DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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249
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ORGANIZAÇÃO HÉLIO ALONSO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário Hélio Alonso - UNIFACHA mantido pela Organização
Hélio Alonso de Educação e Cultura sob CNPJ 42.159.491/0111-68, para fins do disposto no
art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram
registrados 61 [sessenta e um] diplomas entre 06/12/2024 e 25/02/2025, no seguinte livro
de registro e sequências numéricas: [livro 2024 - registro 2024.001 a 2024.021]; [livro 2025
- 2025.001 a 2025.040]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze dias, no endereço http www.facha.edu.br/home.
Rio de Janeiro-RJ, 20 de março de 2025.
MÁRCIA R. ALONSO PFISTERER
Reitora
CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
OBJETO: R.P. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS (EQUIPOS DIVERSOS E FRASCO
DE DIETA ENTERAL). Proc. 197/25. ID: 2025.501C2600003.02.0010. A licitação será dia
03/04/25, às 09H. Se realizará: www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/.
KARINA MATOS DIAS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
OBJETO: R.P. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA. Proc.
126/25. ID: 2025.501C2600003.02.0011. A licitação será dia 03/04/25, às 13:30H. Se
realizará: www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/.
JOSIANE DIAS ROSÁRIO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
OBJETO: R.P. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA III. Proc.
206/25. ID: 2025.501C2600003.02.0012. A licitação será dia 04/004/25, às 09H. Se
realizará: www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/.
JOSIANE DIAS ROSÁRIO
Pregoeira
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO/PREGÃO ELETRÔNICO
O Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a
Intenção de Registro de Preço na modalidade pregão eletrônico para a Futura E Eventual
Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Administração, Gerenciamento E
Controle De Abastecimento Veicular, Com Implantação E Operação De Sistema
Informatizado E Integrado Para Gestão De Frota, Por Meio De Dispositivos Denominados
TAG'S (Etiqueta) Com Tecnologia RFID, Através De Rede De Estabelecimentos Credenciados
Em Atendimento Do Consórcio E Aos Entes Do Consórcio Interfederativo De Minas Gerais
- CIMINAS em conformidade com o Art. 86 da Lei 14133/2021. As entidades e/ou órgãos
públicos interessados em participar da referida ata de registro de preços poderão
encaminhar sua demanda no e-mail licitacao@ciminas.mg.gov.br
MOISES PEREIRA CUNHA
Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO/CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
O Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a
Intenção de Registro de Preço na modalidade concorrência eletrônico para a Futura E
Eventual Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Manutenção
E Eficientização Da Iluminação Pública Com Fornecimento De Materiais Elétricos Para Os
Municípios Que Compõem O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS em
conformidade com o Art. 86 da Lei 14133/2021. As entidades e/ou órgãos públicos
interessados em participar da referida ata de registro de preços poderão encaminhar sua
demanda no e-mail licitacao@ciminas.mg.gov.br
MOISES PEREIRA CUNHA
Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO/PREGÃO ELETRÔNICO
O Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a
Intenção de Registro de Preço na modalidade pregão eletrônico para a Futura E Eventual
Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Administração, Gerenciamento E
