DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024
Nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, da Lei Complementar nº. 123/2006 e
da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e
considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade
Pregão eletrônico n.º 054/2024, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro,
inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes
de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer
jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do
procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Eletrônico, de numeração
054/2024, que visa Registro de Preços para contratação de empresa especializada em
serviços de confecção de camisas e camisetas personalizadas para atender à demanda da
Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso. A empresa LG MARVILEY CONFECCOES se sagrou
vencedora pelo valor global de R$ 70.000,00; A empresa NV CONFECCAO DE UNIFOR M ES
PROFISSIONAIS E ESCOLARES LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ R$ 66.429,00.
Resultado completo no Diário Oficial Eletrônico do Município.
Em 17 de março de 2025.
MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE
Secretária Municipal de Saúde
ANA PAULA BITENCOURT
Secretária Municipal de Assistência Social
PAULA SILVA ARAÚJO
Secretária Municipal de Governo, Planejamento,
Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em
serviços de confecção de camisas e camisetas personalizadas para atender à demanda da
Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso. A empresa LG MARVILEY CONFECCOES se
sagrou vencedora pelo valor global de R$ 70.000,00; A empresa NV CONFECCAO DE
UNIFORMES PROFISSIONAIS E ESCOLARES LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de
R$ R$ 66.429,00. Resultado completo no Diário Oficial Eletrônico do Município
Em 17 de março de 2025.
DANIEL AMORIM REGGIANI COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Santo Antônio do Itambé/MG, por meio do Setor de Licitações
e Contratos, torna público retificação de extrato matéria publicada no Diário Oficial da
União no 17 de março de 2025. Seção 3. Página 311. Onde se lê: "Abertura das Propostas
remarcada para: sexta-feira, 14 de março de 2025, às 08:00:00 horas (horário de Brasília)".
Leia-se: "Abertura das Propostas remarcada para: sexta-feira, 28 de março de 2025, às
08:00:00 horas (horário de Brasília)". Por não afetar a formulação das propostas, nos
termos do art. § 1º, do art. 55 da Lei 14.133/21, a data e horário limite para apresentação
de propostas e para início da sessão permanecerão sexta-feira, 28 de março de 2025, às
08:00:00 horas.
Santo Antônio do Itambé-MG, 17 de março de 2025.
MATEUS DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
PROCESSO 26/2025.
O Município de S. A. do Monte comunica que irá realizar procedimento
licitatório que tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de
pavimentação sobre terra e recapeamento asfáltico de ruas e avenidas do município.
SESSÃO PÚBLICA: às 08:30 de 04/04/2025. Informações: santoantoniodomonte.atende.net
ou
Praça
Getúlio
Vargas,
18,
Centro,
e-mail:
compras@samonte.mg.gov.br
ou
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Em 19 de março de 2025.
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
Diretora de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
A Prefeitura de São Domingos do Prata-MG torna pública a licitação cujo objeto
é a Aquisição de equipamentos de áudio, vídeo, musicais, eletrônicos, de informática e
correlatos para a Casa de Cultura "Chiquito Morais". Sessão eletrônica no dia 23 de abril
de 2025, as 8:30h, na plataforma www.licitardigital.com.br. Edital disponível em
www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel: (31) 3856-1385.
São Domingos do Prata-MG, 19 de março de 2025.
SILVÂNIA APARECIDA SILVA EVARISTO GONÇALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 11/2025
Aviso
de
Licitação
Dispensa
Eletrônica
Nº
011/2025
-
Processo
Administrativo N° 029/2025 Última atualização 19/03/2025- Local: São Geraldo/MG -
Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São
Geraldo - Modalidade da contratação: Dispensa - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art.
75, II - Tipo: Aviso de Contratação Direta - Modo de disputa: Dispensa Com Disputa
- Registro de preço: Não - Data de divulgação no PNCP: 19/03/2025 - Situação:
Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 19/03/2025 08:00
(horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 24/03/2025 08:00
(horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000019/2025 - Fonte:
SH3 Informática Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de
reparos no Pórtico, localizado a Av. Drº Joel Rabello, na entrada da cidade, atendendo
às demandas do município.
TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2025
Abertura do Processo de Licitação nº 44/2025, Pregão nº 08/2025, cujo objeto é a
aquisição
de
pneus.
Abertura
dia
07/04/2025,
às
09
horas,
na
plataforma
https://saojoaodelrei.licitapp.com.br/.
Edital
disponível
no
site:
www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Mais informações: 0800 678 1000 R 1065/1066.
São João Del Rei - MG, 19 de março de 2025.
AURÉLIO SUENES DE RESENDE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno - MG realizará o seguinte
procedimento de acordo com a Lei 14.133/2021. Concorrência Eletrônica - 01/2025, Proc.
