DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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189
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EDITAL Nº 21/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 25000.085856/2024-53
A Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde - Substituta convoca o Sr.
Edson Bruno Vidal de Sousa, CPF ***.159.723-**, que se encontra em endereço
desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº
384/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a Nota
Técnica 
nº
48/2023-SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, 
Processo
nº
25000.085856/2024-53. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de
Recursos do
Fundo Nacional de
Saúde pelo
telefone (61) 3315-2196
ou e-mail
coder@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-
B - Brasília/DF.
CAROLINE ENDO OUGO TAVARES
Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde -
Substituta
EDITAL Nº 22/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 25000.115722/2024-74
A Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde - Substituta convoca a Sra.
Marcia Luísa Vieira Guilherme, CPF ***.141.161-**, que se encontra em endereço
desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº
607/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Parecer nº
2206/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, Processo nº 25000.115722/2024-74. Quaisquer
dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde
pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail coder@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos
Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF.
CAROLINE ENDO OUGO TAVARES
Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde -
Substituta
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90412/2024
Nº Processo: 25000.176105/2023-64. O Ministérioda Saúde publica o resultado
desta licitação, cujo objeto é a contratação de serviços especializados de pesquisa
epidemiológica envolvendo a coleta de dados por meio da realização de entrevistas
telefônicas, de forma ativa para aparelho fixo e móvel, via CATI (Computer -Assisted
Telephone Interviewing), com entrega dos resultados em formato de banco de dados a fim
de compor o Sistema Nacional sobre Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para
Doenças crônicas (VIGITEL), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Termo de Referência nº28/2024 e seus anexos e no Edital nº49/2024, a qual foi
HOMOLOGADO pelo critério menor preço por item para a empresa abaixo relacionada:
Item 1: EXPERTISE - INTELIGÊNCIA E PESQUISA DE MERCADO LTDA, CNPJ: 04.603.737/0001-
50, no valor de R$ 8.921.120,00 ( Oito milhões, novecentos e vinte e um mil cento e vinte
reais)
SUZANA DE ABREU RIBEIRO DE SOUZA
Pregoeira Oficial
(SIDEC - 19/03/2025) 250110-00001-2025NE800049
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90183/2025 - UASG 250110
Nº Processo: 25000112882202461. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de forma continuada,
para prestação de serviço de apoio operacional às atividades assistenciais e educativas
desempenhadas aos dependentes de servidores do Ministério da Saúde e provenientes de
Acordos de Cooperação Técnica pelo Serviço de Apoio ao Aleitamento Materno e
Desenvolvimento Infantil - SEAMI, na faixa etária dos 06 (seis) meses a 24 (vinte e quatro)
meses. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-90183-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 20/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Link da planilha de custos:
h t t p s : / / s a u d e g o v . s h a r e p o i n t . c o m / : x : / s / CG M A P - D I P L I / E X Y -
N Kw 8 I j N B k 3 A x 0 l r 3 x k M B E M y x h 9 O m 8 N y l F L I 1 J F t N r w ? r t i m e = a 6 N Z r - N m 3 U g .
KATIELLE MACHADO MIRANDA
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 19/03/2025) 250110-00001-2025NE800049
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90002/2025
Nº Processo: 25000.163288/2024-39. O Ministério da Saúde publica de o
resultado desta licitação, cujo objeto é para a contratação emergencial da prestação de
serviço com dedicação exclusiva de mão de obra de motorista da Casa de Apoio à
Saúde Indígena Nacional em Brasília, vinculadas à Secretaria Especial de Saúde Indígena
- SESAI, conforme condições e exigências estabelecidas, no Aviso de Contratação
1/2025 e seus anexos, a qual foi HOMOLOGADA pelo critério Menor preço para as
empresas abaixo relacionadas:
Itens 1 e 2 - CONDE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM PROJETOS AGRICOLAS
E
AGROPECUARIOS LTDA
CNPJ:14.873.359/0001-88,
no
valor de
R$
745.981,20
(setecentos e quarenta e cinco mil novecentos e oitenta e um reais e vinte
centavos),no valor de R$167.377,20 (cento e sessenta e sete mil trezentos e setenta
e sete reais e vinte centavos) item 1 e R$359.486,88 (trezentos e cinquenta e nove mil
quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos) para o item 2;
Item 3 - PLUS SERVICE LTDA. CNPJ: 27.072.369/0001-66, no valor de R$
448.212,48 (quatrocentos e quarenta e oito mil duzentos e doze reais e quarenta e
oito centavos).
