a
COMPROMISSÁRIA deverá efetuar a restituição do valor devido na forma da CLÁUSULA
PRIMEIRA. SIGNATÁRIOS: Caio César Farias Leôncio, Diretor-Geral da Agência Nacional de
Transportes Aquaviários, Compromitente; Thais do Nascimento Alberghini e Gabriel Jacques
De Moura, Representantes Legais da SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A, Compromissária.
TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA
Nº 7. Processo administrativo: 50300.006479/2025-48. COMPROMITENTE: Agência Nacional
de Transportes Aquaviários - Antaq. COMPROMISSÁRIA:SANTOS BRASIL PARTICI P AÇÕ ES
S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 02.762.121/0009-53. OBJETO: O presente TAC tem como
objeto o estabelecimento de prazo e condições para que a COMPROMISSÁRIA promova, fiel
e integralmente, a restituição do valor recebido indevidamente a título de armazenagem
adicional da empresa BOURBON SPECIALTY COFFEES S.A., referente à Nota Fiscal Eletrônica
nº 1.097.456 e ao Booking nº SSZ0734990, corrigido pelo IPCA/IBGE. DATA DE AS S I N AT U R A :
17/03/2025. PRAZO FINAL: A vigência do presente TAC será de 45 (quarenta e cinco) dias
corridos, contados a partir da data de sua assinatura, prazo em que a COMPROMISSÁRIA
deverá efetuar a restituição do valor devido na forma da CLÁUSULA PRIMEIRA.
SIGNATÁRIOS: Caio César Farias Leôncio, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes
Aquaviários, Compromitente; Thais do Nascimento Alberghini e Gabriel Jacques De Moura,
Representantes Legais da SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A, Compromissária.
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024
O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS, no uso de sua
competência legal, CONVOCA os candidatos, para o procedimento de heteroidentificação,
no dia 13 de abril de 2025, conforme relação a seguir.
Os candidatos só poderão realizar o procedimento de heteroidentificação no
local, data e horário constantes deste edital. Os portões serão fechados impreterivelmente
no horário estabelecido para cada candidato.
O candidato poderá, também, ter acesso individual ao seu local de realização
do procedimento, por meio de consulta na Área do Candidato, disponível na página do
certame, no site www.vunesp.com.br e pelo Serviço de Atendimento ao Candidato
telefone (11) 3874-6300, de segunda a sábado, das 8 às 18 horas. O candidato deverá
observar as informações constantes do Edital de Abertura de Inscrições.
Prédio:
COLÉGIO SÃO JOSÉ - BLOCO A
RUA GOIÁS, 170
G O N Z AG A
SANTOS - SP
Lista de Candidatos Convocados em Ordem Alfabética.
Obs: Segue na seguinte ordem: NOME; INSCRIÇÃO; C.CARGO; TURMA; DATA E HORÁRI O.
ADELSON GOMES SANTOS ; 6609987 0 ; 001 ; 001 ; 13/04/2025 ; 9 horas /
ADILSON BARRETO DOS SANTOS ; 6555412 4 ; 001 ; 001 ; 13/04/2025 ; 9 horas / ALEX
DA SILVA MATOS ; 6559044 9 ; 001 ; 001 ; 13/04/2025 ; 9 horas / ALEXANDRE
