DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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188
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Silva (NB: 6448304545, CPF: 168*****26); Judite Aparecida dos Santos Oliveira (NB:
1370355499, CPF: 008*****00, Protocolo: 1488844981); Terezinha Serafim do Amaral
(NB: 1763337097, CPF: 645*****49, Protocolo: 536508483); Maria dos Remedios Silva dos
Santos (NB: 1724648494, CPF: 359*****20, Protocolo: 1985540633); Aurelio Celestino da
Silva (NB: 6238156930, CPF: 362*****04, Protocolo: 396774509); Rosani Felix Soares (NB:
7032384634,
CPF: 934*****04,
Protocolo: 994954556);
Olindina
dos Santos
(NB:
7131154823, CPF: 052*****90, Protocolo: 2102718619); Ana Paula de Souza Coelho (NB:
6448466618, CPF: 100*****38); Edivan da Silva (NB: 0972525807, CPF: 308*****63);
Sergio Guimaraes Pereira (NB: 1187652480, CPF: 882*****53, Protocolo: 415942756);
Camilo Nolasco Ferreira (NB: 5200584570, CPF: 413*****68, Protocolo: 1379252482);
Jovaldir Bergami (NB: 7044365001, CPF: 207*****91, Protocolo: 1337662409); Samuel
Silva Novaes (NB: 1954783539, CPF: 047*****08, Protocolo: 1659691709, Representante
Legal: Taina Cristina Miranda Silva, CPF 998*****34); Joao Horestes Ferreira Amilton (NB:
7017838247, CPF: 159*****90, Protocolo: 1352977430); Odete Das Neves da Silva (NB:
7011433989, CPF: 052*****99, Protocolo: 1909080141, Representante Legal: Eliane Maria
Medeiros Lopes, CPF 817*****20);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Maria Alves Rodrigues (NB: 1249315716, CPF:
053*****73, Protocolo: 1758403691); Fernanda Cristina Santos Oliveira (NB: 7042449747,
CPF: 036*****32, Protocolo: 1900688806); Ilse de Oliveira (NB: 1013457592, CPF:
015*****60, Protocolo: 317944682, Representante Legal: Maria Cleci de Oliveira, CPF
001*****94); Jesse do Carmo (NB: 7035112058, CPF: 179*****34, Protocolo: 323702748);
Joao Pedro Freire da Silva Sa (NB: 7009722677, CPF: 708*****79, Protocolo: 1208589237,
Representante Legal: Wilk Larisse Freire da Silva Sa, CPF 072*****00);
RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Lucilene Mendes de Brito (NB: 1839042050, CPF:
202*****84, Protocolo:
1137686100); Alvino Gabriel
de Araujo
Rodrigues (NB:
7031144524, CPF: 094*****07, Representante Legal: Rosana Greice Santos de Araujo, CPF
084*****26); Jose Gregorio Franca, CPF 412*****30, referente a Maria Estertina Franca
(NB: 7014316398, CPF: 258*****12, Protocolo: 1636420167); Maria Judite de Camargo
(NB: 1447589022, CPF: 247*****32, Protocolo: 1684429758); Bruno Pereira Fe r n a n d e s
(NB: 1141882164, CPF: 000*****00, Protocolo: 1589266175, Representante Legal: Ana
Claudia Fernandes, CPF 297*****76);
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 512006
Nº Processo: 35014.128260/2024-50.
Dispensa Nº 90/2025. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT
INSS/FRGPS.
Contratado: 42.422.253/0001-01 - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA
PREVIDENCIA S.A. - DATAPREV. Objeto: A contratação por dispensa de licitação da empresa
de tecnologia e informações da previdência (dataprev) para a prestação de serviços de
computação em nuvem, sob o modelo de multinuvem de governo, conforme serviços iaas,
paas e saas, dentre outros, dos provedores de computação em nuvem habilitados na
plataforma da dataprev..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 21/03/2025 a
21/03/2026. Valor Total: R$ 17.820.172,26. Data de Assinatura: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00028/2019 publicado no D.O de 2019-08-14, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 171.404,64. Leia-se: Valor Total: R$ 519.774.165,40. Onde se lê:
Vigência: 01/08/2019 a 01/08/2020. . Leia-se: Vigência: 17/03/2025 a 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.335294/2024-07.
Pregão Nº 90040/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de água
mineral natural sem gás acondicionada em garrafão de 20l, nas condições estabelecidas no
termo de referência, para atender as demandas da gerencia executiva do INSS em
Sobral/CE e unidades vinculadas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/03/2025 a
14/08/2025. Valor Total: R$ 29.993,70. Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025 - UASG 510677
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 35174.000148/2019-55.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
19.069.415/0001-40 - PARAIBA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Prorrogação em caráter excepcional do prazo de vigência do contrato 01/2019, por mais 01
(um) mês e vinte e sete dias. Vigência: 23/03/2025 a 20/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 201.779,71. Data de Assinatura: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
GERÊNCIA EXECUTIVA MOSSORÓ
EXTRATO DE ADESÃO
EXTRATO DE ADESÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: Processo n°
35014.448534/2024-24 - Termo de Adesão da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-74
de Afonso Bezerra RN, inscrito no CNPJ 11.731.006/0001-55, ao Acordo de Cooperação
Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a
Confederação 
Nacional 
dos 
Pescadores 
e 
Aquicultores 
- 
CNPA, 
processo 
nº
35014.529084/2022-16. DO OBJETO: permitir que a Colônia de Pescadores e Aquicultores
Z-74 de Afonso Bezerra RN, vinculado à CNPA, realize, em favor de seus representados, a
prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços
previdenciários, assistenciais e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme
serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe
reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará
pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 06 de março
de 2025. DOS PARTÍCIPES: INSS e CNPA, como signatários do Acordo; Gerente Executivo do
INSS em Mossoró e o Presidente da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-74 de Afonso
Bezerra RN, como signatários do Termo de Adesão.
