DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025
Processo Licitatório nº 002/2025 - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025. Objeto:
Prestação de serviços no TRANSPORTE de alunos pertencentes à Rede Municipal e Estadual
de Ensino, referente aos LOTES 04, 08 e 09, num percurso de 6.160 km por mês. Contratante:
Município de Itanhomi. Contratada: Conservadora & Construtora Cassemiro. Valor: R$
257.520,00. Dotação orçamentária: Diversas Vigência: 20/02/2025 a 31/12/2025. Itanhomi,
20 de fevereiro de 2025. Dr. Arthur Di Carlo Ferreira e Silva - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025
Processo Licitatório nº 002/2025 - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025.
Objeto: Prestação de serviços no TRANSPORTE de alunos pertencentes à Rede Municipal
e Estadual de Ensino, referente ao LOTE 05, num percurso de 2.320 km por mês.
Contratante: Município de Itanhomi. Contratada: Walmir Fialho Transportes e Turismo
Ltda. Valor: R$ 111.360,00. Dotação orçamentária: Diversas Vigência: 20/02/2025 a
31/12/2025. Itanhomi, 20 de fevereiro de 2025. Dr. Arthur Di Carlo Ferreira e Silva -
Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025
Processo Licitatório nº 002/2025 - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025.
Objeto: Prestação de serviços no TRANSPORTE de alunos pertencentes à Rede Municipal
e Estadual de Ensino, referente aos LOTES 06 e 07, num percurso de 1.960 km por mês.
Contratante: Município de Itanhomi. Contratada: Richard Belício Teixeira ME. Valor: R$
86.040,00. Dotação orçamentária: Diversas Vigência: 20/02/2025 a 31/12/2025. Itanhomi,
20 de fevereiro de 2025. Dr. Arthur Di Carlo Ferreira e Silva - Prefeito Municipal.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Itanhomi, torna público, para conhecimento de todos,
que fará realizar a Licitação Nº 012/2025 - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025,
tipo Menor Preço Por Item, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. O objeto
da presente licitação é a aquisição de móveis e equipamentos de informática para
Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Data e horário do recebimento das propostas: até às
08:29 horas do dia 02/04/2025. Data e horário do início da disputa: 08:30 horas do dia
02/04/2025. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços
eletrônicos: www.licitanet.com.br e https://transparencia.itanhomi.mg.gov.br. Informações
complementares poderão ser obtidas através do telefone: (33) 3231-1345 e/ou e-mail:
itanhomiprefeitura@gmail.com.br. Prefeitura Municipal de Itanhomi, 17/03/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Itanhomi, torna público, para conhecimento de todos,
que fará realizar a Licitação Nº 013/2025 - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025,
tipo Menor Preço Global, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. O objeto da
presente licitação é a aquisição de 01 (um) veículo tipo SEDAN, zero km, ano de fabricação
2025 / modelo 2025, capacidade mínima para 05 (cinco) ocupantes, motor bicombustível
com potência mínima de 85 CV, câmbio manual ou automático, direção hidráulica ou
elétrica, ar condicionado, trio elétrico (alarme, vidros e trava). Data e horário do
recebimento das propostas: até às 08:29 horas do dia 03/04/2025. Data e horário do início
da disputa: 08:30 horas do dia 03/04/2025. O Edital completo está disponível para consulta
e
retirada
nos
endereços
eletrônicos:
www.licitanet.com.br
e
https://transparencia.itanhomi.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser
obtidas
através
do
telefone:
(33)
3231-1345
e/ou
e-mail:
itanhomiprefeitura@gmail.com.br. Prefeitura Municipal de Itanhomi, 17/03/2025.
LAERTE ALVES MARTINS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Termo de Contrato - Espécie: Contrato Nº 0134/2024 - Extrato de Termo de
Contrato, Processo: 005/2024; Adesão Nº 001/2024; Nº Contrato - 0134/2024; As partes
como Contratante: Prefeitura Municipal de Jaíba/MG, CNPJ: 25.209.149/0001-06, e como
Contratada, a empresa Marcoplo S/A, CNPJ/MF 88.611.835/0018-77, com sede em Caxias
do Sul/RS; Objeto: Aquisição de Veículos Novos Tipo Ônibus Rural Escolar tipo Ore Zero 4x4,
Ore 1 4x4, Ore 1, Ore 2, Ore 3 tipo ONUREA piso alto e Piso Baixo, em atendimento ao
Processo Administrativo 23034.028908/2022-18 - Pregão Eletrônico Nº 006/2023 -
Ministério da Educação/FNDE; O presente Contrato tem como finalidade a aquisição dos
veículos no valor de R$648.480,00 (Seiscentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e oitenta
reais); Data da assinatura do contrato 20/02/2025. Vigência: A vigência será até 20/02/2026;
Assinatura pela Contratante: Jimmy Diogo Silva Murça - Prefeito Municipal de Jaíba/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação n°: 17/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 05/2025 Contratante:
Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Aroldo Alves de Azevedo/R$ 287.190,00
Objeto da Licitação: Locação, montagem e desmontagem de brinquedos e máquinas de
pipoca e algodão-doce para serem utilizados no desenvolvimento das atividades de todas
as secretarias municipais Vigência: 17/03/2025 a 17/03/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025
Contrato nº 9/2025, Adesão Nº 4/2025. Registro de Preços/Consórcio Cimams - PA nº
008/2025, Contratada: CONSÓRCIO SPA TRANSPORTES, CNPJ nº 40.857.557/0001-68,
detentora da ARP Nº 030/2024, Valor:
R$ 1.309.700,00. Vigência: 26.02.2025
à
25/02/2026. Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O Município de Leme do Prado/MG, torna público, que fará realizar Chamada
Pública nº 001/2025, Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e
do empreendedor familiar rural para utilização na alimentação escolar do ano letivo de
2025, com entrega dos envelopes até as 15:00 horas do dia 11/04/2025, nos termos da Lei
11.947/2009 e Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de
02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021 e
subsidiariamente pela Lei Federal 14.133/21 e alterações Posteriores. Aos interessados,
demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município
de Leme do Prado/MG, situada à av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, link
www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através dos telefones nº (33) 98827-5695, em
horário comercial.
