DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 - UASG 120632
Nº Processo: 67437.000466/2025-12.
Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE.
Contratado: 08.084.394/0001-15 - NEFROCLINICA LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato
é garantir, aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) e seus
dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de
hospitais 
geral,
assistência 
médico-hospitalar,
ambulatorial, 
atendimento 
de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/02/2025 a
28/02/2035. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2025 - UASG 120632
Nº Processo: 67437.001146/2025-80.
Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE.
Contratado: 05.608.820/0001-84 - CLINIALAGOAS MEDICINA INTEGRADA LTDA. Objeto: A
finalidade deste contrato é garantir, aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica
(FUNSA) e seus dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital,
por intermédio de hospitais geral, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento
de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/02/2025 a
28/02/2035. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2024 - UASG 120632
Nº Processo: 67437.009179/2024-97.
Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE.
Contratado: 07.727.123/0001-78 - FISIOCARE FISIOTERAPIA CARDIORRESPIRATORIA LTDA.
Objeto: A finalidade deste contrato é garantir, aos beneficiários do Fundo de Saúde da
Aeronáutica (FUNSA) e seus dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e
no edital, por intermédio de hospitais geral, assistência médico-hospitalar, ambulatorial,
atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/12/2024 a
30/12/2034. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2024 - UASG 120632
Nº Processo: 67437.008826/2024-43.
Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE.
Contratado: 10.892.164/0001-24
- REAL
HOSPITAL PORTUGUES
DE BENEFICENCIA EM
PERNAMBUCO. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir, aos beneficiários do Fundo de Saúde
da Aeronáutica (FUNSA) e seus dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no
edital, por intermédio de hospitais geral, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento
de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/12/2024 a
30/12/2034. Valor Total: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2024 - UASG 120632
Nº Processo: 67437.008404/2024-78.
Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE.
Contratado: 02.284.062/0004-40 - HOSPITAL ESPERANCA SA. Objeto: A finalidade deste
contrato é garantir, aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) e seus
dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de
hospitais 
geral,
assistência 
médico-hospitalar,
ambulatorial, 
atendimento 
de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/12/2024 a
30/12/2034. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 - UASG 120632
Nº Processo: 67437.000343/2025-81.
Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE.
Contratado: 17.339.717/0001-65 - SOLB - SERVICO DE ORTOPEDIA LUIZ BRAGA LTDA .
Objeto: A finalidade deste contrato é garantir, aos beneficiários do Fundo de Saúde da
Aeronáutica (FUNSA) e seus dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e
no edital, por intermédio de hospitais geral, assistência médico-hospitalar, ambulatorial,
atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 29/01/2025 a
29/01/2035. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA (AEROMÓVEL)
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
05/03/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Servição de fretamento
interestadual e intermunicipal, por meio, de ônibus, micro-ônibus e embarcação
regional. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 21/03/2025 das 09h30 às 11h30 e
de13h30 às 16h00. Endereço: Avenida São Jorge, Nr 650 - São Jorge São Jorge -
MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2025 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 04/04/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON XAVIER NEVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/03/2025)
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160015
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 64282.002385/2022-27.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA. Contratado:
06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: 3º termo aditivo ao termo de contrato
nº 11/2022, cujo objetivo é a prorrogação do prazo de vigência contratual referente aos
serviços de agenciamento e fornecimento
de passagens internacionais.. Vigência:
21/03/2025 a 21/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 222.779,10. Data de
Assinatura: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação prévia para o 3º Sgt ARISTÓTELES DO NASCIMENTO SANTOS em sindicância
Informações gerais: Número do processo: 64043.001428/2025-12; órgão instaurador: 5º
Batalhão de Engenharia de Construção (5º BEC); documento de instauração: Portaria nº
013 - 1ª Seção/5º BEC, de 24 de fevereiro de 2025; objeto: averiguar o pedido de
prorrogação de tempo de serviço requerido pelo 3º Sgt Eng Aristóteles do Nascimento
Santos, já que o mesmo não é praça estabilizado; os motivos de Licença para Tratamento
de Saúde Própria (LTSP) interposto pelo militar e a atual condição de Adido em que está;
apurar as responsabilidades decorrentes deste ato, verificando e quantificando possíveis
danos e/ou prejuízos à Administração e concluir sobre o cabimento ou não do
licenciamento do militar por não preencher requisitos para sua permanência no serviço
ativo do Exército e demais medidas cabíveis ao caso.
