DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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266
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
através do Endereço Eletrônico: https://licitacoreauce.com.br/, com Data de Abertura para 22
de Abril de 2025, às 09h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes
endereços eletrônicos: Site do Município: www.coreau.ce.gov.br, Portal de Licitações TCE-CE,
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitacoreauce.com.br/.
Coreaú-CE, 17 de Março de 2025.
FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.14.02/PE/PMC
Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de
Educação
-
Regente:
Pregoeiro(a)
Processo
Originário:
Pregão
Eletrônico
nº
2025.03.14.02/PE/PMC. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de
empresa especializada em serviços de confecção de material gráfico e comunicação visual
destinados a atender às demandas das diversas Secretarias do Município de Croatá/CE.
Data
de Abertura:
03/04/2025
-
Horário: 08h30m
-
Link
de Acesso
ao
Edital:
https://bnc.org.br/ | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br |
https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br/.
Croatá - CE, 18 de março de 205
JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA
AV I S O
PRÉ-QUALIFICAÇÃO N° 05.002/2025-PQ
Pré-Qualificação n° 05.002/2025-PQ. A Comissão de Licitação de Guaiúba - CE,
comunica aos participantes do certame em epígrafe, cujo objeto é a Pré-Qualificação
visando Registro de Preços para prestação de serviços de manutenção, reforma e reparos
em prédios da Secretaria de Educação e Desporto de Guaiúba/CE, incluindo mão de obra
especializada, materiais e peças, com base nas tabelas Seinfra e Sinapi (com desoneração),
conforme o projeto básico, que as empresas: Construvasp Construções & Serviços LTDA e
Tecta Construcoes e Servicos LTDA, apresentaram tempestivamente Recurso Administrativo
(fase de habilitação). Assim, nos termos do Artigo 165, § 4º, da Lei Nº 14.133/21, concede-
se o prazo de 03 (três) dias úteis, a partir desta publicação, para interposição de
contrarrazões, caso queiram.
Guaiúba - CE, 18 de março de 2025
ROSICLÉIA DA SILVA MAGALHÃES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 001/2025-SRP - SEC
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibaretama, Secretaria de Educação e
Cultura, faz publicar o Aviso de Adjudicação/Homologação referente ao Pregão Eletrônico
Nº PE 001/2025-SRP - SEC - Secretaria de Educação e Cultura. Cujo objeto: Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação
escolar dos alunos da rede pública de ensino infantil, creche e pré-escola (PNAC e PNAP),
ensino fundamental I e II (PNAE), tempo integral e ensino de jovens e adultos ( E JA ) ,
referente aos anos letivos de 2025 e 2026, de responsabilidade da Secretaria de Educação
e Cultura de Ibaretama/CE. Tornam Público que fica Adjudicado e Homologado o processo
supracitado em favor das empresas: 01-FRANCISCO WAGNER FERREIRA DA SILVA-ME,
inscrita no CNPJ/MF nº. 27.141.930/0001-11- Lotes: 01, 03 e 04. Valor total de R$
4.786.841,16 (Quatro milhões, setecentos e oitenta e seis mil, oitocentos e quarenta e um
reais e dezesseis centavos); 02- EMAIS COMÉRCIO, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita
no CNPJ/MF nº. 50.222.195/0001-92 - Lotes: 02, 05 e 06. Valor total de R$ 2.163.269,24
(Dois milhões, cento e sessenta e três mil, duzentos e sessenta e nove reais e vinte e
quatro centavos). Perfazendo valor total de: R$ 6.950.110,40 (Seis milhões, novecentos e
cinquenta mil, cento e dez reais e quarenta centavos). Alessio Costa Lima - Secretário e
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação e Cultura.
Ibaretama - CE, 18 de Março de 2024
ALESSIO COSTA LIMA
Secretário e Ord. da Sec.de Educação e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 310.01/2025 - PE
Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Itapiúna - CE, torna público que
no
dia
07
de
abril
de
2025
às
09:00
horas,
pelo
endereço
eletrônico
https://bllcompras.com/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na
modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é a Contratação de Serviços para Fornecimento
e Implantação do Sistema de Gestão Educacional (incluindo Assessoria e Acompanhamento
da Gestão Escolar); Criação e Gerenciamento de E-Mails Institucionais para Professores e
Alunos da Educação Básica, Capazes de se adequar às especificidades da Secretaria de
Educação
do
Município
de
Itapiúna/CE.
Maiores
informações
via
Plataformas:
https://bllcompras.com/;
https://www.gov.br/pncp/pt-br;
https://
municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/;
licitacao@Itapiúna
.ce.gov.br;
comissaodelicitacao@itapiuna.ce.gov.br; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a
partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 12:00 horas.
Itapiúna - CE, 18 de março de 2025
RENAN FERREIRA BRITO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2025031001PERP
A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025031001PERP, tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é
registro de preços para aquisições de equipamentos e material permanente para atender as
necessidades das diversas secretarias do município de Jaguaribara/CE. O início da sessão será
às 08:00 horas do dia 03 de abril de 2025, no site compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e
seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site
www.tce.ce.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e na sala de Licitação
da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE.
PREGÃO Nº 2025030701PERP
A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025030701PERP, tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços
para realização procedimentos de consultas, exames oftalmológicos e cirurgias de pterigio e
facoemulsificação com implante de lente intraocular dobravel. Para atender as demandas da
Secretaria de Saúde do município de Jaguaribara-CE. O início da sessão será às 08:00 horas do
dia 07 de abril de 2025, no site compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos
encontram-se
à
disposição dos
interessados
no
site
acima mencionado,
no
site
www.tce.ce.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e na sala de Licitação
da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 - Centro - Jaguaribara - CE.
