DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
O SAME/FM - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO torna público a
relação de Termo de Contratos descrito abaixo: CONTRATO nº08/2025. Decorrente da
INEXIGIBILIDADE N° 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 85/2025. Contratada: CARLOS
EDUARDO DUARTE CPF nº ***.183.***-00. Objeto: Constitui objeto presente Instrumento
o LOCADOR dá em locação ao SAME/FM o imóvel situado na Rua: Peri, n° 70, contendo
área edificada de 128,00 m², com o lote 515 quinhentos e quinze) sem quadra, Jardim
Eliza, Francisco Morato, com área de 425,00 m², com uma casa de inscrição cadastral n° 1-
03-013-022-00 para a instalação do Centro de Atendimento Psicossocial Infanto
Juvenil/CAPSIJ. Vigência: 13/02/2025a 13/02/2026. Valor R$ 45.600,00 (Quarenta e cinco
mil e seiscentos reais). Assinatura: 13//02/2025.
Thiago Campos Amado - Superintendente
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025
Contratação de serviços para elaboração de projetos de arquitetura e
engenharia para construção do Centro de Educação Profissional Antônio Matias, para o
Senac AR/DF, conforme previsto no edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº
1.270/2024. Abertura das Propostas no dia 03/04/2025 às 10 horas. Conforme registro no
sistema, fica revogado o Pregão Eletrônico nº 90001/2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SINDICATO DOS POLICIAIS PENAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Prestação de Contas 2024, Previsão Orçamentária Sindicato dos Policiais Penais
do Estado de Minas Gerais - SINDPPEN/MG, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o número
06.992.706/0001-63, com sede na Rua Além Paraíba, nº 546, no bairro Lagoinha em Belo
Horizonte/MG - CEP 31210-120, neste ato representado por seu presidente Jean Carlos
Otoni Rocha, vem através do presente Edital, com fulcro no princípio da publicidade e no
uso de suas atribuições estatutárias, convocar todos os sócios representados por esta
entidade, para comparecerem a Assembleia Geral Ordinária conforme disposições
estatutárias, que se realizará no dia 27 de março de 2025 na sede do SINDPPEN/MG,
situada a Rua Além Paraíba, 546, Lagoinha - Belo Horizonte/MG CEP 31210-120, às
09h30min em primeira convocação e, não havendo quórum, às 10h00min em segunda e
última convocação com qualquer numero de presentes para tratarem da seguinte "Ordem
do Dia": a) Leitura do Edital; b) Prestação de contas do exercício de 2024; c) Aprovação do
parecer do conselho fiscal e das peças contábeis referentes ao exercício 2024 d) Previsão
orçamentária para o exercício seguinte.
Belo Horizonte-MG, 20 de março de 2025
JEAN CARLOS OTONI ROCHA
Presidente
SINDICATO DA INDÚSTRIA DE BEBIDAS, REFRIGERANTES, ÁGUA
MINERAL E AGUARDENTE DO ESTADO DO MARANHÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA
A Presidente do Sindicato das Indústrias de Bebidas em Geral: ÁGUA MINERAL,
ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, CERVEJAS, BEBIDAS DESTILADAS, BEBIDAS INFUSIONADA S ,
BEBIDAS FERMENTADAS, SUCO, POLPA, REFRESCO, CHÁ, REFRIGERANTE, BEBIDAS
ENERGÉTICAS,
BEBIDAS
MISTAS E
ÁGUA
DE
COCO
do
Estado do
Maranhão
-
SINDIBEBIDAS/MA, entidade sindical de primeiro grau, inscrita no CNPJ 16.812.922/0001 33,
convoca os industriais das categorias de Bebidas em Geral: ÁGUA MINERAL, ÁGUA
ADICIONADA DE SAIS, CERVEJAS, BEBIDAS DESTILADAS, BEBIDAS INFUSIONADAS, B E B I DA S
FERMENTADAS, SUCO, POLPA, REFRESCO, CHÁ, REFRIGERANTE, BEBIDAS ENERGÉTICAS,
BEBIDAS MISTAS E ÁGUA DE COCO do Estado do Maranhão, com a base territorial e
abrangência em todos os seus 217 (Duzentos e dezessete) Municípios do Estado do
Maranhão e todos os associados em pleno gozo de seus direitos sociais para Assembleia
Geral Extraordinária de Ratificação de Fundação do Sindicato das Indústrias de Bebidas em
Geral do Estado do Maranhão - SINDIBEBIDAS/MA, que será realizada em 08 de abril de 2025,
em primeira convocação ás 08h30, em não havendo quórum, em segunda convocação ás 09h
da manhã, na sede e foro desta entidade, situada na Avenida Jerônimo de Albuquerque s/n
Casa da Indústria Senador Albano Franco, Cep: 65.060.645, Bequimão, São Luís/Maranhão,
para seguinte ordem do dia: a) Ratificação da Assembleia Geral Extraordinária de Fundação
realizada em 22/06/2011; b) Ratificação da Assembleia Geral Extraordinária de Eleição e
Posse realizada em 25/06/2025; c) Alteração Estatutária c) Autorização para filiação junto a
Federação das Indústrias do Estado do Maranhão - FIEMA.