57/2025 - Tipo menor preço - Objeto: Contratação de empresa para execução de Unidade
Básico De Saúde - UBS porte II do novo Programa De Aceleração do Crescimento (PAC -
2023-2026). Abertura dia 03/04/2024 às 09:00. Obs: Editais disponíveis no PNCP,
https://ammlicita.org.br/ e https://www.sjnepomuceno.mg.gov.br/licitacoes.
ANTÔNIO JOSÉ DA COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2025. REGISTRO DE PREÇOS
A PREF. MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO/MG, torna público o Processo Licitatório nº
019/2025, Pregão Presencial nº 005/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQ U I S I Ç ÃO
DE RECARGA DE GÁS GLP 13KG.
Sessão: 08/04/2025 às 9h. Edital: https://saoromao.mg.gov.br/, e e-mail
licitacao.saoromao@gmail.com
São Romão-MG, 19 de março de 2025.
KARINE PEIXOTO NUNES COELHO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2025. REGISTRO DE PREÇOS
A PREF. MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO/MG, torna público o Processo Licitatório nº
020/2025, Pregão Presencial nº 006/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQ U I S I Ç ÃO
DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS.
Sessão: 09/04/2025 às 9h. Edital: https://saoromao.mg.gov.br/, e e-mail
licitacao.saoromao@gmail.com.
São Romão-MG, 19 de março de 2025.
KARINE PEIXOTO NUNES COELHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVIANÓPOLIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 27/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 027-2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 44-2025.
O Prefeito Municipal de Silvianópolis MG, Lúcio Tadeu Andrade Peixoto, no uso
de suas atribuições legais, faz saber que, nos termos da Lei 14.133-21, com critério de
julgamento de menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133,
de 1º de abril de 2021 e do Decreto nº 28/2024, e demais legislações aplicáveis para à
escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para
execução de serviços de reparo e manutenção na edificação onde funciona o CMEI - Alzira
Borges Beraldo. A Data e hora de Início para Apresentação da Proposta: 20/03/2025 às
12h00min e a data e hora Limite para Apresentação da Proposta: 25/03/2025 às 16h00min.
A proposta deverá ser entregue no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de
Silvianópolis, localizado na Avenida Dr. José Magalhães Carneiro, nº 33, Bairro Centro,
Silvianópolis-MG.
Silvianópolis-MG, 19 de março de 2025.
LÚCIO TADEU ANDRADE PEIXOTO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 7/2025
Extrato Para Publicação - Prefeitura Municipal de Silvianópolis - Aviso de Licitação Pregão
Presencial N° 007-2025 - Processo Administrativo N° 33-2025.
O Prefeito do Município de Silvianópolis, Estado de Minas Gerais, no uso das
suas atribuições legais, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, COMUNICA a abertura do
Pregão Presencial nº 007-2025, critério de julgamento: Menor Preço que tem por OBJETO
a aquisição de uma máquina retroescavadeira para atender as necessidades do setor de
obras do Município de Silvianópolis. Os envelopes contendo documentação e propostas
serão recebidas até as 09:00 horas do dia 02 de abril de 2025.
O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Sede da
Prefeitura Municipal, sito a Av. Doutor José Magalhães Carneiro, n ° 33 - Centro de
Silvianópolis - MG, pelo site: https://silvianopolis.mg.gov.br/licitacoes/ ou pelo e-mail:
licita@silvianopolis.mg.gov.br. Para informações Tel (35) 3451-1200.
Silvianópolis-MG, 19 de março de 2025.
LÚCIO TADEU ANDRADE PEIXOTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O Município de Três Marias-MG, torna público, que até às 12h30min do dia
03/04/2025, estará recebendo propostas para Aquisição de material de pintura para
atender as Escolas Municipais Geralda Márcia Pereira Gonçalves e Escola Municipal
Prefeito Joaquim Cândido Gonçalves, em atendimento a Solicitação da Secretaria Municipal
de Educação referente a Emenda Parlamentar do Governo Federal Nº 202440640007,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
MENOR PREÇO ITEM, plataforma https://bnc.org.br/ www.tresmarias.mg.gov.br. Mais
informações pelo Tel: (38) 3754-8832/3754-8929.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O Município de Três Marias-MG, torna público, que até às 12h30min do dia
02/04/2025, estará recebendo propostas para Aquisição de Brinquedos/Parquinho em
atendimento aos alunos da Escola Estadual Presidente Juscelino K. de Oliveira da rede
municipal de ensino, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação em parceria com
convênio 9420084, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital
e
seus
anexos.
MENOR
PREÇO
ITEM,
plataforma
https://bnc.org.br/
www.tresmarias.mg.gov.br. Mais informações pelo Tel: (38) 3754-8832/3754-8929.
Três Marias, 19 de março de 2025.
ADÃO PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro