DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. Licitatório nº. 036/2025. Credenciamento nº. 003/2025. Objeto: credenciamento de
empresas habilitadas para prestação de serviços médicos de consultas especialidade de
pediatria,
urologia, neurologia,
otorrinolaringologia,
endocrinologia
e serviços
de
tomografia computadorizada. Contratadas: Almeida Nascimento Serviços Médicos Ltda -
CNPJ: 46.584.204/0001-18 no valor total de R$ 10.080,00; Carla Isabela Rezende - CNPJ:
21.849.311/0001-08 no valor total de R$ 8.000,00; Instituto DE Tratamento Urologico E
Nefrologico - CNPJ: 10.769.238/0001-30 no valor total de R$ 20.000,00; João Bosco Ribeiro
- ME - CNPJ: 20.320.292/0001-57 no valor total de R$ 84.000,00; Tomografia Sao Jose Ltda
- CNPJ: 11.453.104/0001-78 no valor total de R$ 45.000,00. Período de 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Processo administrativo 30/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de engenharia para construção da unidade básica de saúde cristais, incluindo
o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra.". A sessão pública será realizada no
dia 07 de abril de 2025, as 9h 01min.Valor: R$ 3.102.146,46 (três milhões cento e dois mil cento
e quarenta e seis reais e quarenta e seis centavos). O edital poderá ser consultado e obtido
gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para
cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura
Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail licitapamg@gmail.com
Pouso Alegre, 19 de março de 2025.
VANESSA MORAES SKIELKA SILVA
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Objeto: Contratação de licença de software web para provimento de sistema de gestão
fiscal tributária municipal, sem limite de usuários, contemplando emissão de nota fiscal de serviços
padrão nacional, serviços complementares, implantação, treinamento de usuários internos,
assistência técnica e manutenção necessárias ao seu funcionamento e segurança da informação. A
sessão pública será realizada no dia 07 de abril de 2025, as 9h 01min. O edital poderá ser consultado
e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive,
para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura
Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com
Pouso Alegre 19 de março de 2025.
RODRIGO RODRIGUES PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 26/2025
Torna público a abertura de processo licitatório na modalidade registro de para
registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para atendimento dos diversos
departamentos da prefeitura municipal de pratinha/mg. conforme especificações e
características constantes do termo de referência. Que será realizado no dia 03/04/2025 às
09:00 (nove horas) pelo site w.w.w.licitanet.com. br. Maiores informações no Setor de
licitações da prefeitura municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45,
Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220.
WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 36/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04/2025
PREGÃO Nº 03/2025
A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTR AT I V O
Nº 36/2025, oriundo do Processo Licitatório nº 04/2025, Pregão nº 03/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS.
Contratadas: CM CONSTRUTORA MINAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, Portadora
do CNPJ Nº 38.382.670/0001-92.
VALOR GLOBAL: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). JOCIMAR CÉSAR BRANDÃO - Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVA Nº 04 /2025
A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, torna público o EXTRATO DO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Processo Administrativa Nº 04 /2025,
oriundo do Pregão nº 03/2025.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA
EXECUÇÃO
DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS - MG.
Contratadas: CM CONTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
Portadora do CNPJ Nº 38.382.670/0001-92.
VALOR ADJUDICADO: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais).
ASSINADO EM: 25 de fevereiro de 2025.
Prudente de Morais - MG, 19 de março 2025.
JOCIMAR CÉSAR BRANDÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2025
A Prefeitura municipal de Rio Doce com sede nesta cidade à Rua Antônio da
Conceição Saraiva, Nº. 19 - Centro - CEP: 35.442-000, CNPJ Nº. 18.316.265/0001-69, torna
público que realizará licitação na modalidade PREGÃO Nº. 010/2025, Aquisição de Carreta
Agrícola Forrageira Basculante Hidráulica.
O edital na íntegra poderá ser obtido no site www.riodoce.mg.gov.br. Maiores
informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce, Rua Antônio
da Conceição Saraiva, Nº. 19 - Centro - CEP: 35.442-000, fone/fax (0xx31-3883-5235/5242).
Rio Doce, 18 de março de 2025.
DEISE APARECIDA DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2025
DISPENSA Nº 15/2025 - CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
A Prefeitura municipal de Rio Doce com sede nesta cidade à Rua Antônio da
Conceição Saraiva, Nº. 19 - Centro - CEP: 35.442-000, CNPJ Nº. 18.316.265/0001-69, torna
público que realizará licitação na modalidade DISPENSA Nº. 015/2025, CHAMADA PÚBLICA
Nº.
