DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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261
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Torna público que realizará Licitação para Registro de Preços Pelo Período de
Até 12 (Doze) Meses, Para Eventual e Futura Aquisição de Lubrificantes, Filtros e Serviços
de Manutenção da Frota Municipal de Iuiu/BA. Proc. Licitatório nº 038/2025 - PREGÃO
ELETRÔNICO nº 007/2025 - Tipo: Menor Preço por Lote.
A análise das propostas iniciará às 08h01min do dia 02/04/2025, em seguida a
divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na
íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página
www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail editais@iuiu.ba.gov.br ou direto na Prefeitura Municipal
no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122.
Iuiu-BA, 18 de março de 2025.
ANTÔNIO ALBÉRICO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2025
O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da
Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão Eletrônico para registro de preços para
futuras e eventuais locações de caminhão de limpa fossa para atender as necessidades do
Município de Jaborandi - Bahia, abertura no dia 04/04/2025 às 09hs00min. edital está
disponível
no
comprasgovernamentais.gov.br
-
UASG
986585
e
https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212.
Jaborandi - BA, 19 de março de 2025.
MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025
O Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 008/2025, Processo Administrativo: 087/2025, Tipo:
MENOR
PREÇO
POR LOTE.
Objeto:
REGISTRO
DE
PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO
DE
MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 10 horas do dia 03/04/2025, no
Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados
poderão
obter
o
Edital
no
endereço
eletrônico
oficial
da
licitação
-
https://www.jandaira.ba.gov.br/licitacoes/,
no
Portal
de
Compras
Públicas
-
www.portaldecompraspublicas.com.br ou na Prefeitura Municipal de Jandaíra - BA, na sala
da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 13h00min.
Jandaíra - BA, 19 de março de 2025.
EDMUNDO DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em
03/04/2025, às 09:30h (Horário de Brasília), P.E 026/2025 Contratação de empresa
especializada para fornecimento de bloco de concreto estrutural, bloco de concreto tipo
''u'' e laje treliçada com enchimento em bloco eps para atender as demandas de todas as
secretarias do município de Jequié/BA. As demais publicações serão realizadas no Diário
Oficial
no
site:
(https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial
;https://bnccompras.com/.
Jequié, 19 de março de 2025.
JULIANA BISPO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO
AVISOS LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025-SRP
Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para registro de preços para
eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, bolos e pães, carnes, frangos e Peixes,
e Hortifruti para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, CAPS, PSFs
Hospital Municipal, SAMU 192 e demais órgãos pertencentes a Secretaria de Saúde,
conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 01/04/2025, às 09:00h.
Disponibilização
do
edital
para
consulta
e
retirada
no
endereço
eletrônico
https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes e
https://pncp.gov.br/app/editais Informações complementares poderão ser obtidas através
do e-mail
licitacao@jeremoabo.ba.gov.br Fundamento
Legal: art. 28,
I da
Lei N.
14.133/2021. Jeremoabo, 19/03/2025. Jéssica Tuanne de O. Lima Farias, Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025-SRP
Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para registro de preços para
futura e eventual aquisição de matérias de higienização e limpeza, descartáveis e utensílios
para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, CAPS, PSFs, Hospital, SAMU
e demais órgãos pertencentes a Secretaria solicitante, conforme TR, anexo I do Edital. Data
e horário do início da disputa: 02/04/2025, às 10:30h. Disponibilização do edital para
consulta
e
retirada
no
endereço
eletrônico
https://licitanet.com.br/
e
https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes
e
https://pncp.gov.br/app/editais Informações complementares poderão ser obtidas através
do e-mail
licitacao@jeremoabo.ba.gov.br Fundamento
Legal: art. 28,
I da
Lei N.
14.133/2021. Jeremoabo, 19/03/2025.
JÉSSICA TUANNE DE O. LIMA FARIAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2025
NOVA DATA - PA 09/25. Objeto: locação de softwares para criação, implementação,
manutenção e suporte técnico do portal institucional do município.
Torna público que tem intenção em realizar procedimento administrativo.
Diante disso, convocamos eventuais interessados para que no prazo de 03 dias úteis a
contar dessa publicação, encaminhe manifestação de interesse e orçamentos conforme
modelo disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações e termo de
referência: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes.
João Dourado-BA, 18 de março de 2025.