GERÊNCIA EXECUTIVA SANTO ANTÔNIO DE JESUS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.413303/2024-08 - DO OBJETO: Acordo de Cooperação
Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - Gerência Executiva
Santo Antônio de Jesus- BA, CNPJ n°29.979.036/0495-81, e a Associação dos Pescadores
Artesanais e Marisqueiras do Jaburu - Vera Cruz/Ba, CNPJ n° 12.185.657/0001-50, para
viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços e benefícios previdenciários e
assistenciais, na modalidade atendimento à distância, pela acordante em favor de seus
representados, para posterior análise pelo INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o
direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: O acordo vigorará por sessenta meses a
contar da publicação no Diário Oficial da União - DOU. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2025,
DOS SIGNATÁRIOS: Gabriel Queiroz da Silva, Gerente Executivo do INSS em Santo Antônio
de Jesus-BA, e Edmilson Leite Paraiso Cavalcante, Associação dos Pescadores Artesanais e
Marisqueiras do Jaburu - Ba, como signatários do Acordo.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.033244/2025-61.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado: 07.333.771/0001-40 - RIBEIRO & RIBEIRO PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de
confecção de órteses e próteses não implantáveis, incluindo a avaliação inicial (pré
protetização), o treinamento pós recebimento do recurso e/ou adaptação ao dispositivo, o
encaixe provisório e definitivo (se necessário), por sistema de registro de preços, destinado
aos beneficiários acompanhados pelas equipes de reabilitação profissional, no âmbito da
superintendência regional sudeste i do instituto nacional do seguro social..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2025 a
18/03/2026. Valor Total: R$ 462.400,00. Data de Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.033244/2025-61.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado: 00.798.757/0001-72 - JACOMO ARICO JUNIOR COMERCIO ATACADISTA DE
PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação
de serviços comuns de confecção de órteses e próteses não implantáveis, incluindo a
avaliação inicial (pré protetização), o treinamento pós recebimento do recurso e/ou
adaptação ao dispositivo, o encaixe provisório e definitivo (se necessário), por sistema de
registro de preços, destinado aos beneficiários acompanhados pelas equipes de
reabilitação profissional, no âmbito da superintendência regional sudeste i do instituto
nacional do seguro social..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2025 a
18/03/2026. Valor Total: R$ 23.450,00. Data de Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.033244/2025-61.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado: 46.236.405/0001-24 - PROTETICS COMERCIO DE PROTESES LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de confecção de
órteses e próteses não implantáveis, incluindo a avaliação inicial (pré protetização), o
treinamento pós recebimento do recurso e/ou adaptação ao dispositivo, o encaixe
provisório e definitivo (se necessário), por sistema de registro de preços, destinado aos
beneficiários acompanhados pelas equipes de reabilitação profissional, no âmbito da
superintendência regional sudeste i do instituto nacional do seguro social..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2025 a
18/03/2026. Valor Total: R$ 64.981,98. Data de Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 510181
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 35014.323711/2021-18.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 10.364.152/0001-27 - LINCE
- SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: A alteração do valor contratual, conforme o
disciplinado na cláusula sexta do referido contrato e seus parágrafos, através da
repactuação contratual, em razão de reajustes aprovados em convenções coletivas,
conforme cálculos feitos pelo gestor à época, no documento sei 18129835, o qual integra
o presente, resultando no valor mensal atualizado estimado de r$ 1.058.887,39 (um
milhão, cinquenta e oito mil, oitocentos e oitenta e sete reais e trinta e nove centavos),
sendo r$ 1.050.726,71 (um milhão e cinquenta mil, setecentos e vinte e seis reais e setenta
e um centavos) em vigilância orgânica e r$ r$ 8.160,68 (oito mil, cento e sessenta reais e
sessenta e oito centavos) em vigilância eletrônica. O novo valor global passa a r$
9.456.540,39 (nove milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e quarenta
reais e trinta e nove centavos), para o período de 9 meses, de 17/09/2024 a 17/06/2025..
Vigência: 17/09/2021 a 17/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.250.762,52.
Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005
Número do Contrato: 103/2024.
Nº Processo: 25000.114377/2023-71.
Pregão. Nº 139/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 
12.426.369/0001-40
- 
PROSCIENCE
COMÉRCIO, 
IMPORTAÇÃO
E
EXPORTAÇÃO LTDA. Objeto: Acréscimo de aproximadamente 25% ao valor do contrato
que tem como objeto a aquisição de Reagente Analítico 2, Conjunto de Reagentes
Purificação de Ácidos Nucleicos Virais, Teste (Equipamento Maelstrom M9600 -
Tanbead e Equipamento Loccus-Extracta 96) e prorrogação do prazo de vigência
contratual. Vigência: 18/03/2025 a 22/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
109.407.172,40. Data de Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).