DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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241
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FESURV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025
Objeto: Prestação de serviços de assessoria com o escopo de promover o planejamento
estratégico, otimização de processos e capacitação da equipe executora do Projeto
"Implantação do Centro de Inovação do Agronegócio - AGROHUB para o fortalecimento do
sistema de ciência, tecnologia e inovação da UniRV", financiado através do Convênio n°
0898/2022, firmado entre o FINEP - Financiadora de Estudo e Projetos e a UniRV -
Universidade de Rio Verde. Processo n. 023/2025; Inexigibilidade n. 017/2025; Protocolo n.
6187/2024; Portaria n. 394, de 10 de fevereiro de 2025. Contrato n. 033/2025. Valor: R$
632.000,00 (seiscentos e trinta e dois mil reais). Contratada: BSK PARTICIPACOES LTDA;
CNPJ n.44.403.935/0001-94. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2027. Dotação Orçamentária:
05.25.12.364.6052.2916.3.3.90.39.
EXTRATO DE CONTRATOS
Contratos nº 45 ao 052/2025 Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos e mobiliários,
conforme determinado no convênio n° 0898/2022, firmado entre o FINEP - Financiadora de
Estudo e Projetos e a UniRV - Universidade de Rio Verde. Processo Licitatório n. 117/2024.
Pregão Eletrônico n. 075/2024. CONTRATOS: 1 Contrato n. 045/2025. Contratada:
AUGUSTO & COIMBRA LTDA, CNPJ n.30.747.960/0001-80; Valor: R$ 4.040,00 (quatro mil,
quarenta reais); Vigência: 25/02/2025 a 25/02/2026; 2 Contrato n. 046/2025. Contratada:
CLAVES E NOTAS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA. CNPJ n.09.450.715/0001-
10; Valor: R$ 4.096,74 (quatro mil, noventa e seis reais e setenta e quatro centavos);
Vigência: 06/03/2025 a 06/03/2026; 3 Contrato n. 047/2025. Contratada: F & K BRASIL
LTDA. CNPJ n.51.607.431/0001-51; Valor: R$ 3.475,75 (três mil, quatrocentos e setenta e
cinco reais e setenta e cinco centavos); Vigência: 25/02/2025 a 25/02/2026; 4 Contrato n.
048/2025. Contratada: FEDERAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ n.53.323.975/0001-17;
Valor: R$ 10.823,96 (dez mil, oitocentos e vinte e três reais e noventa e seis centavos);
Vigência: 07/03/2025 a 07/03/2026; 5 Contrato n. 049/2025. Contratada: LENZ COMERCIO
E SERVICOS LTDA, CNPJ n.45.010.400/0001-16; Valor: R$ 87.400,00 (oitenta e sete mil,
quatrocentos reais); Vigência: 24/02/2025 a 24/02/2026; 6 Contrato n. 050/2025.
Contratada: RAUL MUELLER SCHRAMM, CNPJ n.33.456.016/0001-62; Valor: R$ 48.993,18
(quarenta e oito mil, novecentos e noventa e três reais e dezoito centavos); Vigência:
25/02/2025 a 25/02/2026; 7 Contrato n. 051/2025. Contratada: RV PROFICUO LTDA, CNPJ
n.47.298.329/0001-44; Valor: R$ 3.368,00 (três mil, trezentos e sessenta e oito reais);
Vigência: 24/02/2025 a 24/02/2026; 8 Contrato n. 052/2025. Contratada: SCORPION
INFORMATICA LTDA, CNPJ n.04.567.265/0001-27; Valor: R$ 3.449,28 (três mil, quatrocentos
e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos); Vigência: 24/02/2025 a 24/02/2026;
Dotação
Orçamentaria
dos
Contratos:
05.25.12.364.6052.2916.4.4.90.52
Maiores
informações: Contrato publicado na íntegra no site da UniRV.
