DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
249498 - Encontro Farroupilha de Encantado
M. HORN & CIA LTDA
CNPJ/CPF: 11.539.766/0001-65
Cidade: Encantado - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/11/2025
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
230052 - Pimp Nossa Cooperativa
MOVIMENTO DE PIMPADORES
CNPJ/CPF: 25.340.645/0001-02
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 07/03/2025 à 31/12/2025
2412127 - Caminho das Águas
TRANSE ARTE E CONTEUDO LTDA
CNPJ/CPF: 03.334.227/0001-61
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 01/06/2025
2414651 - Urbe: Vagas Urbanas
PUBBLICATO EDITORA LTDA
CNPJ/CPF: 10.650.361/0001-37
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
241837 - Ateliê Social
ENIO COMARU BERGAMASCHI LTDA
CNPJ/CPF: 35.696.405/0001-90
Cidade: Lajeado - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
249495 - VIDA NA TELA COM CARVAO
35.541.761 ANILTO DOS SANTOS CAUREO
CNPJ/CPF: 35.541.761/0001-35
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
223287 - Casarão do Saber Popular
Fundação Josue Montello
CNPJ/CPF: 01.441.372/0001-16
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 06/09/2024 à 31/12/2024
233900 - PROJETO DE RESTAURO DA CÚRIA METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE - FASE III
MITRA DA ARQUIDIOCESE DE PORTO ALEGRE
CNPJ/CPF: 92.858.000/0001-45
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
247433 - Palestra Paisagens e Patrimônio Cultural
SQUALO MASTER PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 28.127.932/0001-19
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 21/03/2025
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
2312191 - CASA TÍPICA JAPONESA DA ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE CULTURA JAPONESA
SAKURA DE IJUÍ
FRANCISCO EMILIO MIRON ROLOFF
CNPJ/CPF: 08.618.509/0001-04
Cidade: Ijuí - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/09/2025
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 192, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
2311344 - EUROTOUR - E SE A GENTE SE CONHECESSE OUTRA VEZ?
ISCA - INSTITUTO SOCIAL E CULTURAL ARAGUAIA
CNPJ/CPF: 20.947.381/0001-28
Cidade: ARAGUAINA - TO;
Valor Reduzido: R$ 426,77
Valor total atual: R$ 199.394,01
2315337 - CULTURA QUE DÁ VOLTAS
ELIZA CRISTIANE PIERIM
CNPJ/CPF: 37.163.232/0001-70
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 18.400,00
Valor total atual: R$ 5.127.700,25
237073 - MULHERES CANDACES (Guerreiras)
ASOCIACAO CULTURAL DE CAPOEIRA ANGOLA PRIMEIRO DE MAIO
CNPJ/CPF: 07.794.079/0001-19
Cidade: Vera Cruz - BA;
Valor Reduzido: R$ 360.940,80
Valor total atual: R$ 99.990,00
240631 - 1ª Mostra Nacional de Teatro e da Musica -
DEZEMBRO EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 21.506.089/0001-32
Cidade: Nova Lima - MG;
Valor Reduzido: R$ 40.500,00
Valor total atual: R$ 2.706.684,00
240963 - Bom de Nota, Bom de Dança - Plano Anual 2025
ASSOCIACAO PRO-ESPORTE E CULTURA
CNPJ/CPF: 01.285.504/0001-68
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Valor Reduzido: R$ 144.232,67
Valor total atual: R$ 1.381.276,38
2410406 - Guardiões da Amazônia 2025
AMAZONIA B SERVEN PRODUCAO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 35.798.976/0001-36
Cidade: Manaus - AM;
Valor Reduzido: R$ 290.448,73