GRACIENE DE OLIVEIRA SOUSA
Pregoeira
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
ESPÍRITO SANTO
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL Nº 7, DE 18 DE MARÇO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência
subdelegada pela PORTARIA GM/MS Nº1.146, de 12.06.2023, publicada no DOU n. 110, de
13.06.2023, em conformidade com Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, Resolve:
I - Tornar pública a relação dos aposentados e/ou beneficiários que terão o
pagamento do provento de aposentadoria, pensão ou reparação econômica suspensos por
ausência de comprovação de vida no mês do aniversário, referente aos aniversariantes do mês
de DEZEMBRO/2024, conforme previsto no artigo 15 da IN nº 45, de 15 de junho de 2020.
Segue Relação de aposentados/pensionistas que não realizaram a prova de vida:
CPF Nome
***662 *-04 JOSE MARIA DE S. HELENA CORREA
***202 *-49 MARIA DAS GRAÇAS SOARES PATRICIO
II - O restabelecimento do pagamento do provento, pensão ou reparação
econômica fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no
capítulo II da IN nº 45, de 15 de junho de 2020.
III - Realizada a comprovação de vida, a Unidade de Gestão de Pessoas deverá
restabelecer o pagamento, com efeitos retroativos, a partir da primeira folha de
pagamento disponível, respeitado o orçamente anual.
DIENE KARLEM FALCÃO DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 935969/2022 CONVENENTES: Concedente:
MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL
VAZ MONTEIRO DE ASSISTENCIA A INFANCIA E A MAT, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº.
22.073.381/0001-71. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 1.427.598,00 (um milhão,
quatrocentos e vinte e sete mil, quinhentos e noventa e oito reais), Valor de Contrapartida:
R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 08/11/2022 a 23/10/2025. Data
da Assinatura: 17/03/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Marcos Simão de Souza
- Superintendente Substituto - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.
3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 937884/2022
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTE, Estado de MINAS
GERAIS CNPJ nº. 17.209.891/0001-93. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 9.988.973,00
(nove milhões, novecentos e oitenta e oito mil, novecentos e setenta e três reais), Valor de
Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 30/12/2022 a
14/12/2025. Data da Assinatura: 17/03/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Marcos
Simão de Souza - Superintendente Substituto - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS
GERAIS. MARCOS SIMÃO DE SOUZA, Superintendente Estadual-Substituto
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AOTERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº
112/2018
CONVENENTES: Celebram entre si a UNIÃO FEDERAL, através
do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e Fundação Oswaldo Cruz -
FIOCRUZ - CNPJ nº. 33.781.055/0001-35.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 112/2018,
destinado a "Fomentar estudos e pesquisas para avaliação de novas tecnologias em saúde"
por mais duzentos e setenta e cinco (275) dias, até 19/12/2025, a contar de seu
vencimento.
PROCESSO: 25000.187623/2018-46
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 19/12/2025
DATA DE ASSINATURA: 14/03/2025.
SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Braga, Superintendente da Superintendência Estadual
do Rio de Janeiro e Mario Santos Moreira, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RONDÔNIA
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250034 - SEMS/RO
Número do Contrato: 03/2023 - Serviços de Limpeza, Conservação e Copeiragem. Nº
Processo: 
25008.000179/2022-70. 
Pregão 
Eletrônico 
02/2023. 
Contratante:
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia. Contratado: CNPJ
17.218.134/0001-86 - RENOVA Serviços Administrativos e Engenharia Civil Ltda. Espécie:
Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 02/2025. Objeto: O presente termo aditivo
versa sobre a prorrogação do CONTRATO 03/2023, com base no art. 57, inciso II da Lei
8.666 de 21/06/1993. Vigência: 01/05/2025 a 01/05/2026. Valor Total do Contrato: R$
266.677,80 anuais. Data da Assinatura 13/03/2025.
SID ORLEANS CRUZ.
Superintendente Estadual.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SANTA CATARINA
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 250036
d Nº do Contrato: 7/2025. Nº do Processo: 25024.000553/2024-09
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MS/SC. Contratado: 10.364.152/0001-27
- LINCE - SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por
objeto a primeira repactuação dos valores do Contrato nº 07/2024, referente à
prestação dos serviços continuados de vigilância patrimonial, desarmada, diurna e
noturna, com escala de trabalho 12 x 36 horas, de segunda a domingo, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para o edifício
sede da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Santa Catarina. Vigência:
01/01/2025 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 303.328,80. Data de
Assinatura: 17/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).