DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
DECLARACAO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (DDLA) NR 003/2025 - SECT EC
- UASG 160171
O 8 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO, torna publico que RECEBEU
na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Habitacao de
Santana (SEMDUH), a DECLARACAO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (DDLA)
NR 003/2025 para o exercicio de atividade de CANTEIRO DE OBRAS para apoio a obra de
pavimentacao do Trecho
Sul, Lote 4 da
BR 156/AP, localizado no
KM 216,66
Santana/AP.
TC FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO
Ordenador de Despesas
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160351
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 64593.000218/2023-19.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO VE L H O.
Contratado: 62.958.491/0001-35
- ANDREI
PUBLICACOES MEDICAS
FARMACEUTICAS
TECNICAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 03/2023 por mais um
ano, a partir de 10/03/2025 até 10/03/2026.. Vigência: 10/03/2025 a 10/03/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.565,00. Data de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160351
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 64593.000219/2023-63.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO VE L H O.
Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 04/2023 por mais 01 ano, a partir
de 10/03/2025 até 10/03/2026.. Vigência: 10/03/2025 a 10/03/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 5.720,00. Data de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160545
Nº Processo: 64598.006724/2024. Objeto: Contratação de serviços de recarga de
extintores de incêndio.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 21/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Quintino de Sa Cavalcanti, 250-dabaru, São Gabriel da Cachoeira,
Dabaru - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160545-5-90002-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO DOS SANTOS STORCH
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/03/2025) 160545-00001-2025NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A União, representada pela H Mil A Manaus, do Exército Brasileiro, com sede
na Rua Professor Ernani Simão, nº 1421 Bairro Cachoeirinha, Município Manaus, Estado do
Amazonas, inscrito no CNPJ sob o n° 09.601.850/0001-10, por meio do seu Ordenador de
Despesas, torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO NO
REFERENCIAL DE CUSTOS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - H Mil A Manaus,
publicado no PNCP 00394452000103-1-001407/2025 de 06/01/2025. Tal alteração tem
previsão no item 18.10 (alterações no edital) do referido edital. Endereço para retirada do
Edital e suas alterações: Seção de Contratos FuSEx do H Mil A Manaus, na Rua Professor
Ernani Simão, nº 1421 Bairro Cachoeirinha, Município Manaus, Estado do Amazonas-AM,
Fone: (92) 3659-1284 ou no site http://www.hmam.eb.mil.br.
Manaus - AM, 20 de março 2024.
ALESSANDRO SARTORI THIES - Cel
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581002163202582. Objeto: Aquisição de material permanente
do PAASSEx 24/25, para atender as necessidades das Divisões de Medicina, Farmácia e
Odontologia do Hospital Militar de Área de Manaus.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
21/03/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Professor Ernani
Simão,
Nº
1421,
Bairro 
Cachoeirinha,
Cachoeirinha
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160020-5-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRO SARTORI THIES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/03/2025) 160020-00001-2024NE000285
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.072890/2024-50.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 40.326.381/0001-18 - SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E L EG U M ES
LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de subsistência (qs).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2025 a
06/09/2025. Valor Total: R$ 248.850,00. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.072890/2024-50.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 40.326.381/0001-18 - SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E L EG U M ES
LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de subsistência (qs).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2025 a
08/09/2025. Valor Total: R$ 288.100,00. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.072890/2024-50.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 17.464.362/0001-36 - PHENIX COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de subsistência (qs).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2025 a
06/09/2025. Valor Total: R$ 399.800,00. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.072890/2024-50.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios -
quantitativo de subsistência (qs).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2025 a
06/09/2025. Valor Total: R$ 6.661.140,00. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 160298
Nº Processo: 64279035009202430. Objeto: Aquisição de Material Permanente
de TI para o Comando da 1ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 21/03/2025
das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Centro,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160298-5-90021-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ADRIANO MACHADO VIANA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/03/2025) 160298-00001-2025NE000001
HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025
Número
do Contrato:
02/2022.
Nº
Processo: 65344.021186/2021-28.
Contratante:
HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado:24.380.578/0020-41 - WHITE MARTINS
GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. Objeto: serviço de fornecimento contínuo e
ininterrupto de oxigênio líquido para uso hospitalar. Vigência: 02/03/2025 a 01/03/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 248.660,90. Data de Assinatura: 02/03/2025.
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160324
Número do Contrato: 51/2024.
Nº Processo: 64611.000710/2024-18.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO. Contratado:
13.430.441/0001-75 - GERAES DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência contratual e reajustamento de preços. Vigência: 21/03/2025 a 20/03/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 68.640,00. Data de Assinatura: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 160328
Número do Contrato: 20270/2024.
Nº Processo: 64614000221202428.
Inexigibilidade. Nº 90023/2023. Contratante: LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DO
EXERCITO. Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 06 (seis) meses e 11 (onze) dias, a partir de 21/03/2025 até 30/09/2025,
podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma
do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 21/03/2025 a 30/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.294.878,29. Data de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação nº 24 Cmdo 4ª RM 32 (64316.007438/2025-12). PARTICIPAN T ES :
Comando do Exército por intermédio do Comandante da 4ª Região Militar - CNPJ:
09.576.937.0001-84, Sr Gen Div ALEXANDRE OLIVEIRA CANTANHEDE LAGO e o Município de
Viçosa - MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, representado pelo Prefeito Municípal Sr. ÂNGELO
CHEQUER, Objeto: Acordo de Cooperação para regular o funcionamento do Tiro de Guerra 04-
027 (VIÇOSA - MG). VIGÊNCIA: presente Acordo de Cooperação firmado entre as partes terá
vigência de cinco anos a partir da data da assinatura. Assinado em 08 de Janeiro de 2025.
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160297
Nº Processo: 64303.015883/2023-25.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISÃO DE EXERCITO.
Contratado: 03.282.047/0001-83 - TOTAL LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e instalação de
condicionadores de ar, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/02/2025 a
25/02/2026. Valor Total: R$ 723.288,00. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).