DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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257
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025-CMC/PMB
O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação-
CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
013/2025-CMC/PMB. OBJETO: Registro de Preço para Eventual Contratação de Empresa para
o Fornecimento de Materiais de Higiene, Limpeza e Descartáveis, com a finalidade de
atender exclusivamente a Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA, a Unidade Hospitalar
Coriolano Cidade Lindoso e a Unidade Básica de Saúde Fluvial, de acordo com as
necessidades e demandas da Prefeitura de Barreirinha/AM, de acordo com o Estudo Técnico
Preliminar - ETP, Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor lance
por item". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 02/04/2025, às 11h:00min
(horário de Brasília/DF) no Portal de compras: www.bll.org.br. EMBASAMENTO LEGAL: Lei
Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14,
Decreto
Municipal 
nº
230/2024-PMB
e
Decreto 
Municipal
nº
180/2025-PMB.
INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura Municipal de
Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão
Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário
de 08:00 às 12:00 horas. O arquivo poderá ser retirado impresso mediante o pagamento de
DAM no Setor de Tributos ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site
www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Barreirinha/AM, 19 de março de 2025.
JUCINEY DA SILVA BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 - SRP
Objeto: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Carauari, através do sistema de registro de preços.
Fornecedoras: ELIZANGELA DE SOUZA ARAUJO LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o nº
29.887.060/0001-50, com sede na Rua Travessa III, nº 80, bairro da Caixa, Carauari/AM -
CEP: 69.500-000; G. MOURA DE SOUZA LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o nº 28.010.512/0001-
58, com sede na Rua Duque de Caxias,1510, 14 bis, Carauari/AM - CEP: 69.500-000; JS
COMERCIO
DE
ARTIGOS
DE
ARMARINHO
LTDA, inscrita
no
C.N.P.J
sob
o
nº
36.442.712/0001-08, com sede na Rua Itaete, Nº 24, bairro Novo Aleixo, Manaus/AM- CEP.
69.099-000 e SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA, inscrita no
C.N.P.J sob o nº 93.577.427/0001-38, com sede Rua Marechal Deodoro, n° 570, bairro
Centro, município de São Sebastião do Caí/RS - CEP.: 95.760-000.
Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração.
Vigência da Ata: 12 (doze) meses.
Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as
empresas ELIZANGELA DE SOUZA ARAUJO LTDA, para os itens 01, 02, 03, 05, 07, 08, 09, 10,
11, 12, 13, 14, 15, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39,
40, 41, 42, 43, 44 e 45 com valor total de R$ 101.279,25 (cento e um mil duzentos e
setenta e nove reais e vinte e cinco centavos); G. MOURA DE SOUZA LTDA, para os itens
46, 47, 48, 49, 50, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 75, 76, 77, 78, 79,
80, 81, 82, 84 e 85 com valor total de R$ 70.614,00 (setenta mil seiscentos e quatorze
reais); JS COMERCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA, para os itens 51, 52, 53, 55, 56,
57 e 59 com valor total de R$ 207.436,50 (duzentos e sete mil quatrocentos e trinta e seis
reais e cinquenta centavos) e SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA ,
para os itens 04, 06, 16, 17, 18, 21, 26, 54, 58, 74, 83 e 86, com valor total de R$
12.043,80 (doze mil quarenta e três reais e oitenta centavos).
Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores
que influencie na composição de seus custos.
Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo
de sua vigência.
Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 015/2025 - SRP.
Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 01/2025
GP, e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 015/2025 - SRP
D ES P AC H O
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais
e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da
Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO E L E T R Ô N I CO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2025 para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, ATRAVÉS
DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos
estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO 
a 
inexistência 
de
recursos 
pendentes 
ao 
referido
procedimento licitatório.
resolve: I - Homologar a decisão adotada pela Comissão Municipal de
Contratação, constante no processo mencionado, declarando vencedoras do P R EG ÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2025 as empresas: ELIZANGELA DE
SOUZA ARAUJO LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o nº 29.887.060/0001-50, para os itens
01, 02, 03, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29,
30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44 e 45 com valor total de R$
101.279,25 (cento e um mil duzentos e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos);
G. MOURA DE SOUZA LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o nº 28.010.512/0001-58, para os
itens 46, 47, 48, 49, 50, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 75, 76,
77, 78, 79, 80, 81, 82, 84 e 85 com valor total de R$ 70.614,00 (setenta mil seiscentos
e quatorze reais); JS COMERCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA, inscrita no C.N.P.J
sob o nº 36.442.712/0001-08, para os itens 51, 52, 53, 55, 56, 57 e 59 com valor total
de R$ 207.436,50 (duzentos e sete mil quatrocentos e trinta e seis reais e cinquenta
centavos) e SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA, inscrita no
C.N.P.J sob o nº 93.577.427/0001-38, para os itens 04, 06, 16, 17, 18, 21, 26, 54, 58,
74, 83 e 86, com valor total de R$ 12.043,80 (doze mil quarenta e três reais e oitenta
centavos) cuja licitação foi devidamente adjudicada.