São Luís-MA, 19 de março de 2025.
TÂNIA MIYAKE SOUZA
SINDICATO NACIONAL DOS DISTRIBUIDORES DE INSUMOS
AGRÍCOLAS E VETERINÁRIOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO
O SINDAV - SINDICATO NACIONAL DOS DISTRIBUIDORES DE INSUMOS AGRÍCOLAS
E VETERINÁRIOS, inscrito no CNPJ sob o nº 12.084.898/0001-02, vem, neste ato, representado
por seu presidente Subscritor - Sr. Ricardo Bonacin Pires, brasileiro, divorciado, devidamente
inscrito no CPF sob nº XXX.XX5.629-15, com endereço na Rua 12, Quadra 03, Lote 50 a 54,
Parque Solar do Agreste, Edifício Manacá, apto. 501, Rio Verde - GO, CONVOCAR todos os
Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários, de todo território nacional, conforme
disposto na Legislação: Lei Federal nº 14.785/2023; Decreto Lei nº 4.074/2002; Decreto nº
10.833/2021; Decreto Lei nº 467/1969; Lei nº 12.689/2012; Decreto nº 5.053/2004; Decreto
nº 8.448/2015 e Decreto nº 8.840/2016, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária
de Ratificação da Fundação do SINDAV a ser realizada no dia 09 de maio de 2025, às 8:00h em
primeira convocação e às 8:30h em segunda e última chamada, com qualquer número de
presentes, na Rua Frei Manoel da Ressureição, nº 1488, sala 35, Jardim Brasil, Campinas - SP,
a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Ratificação da fundação do SINDAV -
Sindicato Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários; 2) Ratificação da
aprovação do Estatuto Social do Sindicato; 3) Ratificação da Eleição, Apuração dos Votos e
Posse da Diretoria e do Conselho Fiscal Eleitos e seus respectivos Suplentes para o triênio
2024/2027; 4) Outros Assuntos de Interesse da Categoria.
Campinas, 19 de março de 2025.
RICARDO BONACIN PIRES
Presidente
SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE ARQUITETURA E
ENGENHARIA CONSULTIVA- SINAENCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
No uso das atribuições legais e estatutárias conferidas pelo art. 31, inciso VI, do
Estatuto Social, convoco as empresas associadas, em dia com suas obrigações sindicais,
para a Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no dia 1° de abril do corrente ano,
às 09h30min, em primeira convocação, com a presença da maioria das associadas aptas e,
às 10h, em segunda convocação, com qualquer número de associadas, cuja presença e
realização ocorrerá por videoconferência, através da plataforma Zoom, no link:
https://us02web.zoom.us/j/89149514911 em conformidade com o art. 17, § 5º do estatuto
da entidade, para apreciação da seguinte Ordem do Dia: 1) Instalação da AGE e
transformação da
mesma em Assembleia
Permanente para
desenvolvimento das
negociações relativas à Convenção Coletiva de 1º de maio de 2025 em suas regionais,
assim como discussão para aprovação ou não das cláusulas pertinentes à mesma; 2)
Indicação dos membros da Comissão de Negociação Salarial Nacional para negociação de
Convenção Coletiva com os Sindicatos Profissionais nas áreas inorganizadas, bem como
com Federações ou Confederações Sindicais; 5) Definição da fonte de provisionamento de
recursos para campanha salarial de 2025.
