DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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245
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Depreciação Acumulada
Ed i f i c a ç õ e s
-3.475.782
-179.796
-
-
-3.655.578
Instalações
-390.452
-25.141
-
-
-415.593
Máq. Equipam
-3.755.954
-463.929
8.177
-
-4.211.706
Equip. Informát
-2.293.132
-367.012
3.428
-
-2.656.715
Veículos
-533.930
-234.234
-
-
-768.164
Móveis/Utensíl
-1.303.007
-189.892
3.562
-
-1.489.337
Benfeitorias
-360.208
-20.317
-
-
-380.526
-12.112.465
-1.480.321
15.167
-
-13.577.619
23.750.127
2.116.620
114.293
-
25.752.454
Avaliação das Vidas Úteis Econômicas dos Bens do Imobilizado:
Em 2024 foi feita a atualização da vida útil dos bens do Instituto Mamirauá, baseada
no laudo emitido pela empresa Afixcode, que foi contratada para realizar a avaliação
e definição da nova vida útil econômica dos bens do Instituto
8. Intangível
Saldo em
31.12.2023
Adições
Baixas
Saldo em
31.12.2024
Direito Uso
Software
549.164
-
-
-
549.164
549.164
-
-
-
549.164
Amortização
Direito Uso
Software
(418.080)
(40.239)
-
-
(458.319)
(418.080)
(40.239)
-
-
(458.319)
Intangível Líquido
131.084
(40.239)
-
-
90.845
9. Obrigações Sociais e Trabalhistas
2024
2023
Férias a Pagar
(1.545.738)
(1.250.393)
INSS sobre férias
(433.136)
(335.101)
FGTS sobre férias
(123.395)
(99.797)
Outros passivos
(43.646)
(1.589)
(2.145.915)
(1.687.881)
10. Outras Contas a Pagar
2024
2023
Antecipações de pacotes turísticos
(363.290)
(655.154)
Contas a pagar
(226.983)
(310.951)
Outas obrigações
(18.146)
(14.021)
(608.418)
(980.126)
11. Obrigações com Recursos de Projetos
2024
2023
Subvenção MCTI
(17.772.824)
(17.277.416)
Subv. MCTI/FNDCT
(6.102.554)
(16.815.953)
Convênio Moore
(6.179.318)
(2.291.553)
Convênio FAO Brasil
(3.316.553)
-
Convênio PNUD
(453.671)
-
Outros Convênios
(318.423)
(1.044.209)
Convênio GIZ
(199.828)
(191.162)
Convênio BRISTOL
(161.736)
(74.478)
Convênio FBB
(105.249)
-
Convênio Aquasis
(87.501)
-
Convênio Fundo Vale
(33.470)
(695.971)
(34.731.127)
(38.390.742)
O Instituto mantém sob sua responsabilidade R$ 34.731.127 de recursos recebidos a
título de Contrato de Gestão com o MCTI e convênios com agências de fomento para
aplicação em custeio, projetos de pesquisas e na melhoria de infraestrutura da
entidade, que ainda não foram executados. Desse valor, R$ 6.102.554 é saldo
proveniente do FNDCT, recebido através Contrato de Gestão. A entidade mantém sob
sua responsabilidade jurídica a aplicação correta destes convênios pelos seus valores
totais.
Os saldos dos recursos recebidos em 2024 serão destinados para compor a reserva
técnica estabelecida e para continuidade das ações iniciadas em 2024.
12. Investimentos com Recursos de Projetos
Os investimentos com recursos de projetos (Passivo Não Circulante) referem-se aos
bens registrados no imobilizado, adquiridos com verbas de subvenções governamentais
e recursos de terceiros. O valor líquido desses bens em 31 de dezembro de 2024 é
de R$ 23.583.997, que se realiza através das depreciações, e serão reconhecidos como
receita do Instituto ao longo do tempo.
13. Patrimônio Líquido
a. Patrimônio Social: O patrimônio social é composto pela incorporação de superávits
e/ou
déficits de
cada
exercício, após
a devida
aprovação
pelos Conselhos
de
Administração e Diretor.
b. Superavit ou Deficit Acumulado: Refere-se ao superávit ou déficit do ano corrente.
Após aprovação pelos Conselhos de Administração e Diretor, esses valores são
incorporados ao "Patrimônio social" do Instituto para serem reinvestidos em ações
sociais, conforme previsto em Estatuto.
14. Processos Judiciais e Contingências
O Instituto, atualmente, é parte em ações judiciais e processos administrativos perante
tribunais e órgãos governamentais, envolvendo questões, trabalhistas, aspectos cíveis e
outros assuntos, no valor de R$ 9.506.509, com chances de perda possível, conforme
relatório da assessoria jurídica nº 001/2025 - ASJUR-IDSM.