Valor total atual: R$ 208.229,12
2412137 - ELA DISSE-ME ÚSIM - TURNÚ EMERGENCIAL RS
MAIS ALEM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 04.653.701/0001-80
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 199.999,99
241950 - UNITED DANCE 2ª EDIÇÃO
ASSOCIACAO MOTIRO
CNPJ/CPF: 54.268.306/0001-52
Cidade: Campo Grande - MS;
Valor Reduzido: R$ 30.852,00
Valor total atual: R$ 198.000,00
242478 - carnaval 2025 - Grupo Especial
Liga Independente das Escolas de Samba de São Paulo
CNPJ/CPF: 56.089.030/0001-70
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 1.046.500,00
Valor total atual: R$ 2.523.830,00
243628 - ENCONTRO SANCRISTOVENSE DE CULTURA POPULAR E OUTRAS ARTES
FUNDAÇAO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOAO BEBE AGUA
CNPJ/CPF: 08.029.275/0001-60
Cidade: São Cristóvão - SE;
Valor Reduzido: R$ 299.565,00
Valor total atual: R$ 1.674.285,00
248179 - Pupile: Vivências Artísticas I
GABRIELA FELIX DE SOUZA
CNPJ/CPF: ***.014.481-**
Cidade: Catalão - GO;
Valor Reduzido: R$ 56,16
Valor total atual: R$ 80.015,04
248484 - PLANO ANUAL INSTITUTO MAURICIO DE SOUSA 2025
INSTITUTO CULTURAL MAURICIO DE SOUSA
CNPJ/CPF: 01.987.656/0001-02
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 20.000,00
Valor total atual: R$ 9.978.493,84
249069 - Paixão de Cristo de Piracicaba - 2025
Associação Cultural e Teatral Guarantã
CNPJ/CPF: 01.177.199/0001-90
Cidade: Piracicaba - SP;
Valor Reduzido: R$ 383,49
Valor total atual: R$ 1.195.919,31
249552 - Caixa do Elefante - Teatro Infância no RS
CAIXA DO ELEFANTE CENTRO CULTURAL DE PROJETOS E PESQUISAS
CNPJ/CPF: 08.316.467/0001-57
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 554,80
Valor total atual: R$ 199.408,00
249660 - A Hora do Conto em todos os cantos
LEDA MARIA FERNANDES 19096307801
CNPJ/CPF: 29.014.327/0001-02
Cidade: Lençóis Paulista - SP;
Valor Reduzido: R$ 173.582,43
Valor total atual: R$ 298.544,98
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
2312003 - I SEMANA BORGEANA INSTRUMENTAL
TEXO E CAPUCHO PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 41.632.403/0001-30
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 100.980,00
Valor total atual: R$ 639.594,70
2312387 - Orquestra Filarmônica Ramacrisna - CONCERTOS E MASTERCLASS 2024 E
2025
Missão Ramacrisna
CNPJ/CPF: 17.283.532/0001-86
Cidade: Betim - MG;
Valor Reduzido: R$ 548.912,20
Valor total atual: R$ 439.998,71
2316021 - Festival Raizes 2025
SOMOS RAIZES LTDA
CNPJ/CPF: 34.109.714/0001-54
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 1.927.830,50
Valor total atual: R$ 4.071.463,00
232525 - ORQUESTRA DE SUCATA NAS ESCOLAS
PRODUTORA NOAL LTDA
CNPJ/CPF: 45.621.370/0001-84
Cidade: Santa Maria - RS;
Valor Reduzido: R$ 52.800,00
Valor total atual: R$ 946.902,00
232571 - PROGRAMA DE MÚSICA DO INSTITUTO DOM DE DEUS
INSTITUTO DOM DE DEUS
CNPJ/CPF: 38.350.205/0001-70
Cidade: Vitória de Santo Antão - PE;
Valor Reduzido: R$ 281.298,49
Valor total atual: R$ 293.630,70
2410234 - Orquestra Jovem de Araraquara
ASSOCIACAO CULTURAL PROMOART
CNPJ/CPF: 08.171.956/0001-68
Cidade: Osasco - SP;
Valor Reduzido: R$ 101.488,10
Valor total atual: R$ 204.687,00
241758 - Timbrar
ORQUESTRA JOVEM DE BRAGANCA PAULISTA
CNPJ/CPF: 44.170.428/0001-58
Cidade: Bragança Paulista - SP;
Valor Reduzido: R$ 0,02
Valor total atual: R$ 874.312,98