DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DATA FINAL PARA RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E
PROPOSTA: Dia 01/04/2025 às 09h00min (horário de Brasília).
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia
02/04/2025 às 09h00min (horário de
Brasília).
SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO NO CERTAME: www.portaldecompraspublicas.com.br
CADASTRO
ELETRÔNICO
DE
FORNECEDORES:
www.portaldecompraspublicas.com.br e CADUF.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ R$ 1.435.949,63 (um milhão quatrocentos e
trinta e
cinco mil
e novecentos
e quarenta
e nove
reais e
sessenta e
três
centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46.201.26.782.0105.5084.
FONTE DE RECURSOS: 1700000000.
NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51; SUBELEMENTO: 35.
Teresina (PI), 17 de março de 2025.
LEONARDO SOBRAL SANTOS
Diretor Geral do DER/PI
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
MODALIDADE DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRôNICA
TIPO DE LICITAÇÃO MENOR PREÇO
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA (PI)
PROCESSO SEI 00240.003063/2024-71
Identificação do Licitante: nome do órgão/entidade pública estadual: Secretaria de
Assistência Técnica e Defesa Agropecuária - SADA-PI. Resumo do Objeto: Contratação de empresa para
o Obra para implantação de 7.160,00 m² de pavimentação em paralelepípedo no município de ALTOS -
PI. Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital:
https://www.tce.pi.gov.br/https://portal.pi.gov.br/sada/https://www.gov.br/compras/pt-brNa
CPL
localizada na sede da Secretaria no endereço Rua João Cabral, nº 2319, Bairro Pirajá, CEP: 64.002-150,
Teresina-PI. Data de abertura e entrega das propostas: Às 9 (nove) horas (horário de Brasília-DF) do dia
08 de ABRIL de 2025.Valor global: R$ 1.274.000,00 (um milhão duzentos e setenta e quatro mil reais).
Teresina (PI), 19 de março de 2025.
FABIO ABREU COSTA
Secretário
ANA BEATRIZ BORGES OLIVEIRA
Agente de contratação
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025
A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº:
08810197.000344/2023-77, oriundo da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social -
SESED/RN, comunica aos interessados que realizará a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90001/2025,
tipo menor preço por item, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA
FINANCEIRA PARA MILITARES DO CBM/RN. O Edital estará disponível nos endereços:
https://www.gov.br/pncp/pt-br
(PNCP)
e
http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao.
Abertura
da
sessão
em
30/04/2025,
às
10h
(Brasília/DF),
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98851-8721 e cplseded@gmail.com.
MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO
Agente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2025
OBJETO: Biombos em MDF. Abertura dia 04/04/2025, às 09 horas. Processo
24/1205-0001010-4. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites
www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
OBJETO: Alienação de 01 (um) imóvel localizado no município do Rio de Janeiro / R J.
Abertura dia 16/04/2025, às 10 horas. Processo 25/1500-0000643-7. Os dados necessários da
referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 19 de março de 2025.
FELIPE MOREIRA CRUZEIRO
Subsecretário CELIC/SPGG
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO 0002/2025
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a
retificação do Edital em epígrafe com inclusão do endereço atualizado do lote 011 etapa 01
do certame (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 204 do Diário Oficial da União, do
dia 20.02.2025) a qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e
www.compras.rs.gov.br. Processo 24/1300-0005303-0.
Porto Alegre/RS, 19 de março de 2025.
KETHY HELEN DE SOUZA BAZO
Diretora DELIC/CELIC/SPGG
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 29/2024
PCNP: 023/2025
PROCESSO Nº: 21101.001355/2024.33 -
A Comissão Permanente de Contratação da Secretaria de Estado de Licitação e
Contratação - CPL/SELC, no uso de suas atribuições, torna público:
O RESULTADO FINAL DA CONCORRÊNCIA nº 029/2024, PROCESSO SEI Nº:
21101.001355/2024.33, oriundo da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, cujo
objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Execução da obra de Implantação de
Estrada Vicinal em Revestimento Primário, localizada na Rodovia de Ligação entre a Vicinal
26 (SJB-351) e a Vicinal 28 (SJB-353), Trecho: Coordenada Inicial N 00°46'57,28" W
60°05'58,99" e Coordenada Final 00°43'53,46" W 60° 3'27,68", com Extensão de 7.425,85M,
no Município do São João da Baliza-RR, (Convênio Nº 937513/2022-MD/PCN). declara que
a empresa RJP EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.092.312/0001-51, é
Vencedora do presente certame, com valor global de R$ 2.476.334,99 (dois milhões
quatrocentos e setenta e seis mil trezentos e trinta e quatro reais e noventa e nove
centavos), com prazo de execução dos serviços de 05 (cinco) meses, cuja proposta
apresenta deságio de 0,63% em relação ao orçamento cotado pela Administração.