15. Receita Operacional Líquida
2024
2023
Subvenção do MCTI
32.463.819
26.704.627
Convênios
5.450.262
3.824.086
Ec o t u r i s m o
3.521.829
3.009.197
Outras Receitas
477.678
266.966
41.913.588
33.804.876
Deduções de vendas
(267.835)
(228.608)
41.645.753
33.576.268
16. Custo das Atividades
2024
2023
Salários
(9.816.086)
(8.293.589)
Encargos sociais
(4.183.264)
(3.273.891)
Provisões
(3.367.660)
(1.952.265)
Materiais e bens
(4.282.092)
(4.110.579)
Serviços de terceiros
(4.584.503)
(3.115.492)
Diárias e passagens
(1.773.417)
(1.325.111)
Locações diversas
(684.690)
(505.770)
Serviços auditoria/consultoria
(904.655)
(515.184)
Custos com serviços - Ecoturismo
(765.419)
(590.511)
Utilidades e serviços
(443.424)
(261.276)
Outros custos
(115.228)
(97.652)
(30.920.438)
(24.041.320)
17. Despesas com Pessoal
2024
2023
Salários e honorários
(1.915.983)
(1.389.502)
Encargos sociais
(741.247)
(550.599)
Despesa com 13° salário e ferias
(460.344)
(432.627)
Benefícios
(193.291)
(177.392)
Encargos sociais sobre provisões
(110.447)
(103.615)
(3.421.312)
(2.653.735)
18. Despesas Gerais e Administrativas
2024
2023
Locações
(1.214.233)
(1.142.363)
Depreciação e amortização
(1.520.560)
(1.300.690)
Utilidades e serviços
(890.888)
(1.061.293)
Serviços de terceiros
(1.082.393)
(1.268.750)
Materiais e suprimentos
(872.014)
(859.740)
Outras despesas
(107.301)
(72.880)
(5.687.389)
(5.706.716)
19. Despesas Tributárias
2024
2023
IR Exclusivo na fonte
(705.244)
(981.711)
Outros impostos e contribuições federais
(328.875)
(278.625)
(1.034.119)
(1.260.336)
20. Outras Receitas e Despesas
2024
2023
Doações recebidas
159.760
294.831
Alienações de bens do imobilizado
1.097
6.700
Outras despesas
(150)
(29.037)
160.707
271.494
21. Resultado Financeiro Líquido
2024
2023
Receitas Financeiras
Rendimentos s/ aplicações financeiras
399.321
364.898
Outras receitas financeiras
24.551
6
423.872
364.904
Despesas Financeiras
Despesas bancárias
(152.249)
(118.884)
Outras despesas financeiras
(1.260)
(347)
(153.509)
(118.884)
270.363
246.020
22. Instrumentos financeiros
Risco de crédito: O valor contábil dos ativos financeiros representa a exposição máxima
do crédito. A exposição máxima do risco de crédito na data das demonstrações
financeiras foi:
Nota
2023
2023
Caixa e equivalentes de caixa
Caixa e bancos
4
3.989.730
3.896.859
Recursos vinculados a projetos
Fundo fixo
5
8.287
8.898
Bancos
5
882.821
192.228
Aplicações financeiras
5
36.085.533
38.840.644
Outras obrigações
Obrigações c/recursos de
projetos
10
34.731.127
38.390.741
Em
31
de dezembro
de
2024,
o
Instituto
não tinha
obrigações
em
moeda
estrangeira.
23. Informações Sobre a Gestão Financeira do Contrato de Gestão - MCTI
1. Demonstrativo das Receitas e Despesas Relacionadas ao Contrato de Gestão
Ano
Saldo Inicial
MC TI
Aplic.
Financeira
Desp. Líquida
Saldo Final
2020
15.373.839
20.700.049
321.288
(15.813.255)
20.581.921
2021
20.581.921
15.881.372
559.284
(17.915.185)
19.107.392
2022
19.107.392
43.265.800
3.804.392
(27.948.289)
38.228.294
2023
38.228.294
23.098.927
3.904.068
(29.361.320)
35.869.969
2024
35.769.969
19.777.606
2.920.591
(32.378.575)
26.089.591
Recursos Auferidos
2024
2023
Saldo inicial (01.01)
35.769.969
38.228.294
Recursos recebidos - MCTI
19.777.606
23.098.927
Receita financeira líquida
2.920.591
3.904.068
Total dos Recursos Auferidos
58.468.166
65.231.289
Despesas
Pessoal
(18.277.705)
(14.526.445)
Custeio
(12.343.250)
(11.312.614)
Capital
(1.757.620)
(3.522.261)
Total das despesas
(32.378.575)
(29.361.320)
Saldo (31.12)
26.089.591
35.869.969
2. Saldos Contábeis das Contas Patrimoniais Vinculadas ao Contrato de Gestão
2024
2023
No Ativo Circulante
Recursos vinculados a projetos
(Vide Nota Explicativa nº 5)
25.816.282
34.969.059
Recurso Aprovado do Contrato
de Gestão
-
100.000
Créditos a receber -
adiantamentos
273.309
800.910
26.089.591
35.869.969
No Passivo Circulante
Obrigações trabalhistas e
sociais
(2.024.134)
(1.592.191)
Obrigações fiscais e tributárias
(6.353)
(12.030)
Obrigações circulação -
Fo r n e c e d o r e s
(169.793)
(157.940)
Obrigações em circulação -
outras retenções
(13.727)
(13.840)
(2.214.007)
(1.776.601)
23.875.584
34.093.368
O valor de R$ 23.875.584, apresentado acima, corresponde ao saldo do ativo circulante,
deduzido das despesas provisionadas, relacionadas ao Contrato de Gestão e ainda não
pagas, inclusive aquelas cujos cheques emitidos encontram-se pendentes de compensação.