DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032000234
234
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD Nº 7432/2023. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2024. Contratante: TRT 14ª
REGIÃO. Contratada: AGÊNCIA EMOTION LTDA, CNPJ-MF sob o n° 26.963.714/0001-99.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da razão social e endereço da
contratada no preâmbulo do contrato nº 23/2024, que passa a constar: AGÊNCIA EMOTION
LTDA, com sede e escritório administrativo na Avenida Olinto Meireles, 700, Bairro Barreiro,
Belo Horizonte - MG, CEP: 30.640-010, referente à contratação de empresa especializada na
prestação de serviços abrangentes de design gráfico, pertinentes à diagramação, edição e
criação de artes gráficas digitais e layouts em diversos formatos, tais como: capa de
documentos, informativos, folders, cartazes, banners, cards para as redes sociais, além de
peças de identidade visual de produtos, campanhas e eventos, sinais identificadores,
crachás, credenciais, manuais, entre outras peças digitais para uso discricionário pelo TRT da
14ª Região, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no
Termo de Referência. Assinado: 13/03/2025. Assinaturas: Frank Luz de Freitas, Diretor-Geral
do TRT 14ª Região e o Sr. André Rodrigues Sales Mota, representante da contratada.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n. 05/2025 (22437160), Contratante: Justiça Federal/SJAM. Contratada:
Recrutamento e Seção Brasil Ltda, CNPJ: 46.730.873/0001-50. Objeto: prestação de serviço
de Agente de Integração, com vistas a operacionalizar o programa de estágio da Seção
Judiciária do Amazonas, incluindo a Subseção Judiciária de Tabatinga (SSJ/TBT) e Unidade
Avançada de Atendimento de Tefé (UAA/TFE). Valor Anual: R$ 7.200,00 (sete mil e
duzentos reais). Vigência: 5 (cinco) anos, início em 19/04/2025 e término em 18/04/2029.
Nota de Empenho 2025NE000183 (22400351), natureza da despesa 339039, programa de
trabalho resumido 168312. Base Legal: Artigo 75, II, da Lei nº 14.133/2021, Dispensa
Eletrônica nº 90005/2025, P.A. n. 0002623-82.2024.4.01.8002. Data de Assinatura:
18/03/2025. Assinado por: Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor de Secretaria
Administrativa, pela contratante, e Sr. Vinicius de Oliveira Ferri, pela contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 90023
Nº Processo: 0002218032025. Objeto: Aquisição de materiais elétricos - cabos
elétricos, para realização de serviços de manutenção predial nesta Seccional. Total de Itens
Licitados: 11. Edital: 20/03/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g
Lotes 
5a/08
- 
Ed.
Sede 
i
- 
Anexo,
Sul 
(águas
Claras) 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 20/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
CARLA BEZERRA CABRAL SCHUSTER
Pregoeira
(SIASGnet - 19/03/2025) 90023-00001-2025NE011111
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE PENALIDADE
A Justiça Federal de Primeiro Grau do Rio de Janeiro DECIDIU aplicar à empresa
ACESSE COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (CNPJ nº 22.787.852/0001-
03) a penalidade de multa compensatória no percentual de 13% (treze por cento) sobre o
valor da parcela inadimplida, no caso de R$ 3.080,00 (três mil e oitenta reais),
considerando as informações constantes no Formulário de Infrações nº 0698835 (objeto da
CARTA DE
INTIMAÇÃO nº SJRJ 0756866),
relativo ao mês de
janeiro/2025, em
conformidade com a Cláusula Décima Quarta do Termo de Contrato nº 06/2023, o Item 12
do Edital do Pregão Eletrônico nº 05/2023, nos termos do subitem 2.1, inciso II, do item
8, alínea 'd', do Anexo I da Portaria nº JFRJ-PGD-2022/00034, de 23 de novembro de 2022,
da Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, c/c artigo 87, inciso II , da Lei nº
8.666/93. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão n°
05/2023, mediante processo administrativo SEI 0004526-94.2025.4.02.8001.
LUÍS FERNANDO BEZERRA DE MENEZES
Coordenador de Compras
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 90018
Nº Processo: 0000542-42.2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços continuados de marcenaria/carpintaria, com cessão de mão de obra, e serviços
de carregadores, por chamado, especialmente para a manutenção preventiva e corretiva
de móveis e para o remanejamento (remoção, carregamento e instalação) de mobiliário,
equipamentos e demais materiais permanentes, para a Subseção Judiciária de Curitiba.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/03/2025 das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Anita
Garibaldi, 888, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90004-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/04/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
MARILEI BERBERT PADILHA
Supervisora da Seção de Compras
(SIASGnet - 19/03/2025) 90018-00001-2025NE000219
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2022-JF/RN, OBJETO: a alteração da razão social e do
endereço
da empresa
LUNC
TRANSPORTES DE
ENTULHOS E
LIXO
LTDA, CNPJ
nº
01.488.023/0001-50, sediada na Av. Presidente Raniere Mazzille, 2850, Bairro Felipe Camarão,
NATAL/RN, CEP 59074-185, para a denominação social de LUNC COLETA E GESTÃO DE
RESÍDUOS LTDA, com endereço na Av. Erivan Bazilio dos Santos, s/n, lote 1350, Guajiru, CEP
59290-405, São Gonçalo do Amarante/RN. AL: no art. 54 da Lei nº 8.666/93, c/c os arts. 997, II,
e 999, ambos do Código Civil. ASSINADO: em 18/03/2025, pela Contratante, Diretor do Foro,
Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra, e, pela Contratada, Sr. João Vitor Maldonado Nunes Costa.