II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de
eficácia.
Carauari/AM, 10 de março de 2025.
JOSÉ AIRTON FREITAS SIQUEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE IRANDUBA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Aviso de Dispensa Presencial- Nº 001/2025 Processo Administrativo Nº
005/2025 Publicado no Diário Oficial da União, no dia 18 de março de 2025, Seção 3, Nº 52,
página 251, ONDE SE LÊ: no dia 21/03/20245 às 10h00min (horário local) LEIA- SE: no dia
21/03/2025 às 10h00min (horário local). As demais informações continuam inalteradas.
Iranduba-AM, 19 de março de 2025
IZABEL TERRA LUCAS ALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025.
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM
torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório:
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2025.
OBJETO: Eventual contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição
de Gêneros Alimentícios, destinada a merenda escolar, para atender às necessidades dos
alunos matriculados nas escolas do Sistema Municipal de Ensino de Manacapuru/AM,
através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura-SEMEC, oriunda do Processo
Administrativo nº 00012401.2025.0015-SEMEC.
ABERTURA: 02/04/2025 às 10:00h (Horário de Brasília/DF)
LOCAL: Licitanet: https://www.licitanet.com.br/.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados a partir 21/03/2025, no
Portal Licitanet ou na Comissão de Contratação, situada a Trav. Maria Walcacer Nogueira,
nº 567, Terra Preta, Manacapuru/AM. O Edital físico será disponibilizado mediante o
pagamento de DAM no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), no Setor de Tributação da
Prefeitura Municipal de Manacapuru, no horário das 9h às 12h (Horário de
Manacapuru/AM) ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou
DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do
edital e seus anexos.
Manacapuru-AM, 19 de março de 2025
MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICA
CREDENCIAMENTO Nº 7/2025
A Prefeitura do Município de Parintins-Am, com fulcro no artigo 78, inciso I e
artigo 79, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto
Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis, torna
público que será realizado Chamamento Público para Credenciamento de pessoas jurídicas
para prestação de serviço de emissão de passagens aéreas, nacionais e internacionais para
atender a administração. Início da inscrição ordinária no dia 31/3/2025 das 08h00min às
12h00min na sede desta Prefeitura, Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo.
Aos 
interessados
o 
Edital 
estará 
à
disposição 
na 
íntegra
no 
link:
https://transparencia.parintins.am.gov.br/.
Parintins/AM, 18 de março de 2025.
AMAURI MARINHO FARIAS
Presidente da Comissão Municipal de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 14/2025 com critério de julgamento menor
preço global, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº
72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas
aplicáveis. Objeto: Construção de oficina ortopédica em Parintins/AM. Abertura do
certame: 4/4/2025, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido
pelos interessados no site www.licitanet.com.br.
Parintins/AM, 18 de março de 2025.
ALDERLANDIA SIMAS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 - SRP
A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 15/2025 - SRP Nº 10/2025 com critério de
julgamento menor preço por item, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021,
Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar
123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa
especializada em fretamento de aeronave para atender as secretarias municipais. Abertura
do certame: 4/4/2025, às 12h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser
obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br.
Parintins/AM, 18 de março de 2025.
ALDERLANDIA SIMAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2025
O MUNICIPIO DE TABATINGA, através da Comissão Especial de Contratação
- CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade
PREGÃO na forma PRESENCIAL SRP nº 003/2025, TIPO: MAIOR PERCENTUAL DE
DESCONTO, cujo objeto contempla a "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA RESERVAS E
FORNECIMENTOS DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE TABATINGA/AM".
Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 03/04/2025 às
14h30min (horário local).
Local 
de 
disponibilidade 
de
Edital 
no 
sítio 
eletrônico
www.tabatinga.am.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br
Tabatinga (AM), 19 de março de 2025.
BÁRBARA JUVENTINO DA SILVA
Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2025
O MUNICIPIO DE TABATINGA, através da Comissão Especial de Contratação -
CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade
PREGÃO na forma PRESENCIAL SRP nº 004/2025, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo
objeto contempla "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TABATINGA/AM".
Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 04/04/2025 às
09h00min (horário local).
Local de disponibilidade de Edital no sítio eletrônico www.tabatinga.am.gov.br e
https://www.gov.br/pncp/pt-br
Tabatinga (AM), 19 de março de 2025.
BÁRBARA JUVENTINO DA SILVA
Secretaria Municipal de Administração

                            

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