DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Torna público o aviso de licitação, objetivando aquisição parcelada de
equipamentos de proteção individual (EPIS), para atender a demandas das secretárias
desta municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): de 19/03/2025 até 31/03/2025 até
as 07:59h - Abertura e Exames de Propostas: 31/03/2025 às 08:00h - Início da Sessão: 08h:
00min do dia 31/03/2025. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: e-mail:
licitacaomoa@gmail.com ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220,
Centro, Monte Azul-MG, 19/03/2025
NADYO MARLLON DE SOUZA CUSTODIO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18/2024
Extrato Nº 2/2025
Termo de Habilitação
Processo N° 614/2024 - Chamamento Público Nº. 018/2024
Objeto: chamamento público para credenciamento de instituições privadas, com ou sem
fins lucrativos, especializada na prestação de serviço de acolhimento de longa permanência
para pessoas idosas do sexo feminino e masculino, com grau d dependência I, II e III,
conforme resolução de diretoria colegiada - RDC nº 502, de 27 de maio de 2021, residentes
no município de Montes Claros-MG.
O Município de Montes Claros, neste ato representado pelo Agente de
Contratação, Sr. Gerson Batista Viana, torna público o resultado do pedido de habilitação
do requerente abaixo identificado, nos termos do Decreto Municipal de nº 4.508, de 16 de
fevereiro de 2023. Tal ato se faz ainda em consonância com a Lei 14.133/2023 e a Seção
do Capítulo IX do Decreto nº 4.539, 31 de março de 2023, que regulamenta a aplicação da
Nova Lei de Licitações no âmbito Municipal. Dando início à sessão, o Agente de
Contratação apresentou a documentação da proponente ASILO SÃO VICENTE DE PAU LO,
inscrita no C.N.P.J. sob o nº 22.682.173/0001-70 e parecer técnico exarado pela Comissão
Técnica designada pela Secretaria de Desenvolvimento Social, após detalhada análise da
documentação retromencionada, o Agente de Contratação no tocante a regularidade
jurídica e fiscal, apurou o seguinte: Na análise do Agente de Contratação e Comissão de
Avaliação Técnica, constatou-se que: A proponente: ASILO SÃO VICENTE DE PAULO, restou
Habilitada. A presente ata será publicada na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do
Município e encaminhada por e-mail para a licitante.
Montes Claros-MG, 28 de fevereiro de 2025.
GERSON BATISTA VIANA
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato N° 163/2025 - Termo de Recebimento Provisório - TRP. Processo: 434/2022 -
Modalidade: Concorrência Pública: 015/2022. Objeto: Contratação de sociedade
empresária para construção da Unidade Básica de Saúde Nova Esperança no Município de
Montes Claros/MG. Contrato: P0434/22-01. Contratado: P C Portal Construtora do Norte
MG LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 18.683.833/0001-60. Termo de Recebimento Provisório
em: 20/01/2025. Secretaria Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Proc. Licitatório 25/25
Reg. de Preços p/ futura e eventual contratação de empresa p/ prestação de
serviços em locação de veículos destinado ao transporte escolar p/ transportar alunos da
rede municipal p/ atender as necessidades da Sec. de Educação da Prefeitura, executando
os já licitados. Início receb. das propostas: 19/03/25, 8h, plataforma licitardigital.com.br.
Sessão: 28/03/25, 9h Edital: www.mutum.com.br e licitardigital.com.br. Infor. pela
plataforma licitardigital.com.br.
Em discordância de
informações entre
o portal
licitardigital.com.br e o site do Mun. mutum.mg.gov.br, prevalecera as do portal.
LARA A. ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Processo Licitatório nº 025/2025, Pregão Eletrônico nº 07/2025. A Prefeitura de Naque
informa que, em 02 de abril de 2025, realizará Licitação na modalidade acima citada, cujo
objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e
escritório, para garantir a continuidade das operações e o bom funcionamento das
atividades administrativas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Naque/MG.
O Edital encontra-se disponíveis em www.naque.mg.gov.br/licitacoes.
Naque-MG, 19 de março de 2025.