FRANCELINO DA SILVA ; 6661667 0 ; 001 ; 001 ; 13/04/2025 ; 9 horas / ALEXANDRE
SANTOS DA SILVA ; 6665568 4 ; 001 ; 001 ; 13/04/2025 ; 9 horas / ALINE GALVAO DE
BRITO ; 6617188 1 ; 001 ; 001 ; 13/04/2025 ; 9 horas / ALLAN DE OLIVEIRA MORAES ;
6587542 7 ; 001 ; 001 ; 13/04/2025 ; 9 horas / ALMIR DOS SANTOS VALENTIM ; 6662099
6 ; 001 ; 001 ; 13/04/2025 ; 9 horas / AMANDA CRISTINA JESUS MARCOS ; 6673865 2 ;
001 ; 001 ; 13/04/2025 ; 9 horas / ANA CAROLINA PEREIRA DA CRUZ ; 6555094 3 ; 001
; 001 ; 13/04/2025 ; 9 horas / ANA CAROLINA SANTOS LOPES ; 6597679 7 ; 001 ; 001 ;
13/04/2025 ; 9 horas / ANA JULIA RIBEIRO DINIZ ; 6564512 0 ; 001 ; 001 ; 13/04/2025 ;
9 horas / ANDERSON AMERICO PEREIRA DE SOUZA E SOUZA ; 6585342 3 ; 001 ; 001 ;
13/04/2025 ; 9 horas / ANDERSON GUILHERME DE OLIVEIRA ; 6615642 4 ; 001 ; 001 ;
13/04/2025 ; 9 horas / ANDRESSA GARCIA JORGE ; 6666311 3 ; 001 ; 001 ; 13/04/2025
; 9 horas / ARTHUR BERTAPELLI DE CASTRO DA SILVA ; 6566156 7 ; 001 ; 001 ; 13/04/2025
; 9 horas / ARTHUR CARLOS COSTA ; 6691510 4 ; 001 ; 001 ; 13/04/2025 ; 9 horas /
BELMIRO VALENCIO JUNIOR ; 6655872 7 ; 001 ; 002 ; 13/04/2025 ; 9 horas / BRENO DIAS
ESTANISLAU DE CARVALHO ; 6569779 0 ; 001 ; 002 ; 13/04/2025 ; 9 horas / BRUNO DE
JESUS ; 6559745 1 ; 001 ; 002 ; 13/04/2025 ; 9 horas / BRUNO DO CARMO SANTOS ;
6610371 1 ; 001 ; 002 ; 13/04/2025 ; 9 horas / BRUNO SILVA BARBOSA SANTOS ; 6590954
2 ; 001 ; 002 ; 13/04/2025 ; 9 horas / CAIO CEZAR REIS ; 6681056 6 ; 001 ; 002 ;
13/04/2025 ; 9 horas / CAIO FABIO GOMES SANTOS ; 6676743 1 ; 001 ; 002 ; 13/04/2025
; 9 horas / CAIO HENRIQUE MATTOS RORIZ ; 6602396 3 ; 001 ; 002 ; 13/04/2025 ; 9 horas
/ CAIO LUCAS AGOSTINHO DOS SANTOS E SANTOS ; 6695578 5 ; 001 ; 002 ; 13/04/2025
; 9 horas / CARLOS HENRIQUE MACIEL ALVARENGA ; 6658964 9 ; 001 ; 002 ; 13/04/2025
; 9 horas / CARLOS RICARDO ALVES DE OLIVEIRA MARTINS ; 6592764 8 ; 001 ; 002 ;
13/04/2025 ; 9 horas / CARLOS SOUZA SILVA ; 6657441 2 ; 001 ; 002 ; 13/04/2025 ; 9
horas / CLAUDIO FERNANDO LOPES NASCIMENTO JUNIOR ; 6560245 5 ; 001 ; 002 ;
13/04/2025 ; 9 horas / CLAYTON PEREIRA DE SOUZA ; 6593001 0 ; 001 ; 002 ; 13/04/2025
; 9 horas / CLEBER FERREIRA DE SANTANA ; 6627163 0 ; 001 ; 002 ; 13/04/2025 ; 9 horas
/ CRISTIANE MENEZES FERNANDEZ ; 6679087 5 ; 001 ; 002 ; 13/04/2025 ; 9 horas /
DANIEL VICENTE SILVA VITTA ; 6697874 2 ; 001 ; 002 ; 13/04/2025 ; 9 horas / DANIELLA
DOS SANTOS PEREIRA ; 6652651 5 ; 001 ; 001 ; 13/04/2025 ; 10 horas / DANILO DA SILVA
CORREIA ; 6660257 2 ; 001 ; 001 ; 13/04/2025 ; 10 horas / DANILO DA SILVA RIBEIRO ;
6687571 4 ; 001 ; 001 ; 13/04/2025 ; 10 horas / DAVID DE PAULA PEREIRA ; 6573929 9
; 001 ; 001 ; 13/04/2025 ; 10 horas / DEMYSON NATANIEL IRINEU SOARES ; 6579498 2 ;
001 ; 001 ; 13/04/2025 ; 10 horas / DIEGO BERNARDO BENICIO ; 6683277 2 ; 001 ; 001
; 13/04/2025 ; 10 horas / DIEGO CORREIA BATISTA ; 6673888 1 ; 001 ; 001 ; 13/04/2025
