DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250103
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 33401.093445/2022-85.
Pregão. Nº 49/2023.
Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE
IPANEMA. Contratado:
05.823.740/0001-41 - ECOLAV SERVICOS TECNICOS DE LAVANDERIA LTDA. Objeto: O objeto
do presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato
por mais 12 (doze) meses, a partir de 31/03/2025 até 30/03/2026, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência decenal, na forma do artigo 107 da lei n° 14.133, de
2021 e revisar o contrato para excluir custos fixos ou variáveis não renováveis, conforme
previsto no item 9, anexo ix, da in seges/mp nº 05, de 2017.. Vigência: 31/03/2025 a
30/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.203.108,12. Data de Assinatura:
14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 - UASG 250103
Nº Processo: 33401149388202468. Objeto: A presente Licitação tem por
objetivo a realização de Pregão Eletrônico, para formação da ATA DE REGISTRO DE PREÇO,
com o critério de julgamento de menor preço, para aquisição de insumo médico hospitalar
- kit para Aerossolização, para uso regular no Hospital Federal de Ipanema, conforme
condições, quantidades estabelecidas neste Termo de Referência (TR). Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 20/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90040-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 20/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
09/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-
31112322.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 18/03/2025) 250103-00001-2025NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - UASG 250103
Nº Processo: 33401079339202451. Objeto: Aquisição de insumos Atadura,
Malha e Outros padronizados para uso regular no Hospital Federal de Ipanema, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 21. Edital:
20/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras
67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90041-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 20/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-311112322.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 19/03/2025) 250103-00001-2025NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 91030/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Solução de Infraestrutura
Hiperconvergente de Datacenter. ( PROCESSO: 25410.000409/2024-19 )
CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO
Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIDEC - 19/03/2025) 250052-00001-2025NE000068
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.006384/2022-63.
Pregão Nº 138/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 19.877.178/0001-43 - CRUZEL COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição do material
(equipo especial para irrigação, extensor infusão vascular e outros)..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/03/2025 a 14/06/2025.
Valor Total: R$ 59.680,00. Data de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.006384/2022-63.
Pregão Nº 138/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 01.520.390/0001-93 - MADRIMED
PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Aquisição do material (equipo especial para irrigação, extensor infusão vascular e outros).
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/03/2025 a 10/06/2025.
Valor Total: R$ 3.920,00. Data de Assinatura: 06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250057
Número do Contrato: 65/2024.
Nº Processo: 25057.002981/2023-08.
Pregão. Nº 229/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado:
50.429.810/0001-36 -
SAPRA
LANDAUER
SERVICO DE
ASSESSORIA
E
PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Reajuste dos preços contratados, mediante o
disposto na cláusula sétima do contrato inicial, que será aplicado com base no índice
de reajuste ipca/ibge no período de 11/01/2024 à 11/01/2025 com variação de 1,0456
sobre o valor mensal atual, que passará de r$ 5.445,00 (cinco mil e quatrocentos e
quarenta e cinco reais), para r$ 5.693,29 (cinco mil, seiscentos e noventa e três reais
e vinte e nove centavos).. Vigência: 11/03/2025 a 08/04/2029. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 68.319,48. Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257042
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 25053.000539/2023-79.
Pregão. Nº
90005/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA
- ALTAMIRA .
Contratado: 17.031.812/0001-05 - MR COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Acréscimo
consistente em aumentar o quantitativo anual de refeições aos pacientes indígenas e
respectivos acompanhantes na Casa de Apoio à Saúde Indígena de Altamira, pertencente
ao Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira (DSEI/ATM), o que equivale a 25% (vinte e
cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no Art. 124,
inciso I, alínea b e Art. 125, ambos da Lei n.º 14.133/2021. Vigência: 20/03/2025 a
24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.998.565,00. Data de Assinatura:
19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 257042
Nº Processo: 25053000348202315. Objeto: Aquisição de pulverizadores costais.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço:
Av. 
João
Rodrigues,
Nº 
1183,
Bairro
Premem,
- 
Altamira/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257042-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 20/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALZIRIO LINO COUTO
Chefe do Setor de Serviço de Contratação de Recursos
Logísticos
(SIASGnet - 18/03/2025) 257042-00001-2025NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257025
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 25036.000606/2018-04.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALT O
SOLIMOES. Contratado: 03.341.826/0001-02 - P. J. CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a correção do projeto básico do contrato nº 28/2022,
firmado em 07 de dezembro de 2022, conforme sei nº (0030661973), especificamente no
item 18.1.1, que trata da referência de preços para fins de reajuste. Fica alterada a redação
da cláusula 18.1.1 do projeto básico, passando a vigorar com a seguinte redação:
"18.1.1 - o orçamento estimado pela administração baseou-se nas planilhas
referenciais sinapi do mês de fevereiro do ano de 2022."
inclusão do índice de reajuste:
conforme estabelecido na cláusula 18.2 do projeto básico, o índice aplicável ao
reajuste será o incc (índice nacional da construção civil), que deverá ser aplicado após o
interregno de um ano, conforme a fórmula prevista no contrato original:. Vigência:
01/04/2025 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.078.346,11. Data de
Assinatura: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257032
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 25043.000053/2023-50.
Pregão. Nº 30/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado:
04.635.149/0001-06 - A. L. M.T. - ADMINISTRACAO, LIMPEZA, MANUTENCAO E
TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, por um período de 12
(doze) meses.. Vigência: 15/03/2025 a 14/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.023.828,00. Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 257033
Nº 
Processo: 
25044000222202422. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação dos serviços contínuos de Limpeza, Conservação e Higienização
(Grupos 1, 2 e 3), com fornecimento de materiais; e aquisição de de materiais de higiene
pessoal (grupo 4). Para Polos Base e Unidades Básicas de Saúde nas quais o DSEI-CE possui
atuação, com dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 43. Edital:
20/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Pontes Vieira, 832
-, São João do Tauape - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/257033-5-
90016-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
20/03/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/04/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO SALES BARBOSA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 19/03/2025) 257033-00001-2025NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257043
REGISTRADOR: Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 25056.000912/2021-08,
Inexigibilidade. 
Nº 
1/2022. 
Contratante: 
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA 
GUAMA
TOCANTINS. Contratado: 34.028.316/0018-51- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS. Objeto: Contratação de prestação de serviços de SEDEX (coleta,
transporte de encomendas), MALOTE (coleta, transporte e entrega de correspondência
agrupada) e CARTA (serviço de recepção, coleta e entrega domiciliária de objeto
relativo à carta comercial), objetivando o atendimento das necessidades do DSEI-
GUATO/SESAI/MS. Vigência: 17/03/2025 a 17/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 12/03/2025.