Jaguaribara/CE, 18 de março de 2025
DARILENE QUEIROS DE FIGUEIREDO
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.10.01PE
Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna
público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2025.03.10.01PE, Tipo
Menor Preço Item, cujo objeto é a Aquisição de 01 (um) veículo 0 km, visando atender as
necessidades do projeto "Mãos Que Protegem, Rompendo O Silêncio", financiado com a
captação de recursos do Programa Amigo de Valor do Banco Santander, para o Fundo
Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - FMDCA, executado pela Secretaria do
Trabalho e Assistência Social de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das
Propostas a partir do dia 21 de março de 2025 as 12h00min (horário de Brasília), através
do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 08 de abril de 2025 às
08h59min; Abertura das Propostas no dia 08 de abril de 2025, a partir das 09h00min. Os
horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços
eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE:
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes .
Jijoca de Jericoacoara/CE, 18 de março de 2025
FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 - SMS
A Secretaria Municipal de Saúde, através do seu Pregoeiro, torna público que
realizará
às
09hs,
do
dia
04
de
abril
de
2025,
no
endereço
eletrônico:
https://www.licitajucas.com.br, Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2025-SMS. Objeto: registro de
preços para aquisição eventual e parcelada de medicamentos (diversos), equipamentos e
material médico hospitalar, odontológico, raio x, nutrição e outros, conforme termo de
referência, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital e seus anexos,
poderão ser
obtidos nos endereços eletrônicos:
https://www.licitajucas.com.br e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no Setor de Licitações e Contratos,
localizada a Rodovia Jucás/Saboeiro, CE 284 - nº 1212 - Bairro Sagrada Família - Jucás - CE.
Jucás/CE, 18 de março de 2025
CLÁUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA
Pregoeiro da PMJ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6.025-2024-CP
A Prefeitura do MUNICÍPIO DE
MARANGUAPE-CE, por intermédio da
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, e do AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna
público aos interessados a presente ERRATA nos itens 1.50; 1.63; 1.118; 1.195; e 1.211; do
Apêndice 1 e nos itens 2.2.1, 2.2.2, 2.2.3, 2.2.4, 8.1.2.2, 8.2.1.2 do Mecanismos de
Pagamento do EDITAL da Concorrência Nº 06.025/2024-CP para outorga de Concessão
Administrativa, com a finalidade de selecionar a melhor proposta para a delegação dos
SERVIÇOS de ILUMINAÇÃO PÚBLICA do MUNICÍPIO, incluídos a instalação, melhoramento,
desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e
manutenção da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. As demais disposições
permanecem inalteradas. A data de 13 de maio de 2025 entre 9h e 12h para recebimento
dos envelopes 1 e 2 bem como a data de 23 de maio de 2025 às 14h para sessão pública.
A publicação desta errata está disponível nos endereços eletrônicos https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br, e https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Maranguape-CE, 18 de março de 2025.
OPSON MARQUES DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro De Preços Pregão Eletrônico - SRP Nº 03.01.001/2025 Órgão
Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde Empresa Vencedora: Hospmedica Distribuidora
de Medicamentos Ltda com CNPJ: 28.530.912/0001-94, estabelecida na Av. Mae Rainha,
722, Renato Parente, Lote 06 Quadra 31, Sobral/CE. CEP: 62.033-010 vencedor por menor
preço por lote dos itens: 01, 02, 03, 05, 06, 07, 09, 10, 14, 17, 19, 21, 23 E 24 equivalente
a: R$ 2.508.292,60 (dois milhões e quinhentos e oito mil e duzentos e noventa e dois reais
e sessenta centavos) que compõe o pregão em epigrafe. Empresa Vencedora: Nort Med
Produtos Hospitalares Ltda com CNPJ: 74.068.008/0001-26, estabelecida na Rua Tupi, N°
1017, Henrique Jorge - Fortaleza/CE vencedor por menor preço por lote dos itens: 04, 08,
11, 13, 15, 16, 20 e 22 equivalente a: R$ 147.598,00 (cento e quarenta e sete mil e
quinhentos e noventa e oito reais) que compõe o pregão em epigrafe. Empresa Vencedora:
Shopping Medic Ltda com CNPJ: 41.794.219/0001-97, estabelecida na R. Vicente Siebra, N°
2845, Das Flores - Itapipoca/CE vencedor por menor preço por lote dos itens: 12 e 18
equivalente a: R$ 63.279,30 (sessenta e três mil e duzentos e setenta e nove e trinta
centavos) que compõe o pregão em epigrafe. Validade: 12 meses, ou seja, de 18/03/2025
à 18/03/2026. Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
medicamentos, materiais médico-hospitalares e odontológicos de interesse da Secretaria
de Saúde do município de Martinópole-CE. Informações na Sede da CPLP, localizada à Av.
Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole /CE, no horário de 08:00 às 12:00h.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 2025.01.24.04. Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Empresa
Contratada: Nilson Bento da Silva ME, CNPJ: 29.186.945/0001-21, Representada Por Nilson
Bento Da Silva, CPF: ***.596.853-**; Valor Global R$ 736.465,84 (setecentos e trinta e seis mil,
quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária
1303.12.306.0531.2.054, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Vigência do Contrato: até 31 de
dezembro de 2025. Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de
gêneros alimentícios destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no
município de Missão Velha/CE, que envolvem as modalidades de Atendimento Educacional
Especializado (AEE), Educação Infantil (creche e pré-escola), Ensino Fundamental, Ensino
Fundamental Integral e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Rachel Fechine Ribeiro Tavares
Macedo- Secretária Municipal de Educação- Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2025.
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