DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSOLAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Adesão a Ata de Registro de Preços nº 04/2024, Pregão Eletrônico nº 07/2024, do Consórcio
Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto do Sapucaí - CIMASP, para a
contratação de empresa especializada para o fornecimento de kit escolar para atender as
demandas da Secretaria de Educação, de 30/07/2024, com a empresa JS Serviços de
Treinamentos Ltda, CNPJ/MF Nº 34.667.285/0001-30, com o valor global estimado em R$
29.929,94 (vinte e nove mil, novecentos e vinte e nove reais e noventa e quatro centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024
Registro de Preços n.º 032/2024 - Processo de Compra n.º 271/2024 - Processo Licitatório n.° 153/2024.
Objeto: Registro de Preços para Futura e eventual prestação de serviços Laboratoriais de
Análises Clinicas e de Anatomia Patológica, aos usuários do Sistema Único de Saúde/SUS,
compreendendo todos os exames constantes na tabela de procedimentos, medicamentos
e OPM do SUS, publicados no SIGTAP, conforme Grupo 2 - Procedimentos com finalidade
diagnóstica, Sub Grupos 02 e 03 - Diagnóstico em Laboratório Clínico e Diagnóstico por
Anatomia
Patológica
e
Citopatológica,
respectivamente,
para
atendimentos
das
necessidades do Município de Coronel Fabriciano/MG, inclusive para os serviços de
Urgência e Emergência, com fornecimento de Equipamentos, Material de Coleta, Sistema
de Gerenciamento Laboratorial e Transporte de Material Biológico para análise, tendo
como fonte de receitas, Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS, Provenientes do
Governo Estadual. Comunicamos que o processo supracitado foi REVOGADO, nos termos
do art. 71, inciso II da Lei 14.133/2021.
Coronel Fabriciano, 17 de março de 2025.
ANDREIA BARROS PEREIRA
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025
Processo de Compra n.° 285/2024 - Processo Licitatório n.° 001/2025. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios do tipo carnes e frios, em atendimento à secretaria de governança
educacional e cultura para o ano 2025, tendo como fonte de receita: Transferência de
Recursos do FNDE referente ao Programam Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Comunicamos que as vencedoras do referido processo foram as proponente: OLIVEIRA
FOODS ATACAREJO EIRELI, referente ao item 10; BSM ATACADISTA LTDA, referente aos
itens 05, 07 e 11; P&G ALIMENTOS LTDA , referente aos itens 03, 04, 06 e 09 e SMH
REPRESENTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA referente aos itens 01, 02, 08 e 12.
Coronel Fabriciano, 14 de março de 2025.
ANDRÉIA BARROS PEREIRA.
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 68/2024
Registro de Preços n.° 035/2024 - Processo de Compra n.° 156/2024 - Processo Licitatório
n.° 161/2024. Objeto: futura e eventual contratação de empresa para gerenciamento e
administração de benefício de Vale Alimentação, por meio de cartão eletrônico com chip
de segurança, na modalidade "pré-pago", com mecanismo eletrônico de controle de
concessão de créditos em forma eletrônica que permita a gestão dos pagamentos,
compensações, liquidações, mediante créditos concedidos pela administração, destinado à
aquisição de gênero alimentício in natura em estabelecimentos credenciados no âmbito do
Município de Coronel Fabriciano e das demais cidades integrantes da Região Metropolitana
do Vale do Aço (Coronel Fabriciano, Ipatinga, Timóteo, Santana do Paraiso, ANTÔNIO Dias
e Belo Oriente), tendo como fontes de receitas: Recursos Não Vinculados de Impostos e
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos. Comunicamos que a
vencedora do referido processo foi a proponente: FACE CARD ADMINISTRADORA DE
CARTÕES LTDA, referente ao objeto.
Coronel Fabriciano, 14 de março de 2025.
PAULO VALADARES DA SILVA
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024
Registro de Preços n.º 037/2024 - Processo de Compra n.º 288/2024 - Processo Licitatório
n.º 154/2024. Objeto: futura e eventual aquisição de Carnes e Frios em atendimento às
Secretarias de Governança de Saúde/Hospital Doutor José Maria Morais e Secretaria de
Governança
de Assistência
Social, conforme
condições,
quantidades e
exigências
estabelecidas neste instrumento, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a
Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados
de Impostos. Comunicamos que a vencedora do referido processo foi a proponente:
OLIVEIRA FOODS ATACAREJO EIRELI, referente aos itens 01 a 40.
Coronel Fabriciano, 14 de março de 2025.
ANDRÉIA BARROS PEREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Processo de Compra n.° 304/2025 - Processo Licitatório n.° 017/2025. Objeto: Aquisição de
equipamentos para medição dos agentes ambientais e avaliação da Higiene Ocupacional,
atendendo as obrigações das Normas Regulamentadoras (NR's) para as avaliações
quantitativas de segurança e saúde do trabalho, auxiliando nas medidas de segurança,
percepção de adicional de insalubridade e a aposentadoria especial. Em atendimento as
secretarias: Secretaria de Governança de Gestão e Transparência, Secretaria de Governança
de Obras e Serviços Urbanos, Secretaria de Governança Da Saúde, Secretaria de
Governança Assistência Social, Secretaria de Governança Educacional e Cultura do
Município de Coronel Fabriciano - MG, Recursos Não Vinculados de Impostos. O Edital
encontra-se
disponível
pelos
endereços
eletrônicos
www.fabriciano.mg.gov.br
e
https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 28/03/2025 às
13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano, 14 de março de 2025.
ANDRÉIA BARROS PEREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico n.° 068/2024 - Registro de Preços n.° 035/2024 - Processo de Compra n.°
156/2024 - Processo Licitatório n.° 161/2024
Através de seu Agente de Contratação responsável, vem publicar o extrato da
ata de Registro de Preços, tendo como vencedora do referido processo a proponente FACE
CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA ao maior desconto percentual ofertado de -
11,87%(onze vírgula oitenta e sete por cento negativo), perfazendo o total de R$
13.695.180,00 (treze milhões, seiscentos e noventa e cinco mil, cento e oitenta reais).
Coronel Fabriciano, 14 de março de 2025.
PAULO VALADARES DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico n.º 070/2024 - Registro de Preços n.º 037/2024 - Processo de Compra
n.º 288/2024 - Processo Licitatório n.º 154/2024
Através de sua Agente de Contratação responsável, vem publicar o extrato da
ata de Registro de Preços, tendo como vencedora do referido processo a proponente
OLIVEIRA FOODS ATACAREJO EIRELI O, ao valor global de R$ 1.709,039. 52.
Coronel Fabriciano, 14 de março de 2025.
ANDRÉIA BARROS PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DO BOM JESUS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
O Município de Córrego do Bom Jesus/MG, através de sua Comissão
Permanente de Licitação, torna público que realizará Processo Licitatório nº 023/2025,
Concorrência nº 01/2025. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para
execução de obra de engenharia de construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) - PORTE
1, com execução mediante o regime de Empreitada Global, com fornecimento de material
e mão de obra, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Nova data: A
entrega e abertura dos envelopes ocorrerá no dia 04/04/2025, às 09h00min.
O Edital e maiores informações estão disponíveis na sede da Prefeitura, localizada
na
Rua
Doze
de
Dezembro,
347,
telefone:
(35)
3432-1122,
no
site:
www.corregodobomjesus.mg.gov.br ou pelo e-mail: compras@corregodobomjesus.mg.gov.br.
Córrego do Bom Jesus, 19 de março de 2025.
SEBASTIÃO TEODORO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Procedimento Licitatório nº 16/25. Objeto: R.P. para futura e eventual aquisição de
materiais e insumos odontológicos para atendimento da demanda do Município de Córrego Fundo/MG.
Data para cadastramento das propostas: até 02/04/2025 às 08:59hs. Abertura da Sessão: 02/04/2025 às
09:00hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202.
Córrego Fundo, 19 de março de 2025.
LUÍS HENRIQUE RODRIGUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório. Torna-se público o extrato do contrato n° 005/2024, Processo
Licitatório n° 009/2025, Adesão á Ata de Registro de Preços nº 001/2025- Objeto: ADESÃO
À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, EM ATENDIMENTO A REDE PÚBLICA
DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CRISTÁLIA/MG. Contratada: LEAPHAR LOCADORA DE
VEÍCULOS, inscrita no CNPJ sob o nº 19.358.551/0001-50. Valor Global: R$ 1.827.706,68
(um milhão oitocentos e vinte e sete mil setecentos e seis reais e sessenta e oito centavos)
Vigência: 24/02/2025 a 31/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025
Processo Licitatório nº 037/2025. Pregão Eletrônico nº 90016/2025 - Pelo Portal
Comprasnet - Código UASG 984445 - Objeto: Aquisição para Ata de Registro de Preços de
material médico-cirúrgico para atender aos pacientes de Divinópolis acobertados pela
Atenção Primária, conforme descritivo constante no Anexo I e condições estabelecidas no
Termo de Referência deste edital.
Data e horário da abertura da sessão pública: dia 08/04/2025 às 9h. Disponibilização
do edital e informações nos portais www.gov.br/pncp/pt-br, www.gov.br/compras/pt-br e
www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-8127. Divinópolis, março de 2025.
SIDNEY HENRIQUE DUARTE MARTINS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM CAVATI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM CAVATI/MG - Extrato de edital - Pregão eletrônico nº
18/2025. Objeto: Veiculo 1.0, 5 lugares. O início de lançamento de propostas: 21/03/2024
às 08:00hs e final de lançamento de proposta: 16/04/2025 às 08:00hs - início disputa:
16/04/2025, às 08:10h.
O edital e seus anexos
ficarão disponíveis no endereço eletrônico:
domcavati.mg.gov.br/licitações e no Portal Nacional de Compras Públicas.
JADSON NASCIMENTO BRAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 017/2025
A Prefeitura Municipal De Dom Joaquim/MG, Processo Licitatório nº 028/2025,
Modalidade Inexigibilidade de de Licitação nº 017/2025, Chamada Pública n° 01/2025,
Objeto "Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de agricultura familiar para
alimentação escolar no ano letivo de 2025, destinado à composição do cardápio,
atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo programa nacional de alimentação
escolar (PNAE) para atender as demandas da secretaria municipal de educação de Dom
Joaquim-mg, conforme especificações deste projeto básico".
A entrega dos envelopes acontecerá dia 16/04/2025 até às 15:00h, na sala do
setor de licitações no prédio da prefeitura e a reunião de abertura dos envelopes
acontecera dia 17/04/2025 as 09:00 horas, na sala de reuniões no prédio da prefeitura. O
edital pode ser solicitado no e-mail licitacao@domjoaquim.mg.gov.br ou retirado no site
https://domjoaquim.mg.gov.br/licitacoes/, informações pelo telefone 31 - 985803804.
Dom Joaquim-MG, 19 de março de 2025.
ELIANDRA SOARES DE CARVALHO FERNANDES
Presidente da CPL