Controle Da Manutenção Preventiva E Corretiva, Fornecimento De Peças E Acessórios De
Reposição, Com Implantação E Operação De Sistema Informatizado E Integrado Para
Gestão De Frota, Por Meio De Dispositivos Denominados TAG'S (Etiqueta) Com Tecnologia
RFID, Através De Rede De Estabelecimentos Credenciados, Visando Atender As
Necessidades Do Consórcio E Aos Entes Do Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS em
conformidade com o Art. 86 da Lei 14133/2021. As entidades e/ou órgãos públicos
interessados em participar da referida ata de registro de preços poderão encaminhar sua
demanda no e-mail licitacao@ciminas.mg.gov.br
MOISES PEREIRA CUNHA
Superintendente
123CO2 LTDA
EXTRATO DE CONTATO
Contrato de acordo e colaboração empresarial para 156 países através da joint-venture
com duração de 10 anos podendo ser prorrogado. Sua estrutura e montagem é feita em
local com capacidade inicial anual a partir de 20 mil unidades dos equipamentos de
energia digital renovável cinética patenteada com seu sistema em 156 países como a
venda da energia gerada pelos equipamentos. Assim tendo um aporte de investimentos
no valor anual previsto de US$ 4.000.000.00 (quatro bilhões de dólares) tendo já
contratado 8 equipamentos no valor de aporte US$ 1.156.320 para serem instalados no
navio cruzeiro da empresa Royal Ocean Cruises, para sua participação na COP 30 em
Belém Brasil com a 123CO2 Ltda. Atuando na certificação de equipamento e, de emissões
de crédito de carbono nº082tb/082/19/03/2025, a 123CO2 LTDA, CNPJ 39.445.178/0001-
81, entre a empresa Science Company Holding SA, CNPJ: 15.565.434/0001-06, e a
empresa Ifcarbon Consultoria e Investimentos Ambientais LTDA, CNPJ: 49.181.937/0001-
08. INFORMA objetivo de estabelecer os termos e condições gerais de colaboração entre
as partes, visando a certificação, obtenção, comprovação, comercialização e a
monetização de créditos de carbono proporcionados pela entrega de energia elétrica
digital ou analógica, em corrente alternada ou direta, em três ou quatro fios, em 50 ou
60Hz, em baixa alimentação até IKV (800 volts) ou média alimentação (entre I e 69Kv,
mais de 800 até 56.000 volts),( 60Hz), em sistema plug-and, em qualquer local do planeta,
plano e seco, do sistema SGP-Smart Grid Power, através de contratos de prestação de
serviço e arrendamento mercantil de equipamentos, em conformidade com o projeto
denominado (PDD) dentro MDL (Mecanismo de Desenvolvimento limpo), a fim de que
seus Certificados de Carbono possam ser comercializados pela vida útil de cada
equipamento. Objetivo da certificação, monetização e comercialização dos créditos,
através de emissão dos Certificados de Carbono pelo tempo de vida útil do equipamento.
Sendo esta Certificação composta em duas partes: 1 parte, na certificação, monetização e
comercialização dos créditos, através de emissão dos certificados de carbono pelo tempo
de vida útil do equipamento. Tendo esta certificação composta de duas partes, onde a
primeira parte engloba a emissão do CERTIFICADO DE CREDITO DE CARBONO, que será
emitida através das informações via meio digital da quantidade de energia, por este
equipamento gerado e que foi realmente consumida onde estes estiverem instalados, pois
o certificado de carbono será efetivado por esta quantidade consumida, isto diariamente,
pelo tempo de vida útil do equipamento (CERTIFICADO DE CARGA ÉLETRICA CONSUM I DA ) .
A parte 2 terá um Certificado de qualidade de energia consumida pelo cliente, certificado
por estas empresas que participam da fiscalização e auditoria deste processo de
certificação.
Contrato de Nº0081TBe Nº0082 de /19/03/2025 entre as partes.