ROBSON DE SENA MOREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE
EXTRATO DE CONTRATO
PRC 17/24- Conc. Elet:03/24. Contrato:41/24 OBJETO: construção de creche padrão FNDE
tipo2 no Lot. Pres. Lula com recurso termo de compromisso:202104771-1, processo:
23400.001193/2019-27.:Contratante: Município de Nova Resende-Prefeitura. Contratada:
América Construtora e Empreendimento Ltda. Favor Considerar Vigência conforme
Cronograma: Vigência de 05/06/2024 até 05/02/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 021/2025 - Pregão Eletrônico nº 012/2025 - Extrato de Contrato -
Objeto: O objeto da presente licitação versa sobre a aquisição de 03 (três) Veículos 0 KM
05 lugares destinados ao atendimento das Unidades Básicas de Saúde, conforme emenda
parlamentar vinculada ao Ministério da Saúde, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto do
Edital e seus anexos. Contrato nº 017/2025 - Contratada: Allma Motor Comércio de
Veículos ltda - Valor R$ 230.100,00 - Assinatura: 25/02/2025 - Validade até 31/12/2025
após assinatura do Contrato - Antônio Benedito Salgueiro Miguel - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 022/2025 - Pregão Eletrônico nº 013/2025 - Extrato de Contrato -
Objeto: O objeto da presente licitação versa sobre a aquisição de DEA - desfibriladores
externos automáticos e lanternas clínicas para utilização nas Unidades Básicas de Saúde do
município, conforme emenda parlamentar vinculada ao Ministério da Saúde, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Contrato nº 026/2025 -
Contratada: M. Carrega Comércio de Produtos Hospitalares ltda - Valor R$ 150,00 -
Contrato nº 027/2025 - Contratada: Tekmarket Indústria Comércio e Serviços ltda - Valor
R$ 27.000,00 - Assinatura: 13/03/2025 - Validade até 31/12/2025 após assinatura do
Contrato - Antônio Benedito Salgueiro Miguel - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 -SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO - PROCESSO LICITATORIO Nº
022/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 -SRP, torna público o aviso de licitação,
objetivando registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÁS DE
COZINHA DE 13KG E VASILHAME PARA ACONDICIONAR GÁS, COM VISTA ATENDER AS
NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. Recebimento da(s)
Proposta(s): De 19/03/2025 às 16:50 Até às 08:29h do dia 02/04/2025 - Abertura da(s)
Proposta(s): Às 08:30h do dia 02/04/2025 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às
08:30h do dia 02/04/2025. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio:
https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou
ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 -SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO - PROCESSO LICITATORIO Nº 023/2025,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 -SRP, torna público o aviso de licitação, objetivando
registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS E OUTROS CORRELATOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. Recebimento da(s)
Proposta(s): De 19/03/2025 às 16:50 Até às 08:29h do dia 03/04/2025 - Abertura da(s)
Proposta(s): Às 08:30h do dia 03/04/2025 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às
08:30h do dia 03/04/2025. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio:
https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou
ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro,
Pai Pedro-MG, 19 de março de 2025.
CARLOS CARMELO JOSÉ SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 - SRP
A Secretaria Municipal de Educação Torna público o Pregão Eletrônico SRP Nº
38/2024. Processo de Compras Nº 192/2024 - Tipo: Menor Preço Por Item, cujo objeto
é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
- PNAE, PARA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE
MUNICIPAL E INSTITUIÇÕES DE ENSINO CONVENIADAS AO MUNICÍPIO PARACATU/MG.
As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das
17h30min do dia: 20/03/2025 até às 8h59m do dia 03/04/2025 com início da Sessão da
disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances,
conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos
interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada
na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP:
38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também,
no portal onde
realizar-se-á a abertura das propostas de
preços e lances:
www.novobbmnet.com.br.
Paracatu-MG, 19 de março de 2025.
DIEGO FERREIRA DA FONSECA
Pregoeiro/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PE Nº 5/2025-SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG torna público o P.A. 011/2025 - P.E.
005/2025-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS (EXCLUSIVO PARA ME/EPP/EQUIP., R ES E R V A
DE COTAS E AMPLA PART.) PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS. Recebimento das propostas: Até às 07:00h. do dia 07/04/2025. Abertura das
propostas: Dia 07/04/2025 às 07:15 h. Infor: (38)3239-8131. Retirada do Edital: Diretamente
no site www.portaldecompraspublicas.com.br, www.patis.mg.gov.br ou www.pncp.gov.br
MARIA ILMA RODRIGUES CORDEIRO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Pregão Eletrônico nº 7/2025 - PL nº 30/2025 - OBJETO: Registro de preços para a aquisição
de veículos novos, incluindo veículos de passeio, veículo 7 lugares, picapes, furgão e
motocicletas, destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Peçanha-
MG. Data de abertura de propostas: 01/04/2025 - 08h30min. Edital disponível no site:
www.comprasbr.com.br e no portal: www.pecanha.mg.gov.br. Maiores Informações Depto
Licitações (33)3411-2572; licitapecanha@gmail.com.
JOHN GELSON KLIPER
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
PL nº 5/2025. Objeto: Obra da Pista de Skate, demanda da SECTUR, munícipio de Pimenta/MG.
COMUNICA a suspensão do certame sine die. Nova data será publicada nos
meios originais de divulgação. Informações: (37) 3412-2820.
Pimenta-MG, 19 de março de 2025.
ALLYSSON J. R. OLIVEIRA
Agente de Contratação