O militar 3º Sgt Eng Aristóteles do Nascimento Santos, fica notificado do
seguinte:
a. o 3º Sgt Eng Aristóteles do Nascimento Santos passa a figurar como
sindicado no processo, pois trata-se da sua prorrogação de tempo de serviço;
b. o 3º Sgt Eng Aristóteles do Nascimento Santos pode acompanhar a realização
de diligências ou requerer o que julgar de direito;
c. é facultado ao 3º Sgt Eng Aristóteles do Nascimento Santos exercer, por si
mesmo ou por advogado constituído, o direito de oferecer defesa prévia, arrolar
testemunhas e juntar documentos aos autos processuais, assistir a depoimentos, oferecer
alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao direito ao contraditório e
à ampla defesa;
d. os autos processuais estão à disposição para consulta na sala do Comandante
da Companhia de Comando e Apoio do 5º Batalhão de Engenharia de Construção,
localizado na Av Rogério Weber, 1, Militar, Porto Velho, Rondônia, CEP 78916-050;
e. observado o prazo de três dias úteis contados imediatamente após a data
desta publicação, haverá diligências endereçadas ao 2º Sgt Felipe Eduardo da Silva de
Aquino sobre a situação em que se encontra o sindicado e seu real estado de saúde;
f. a inquirição do 3º Sgt Eng Aristóteles do Nascimento Santos está agendada
para às 10 horas do quarto dia útil contado imediatamente após a data desta publicação,
na sala do Comandante da Companhia de Comando e Apoio do 5º Batalhão de Engenharia
de Construção ou em outra sala adequada localizada no mesmo endereço da letra "d";
g. conforme artigo 26, parágrafo 4º, da Lei 9784, de 29 de janeiro de 1999, esta
publicação se faz necessária porque não houve êxito na entrega de correspondência
expedida pelo encarregado do processo. Até que o militar 3º Sgt Eng Aristóteles do
Nascimento Santos se manifeste em contrário nos autos processuais, seu endereço
permanecerá desconhecido para fim de futuras notificações.
Porto Velho-RO, 18 de março de 2025.
Cap RUAN DE SOUSA NICOLAU
Sindicante
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AV I S O
Autorizacao Ambiental (AA) Nr 128/2024 - SECTEC - UASG 160171
O 8 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO torna publico que RECEBEU
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Habitacao de
Santana (SEMDUH), a Autorizacao Ambiental (AA) Nr 128/2024 para o exercicio de
atividade de Extracao e Beneficiamento de agregados minerais para uso na construcao civil
(saibro, areia, seixo ou cascalho e rocha britada) e argila para ceramica vermelha, exceto
em corpos hidricos, em area de Emprestimo Concentrado (EC12) no qual servira no apoio
a obra de pavimentacao do Trecho Sul, Lote 4 da BR 156/AP.
TC FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO
Ordenador de Despesas
AV I S O
Autorizacao Ambiental (AA) Nr 129/2024 - SECTEC - UASG 160171
O 8 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO torna publico que RECEBEU
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Habitacao de
Santana (SEMDUH), a Autorizacao Ambiental (AA) Nr 129/2024 para o exercicio de
atividade de Extracao e Beneficiamento de agregados minerais para uso na construcao civil
(saibro, areia, seixo ou cascalho e rocha britada) e argila para ceramica vermelha, exceto
em corpos hidricos, em area de Emprestimo Concentrado (EC13 ) no qual servira no apoio
a obra de pavimentacao do Trecho Sul, Lote 4 da BR 156/AP.
TC FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO
Ordenador de Despesas
AV I S O
Autorizacao Ambiental (AA) NR 130/2024 - SECTEC - UASG 160171
O 8 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO, torna publico que RECEBEU
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Habitacao de
Santana (SEMDUH), a Autorizacao Ambiental (AA) NR 130/2024 para o exercicio de
atividade de Extracao e Beneficiamento de agregados minerais para uso na construcao civil
(saibro, areia, seixo ou cascalho e rocha britada) e argila para ceramica vermelha, exceto
em corpos hidricos, em area de Jazida (J13) no qual servira no apoio a obra de
pavimentacao do Trecho Sul, Lote 4 da BR 156/AP.
TC FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO
Ordenador de Despesas
AV I S O
Autorizacao Ambiental (AA) NR 132/2024 - SECTEC - UASG 160171
O 8 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO torna publico que RECEBEU da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Habitacao de Santana
(SEMDUH), a Autorizacao Ambiental (AA) NR 132/2024 para o exercicio de atividade de
Extracao e Beneficiamento de agregados minerais para uso na construcao civil (saibro, areia,
seixo ou cascalho e rocha britada) e argila para ceramica vermelha, exceto em corpos hidricos,
em area denominada Areal 04 no qual servira no apoio a obra de pavimentacao do Trecho Sul,
Lote 4 da BR 156/AP.
TC FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO
Ordenador de Despesas

                            

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