DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2025
O Município de Santa Luzia, por intermédio do seu Agente de contratação,
torna público a quem possa interessar a abertura de procedimento licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico n° 05/2025 Objeto Aquisição de peixe inteiro congelado tipo
corvina, destinados à distribuição gratuita para a população carente durante a semana
santa, neste Município de Santa Luzia-Ba. Com abertura prevista para o dia 01/04/2025 as
09:00 horas. na Plataforma Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (www.bll.org.br). Maiores
Informações no E-mail licitacao_sl2021@outlook.com
Santa Luzia -Ba, 19 de março de 2025
SANTIAGO BARBOSA CÂMARA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2025
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
para catalogação, higienização, organização, digitalização e indexação de documentos nos
tamanhos A4/Ofício, com disponibilização de sistema de gerenciamento eletrônico de
documentos (GED) que permita busca por aproximação de caracteres, comprovadamente
registrado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), incluindo captura de imagem,
armazenamento e preservação do acervo documental das Secretarias Municipais de Educação,
Cultura e Desporto, Administração e Finanças e Assistência Social do Município de Santanópolis
- Bahia, em conformidade com o Decreto nº 10.278/2020 e a Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (LGPD) - Lei nº 13.709/2018., conforme descrito no ANEXO I - participação ampla, de
acordo com o estabelecido pelo edital. Recebimento das propostas: Início Data/Horário
21/03/2025 às 08h00min Término Data/Horário 02/04/2025 às 08h00min Fase de disputa:
02/04/2025 às 10h00min. O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site
https://www.indap.org.br/cad.php?redir=true&estado=Bahia&categoria=Santan%F
3polis&palavra=Prefeitura&pg=buscar#.
Santanópolis-BA, 19 de março de 2025
ANA ANGÉLICA SANTOS DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇO Nº 6/2023 2° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 073/2024
Processo Administrativo: N° 052/2025 - Contrato: N° 073/2024 - Contratante: MUNICÍPIO
DE SÃO FELIPE-BA. Contratada: J MATOS CONSTRUÇÕES , LOCAÇÕES , TRANSPORTES E
LIMPEZA LTDA pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: n° 43.845.347/0001-48, com Sede na Tv.
17 de Abril , nº 24 , centro Cep: 44.645-000 capela do alto alegre - Ba. Objeto: A
Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução De Obras/Serviços De Execução De
Adequação De Estradas Vicinais Do Município De São Felipe - Bahia . Vigência: 04 meses .
Dotação Orçamentária: 2.03.01 -1.017 - 4.4.9.0.51.00 - 1.700.0000 1.500.0000. Pela
Contratante: ANTÔNIO GREGÓRIO DE OLIVEIRA BARBOSA - Prefeito Municipal, Pela
contratada: J MATOS CONSTRUÇÕES , LOCAÇÕES , TRANSPORTES E LIMPEZA LTDA.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2025
A Prefeitura de São Felipe informa que na edição do dia 18/03/2025, Seção 3,
Edição nº 52, Página nº 261, Onde se lê: VALOR ESTIMADO: R$ 3.929.308,00 - PÊRA, in
natura, fruta integra ... - KG - 12.000 - R$ 10,01 - R$ 90.090,00 Leia - se VALOR ES T I M A D O :
R$ 3.902.308,00 143 - PÊRA, in natura, fruta integra ... - KG - 9.000 - R$ 10,01 - R$
90.090,00
São Felipe - Ba, 19 de março de 2025
ANTONIO GREGÓRIO DE OLIVEIRA BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Município de Sapeaçu - Ba, através do Agente de Contratação, torna público aos
interessados que, realizar-se-á a licitação: Processo Administrativo nº 033/2025. Modalidade
Concorrência Pública Eletrônica N° 001/2025. Tipo Menor Preço por Lote, por meio da utilização de
recursos de tecnologia da informação - INTERNET - na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL,
www.bll.org.br, de acordo com as especificações do Edital - OBJETO: Contratação de empresa
especializada em construção civil, para os serviços de reforma e ampliação das Escolas Municipais de
Sapeaçu - Ba. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação:
24/04/2025, ÀS 08:00hs, Sessão Pública: 24/04/2025 as 09:00 horas (Horário de Brasília), na Sala de
Licitações, situada na Praça da Bandeira, nº 176, Centro, Sapeaçu - Ba. O edital com todos seus
anexos, deverá ser obtido no site www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na
Prefeitura Municipal de Sapeaçu, na Praça da Bandeira, nº 176, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00hs
Sapeaçu/BA 19 de março de 2025
MARIA LUIZA SANTOS LIMA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2025
P.A. Nº 0034/25 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que
realizará no dia 01 de abril de 2025, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto:
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Atenção Básica, através da
Secretaria
de
Saúde
do
Município
de
Senhor
do
Bonfim
-
BA.