RUSSELL RUDOLF LUDWIG
Presidente Nacional
SINDICATO NACIONAL DOS TRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS
AUTÔNOMOS, PEQUENAS E MICRO-EMPRESAS DE TRANSPORTE
RODOVIÁRIO DE VEÍCULOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato Nacional dos Transportadores Rodoviários Autônomos, Pequenas e
Micro Empresas de Transportes Rodoviários de Veículos, inscrito no CNPJ sob o nº
01.351.971/0001-49, por intermédio de seu presidente José Ronaldo Marques da Silva,
convoca seus associados em pleno gozo de seus direitos sindicais, com fundamento no artigo
16, §3º, alínea A do seu Estatuto Social, para a Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará
no dia 27/03/2025, na sede social do Sindicato, localizada à Estrada dos Casa, nº 1795 - Bairro
Dos Casa, São Bernardo do Campo - São Paulo, CEP: 09840-000, em 1ª convocação às 08:30 e
em 2ª e última convocação, as 10:30, com finalidade de deliberar sobre a seguinte Ordem do
Dia: 1) Deliberação Acerca da Aprovação da Convenção Coletiva da Categoria - 2025/2026.
São Bernardo do Campo, 19 de março de 2025.
JOSÉ RONALDO MARQUES DA SILVA
Presidente
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE OTACÍLIO
CO S T A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Otacílio Costa/SC e
Palmeira/SC - SISPM, situado na Rua Vidal Ramos Júnior, nº 192, Centro Administrativo,
Otacílio Costa/SC, CEP: 88540-000 - CNPJ 95.991.154/0001-07, na pessoa de sua Presidente
e subscritora a Senhora Lúcia de Fatíma Coelho, CPF: xxx.870.439-xx, residente e
domiciliada a Rua Padre Paulo Wilbert, nº 187, Bairro João Rodrigues, Otacílio Costa/SC,
CEP 88540-000, vem através deste convocar toda a categoria dos Servidores Públicos
Municipais, ativo, inativos e celetistas de autarquias, fundações e Câmara de Vereadores
dos municípios de Otacílio Costa e da Palmeira/SC, para Assembleia Geral Extraordinária de
Ratificação de Fundação do Sindicato a ser realizada no dia 10 de abril de 2025 às
18h00min em primeira convocação e às 18:30h em segunda e última convocação com
qualquer número de presentes no seguinte endereço: Câmara de Vereadores na Rua Vidal
Ramos Júnior, 228, no município de Otacílio Costa/SC, para deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia: a) Ratificação da Fundação do Sindicato; b) Retificação do Estatuto.
Otacílio Costa-SC, 18 de março de 2025.
LÚCIA DE FATÍMA COELHO
Presidente e Subscritora
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE
CONCÓRDIA DO PARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais agricultores e agricultoras familiares do
município de Concórdia do Pará-PA, com CNPJ 14.146.179/0001-02, com à Avenida
Marechal Deodoro da Fonseca, 33- Centro- CEP.68685-000- Concórdia do Pará-PA abaixo
designado, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria profissional dos
Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais: assalariados e
assalariadas rurais, empregados e empregadas permanentes, safristas, e eventuais na
agricultura e pecuária, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural;
e agricultores e agricultoras familiares que exerçam suas atividades individualmente ou em
regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários,
posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários, extrativistas e os
aposentados rurais da base territorial do Município de Concórdia do Pará - PA integrantes
do Plano da Federação dos Trabalhadores rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do
estado do Pará e da Confederação Nacional dos Trabalhadores rurais Agricultores e
Agricultoras Familiares - CONTAG, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, em área igual ou
inferior a 2 módulos rurais, para participarem da Assembleia geral extraordinária de
Ratificação de fundação do Sindicato, a ser realizada no dia 11 de abril de 2025, na sede do
Sindicato, no endereço acima citado, com início às 09:00 horas, em primeira convocação e
em segunda convocação, 1(uma) horas após, observando o quórum estatutário, para tratar
da seguinte ordem do dia: 1)Ratificar a fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do
Município de Concórdia do Pará- PA, que teve sua fundação no dia 08 de abril de 1989;
Concórdia do Pará/PA, 10 de março de 2025.
BERNADETE DO SOCORRO SILVA DOS SANTOS
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, ASSALARIADOS E
AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE MUZAMBINHO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA
ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Assalariados e Agricultores Familiares do
município de Muzambinho/MG, CNPJ: 17.910.936/0001-52, com endereço a Rua Prefeito
Joaquim Teixeira Neto, nº 28, Bairro Centro, na cidade de Muzambinho/MG, por seu
Presidente Cleber de Oliveira Marcon, CPF ***.***.466-**, convoca todos os membros da
categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais ativos e inativos: assalariados e
assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de
animais
e
hortifruticultura;
e
agricultores e
agricultoras
que
exerçam
atividades
individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores,
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