DIEGO CARDOSO DOURADO
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003-2025
UASG 983677 Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa especializada para
o fornecimento de esquadrias de vidro temperado (portas, janelas, basculantes, divisórias).
devidamente instaladas. Total de item Licitado 01 . Edital: 20/03/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 14h00. Endereço: Praça Raimundo Jose de Almeida, S/n, Centro -Laje/BA ou
www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
03/04/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão
Eletrônico que está publicada no portal da transparência do município endereço eletrônico:
https://www.Laje.ba.gov.br/site/licitacoes, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no
endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Laje, 19 de março de 2025.
ROSINEIDE DOS SANTOS RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia, com condições,
equipamentos e profissionais visando a execução da Construção do Espaço Esportivo
Comunitário no Bairro Jardim das Oliveira, Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, nos
termos da Proposta do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - Ministério do
Esporte nº 967924/2024, atendendo à solicitação de Secretaria Municipal de Cultura e
Esportes, sob Fiscalização da Secretária de Infraestrutura e Urbanismo. Tipo: Menor preço
global. Acolhimento de propostas: Até as 8h do dia 07/04/2025. Data da sessão disputa:
07/04/2025 às 9h (horário de Brasília). Local: Plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil
http://www.bll.org.br.
Edital e anexos: Portal da transparência do município, no seguinte endereço
eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/
Em 19 de março de 2025.
ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 103/2025
O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para
conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 26/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o
serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática:
microcomputadores (CPU), monitores, notebooks, impressoras (jato de tinta, matriciais e
laser), nobreaks, scanner, sem o fornecimento de peças, bem como a prestação de serviços
de gerenciamento em infraestrutura de redes: instalações, manutenções preventivas e
corretivas nas redes locais e wi-fi, configuração de roteadores, redes internas e switchs
gerenciais, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais. A abertura das
propostas ocorrerá às 08h:30min do dia 04/04/2025, com início da disputa de lance às
09h:00min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura
Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a
sexta-feira, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do link:
https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou/e no site www.licitacoes-e.com.br. Informações e
esclarecimentos
pelo
telefone
(75)
3275-1124
e/ou
e=mail:
licitacaoecontrato@montesanto.ba.gov.br.
Monte Santo - BA, 19 de março de 2025.
MAX DENYS ALVES DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025
REPUBLICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 084/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2025
O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para
conhecimento dos interessados, a REPUBLICAÇÃO do Edital de Licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2025, cujo objeto é a contratação de empresa, para o
fornecimento de material esportivo e interativo, para atender as demandas das Secretarias
deste Município, conforme termo de referência anexo ao Edital. Motivo: alterações no
edital e seus anexos. A abertura das propostas ocorrerá às 14h:30min do dia 25/03/2025,
com início da disputa de lance às 15h:00min do mesmo dia. Os interessados poderão
adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das
08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP através do link: https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou/e no site
www.licitacoes-e.com.br. Informações e esclarecimentos pelo telefone (75) 3275-1124 e/ou
e=mail: licitacaoecontrato@montesanto.ba.gov.br.
Monte Santo - BA, 19 de março de 2025.
MAX DENYS ALVES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Objeto. Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia na
recuperação de pavimentação de vias públicas na cidade de Morro do Chapéu, abrangendo
diferentes tipos de revestimentos: asfalto, paralelepípedo e blocos pré-moldados de
concreto. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 07/04/2025 (Horário de Brasília).
O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do
Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ .
Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054.
ELBER ARAUJO DOS SANTOS
Agente de Contração
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
CREDENCIAMENTO
O Município de Morro do Chapéu-Ba, através do Fundo Municipal de Saúde
comunica aos interessados que está procedendo ao Chamamento Público, para o
credenciamento/contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
hospedagem com fornecimento de refeições e transporte para pacientes e acompanhantes
em tratamento de saúde na cidade de Salvador/BA, conforme normas do Tratamento Fora
do Domicilio - TFD, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Morro do Chapéu/BA. O edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no Portal
Nacional
de
Compras
Públicas
-
PNCP,
ou
ainda
http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais. Maiores informações pelo Tel: (74) 3653-
1054 ou por e-mail: sesau@morrodochapeu.ba.gov.br .
Morro do Chapéu-BA, 19 de março de 2025.
SAULO OLIVEIRA SOUZA
Secretário Municipal de Saúde