Edital:
http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações
Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação
PNCP nº: 13988308000139-1-000027/2025 Renata Mercês Maia Secretaria Municipal de Saúde
PREGÃO Nº 10/2025
P.A. Nº 0035/25 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que
realizará no dia 01 de abril de 2025, às 14h30min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto:
Contratação de empresa para aquisição de equipamento de raio x panorâmico e aventais
plumbíferos necessário para a utilização do equipamento, no intuito de atender a população do
município de Senhor do Bonfim nos cuidados de Saúde Bucal através do CEO - Centro de
Especialidades Odontológicas (conforme fracasso de itens no PE 002/2025 - PA 0004/2025)..
Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link
Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da
Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000028/2025
RENATA MERCÊS MAIA
Secretaria Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO SÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025
A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 011/2025. Processo Administrativo nº
025/2025. Modo de Disputa: Aberto. Tipo de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM.
Objeto: Contratação de empresa por meio do Sistema de Registro de Preço para o
fornecimento de itens de cesta básica para a Semana Santa, visando o atendimento às
demandas existentes na Secretaria Municipal de Ação Social do município de Sento Sé - BA.
Sessão de Abertura: às 10:00 horas do dia 01/04/2025 e será realizada no ENDER EÇO
ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão
de Contratação em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados
poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-
mail: licitacao.pmsseba@gmail.com e/ou www.bll.org.br.
Sento Sé - BA, 18 de março de 2025
MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
14159/2024 | Licitação nº 1066940
Na Publicação do Diário Oficial da União DOU, na seção 3, pág nº 250. AVISO
DE LICITAÇÃO, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 que tem como objeto
Contratação de empresa para fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS,
LATICÍNIOS E DERIVADOS: Para compor a alimentação escolar em todas as Creches e
Unidades Escolares do Município de Simões Filho no ano de 2025. Informações através do
telefone (71) 3296-8369. Consulta Edital e documentações através do site: www.licitacoes-
e.com.br.
ONDE SE LÊ: Processo Administrativo nº 14034/2024.
LEIA-SE: Processo Administrativo nº 14159/2024.
Simões Filho (BA), 19 de março de 2025
ANTONIETA SOARES
Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 386/2025| LICITAÇÃO Nº 1066981
A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público
aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada no ramo da construção civil, visando a construção de Unidades Básicas de
Saúde no Município de Simões Filho, sendo uma de porte II, conforme proposta - P AC
11186.9740001/24-001 e uma de porte III, conforme proposta - PAC 11186.9740001/24-002,
segundo condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. DATA:
26/03/2025, às 10h00min (horário de Brasília). Informações na sala da COPEL ou através do
telefone (71) 3296-8369. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e2.bb.com.br.
Simões Filho (BA), 19 de março de 2025
ISACARLA DOS SANTOS SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14034/2024| Licitação nº 1067025
A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna
público aos interessados que realizará licitação, cujo objeto será a Registro de Preço para
contratação de empresa para fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS: PANIFICAÇÃO para
compor a MERENDA ESCOLAR 2025 em todas as Creches e unidades escolares Municipais
de Simões Filho - Ba, conforme as características e especificações constantes no Termo de
Referência. Tipo: Menor Preço POR ITEM. Data: 03/04/2025, às 10h00min (horário de
Brasília). Informações através do telefone (71) 3296-8369. Aquisição do edital através do
site: www.licitacoes-e.com.br.
Simões Filho (BA), 19 de março de 2025
ANTONIETA SOARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa de engenharia para
prestação de serviços de manutenção, conservação, melhoramento e revitalização de vias
públicas e praças, mediante fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais
necessários, destinada ao atendimento de necessidades eventuais e futuras que possam
surgir no âmbito do município de Sítio do Quinto/BA. Data e horário do início da disputa:
02/04/2025, às 09:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço
eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações
complementares
poderão ser
obtidas
através
do e-mail
licitantepmsq@gmail.com.
Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021.
Sítio do Quinto, 14 de março de 2025
DANILO RABELLO COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
O Município de Tanhaçu torna público que, em razão de fatos novos e da
desistência de propostas, será reaberto o Pregão Eletrônico n.º 005/2025, referente ao
Processo Administrativo n.º 042/2025. O certame tem como objetivo a contratação de
empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à produção da merenda
escolar, a ser distribuída em todas as escolas e creches municipais. A nova sessão do pregão
eletrônico ocorrerá no dia 24 de março de 2025, às 09h, por meio da plataforma BNC.
Tanhaçu/BA, 20 de março de 2025. Ernandes dos Santos Silva. Pregoeiro Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
MUNICÍPIO DE TANHAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará pregão
eletrônico n. º 012/2025, em conformidade com o processo administrativo n.º 075/2025.
Objeto: Contratação de empresa na área de informática locação de software de gestão
pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e
serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na
legislação vigente, que norteiam a gestão pública. Abertura: às 09h:00m do dia 03/04/2025,
no BNC. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará
disponível na sala de Licitações no endereço: Praça Luiz Eduardo Magalhães, Centro, S/N,
Tanhaçu/BA, CEP 46.600-000, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00
às18h:00, bem como no site: bnc.gov.br, pelo e-mail: licitacaotanhacu1@gmail.com, pelo
Portal: https://sai.io.org.br/ba/tanhacu/site ou no PNCP.
Tanhaçu/BA, 19 de março de 2025.
ERNANDES DOS SANTOS SILVA
Pregoeiro
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