DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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191
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 257048
Nº Processo: 25060.000161/2024-03.
Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL.
Contratado: 14.742.940/0001-60 - MRL & VERLY CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação
de obra de construção sistema de abastecimento de água (SAA) da Aldeia Tabaçu, no
município de Peruíbe em São Paulo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 05/05/2025 a
23/11/2025. Valor Total: R$ 263.963,51. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 257048
Nº 
Processo: 
25060000917202414. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para realizar deslocamentos marítimos rotineiros e esporádicos, incluindo
mão de obra, fornecimento de combustível e manutenção corretiva e preventiva, com
atendimento em Registro - SP, Mongaguá - SP, Paranaguá - PR e Angra dos Reis - RJ.. Total
de Itens Licitados: 9. Edital: 20/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h59.
Endereço: Rua Prof. Brasilio Ovidio da Costa,639,vila Isabel,curitiba-pr, Portão - Curitiba/PR
ou https://www.gov.br/compras/edital/257048-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 20/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NEOLI KAFY RYGUE OLIBIO
Coordenador Distrital de Saúde Indígena
(SIASGnet - 19/03/2025) 257048-00001-2025NE011111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257034
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 25046.000726/2023-41.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado:
10.513.552/0001-57 - L. H. C. SOARES LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº
09/2023. Obj: Contratação de empresa terceirizada para o fornecimento refeições diárias,
em formato de marmitex, destinadas aos pacientes e acompanhantes indígenas quando em
tratamento de saúde nos Polos Bases de Grajaú/MA e Arame/MA, respectivamente, sob
jurisdição do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA, por mais um
período de 12 (doze) meses, com acréscimo de 25%, em decorrência do aumento da
quantidade do item desjejum no Polo Base de Arame/MA, ficando o valor mensal de R$
25.363,35 e valor anual de R$ 304.360,20. Fundamento Legal: Inciso II, Artigo 57, da Lei nº
8.666/93. Vigência: 04/04/2025 a 03/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
304.360,20. Data de Assinatura: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 257034
Nº
Processo: 
25046001234202454.
Objeto:
Aquisição 
de
materiais
odontológicos necessários para o desenvolvimento e implementação do programa de
saúde bucal, nas comunidades jurisdicionadas ao Distrito sanitário especial Indígena do
Maranhão - DSEI/MA, durante o período de 12 meses.. Total de Itens Licitados: 123. Edital:
20/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cinco de Janeiro,
166, Jordoa - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/257034-5-90004-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
GUILHERME SANTANA FERREIRA DE SOUSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/03/2025) 257034-00001-2024NE800060
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/2024 - UASG 257035
Nº Processo: 25047002055202424. Objeto: Trata-se de Aquisição de câmaras
frias para conservação de vacinas e imunizantes, para Unidades Básicas de Saúde Indígena,
no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI /MGES, nos termos da tabela
abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 20/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.
Piracicaba,
325,
Ilha
Dos 
Araujos
-
Governador
Valadares/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-90080-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOEL CELESTINO AMANCIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/03/2025) 257035-00001-2024NE800000
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 257047
Número do Contrato: 33/2023.
Nº Processo: 25059.000866/2023-71.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 13.912.590/0001-
70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preço do contrato nº
33/2023, por eficácia de convenção coletiva de trabalho 2024/2024 e a supressão dos
custos não renováveis.. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2028. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.347.055,00. Data de Assinatura: 17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257052
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 25064.000464/2021-35.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado:
03.557.787/0001-85 - J. CASTRO EDA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 05/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
02/03/2025 a 01/03/2026, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
02/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.618,05. Data de
Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2025 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.000795/2024-26.
Pregão Nº 90043/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado:
27.330.204/0001-47 
-
DMC 
COMERCIO
DE 
EQUIPAMENTOS
PARA
LABORATORIO LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes, originada da dfd 141/2023 da seção
de hepatologia, para atender serviço do laboratório de sorologia e laboratório de biologia
molecular da seção de hepatologia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2025 a
13/03/2026. Valor Total: R$ 16.061,82. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2025 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.000795/2024-26.