002/2025, aquisição
de
gêneros alimentícios
da
Agricultura
Familiar e
do
Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação
Escolar/PNAE.
O
edital
na
íntegra
poderá
ser
obtido
no
site
www.riodoce.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura
Municipal de Rio Doce, Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 - Centro - CEP: 35.442-
000, fone/fax (0xx31-3883-5235/5242).
Rio Doce, 17 de março de 2025.
DEISE APARECIDA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2025
O Município de Santa Margarida - Secretaria Municipal de Administração;
Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de
Assistência Social; Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação; Secretaria
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente; Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito;
Secretaria Municipal de Cultura; Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo. OBJETO:
Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento parcelado de materiais
escolares e de escritório, para atendimento da demanda das Secretarias Administrativas de
Santa Margarida/MG, além de matéria-prima para oficinas de artesanato, visando a
utilização nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) da sede e do distrito de
Ribeirão de São Domingos. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até às 07hrs30min. do dia 04 de
abril de 2025. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: Às 07hrs40min do dia 04 de abril de
2025. INICIO DE DISPUTA: 08hrs30min. do dia 04 de abril de 2025. INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do
endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Outras informações poderão ser obtidas no
Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, sediada na Praça Cônego
Arnaldo, 78, Centro, Santa Margarida/MG, de segunda-feira à sexta-feira, das 07h30min. às
11h00min. e das 12h30min. as 16h30h., a partir do dia 20/03/2025, ou pelos telefones (31)
3875-1337 ou (31) 3875-1349, e-mail:licitacao@santamargarida.mg.gov.br. e endereço
eletrônico www.santamargarida.mg.gov.br.
MARCELA MENDES DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
PL 22/2025.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de
manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública do Município de Santa Maria
do Suaçuí, incluindo o fornecimento de matérias, equipamentos e mão de obra. 1.400 pontos de
iluminação com lâmpadas de Led 100w. As propostas serão abertas dia 04/04/2025 as 08:30.
RODRIGO AUGUSTO LEITE CAMILO
Presidente da CPL.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO PE 07/2025 PL 07/2025 OBJETO: Contratação de Instituição Financeira Bancaria,
para prestação de serviços com exclusividade de centralização e processamento de credito
da folha de pagamento dos Agentes Públicos e Servidores Municipais Ativos da Prefeitura
Municipal de Santa Maria do Suaçuí / MG, pelo período de 60 (sessenta) meses (alienação
pelo município de Santa Maria do Suaçuí dos direitos de exploração de folha de
pagamento dos serviços municipais). Contratado: Contrato n° 12/2025 - COOPERATIVA DE
CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORDESTE, Cnpj: 02.173.447/0001-98, Valor: R$
255.000,00 (Duzentos e Cinquenta e cinco mil reais). Vigência: 13/03/2025 a 13/03/2030.
Editais e demais informações somente através da plataforma www.licitardigital.com.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Processo Licitatorio nº 20/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO AVISO DE LICITAÇÃO -
O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados que
será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025, cujo objeto é o
Aquisição de veículos automotores para atender às necessidades do Município de Santa
Rita do Ituêto/MG. Data de encerramento do envio de proposta eletrônica: 03 de abril de
2025, às 08h30min. Data de início da sessão eletrônica: 03 de abril de 2025, às 09h30min.
Informações e contato: Tel:(33) 3265-1139 (setor de licitações), das 08h:00min às
11h:00min e 13h:00min às 16h:00min.
Santa Rita do Itueto-MG, 19 de março de 2025.
ANA PAULA MARTINS DE OLIVEIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025
Processo Licitatorio 019/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO AVISO DE LICITAÇÃO -
O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados que
será realizada licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2025, cujo objeto
é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, além de serviços de
instalação e desinstalação de ar condicionado, bebedouro, purificador de água,
refrigerador ou freezer, máquina de lavar e condicionador de ar para o município de
Santa Rita do Ituêto/MG. Data de encerramento de recebimento de proposta comercial
no dia 07/04/2025, às 09h00min. Data de início da sessão: 07/04/2025 às 09h30min.
Informações e contato: Tel:(33) 99956-7355 (setor de licitações), das 08h:00min às
11h:00min e 13h:00min às 16h:00min.
Santa Rita do Itueto-MG, 19 de março de 2025.
ANA PAULA MARTINS DE OLIVEIRA
Pregoeira