DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
especialistas: Mariangela Torreglosa Ruiz Cintra (Presidente), Angelica de Oliveira Gomes
(Presidente substituto), Alessandra Bernadete Trovó de Marqui, Ana Cláudia Granato
Malpass, Ana Luísa Curado, Cláudio Roberto Simon, Marcos de Lucca Moreira Gomes,
Marcos Vinícius da Silva.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais
vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para
gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança
- CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações
vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2025
NATUREZA: Convênio de Concessão de Estágio que entre si celebram a COMISSÃO
NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN , por intermédio do seu CENTRO DE
DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR - CDTN e a Faculdade de Farmácia da
Universidade Federal de Minas Gerais. OBJETO: O Convênio de Concessão de Estágio tem
como objeto a colocação, por parte do CDTN, periodicamente e de acordo com suas
disponibilidades e campos de estágio, à disposição da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, vagas para
indicação de alunos, para estágios obrigatórios de alunos regulares de cursos de educação
superior, nos termos da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, Orientação Normativa
MPOG nº 2/2016. VIGÊNCIA: terá a duração de 05 (cinco) anos, com vigência a partir da
data de sua assinatura. 4. DATA DA ASSINATURA: Assinado eletronicamente em 27/02/2025
e 13/03/2025 pela Faculdade de Farmácia da UFMG, em 07/03/2025 pelo Centro de
Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear - CDTN. 5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela
Faculdade de Farmácia da UFMG, pela Sra. Ana Paula Lucas Mota, Diretora da Faculdade de
Farmácia e Sr. Diego Dos Santos Ferreira, Coordenador do Colegiado de Coordenação
Didática do Curso de Farmácia, pelo Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear -
CDTN, a Sra. Amenônia Maria Ferreira Pinto, Diretora do CDTN.
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 113204
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 01343.000010/2019-45.
Dispensa. Nº 62003/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEA R - I R D.
Contratado: 11.033.129/0001-12 - ENGEPARK OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar,
de forma excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 001/2022, por 06 (seis) meses,
contemplando-se nesta ocasião o período de 20/02/2025 até 20/08/2025, nos termos do
§ 4º, do art. 57, da lei nº 8.666 de 1993.. Vigência: 20/02/2025 a 20/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 779.625,12. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 113204
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 01343.000560/2024-21.
Dispensa. Nº 30/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-I R D.
Contratado: 33.526.211/0001-11 - ESCRITORIO CONTABIL SANTA FE LTDA. Objeto: O
reajuste do valor contratual, tomando como base 0,40 (quarenta centésimos) do salário
mínimo vigente. Considerando o salário mínimo estabelecido para o ano de 2025, o novo
valor contratual será ajustado proporcionalmente para o valor mensal de r$ 607,20
(seiscentos e sete reais e vinte centavos.).. Vigência: 26/02/2025 a 14/11/2029. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 36.432,00. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 113204
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 01343.000503/2023-61.
Contratante:
COMISSAO
NACIONAL
DE
ENERGIA
NUCLEAR-IRD.
Contratado:
01.806.684/0001-86 - STARMED TECNOLOGIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por objeto a repactuação dos valores do termo de contrato nº
018/2023, com base no índice ipca-e conforme previsto na cláusula sexta do contrato por
meio da carta solicitação de reajuste starmed (sei nº 2796889).. Vigência: 04/09/2023 a
04/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.491,76. Data de Assinatura:
06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Chamamento 11/2021 - CONTRATAÇÃO DE PROPOSTAS APROVADAS NO
CHAMAMENTO PÚBLICO CNPQ/DECIV/SEPEF/MCTI - Nº 11/2021 ¿ PROSPECÇÃO DE
PROJETOS DE P, D & I EM TERAPIAS AVANÇADAS - 01300.002612/2021-58 (Prorrogação). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7126166606451755
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público,
conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública
Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa A - Grupos Emergentes (Prorrogação).
As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1529983753653730
Em 20 de março de 2025
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Conforme autorização da Diretoria Científica Adjunta do CNPq, prevista na Portaria
CNPq nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, retifica - se a publicação do Diário Oficial da União
- DOU de 07/11/2024, seção 3, páginas nº 11 e 12 - Aviso de Chamada para Seleção de
Propostas - Chamada CNPq/FNDCT/MCTI/MEC/CAPES Nº 38/2024 - Pop Ciência - Olimpíadas
Científicas, como se segue:
Onde se lê: Cronograma: Divulgação do Resultado Preliminar do julgamento no
Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 20/03/2025; Prazo final
para interposição de recurso administrativo: 31/03/2025; Divulgação da decisão no Diário
Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 14/04/2025.
Leia - se: Cronograma: Divulgação do Resultado Preliminar do julgamento no Diário
Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 15/04/2025; Prazo final para
interposição de recurso administrativo: 25/04/2025; Divulgação da decisão no Diário Oficial da
União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 12/05/2025.
Brasília, 20 de março de 2025
RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO
Diretora Científica Adjunta do CNPq
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 30781/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Francineia Bitencourt Fontes, CPF:
***.456.192-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº
141200/2019-7 - GD Doutorado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que,
no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a
apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília, DF 20 de março de 2025
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 25208 /2024 /SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Lucas Ramon Carvalho Ribeiro, CPF: ***.
121.443-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº
140409/2020-3- GD DOUTORADO, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para
que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a
apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília, DF 20 de março de 2025
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 17211 /2025(/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Michelle Baú Graczyk, CPF: ***. 477.303-**
a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 140959/2016-5- GD
DOUTORADO, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30
dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de
documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq,
para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília, DF 20 de março de 2025
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Doutores_ÁreasEstrat - Chamada Pública Nº 01/2019 - APOIO À
FORMAÇÃO DE DOUTORES
EM ÁREAS ESTRATÉGICAS (Prorrogação).
As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9405056532170302
Em 20 de março de 2025
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: União e Tipuana FM Ltda.
ESPÉCIE: CONTRATO DE ADESÃO DE PERMISSÃO outorgada por meio da Portaria nº 1280,
de 7 de dezembro de 2010, publicada no DOU de 13 de dezembro de 2010, aprovada
pelo Decreto Legislativo nº 408, de 2013, publicado no DOU de 29 de dezembro de
2013. Edital da Concorrência nº 104/2001-SSR/MC, processo nº 53000.071958/2013-
74.
OBJETO: Execução do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na
localidade de Leopoldina, no Estado de Minas Gerais.
VIGÊNCIA: O contrato tem vigência de 10 (dez) anos e entra em vigor na data de
publicação deste extrato no Diário Oficial da União.
DATA E ASSINATURA: 18 de março de 2025. José Juscelino dos Santos Rezende Filho - Ministro
de Estado das Comunicações, e Sr. Marcio Rodrigues -representante da Tipuana FM Ltda.