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS
ADMINISTRADORAS DE ASSOCIAÇÕES CIVIS E DAS OPERAÇÕES DE
PROTEÇÃO PATRIMONIAL MUTUALISTA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
Assembleia Geral de Fundação do Sindicato das Administradoras de Associações Civis e das
Operações de Proteção Patrimonial Mutualista do Estado de Minas Gerais
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato das Administradoras de Associações
Civis e das Operações de Proteção Patrimonial Mutualista do Estado de Minas Gerais, nos
termos dos artigos 8º da Constituição Federal e 511 e seguintes da Consolidação das Leis
do Trabalho (CLT), bem como da legislação sindical vigente, convoca todos os empresários
da categoria a comparecerem a Assembleia Geral de fundação do Sindicato das
Administradoras de Associações Civis e das Operações de Proteção Patrimonial Mutualista
do Estado de Minas Gerais a realizar-se no dia 16 de abril de 2025, às 08h, à Av. Otacilio
Negrão de Lima, 830, São Luiz-Belo Horizonte. Terá como categoria econômica, as
empresas administradoras de operação patrimonial mutualista e as administradoras de
associações civis, todas as pessoas jurídicas cujas atividades preponderantes correspondam
gerir a operação de proteção patrimonial mutualista, nos termos da Lei Complementar
213/2025 e gestão financeira e administrativa de associações civis de qualquer natureza. A
base territorial pretendida será o Estado de Minas Gerais. A Assembleia será realizada em
primeira convocação com a presença da maioria absoluta dos empregadores do setor e,
em segunda convocação, trinta minutos depois, com qualquer número de presentes, para
deliberar sobre a seguinte pauta: Discussão e aprovação da fundação do sindicato patronal;
Aprovação do estatuto social do sindicato; Eleição e posse da diretoria e do conselho fiscal;
Autorização para o registro da entidade sindical nos órgãos competentes; Outros assuntos
pertinentes. Todos os empresários interessados na defesa e representação da categoria
estão convidados a participar e deliberar sobre a criação do sindicato. Para efeitos legais
e de transparência, o presente edital será amplamente divulgado por meio de publicação
em jornal de circulação local e fixado nos locais de atividade econômica.
Belo Horizonte, 17 de março de 2025.
MAYCON PEREIRA DOS SANTOS
Presidente da Comissão
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS
ADMINISTRADORAS DE ASSOCIAÇÕES CIVIS E OPERAÇÕES DE
PROTEÇÃO PATRIMONIAL MUTUALISTA DO ESTADO DE
P E R N A M B U CO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
Assembleia Geral de Fundação do Sindicato das Administradoras de Associações Civis e
das Operações de Proteção Patrimonial Mutualista do Estado de Pernambuco
A Comissão Organizadora do Sindicato das Administradoras de Associações
Civis e das Operações de Proteção Patrimonial Mutualista do Estado de Pernambuco, nos
termos dos artigos 8º da Constituição Federal e 511 e seguintes da Consolidação das Leis
do Trabalho (CLT), bem como da legislação sindical vigente, convoca todos os empresários
da categoria a comparecerem à Assembleia Geral de fundação do Sindicato das
Administradoras de Associações Civis e das Operações de Proteção Patrimonial Mutualista
do Estado de Pernambuco a realizar-se no dia 16 de abril de 2025, às 08h, à Avenida
Senador Sérgio Guerra, 544, CEP 54400-003, Piedade Município de Jaboatão dos
Guararapes/PE. Terá como categoria econômica, as empresas administradoras de
operação patrimonial mutualista e as administradoras de associações civis, todas as
pessoas jurídicas cujas atividades preponderantes correspondam gerir a operação de
proteção patrimonial mutualista, nos termos da Lei Complementar 213/2025 e gestão
financeira e administrativa de associações civis de qualquer natureza. A base territorial
pretendida será o Estado de Pernambuco. A Assembleia será realizada em primeira
convocação com a presença da maioria absoluta dos empregadores do setor e, em
segunda convocação, trinta minutos depois, com qualquer número de presentes, para
deliberar sobre a seguinte pauta: Discussão e aprovação da fundação do sindicato
patronal; Aprovação do estatuto social do sindicato; Eleição e posse da diretoria e do
conselho fiscal; Autorização para o registro da entidade sindical nos órgãos competentes;
Outros assuntos pertinentes. Todos os empresários interessados na defesa e
representação da categoria estão convidados a participar e deliberar sobre a criação do
sindicato. Para efeitos legais e de transparência, o presente edital será amplamente
divulgado por meio de publicação em jornal de circulação local e fixado nos locais de
atividade econômica.
Recife, 17 de março de 2025.
MANUEL COELHO PEREIRA JÚNIOR
Presidente da Comissão