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0792/2011 - CONCEDENTE: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN
CONVENENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS - COREN/GO OBJETO:
Dilação do prazo de vigência do Acordo Formal de Contribuição (Convênio) nº 20/2018 por
mais seis meses, passando a vigorar de 21/03/2025 a 20/09/2025.
AV I S O
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2025
RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Processo SEI nº00196.008120/2024-91. Objeto: Contratação de espaço físico para
realização do 27º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem na cidade de
Salvador/BA, que será realizado no período de 08 a 11 de setembro de 2025, na cidade de
Salvador/BA. Contratada: SPE GL EVENTS CENTRO DE CONVENCOES SALVADOR LTDA., CNPJ
Nº 34.706.517/0001-12. Valor: R$ 1.853.231,06 (um milhão, oitocentos e cinquenta e três
mil duzentos e trinta e um
reais e seis centavos). Dotação Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.027 - Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem -
CBCENF. Fundamentação legal: art. 74, V, e § 5º, III, da Lei nº 14.133/2021, e suas
alterações posteriores.
Brasília-DF, 19 de março de 2025.
MANOEL CARLOS NERI DA SILVA
Presidente
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025
UASG 925175
O Confea comunica aos interessados a ANULAÇÃO da CONCORRÊNCIA Nº
90001/2025, visando a contratação de empresa especializada na solução de serviços de
comunicação digital, conforme as especificações constantes no Edital de Concorrência nº
90001/2025 - Processo SEI nº 00.001914/2024-73, para realizar ajustes necessários no
Edital e seus Anexos, que será republicado posteriormente, nos termos legais.
JOÃO DE CARVALHO LEITE NETO
Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 122/2025, firmado em 12/3/2025; com a Associação dos
Engenheiros Agrônomos de Pato Branco; Objeto: Realizar evento técnio denominado 5°
ENCONTRO NACIONAL SOBRE BIOINSUMOS; Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº
8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 25 de junho de 2025; Valor do
Repasse: R$ 100.000,00; Signatários: Edson Roberto Silveira - Presidente da AEAPB e
Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.007437/2024-50.
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE VENDA DIRETA DE IMÓVEL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PARA VENDA DIRETA DE IMÓVEL Nº 001/2025 Processo
Administrativo nº 004-ADM-2025.
Vendedor: Conselho Regional de Biologia da 6ª Região - CRBio-06.
Objeto: imóvel localizado na Av. Fernão Dias Paes Leme, 266, Qd 24, Bairro Dom Pedro,
Manaus/AM, registrado sob a matrícula nº 11.025, registrado no 5º Ofício de Registro de
Imóveis Comarca de Manaus/AM.
Fundamento legal: art. 24-A, da Lei nº 9.636/1998 O presente edital poderá ser obtido com
seus anexos no site oficial do conselho: www.crbio06.gov.br, ou diretamente na sede do
conselho localizado Av. Ephigênio Salles, 2.300, Salas 201/202-B, Comercial Boulevard
Mundi - Bairro Aleixo. CEP 69060-020. Manaus/AM nos horários comerciais. JOSÉ FELIPE DE
SOUZA PINHEIRO. Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025-UASG 926.582
Processo Nº 90001/2025.
Objeto: Contratação de empresas especializadas em Divulgação Institucional,
como: Outdoor, Backbus, Radiodifusão e TV, para eventos Comemorativos do CRCCE,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. 04 Itens.
Edital: 20/03/2025, de 9h as 17h.
Endereço: Av. da Universidade, nº 3057, Bairro Benfica, Fortaleza/CE ou sites:
www.gov/compras e www.crc-ce.org.br.
Entrega das propostas: a partir de 20/03/2025 até 9h59 do dia 07/04/2025.
Abertura das Propostas: dia 07 de abril de 2025, às 10h no site www.gov.br/compras
Informações gerais: licitacoes@crc-ce.org.br.
Fortaleza 20 de março de 2025.
ROSANGELA GOMES SABOIA
Pregoeira CRCCE
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO
AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE:
TERMO
DE 
CONTRATO.
Oriundo
da
Inexigibilidade 
de
licitação
nº.
907606110000201.000006/2025-71. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO
ESTADO DO AMAZONAS e a Contratada: TVLANDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ,
inscrita no CNPJ nº 05.043.280/0001-39. OBJETO: Locação de espaço de eventos para atender às
demandas decorrentes da realização da V Convenção de Contabilidade do Amazonas, a ser
realizada nos dias 21 e 22 de março de 2025. VIGÊNCIA: 03 (três) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6.3.1.3.02.01.027 - Locação de bens móveis. VALOR: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE: TERMO DE CONTRATO. CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDA D E
DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa C2 GESTÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA,
inscrita no CNPJ nº 27.349.476/0001-99. OBJETO: "Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de organização de Eventos para a V Convenção de Contabilidade do
Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas (CRCAM)". DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6.3.1.3.01.01.018 - Materiais de Distribuição Gratuita. VALOR: R$ 25.091,42 (Vinte e cinco
mil, noventa e um reais e quarenta e dois centavos). Manaus, 14 de março de 2025.