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: FASTBIO, CNPJ:
013.687.697/0001-62, Objeto: Web: 1047/2025 AQUISIÇÃO DE MOLÉCULAS DO TIPO PEPTÍDEO,
SUBSTRATO PARA REALIZAÇÃO DE ENSAIO DE INIBIÇÃO ENZIMÁTICA. No valor total de R$ 6.087,10
Projeto:
5049 FINEP/IEC/FADESP
-
TRATAMENTO
DAS LEISHMANIOSES
Amparo
legal:
INEXIGIBILIDADE com fulcro no Artigo 74, Inciso I da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor
Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto Diretor Executivo
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: TESCAN
GROUP, A.S., Objeto: Microscópio Eletrônico de Varredura - MEV Clara LMH. SIMP:
5616/01/4785/25. No valor total de US$ 504.250,00. Projeto: 5616 - FINEP/MP EG / FA D ES P
MODERNIZAÇÃO
DE
LABORATORIO
DO HERBARIO
MG
MPEG
MODERNO
(FINEP
01.24.0396). Amparo legal: INEXIGIBILIDADE com fulcro no Artigo 74, Inciso I da Lei
14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela
FADESP. Roberto Ferraz Barreto Diretor Executivo
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: BENTLY DO
BRASIL LTDA, CNPJ: 01.128.902/0002-51, Objeto: Serviço de inspeção de máquina de RAIO-
X
em
VTOMEX
S.
No
valor
total
de
R$
43.095,10
Projeto:
5283
TOTAL
ENERGIES/UFPA/FADESP-IMPACTO ESTIMULAÇÃO ÁCIDA. Amparo legal: INEXIGIB I L I DA D E
com fulcro no Artigo 74, Inciso I da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo -
Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto Diretor Executivo
FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° Processo: FUNTEF 60577.2024. Objeto: Transformador Trifasico. Total de itens: 01.
Fundamento Legal: COMPRA DIRETA DECRETO Nº 8241. Ratificação em 21/05/2014. Anna
Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 24/10/2024. Jorge Luiz de Sá
Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$ 27.500,00. Empresa: TRAFO SUDOESTE LTDA.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° Processo: FUNTEF 2527/2025. Objeto: Equipamentos de Informática. Total de itens: 04. Fundamento
Legal: Decreto Nº 8.241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa.
Homologação em 22/01/2025. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$34.250,34.
Empresa: GRUPONEXA MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 54.662.687/0001-50.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° Processo: FUNTEF 3482/2024. Objeto: Serviço de Marketing Digital. Total de itens: 01. Fundamento
Legal: Decreto Nº 8.241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa.
Homologação em 16/09/2024. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$31.950,00.
Empresa: ALMEIDA & HORTELAN SOLUÇÕES WEB LTDA - CNPJ: 08.789.242/0001-18.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° Processo: FUNTEF 34848/2024. Objeto: Computador Desktop com Monitor. Total de itens: 01.
Fundamento Legal: Decreto Nº 8.241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora
Administrativa. Homologação em 01/07/2024. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente.
Valor: R$66.239,80. Empresa: DEXCEL INFORMÁTICA LTDA - ME - CNPJ: 13.066.932/0001-89.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° Processo: FUNTEF 37491/2024. Objeto: NGS - Sequenciamento de Amplicon RNA 16S.
Total de itens: 01. Fundamento Legal: Decreto Nº 8.241. Ratificação em 21/05/2014. Anna
Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 23/07/2024. Jorge Luiz de Sá
Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$22.352,00. Empresa: NEOPROSPECTA PESQUISA E
CONSULTORIA S.A. - CNPJ: 13.281.130/0001-91.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° Processo: FUNTEF 22856/2024. Objeto: MONOETILENOGLICOL. Total de itens: 01.
Fundamento Legal: Decreto Nº 8.241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz.
Diretora Administrativa. Homologação em 21/05/2024. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor
Superintendente. Valor: R$12.809,72. Empresa: EQUIP - ESPECIALIDADES QUÍMICAS DO
PARANÁ COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - CNPJ: 17.517.006/0001-33.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° Processo: FUNTEF 68469.2024. Objeto: Notebook. Total de itens: 01. Fundamento Legal:
Decreto Nº 8.241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa.
Homologação em 04.12.2024. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$
24.915,74. Empresa: GrupoNexa Materiais e equipamentos Ltda.
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato: 033/2019. Projeto: "Criação e manutenção de animais de laboratório para
atender a comunidade científica de instituições de ensino e. OBJETO: Passagens e desp. de
locomoção. FORNECEDOR: PLANALTO TRANSPORTES LTDA (95.592.077/0001-04). VALOR: R$
299,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, CAPUT. MAIARA SILVA(Com. Licitações).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato: 074/2024. Projeto: "Fluxos de gases de efeito estufa na agricultura, pecuária e
florestas.". OBJETO: Serv. Terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: COMISSÃO NACIONAL
DE ENERGIA NUCLEAR (00.402.552/0001-26). VALOR: R$ 1.720,00. LEI 14.133/21, ARTIGO
74, CAPUT. MAIARA SILVA(Com. Licitações).
FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 23078.503243/2024-82 INSTRUMENTO JURÍDICO: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº
0050.0125242.23.9.
PARA
O
DESENVOLVIMENTO
DO
PROJETO
P
&
D",
PARTÍCIPES:PETRÓLEO BRASILEIRO S/A CNPJ: 33.000.167/0819-42 A UNIVERSIDA D E
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ: 92.969.856/0001-01 E A FUNDAÇÃO DE APOIO DA
UFRGS CNPJ: 74.704.008/0001-75. OBJETO: ESTUDO EXPERIMENTAL DAS INTERAÇÕES DE
FLUIDOS RICOS EM CO2 E H2O E ROCHA APLICADOS À GÊNESE DE BASALTOS, SEQUESTRO
DE CO2 E GERAÇÃO DE HIDROGÊNIO MOLECULAR. Vigência: 08/12/2023 a 06/12/2027.
Data de assinatura: 13/03/2025. Porto Alegre, 20 de março de 2025
Ana Rita Facchini Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
27194.00.00/2023.01-01.
Termo
Aditivo
ao
Acordo
de
Parceria
27194.00.00/2023.01-00, projeto intitulado "Núcleo de Competências em Engenharia de
Superfícies para ferramentarias do setor automotivo". Partícipes: Coordenadora: Fundação
de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep. ICT Proponente: Universidade Federal de Santa
Catarina - UFSC. Fundação de apoio: Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina
- FEESC. Objeto: alteração do valor total aportado para a realização do projeto, que passa
a ser de R$29.370.369,82 (vinte e nove milhões trezentos e setenta mil trezentos e
sessenta e nove reais e oitenta e dois centavos). Data da assinatura: 17/03/2025.
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MIGUEL MOFARREJ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos mantida pela
Fundação Educacional Miguel Mofarrej CNPJ: 44.537.199/0002-48, para fins do disposto no
art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, informa que foram
registrados 03 (três) diplomas, no dia 18/03/2025, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: Livro nº 5, registros de nº 211, 319 e 1 registro em 2ª VIA nº 400.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
https://waeweb.unifio.edu.br/servlet/hwmlgnd
Ourinhos-SP, 19 de março de 2025.
GLÁUCIA HELLEN LIBRELATO GONÇALVES
Reitora
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL - CENTRO UNIVERSITÁRIO GERALDO DI
BIASE - CNPJ: 28.577.153/0001-15
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Presidente do Conselho Curador da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL -
FERP
No uso de suas atribuições e consoante o que determina o art. 9º dos Estatutos,
CONVOCA os ilustres participantes do CONSELHO CURADOR para a ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA, que se realizará na sede da entidade, sito à Rua Deputado Geraldo Di
Biase, nº 81, bairro Aterrado na cidade de Volta Redonda - RJ, no próximo dia 28 de março
de 2025, às 09 horas, em primeira convocação, ou às 10 horas, em segunda e última
convocação para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) para deliberação sobre
a alteração do estatuto da Fundação Educacional Rosemar Pimentel, com última alteração
estatutária lavrada no cartório de notas, em 25 de julho de 2000; b) Assuntos gerais.
Volta Redonda, 18 de março de 2025.
ELIZABETH MARIA DI BIASE
FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo Licitatório Nº. 87/2024 Convênio: Embrapii Sebrae Trivale VOT TA01/24
Objeto: Aquisição de placa mãe com a utilização de verba vinculada ao Convênio
supracitado. Justificativa: para atender as demandas do projeto. Total de itens solicitados:
03. Valor R$ 4.313,40 (quatro mil, trezentos e treze reais e quarenta centavos) Empresa
Contratada: Asrock Industrial Computer Corporation.
Marcelo de Oliveira Marques Presidente da Finatel
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo Licitatório Nº. 88/2024 Convênio: Fapemig APQ-03445-21
Objeto: Aquisição de notebooks com a utilização de verba vinculada ao Convênio
supracitado. Justificativa:
para atender
as demandas do
projeto. Total
de itens
solicitados: 02. Valor R$ 17.187,04 (dezessete mil, cento e oitenta e sete reais e quatro
centavos) Empresa Contratada: Kabum Comércio Eletrônico S.A. CNPJ 05.570.714/0001-
19
Marcelo de Oliveira Marques Presidente da Finatel
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