Boa Vista/RR, 17 de março de 2025.
WALTER LEITE JUNIOR
Presidente da Comissão de Contratação - SELC/RR
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025
ENCONTRA-SE ABERTA NA FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO
CONSUMIDOR - PROCONSP (UASG: 990029) A LICITAÇÃO ATRAVÉS DE PREGÃO ELETRÔNI CO
Nº 90013/2025, TIPO MENOR PREÇO - PROCESSO SEI 165.00001409/2024-28. OBJETO:
Contratação de empresa para o fornecimento de 865 desktops (com monitor, teclado e
mouse), 300 notebooks e 300 impressoras multifuncionais, incluindo garantia on-site, para
atendimento ao Convênio MJ/Senacon nº 930001/2022, celebrado entre a Secretaria
Nacional do Consumidor e a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado de
São Paulo. INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 20/03/2025 - ABERTURA DA SESS ÃO
PÚBLICA: 01/04/2025 ÀS 10:00 NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.GOV.BR/COMPRAS.
ALEX PIMENTEL LOCATELLI
Subscritor do Edital
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Aditivo Contrato 0171/2022//Base legal: Art. 81, inciso II, §1º e §2º da Lei da
13.303/2016.//Contratada: BK TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME//Objeto: Alterar o Preço
acordado, o valor contratual sofrerá um acréscimo de R$ 37.368,00 (trinta e sete mil,
trezentos e sessenta e oito mil reais), que corresponde a um percentual de 5,88%, bem
como suprimir o valor de R$ 28.368,00 (vinte e oito mil, trezentos e sessenta e oito reais),
o equivalente a 4,46%, do valor original do Contrato.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Termo de Reconhecimento de Dívida nº 002/2025//Base legal: Lei 13.303/2016//Credora:
Camel Empreendimentos e Construções LTDA.//Objeto: Dívida no valor de R$ 664.339,98
referente a serviços executados sem saldo financeiro nos Contratos nº 131/2018,
145/20218, 142/2018, 076/2022 e 077/2022.
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE
SERGIPE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025
OBJETO: Implantação e pavimentação do segmento da rodovia SE-160, trecho:
Entr. SE-339 (Capela) / Entr. SE-230 (Siriri), com extensão total aproximada de 11,58 km,
neste Estado; Valor Estimado: R$ 44.836.170,88 (quarenta e quatro milhões, oitocentos e
tinta e seis mil, cento e setenta reais e oitenta e oito centavos); Prazo de execução: 330
(trezentos e trinta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 660 (seiscentos e sessenta) dias;
Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço
Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500, 1720 e 1754; Classificação
Orçamentária: 26203.26.782.0020.0707.4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei
nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n°
5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº
9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais
legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 54/2025; Data de Abertura e da Sessão
Eletrônica: 6 de maio de 2025, às 9h. O Edital e demais atos pertencentes ao certame
poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e
ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025
OBJETO:
Restauração com
melhoramentos e
pavimentação asfáltica
do
segmento da rodovia SE-427, trecho: Entr. SE-200 (Pov. Santa Cruz) / Pov. São Miguel, com
extensão aproximada de 4,83 km, no município de Propriá, neste Estado; Valor Estimado:
R$ 11.680.862,52 (onze milhões, seiscentos e oitenta mil, oitocentos e sessenta e dois reais
e cinquenta e dois centavos); Prazo de execução: 210 (duzentos e dez) dias; Prazo de
Vigência do Contrato: 420 (quatrocentos e vinte) dias; Regime de Execução: Empreitada
por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto;
Fontes
de
Recurso:
1500,
1720
e
1754;
Classificação
Orçamentária:
26203.26.782.0020.0709.4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº
9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n°
5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº
9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais
legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 55/2025; Data de Abertura e da Sessão
Eletrônica: 7 de maio de 2025, às 9h. O Edital e demais atos pertencentes ao certame
poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e
ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais.
Aracaju/SE, 18 de março de 2025.
TITO FELIPE LOPES TELES RORIZ
Agente de Contratação
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 1/2025 - COMPRAS.GOV 90001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2025
A PREGOEIRA torna público aos interessados, que realizará licitação, na
modalidade de Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços, tipo Menor Preço
por Item.
OBJETO: Registro de Preços para futura Aquisição de Gêneros Alimentícios,
Material de Limpeza, Copa e cozinha e descartáveis para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Brasiléia.
Data
da
Abertura:
02
de
abril de
2025,
às
09h30min
(horário
de
Brasília).
O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para
consulta
a
partir
do
dia
20/03/2025
nos
seguintes
endereços
eletrônicos:
https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ e https://www.gov.br/compras/pt-br.
Brasiléia/AC, 18 de março de 2025.
THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES
Pregoeira
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