Leme do Prado, 19 de março de 2025.
JOSEANY CORDEIRO SANTOS
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial n.º 006/2025. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação
de empresa especializada no ramo de prestação de serviço de recapagem de pneus para manutenção da
frota municipal. Entrega dos envelopes: Até as 08:30 horas do dia 07/04/2025. Aos interessados, demais
informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG,
situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link: www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou
através do telefone nº (33) 9 8827-5695, em horário comercial.
Leme do Prado, 19 de março de 2025.
JOSEANY CORDEIRO SANTOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - UASG 984767. Pregão Eletrônico nº 33/2025,
PRC 042/2025. Objeto: Contratação de empresa através de Pregão, na forma eletrônica, do
tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para aquisição de itens de cama, mesa e banho para
Secretaria Municipal de Assistência Social e seus segmentos, de acordo com as
especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. Dia da Licitação:
02/04/2025, às 10:00 horas. Local: www.compras.gov.br. O edital encontra-se disponível no
endereço indicado e também no site www.leopoldina.mg.gov.br , link Licitação.
Leopoldina, 19 de março de 2025.
KARINE LOUZADA GOMES NAMORATO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo Licitatório nº 029/2025 - Concorrência Eletrônica nº 001/2025
Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para prestação de Serviço
De Recapeamento em Diversas Ruas No Distrito de Umbuzeiro, Município de Lontra,
Conforme Projeto de Arruamento. Recebimento das propostas, do dia 20/03/2025 ás 08h00
min ao dia 07/04/2025 ás 08h00 min, Fase de lances dia 07/04/2025 ás 08h01min.
Edital
disponível
no
site
oficial
do
município
www.lontra.mg.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: licitaontra@hotmail.com, ou
diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra.
WESLEY ALVES DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna pública a 1ª retificação do edital referente ao
Processo Licitatório nº 004/2025, Pregão Eletrônico nº 003/2025. Objeto: Registro de preços para
aquisição de materiais de construção, hidrossanitários, elétrico, ferramentas e materiais para pintura.
Nas cláusulas 6.3 do TR - Anexo I e 23.3 do Contrato - Anexo X, onde se lê "em até 5 (cinco) dias úteis"
leia-se " 10 (dez) dias". No preâmbulo do edital, onde se lê "Licitação exclusiva para participação de
Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), conforme Lei Complementar nº 123/2006"
leia-se "Licitação exclusiva para participação de microempresas (ME) e empresas de pequeno porte
(EPP), para os itens até 80.000,00 (oitenta mil reais)". A data de abertura da sessão passa a ser no dia:
03/04/2025 às 09h00min. Edital retificado através do e-mail: licitacao@luislandia.mg.gov.br, pelo
site: www.luislandia.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br.
MARIA FERNANDA MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
A Prefeitura Municipal de Marilac/MG, torna público extrato de Edital do Processo
Licitatório nº 035/2025, Pregão Eletrônico nº 020/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de materiais diversos destinados ao Centro Municipal de Educação Infantil Dona Conceição
Araújo, visando a adequação dos ambientes para o atendimento das crianças na creche. Os itens incluem
colchonetes, tatames, tapetes educativos, baby conforto e colchões hospitalares atendendo às
necessidades do Município de Marilac/MG. Início da sessão eletrônica dia 02 de abril das 2025 às
08h00min. O Edital e demais anexos encontram-se disponíveis no portal: https://licitardigital.com.br.
Marilac-MG, 19 de março de 2025.
ALDO FRANÇA SOUTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira
Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que o processo licitatório será
realizado em NOVA DATA, no dia 02 de abril de 2025, às 08:00 horas, no site
www.bllcompras.org.br, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por
item, para a aquisição de gêneros alimentícios destinados à manutenção das atividades dos
departamentos da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas. O Edital com todas as
exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado,
no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h.
Monte Alegre de Minas, 19 de março de 2025.
CÍNTIA MARQUES MACHADO MATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2024 PROCESSO Nº 59/2024
Torna público para conhecimento dos interessados que formalizou o Processo
de Adesão/Carona a Ata de Registro de Preços 002/2024 - Processo nº 059/2024 - Pregão
Eletrônico nº 002/2024 - Órgão Gerenciador: Município de Licínio de Almeida - BA Empresa
fornecedora: Norte Prótese Odontológica, nos termos do Processo nº 036/2025 - Adesão
nº 007/2025 deste município, com o valor total de R$ 276.000,00 objetivando a
contratação de empresa para prestação de serviços de moldagem e confecções de prótese
dentária, com fornecimento de todo material e mão de obra, para atender as demandas da
Secretaria de Saúde do município de Monte Azul.
SAULO GABRIEL ANTUNES FELICIANO
Prefeito
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