Pregão Nº 90043/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 01.151.850/0001-53 - LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de
reagentes, originada da dfd 141/2023 da seção de hepatologia, para atender serviço do
laboratório de sorologia e laboratório de biologia molecular da seção de hepatologia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2025 a
13/03/2026. Valor Total: R$ 1.400,00. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2025 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.000795/2024-26.
Pregão Nº 90043/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 01.334.250/0003-92 - QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA.. Objeto:
Aquisição de reagentes, originada da dfd 141/2023 da seção de hepatologia, para atender
serviço do laboratório de sorologia e laboratório de biologia molecular da seção de
hepatologia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2025 a
13/03/2026. Valor Total: R$ 13.444,00. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2025 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.000795/2024-26.
Pregão Nº 90043/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de
reagentes, originada da dfd 141/2023 da seção de hepatologia, para atender serviço do
laboratório de sorologia e laboratório de biologia molecular da seção de hepatologia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2025 a
13/03/2026. Valor Total: R$ 4.313,36. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2025 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.000795/2024-26.
Pregão Nº 90043/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 01.151.850/0001-53 - LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de
reagentes, originada da dfd 141/2023 da seção de hepatologia, para atender serviço do
laboratório de sorologia e laboratório de biologia molecular da seção de hepatologia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2025 a
13/03/2026. Valor Total: R$ 1.400,00. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2025 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.000795/2024-26.
Pregão Nº 90043/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado:
27.330.204/0001-47 
-
DMC 
COMERCIO
DE 
EQUIPAMENTOS
PARA
LABORATORIO LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes, originada da dfd 141/2023 da seção
de hepatologia, para atender serviço do laboratório de sorologia e laboratório de biologia
molecular da seção de hepatologia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2025 a
13/03/2026. Valor Total: R$ 16.061,82. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025
PROCESSO: SEI n° 25208.001254/2023-44. PARTES: CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS -
CENP, CNPJ/MF nº 00.394.544/0022-00 e INSTITUTO EVANDRO CHAGAS - IEC, CNPJ/MF n°
00.394.544/0025-52. Objeto: Intercambiar o servidor Frederico Augusto Rocha Neves,
matrícula SIAPE 2949281, do quadro de servidores do INSTITUTO EVANDRO CHAGAS - IEC
para exercer suas atividades, em horário integral, dentro do âmbito de suas competências
e atribuições, a serem executadas no CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS - CENP, na Seção
de Laboratórios - SELAB, conforme descrição no plano de trabalho apresentado no
processo SEI 25209.000597/2025-43. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021,
Decreto nº 11.531 de 2023, legislação correlacionada a política pública e suas alterações.
VIGÊNCIA DO PLANO DE TRABALHO: março/2025 a março/2027, podendo ser prorrogado.
Data de Assinatura: 13/03/2025. SIGNATÁRIOS: Aline Amaral Imbeloni, Diretora do CENP e
Lívia Carício Martins, Diretora do IEC.
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 134/25, Processo nº 623/24, firmado entre
o Grupo Hospitalar Conceição e MARIO SERGIO DA COSTA PINHEIRO EPP, inscrita no CNPJ.
97.042.055/0001-04. Objeto: prestação de serviço de eventuais e futuras contratações de
serviços comuns de engenharia, para instalações, relocalizações, adequações e adequações
de conservação predial, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, no
regime de empreitada por preço global para cada uma das solicitações de serviços em
dependências das unidades do GHC, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o
limite legal,. Valor total de R$ 1.270.033,17 (um milhão, duzentos e setenta mil e trinta e
três reais e dezessete centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º aditamento 145/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 615/24, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa EXER SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no
CNPJ nº 41.252.012/0001-90,. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para
cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 30 (trinta) dias, de 13/03/25 até
11/04/25, bem como ao acréscimo de serviços, conforme documentos juntados ao processo.
Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.