; 10 horas / DIEGO SOUZA DE OLIVEIRA ; 6552939 1 ; 001 ; 001 ; 13/04/2025 ; 10 horas
/ DIPAOLO REZENDE CORTES ; 6677804 2 ; 001 ; 001 ; 13/04/2025 ; 10 horas / EDERSON
BUENO DOS SANTOS ; 6550627 8 ; 001 ; 001 ; 13/04/2025 ; 10 horas / EDUARDO DE
ALMEIDA SILVA ; 6668485 4 ; 001 ; 001 ; 13/04/2025 ; 10 horas / ELIAS ADRIANO LAPA
DO NASCIMENTO ; 6555458 2 ; 001 ; 001 ; 13/04/2025 ; 10 horas / ELVI GUIMARAES
BEZERRA ; 6560109 2 ; 001 ; 001 ; 13/04/2025 ; 10 horas / EMERSON BISPO DOS SANTOS
SOARES ; 6557771 0 ; 001 ; 001 ; 13/04/2025 ; 10 horas / ENZO CASTELLAO DE SOUZA
; 6550535 2 ; 001 ; 001 ; 13/04/2025 ; 10 horas / ERIC WALLACE PARNAIBA DA SILVA ;
6690394 7 ; 001 ; 001 ; 13/04/2025 ; 10 horas / ERICO VITOR DOS SANTOS ; 6683848 7
; 001 ; 001 ; 13/04/2025 ; 10 horas / ERISTON ROSENDO DA SILVA ; 6690336 0 ; 001 ; 002
; 13/04/2025 ; 10 horas / ESTEFANO SANTOS DE ALMEIDA ; 6682144 4 ; 001 ; 002 ;
13/04/2025 ; 10 horas / FABIANA SANTANA DE OLIVEIRA ; 6699620 1 ; 001 ; 002 ;
13/04/2025 ; 10 horas / FABIANO NUNES DOS SANTOS ; 6681781 1 ; 001 ; 002 ;
13/04/2025 ; 10 horas / FELIPE FRANCISCO SOUZA DIAS ; 6587168 5 ; 001 ; 002 ;
13/04/2025 ; 10 horas / FELIPE PEREIRA DE SOUZA DOS SANTOS ; 6662513 0 ; 001 ; 002
; 13/04/2025 ; 10 horas / FERNANDO SANTOS GOES ; 6684314 6 ; 001 ; 002 ; 13/04/2025
; 10 horas / FLAVIO DOS SANTOS COSTA ; 6679029 8 ; 001 ; 002 ; 13/04/2025 ; 10 horas
/ FRANCISCO LUIZ FIUSA TERTO ; 6679391 2 ; 001 ; 002 ; 13/04/2025 ; 10 horas / GABRIEL
ALVES LOPES ; 6688870 0 ; 001 ; 002 ; 13/04/2025 ; 10 horas / GABRIEL DA COSTA
MARQUES ; 6561362 7 ; 001 ; 002 ; 13/04/2025 ; 10 horas / GABRIEL DA SILVA DE
ARAUJO ; 6600932 4 ; 001 ; 002 ; 13/04/2025 ; 10 horas / GABRIEL LUCAS FERREIRA DE
SOUZA ; 6572580 8 ; 001 ; 002 ; 13/04/2025 ; 10 horas / GABRIEL RAMALHO DE OLIVEIRA
; 6626011 6 ; 001 ; 002 ; 13/04/2025 ; 10 horas / GABRIEL SILVA CORREA ; 6679075 1 ;
001 ; 002 ; 13/04/2025 ; 10 horas / GILMAR DE OLIVEIRA MONTEIRO ; 6627452 4 ; 001
; 002 ; 13/04/2025 ; 10 horas / GILSON MOREIRA DA SILVA ; 6616032 4 ; 001 ; 001 ;
13/04/2025 ; 11 horas / GUILHERME FURTADO COUTINHO ; 6601185 0 ; 001 ; 001 ;
13/04/2025 ; 11 horas / GUILHERME SEIKO DOS SANTOS HIGA ; 6568405 2 ; 001 ; 001 ;
13/04/2025 ; 11 horas / GUILHERME SIDNEI PEREIRA DA SILVA ; 6601685 1 ; 001 ; 001 ;
13/04/2025 ; 11 horas / GUSTAVO DA SILVA OLIVEIRA ; 6563519 1 ; 001 ; 001 ;
13/04/2025 ; 11 horas / GUSTAVO DUTRA DOS SANTOS ; 6571720 1 ; 001 ; 001 ;
13/04/2025 ; 11 horas / GUSTAVO HENRIQUE ALMEIDA SALVADOR ; 6549140 8 ; 001 ; 001
; 13/04/2025 ; 11 horas / GUSTAVO HENRIQUE FERNANDES DE OLIVEIRA ; 6645549 9 ; 001
; 001 ; 13/04/2025 ; 11 horas / GUSTAVO WILLIAN LOPES AMORIM ; 6567596 7 ; 001 ;
001 ; 13/04/2025 ; 11 horas / HEBERT MIGUEL ALVES DE AZEVEDO ; 6685531 4 ; 001 ; 001
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