DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160297
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 64435.003905/2023-17.
Pregão. Nº 14/2023. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO. Contratado:
44.500.590/0001-97 - 44.500.590 THAYS ALMEIDA FEITOZA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 01/2024, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, §4º da lei nº
8.666, de 1993. Vigência: 15/02/2025 a 15/02/2026. Valor mensal atualizado: R$ 1078,00.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.936,00. Data de Assinatura: 15/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00015/2024 publicado no D.O de 2024-12-19, Seção 3.
Onde se lê: contratação de serviços comuns de engenharia destinados à readequação do
rancho do 11º Grupo de Artilharia de Campanha. Leia-se: contratação de serviços comuns
de engenharia destinados à readequação do rancho do 1° Batalhão de Infantaria
Mecanizado - Escola 1º BI MEC (ES) nas condições estabelecidas no termo de referência.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160111
Nº Processo:
64301012980202467. Objeto:
Aquisição de
material de
agroveterinária visando atender as necessidades do Cmdo da 4ª Bda Inf L Mth,
Organizações Militares Vinculadas, e demais órgãos participantes.. Total de Itens Licitados:
93. Edital: 21/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Mariano
Procopio, Nr. 970, Bairro Mariano Procopio, Mariano Procópio - Juiz de Fora/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160111-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 21/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO SARAIVA DIAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/03/2025) 160111-00001-2025NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 160301
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 64325.006841/2021-83.
Concorrência. Nº 7/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado:
03.509.843/0001-06 - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto deste aditivo é o
acréscimo e supressão de serviços na obra de construção do edificio anexo do instituto
militar de engenharia (ime) - praça general tibúrcio, 80 - urca, rio de janeiro/ rj. Vigência:
18/03/2025 a 21/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.972.209,81. Data de
Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 160176
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 64278.014715/2022-96.
Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE
ENGENHARIA. Contratado: 18.914.388/0001-00 - R&M CONSTRUTORA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual, por mais 90 (noventa) dias corridos,
com início em 04/06/2025, encerrando-se em 02/09/2025, nos termos do inc. V do §1º do
art. 57 da Lei nº 8.666, de 1993. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, por
mais 120 (cento e vinte) dias corridos, com início em 04/02/2025, encerrando-se em
04/06/2025, nos termos do inciso v do § 1º do art. 57 da lei nº 8.666, de 1993. Vigência:
04/06/2025 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.248.385,93. Data de
Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas do Comando do 1º Grupamento de Engenharia (UG
160176), torna público que foi aplicada à Pessoa Jurídica DAVANTI MÁQUINAS MÓVEIS E
EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 44.259.236/0001-12, a penalidade de suspensão de
licitar e contratar com a Administração, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar
de 13 de fevereiro de 2025, conforme no inciso III, do art. 87, da Lei nº 8.666/93, por
inexecução total do Contrato, objeto da nota de empenho nº 2024NE000156, de 29 de
fevereiro de 2024, conforme decisão fundamentada da autoridade competente, resultante
do Processo Administrativo NUP 64278.015961/2024-27.
Em 20 de março de 2025.
Cel GUILHERME FIRPO DAL PONTE
Ordenador de Despesas
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.009803/2024-65.
Inexigibilidade Nº 8/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 09.123.654/0001-87 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA
CAGEPA. Objeto: Fornecimento de serviços de abastecimento de água e coleta de
esgoto para a base administrativa da guarnição de joão pessoa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 26/02/2025
a . Valor Total: R$ 46.469,28. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DO 1º
GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AV I S O
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
REFERENTE AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
O Ordenador de Despesas do Escritório Regional de Operação Carro Pipa/1º
Grupamento de Engenharia, torna público que será incorporado a Operação de Distribuição
Emergencial de Água Potável no semiárido - Operação Carro Pipa - o município abaixo
descrito, a contar de abril de 2025, em conformidade com o item 3.4 do Edital de
Credenciamento nº 1/2024 (NUP 64278.018919/2024-68):
. .ITEM
.UF
.MUNICÍPIO
.Nº LOTES
.VALOR 
ESTIMADO
SEMESTRE R$
.
.1
.PB
.C AC I M BA S
.10
.1.350.000,00
.
.SOMA
.10
.1.350.000,00
SANDRO VALERIO SANTANA GUIMARAES - Cel R1
Ordenador de Despesas
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160343
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 64036005714/2023-84.
Pregão. Nº 32/2023. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: FRANCISCO DOEGE ESTEVES FILHO. Objeto: Contratação de leiloeiro oficial.
Vigência: 09/01/2025 a 08/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100,00. Data de
Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CHAMADA PÚBLICA 01/2025
- 7° BECmb -
UASG 160343 Nr Processo:
EB Nr
64036.001890/2025-17
O 7 Batalhão de Engenharia de Combate, através do seu Ordenador de
Despesas, comunica que irá realizar a Chamada Pública destinada a seleção de instituição
privada, com ou sem fins lucrativos, que comprovem experiência em projetos de eficiência
energética e enquadrem-se nas atividades desenvolvidas por Empresas de Serviços de
Conservação de Energia - ESCOs, Empresas de Engenharia ou Fabricantes de Equipamentos
Eficientes - interessadas em realizar o diagnóstico de eficiência energética, de forma a
promover o uso eficiente e racional da energia elétrica no 7º BECmb. Os requisitos para
participação 
estão 
previtos 
no 
edital
disponível 
do 
sitio 
eletrônico
http://www.7becmb.eb.mil.br/ ou diretamente na Seção de Licitações e Contratos do 7º
BECmb, de segunda-feira a sexta-feira das 07:00h às 16:00h . Os interessados deverão
apresentar a documentação de habilitação até o dia 21 de abril de 2025 na Seção de
Licitações e Contratos do 7º BECmb no endereço: Rua Djalma Maranhão, 641, Bairro: Nova
Descoberta, CEP 59.075-290, Natal-RN.
TC JOHN MAYCONN VIANA MARCIANO
Ordenador de Despesas
6ª REGIÃO MILITAR
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160038
Nº Processo: 64452000730202531. Objeto: Aquisição de materiais de uso
médico e odontológico em proveito do 6º Depósito de Suprimento.. Total de Itens
Licitados: 157. Edital: 21/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua
Gamboa 
de
Cima,
S/n
- 
Forte
de
São
Pedro, 
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160038-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 21/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/03/2025) 160038-00001-2025NE800000
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE RESCISAO CONTRATUAL
UASG 160040 Numero do Contrato: 09/2023, Processo: 64620.002717/2023-76. Pregao
Eletronico numero 17/2023, CEDENTE: A uniao, por intermedio do Parque Regional de
Manutencao 6. CNPJ do contratado: 16.828.457/0001-29. CESSIONARIA: A EMPR ES A
ASALOMAO BEBIDAS E ALIMENTOS, representada pela Sr Andeilson dos Santos Salomão.
Objeto: rescisao contratual de Cessao de uso, a titulo oneroso, de um bem imovel, sob
jurisdicao do Exercito Brasileiro, para funcionamento de uma cantina. Fundamento Legal:
Lei 14.133 de 2021. Data da Assinatura da rescisao: 19 de fevereiro de 2025. Newmar
Schmitt Ten Cel - Ordenador de Despesas PqRMnt 6 RM
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 160194
Nº Processo: 64318011569202495.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCI T O.
Contratado: 88.618.285/0004-12 - TONDO S/A.. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
do quantitativo de subsistência visando atender às necessidades do órgão provedor (7º
depósito de suprimento) (macarrão).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2025 a
27/02/2026. Valor Total: R$ 101.600,00. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).