DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
2411022 - USP Música Criança - São Joaquim da Barra - 2025
MARCELA BORGES MOREIRA
CNPJ/CPF: ***.760.188-**
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Valor Complementado: R$ 862,40
Valor total atual: R$ 755.394,64
2411104 - FESTIVAL CAIXA SEGURIDADE - MÚSICA POR TODO O BRASIL
OFICIO PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 07.669.320/0001-88
Cidade: Niterói - RJ;
Valor Complementado: R$ 618.939,00
Valor total atual: R$ 9.402.145,00
2412119 - PROJETO CULTURAL BAIRRO INTERCAP - CURSOS DE MÚSICA (VIOLÃO) & ARTES (DESENHO)
34.828.439 EMERSON FALKEMBERG DOS SANTOS
CNPJ/CPF: 34.828.439/0001-29
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Complementado: R$ 35.367,80
Valor total atual: R$ 160.778,79
249554 - CIRCUITO ARTE EM RETOMADA- DUO DE VIOLA E ACORDEON
18.639.890 VALDIR JOSE VERONA
CNPJ/CPF: 18.639.890/0001-41
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Valor Complementado: R$ 1.725,50
Valor total atual: R$ 199.851,50
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
2314653 - Cores fora da tela
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO HOSPITAL DE CLINICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANA
CNPJ/CPF: 79.698.643/0001-00
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Complementado: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 198.433,13
242692 - Cultivando Arte
INCENTIVAR FOMENTO DE PROJETOS LTDA
CNPJ/CPF: 09.314.456/0001-09
Cidade: Barueri - SP;
Valor Complementado: R$ 11.493,90
Valor total atual: R$ 1.019.111,61
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
2410672 - PROGRAMAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL DO FAMA MUSEU
ASSOCIACAO PARA A FUTURA FUNDACAO MARCOS AMARO
CNPJ/CPF: 12.110.948/0001-89
Cidade: Itu - SP;
Valor Complementado: R$ 11.880,00
Valor total atual: R$ 899.761,50
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 191, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
2310337 - Skin in the game : uma obra de dança de Andrea Spolaor
Andrea Spolaor Pereira Insaurralde
CNPJ/CPF: ***.489.940-**
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
234885 - Cultura em Campo
ONG FUTEBOL DE RUA
CNPJ/CPF: 08.607.847/0001-40
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 19/03/2025 à 10/05/2025
239294 - Latcho drom - O caminho
ESPACO DA CRIANCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 80.818.172/0001-06
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/10/2025
239769 - Mini Desfile na Cidade do Samba
LIGA INDEPENDENTE DAS ESC DE SAMBA DO RIO DE JANEIRO
CNPJ/CPF: 28.715.167/0001-58
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/03/2025 à 30/04/2025
241361 - MOSTRA DE ARTE COMUNITÁRIA E AMBIENTAL
ALDEIA TEATRAL LTDA
CNPJ/CPF: 10.970.297/0001-71
Cidade: Machadinho - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2416606 - Circulação Aventuras da Terra Gaúcha
CNPJ/CPF: 12.676.526/0001-75
Cidade: Santa Maria - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
241695 - RECRIAR - Camaleão Grupo de Dança
GRUPO DE DANCA CAMALEAO
CNPJ/CPF: 22.440.762/0001-41
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
243946 - RESGATANDO SONHOS E CRIANDO PONTES OFICINAS - ANO III
INSTITUTO RESGATANDO VIDAS PARA VIDA
CNPJ/CPF: 31.986.278/0001-03
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
246038 - Arte em Movimento II
Casa Anjos Voluntários
CNPJ/CPF: 05.905.719/0001-95
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
2313769 - Orquestra Filarmônica de Blumenau
ABBAFE - ASSOCIACAO BLUMENAUENSE DE BANDAS E FANFARRAS ESCOLARES
CNPJ/CPF: 32.720.553/0001-05
Cidade: Blumenau - SC;
Prazo de Captação: 01/03/2025 à 31/12/2025
236659 - Festival Internacional de Corais de Criciúma
FUNDAÇÃO CULTURAL DE CRICIÚMA
CNPJ/CPF: 00.074.312/0001-40
Cidade: Criciúma - SC;
Prazo de Captação: 01/02/2025 à 31/12/2025
238064 - Concertos para Maria
MT COMUNICACAO E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 47.023.264/0001-24
Cidade: Santa Maria - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
238866 - Projeto Kalanguetú - Segunda Edição
GERSON SAMUEL FURTADO RODRIGUES
CNPJ/CPF: 21.462.628/0001-89
Cidade: Itapipoca - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 02/04/2025
239784 - Baile da Cidade
SANDRO HENRIQUE SANTANA MACHADO
CNPJ/CPF: 05.282.568/0001-66
Cidade: Canoas - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
240138 - DIEGO GUERRO CONVIDA RENATO BORGHETTI
30.392.933 DIEGO ROQUE GUERRO
CNPJ/CPF: 30.392.933/0001-32
Cidade: Pato Branco - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2411117 - RIO DAS OSTRAS JAZZ & BLUES FESTIVAL
AZUL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 05.466.510/0001-72
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
241378 - Puf-tictá: Circuito Cultural Serra do Cipó
Letícia Sandra Araújo Carvalho
CNPJ/CPF: ***.233.656-**
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2414767 - Pratas da Casa
JORNAL A HORA LTDA
CNPJ/CPF: 04.280.850/0001-41
Cidade: Lajeado - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2414811 - Coros Infantojuvenil e Juvenil do Moinho
CRISTIANE FERRONATO 68018827087
CNPJ/CPF: 12.016.344/0001-78
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2415199 - Rock de Galpão - Percorrendo o Rio Grande
TIAGO JOSE FERRAZ DE CAMPOS LTDA
CNPJ/CPF: 01.580.903/0001-51
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2415231 - Melodias em Cena
D W R SOM E LUZ PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 08.469.718/0001-33
Cidade: Bento Gonçalves - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2416138 - II Guaju Art Festival
ASSOCIACAO CULTURAL SETIMO SETOR
CNPJ/CPF: 47.703.340/0001-42
Cidade: Canoas - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
243058 - I Festival Infantil para Brincar de Som
43.609.969 CAMILA CLEMENTE DE SOUZA BORGES
CNPJ/CPF: 43.609.969/0001-77
Cidade: Marabá - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
244299 - Família Lima, 30 anos
INCENTIVAR FOMENTO DE PROJETOS LTDA
CNPJ/CPF: 09.314.456/0001-09
Cidade: Barueri - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/06/2025
245048 - Simjazz Orquestra
EMG PRODUCAO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 32.254.325/0001-97
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 01/09/2025
249210 - ESPETÁCULO ORIGEM - CORO com ORQUESTRA
INSTITUTO MUSICAL DOS CANARINHOS DE BENTO GONCALVES
CNPJ/CPF: 29.975.894/0001-17
Cidade: Bento Gonçalves - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025