DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160023
Nº Processo:
64408000481202510. Objeto: Aquisição de
materiais para
manutenção de equipamentos e embarcações do Pelotão de Assalto da 10ª Companhia de
Engenharia de Combate. . Total de Itens Licitados: 59. Edital: 21/03/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rod. Pe 180, Km 5 - São Bento do Una - Pe, - São
Bento do Una/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160023-5-90002-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 21/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONALD FELIPE DE PAULA SANTANA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/03/2025) 160023-00001-2025NE000001
14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 14º Batalhão de Infantaria Motorizado, por insucesso nas tentativas de
notificação anteriores através dos endereços informados, faz saber, para que tenha
conhecimento o Sr CARLOS HENRIQUE BARBOSA DA SILVA, que o mesmo deve comparecer
para prestar depoimento, na qualidade de testemunha de Inquérito Policial Militar, na
fiscalização administrativa do Décimo Quarto Batalhão de Infantaria Motorizado no prazo
de três dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil após a data de publicação desta
notificação. Ainda, sobre o Inquérito Policial Militar, vale saber que foi instaurado através
da Portaria nº Nr 06 - IPM/Sect/14º BI Mtz, de 11 de novembro de 2024, do Sr
Comandante do 14º Batalhão de Infantaria Motorizado. Para mais esclarecimentos sobre o
assunto, Vossa Senhoria pode entrar em contato por intermédio do telefone (92) 98127-
4494 e (71) 99103-8756.
TC RAFAEL PEREIRA BEZERRA
Comandante
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025 - UASG 160026
Nº Processo: 65407.000608/2025-73.
Inexigibilidade Nº 7/2026. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 23.602.785/0001-78 - CLINICA DE TERAPIAS INTEGRADAS DE MACAPA LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de reabilitação: fonoaudiologia, terapia ocupacional,
fisioterapia, psicologia e psicanálise, atividade de práticas integradas e complementares em
saúde humana, para atender as necessidades dos usuários do fusex da guarnição de
macapá..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/03/2025 a
16/03/2035. Valor Total: R$ 6.000.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2025 - UASG 160026
Nº Processo: 65407.001376/2025-71.
Inexigibilidade Nº 9/2026. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 49.796.314/0001-31 - C L CLINICA MULTIDISCIPLINAR LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de reabilitação: psicologia (aba), psicologia (psicoterapia infatojuvenil),
psicopedagogia (aba), neuropsicologia, fonoaudiologia (aba, prompt); e fisioterapia
(psicomotricidade, padovan e aba) para atender as necessidades dos usuários do fusex da
guarnição de macapá..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 18/03/2025 a
17/03/2035. Valor Total: R$ 6.000.000,00. Data de Assinatura: 17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160170
Nº Processo:
64314009083202427. Objeto:
Aquisição de
material de
manutenção de bens imóveis (elétrico, hidráulico e construção) constantes na tabela
SINAPI-PA (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices de Construção Civil), com
base no maior desconto percentual por item na modalidade "não desonerada". Total de
Itens Licitados: 14. Edital: 21/03/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Folha 23, Quadra Especial, S/n, Nova Maraba, Nova Marabá - Marabá/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160170-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 21/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME AUGUSTO DE FELITO LOPES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/03/2025) 160170-00001-2025NE000001
23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 160520
Nº
Processo: 
6414400586202517.
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada em locação de veículos.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 21/03/2025
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Transamazonica Km 9
- Nova Maraba, - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160520-5-90021-
2024. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
21/03/2025 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/04/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE MEDEIROS TORRES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/03/2025) 160520-00001-2025NE999999
8ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160215
Nº Processo: 64330002663202495. Objeto: Eventual contratação de serviços de
fornecimento e aplicação de película de proteção solar em janelas e portas do imóvel da
Comissão Regional de Obras/8 em Belém-PA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/03/2025
das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Barroso n 4531, Souza
- Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160215-5-90003-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 21/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CHARLES WLADIMIR DE ALMEIDA OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/03/2025) 160215-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160215
Nº Processo: 64330000360202519. Objeto: Adequação da Rede Elétrica do 8º
Batalhão de Manutenção de Selva em Belém-PA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
21/03/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Barroso n
4531, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160215-5-90002-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 21/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CHARLES WLADIMIR DE ALMEIDA OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/03/2025) 160215-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
47º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160147
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64066.008176/2021-61.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
62.958.491/0001-35 - ANDREI PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA .
Objeto: Prorrogar a vigência contratual. Vigência: 23/03/2025 a 22/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.925,00. Data de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90051/2025
UASG 160149 Nº Processo: 65326.002734/2025-62. Pregão Nº 90051/2024. Contratante:
COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 51.242.235/0001-20 -
NXT - TELESSAÚDE LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de
empresa especializada na prestação dos serviços de consulta on-line (teleconsulta), para
atender as demandas ambulatoriais da rede assistencial, exclusivamente, no âmbito do
Cmdo 4ª Bda C Mec, destinados a atender todos os usuários do Sistema de Saúde do
Exército. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/03/2025 a 16/03/2026. Valor
Total: 
R$ 
163.725,00. 
Data 
de 
Assinatura: 
17/03/2025. 
(COMPRASNET 
4.0 
-
20/03/2025).ATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 90051/2025 - UASG 160149
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92811/2024 - UASG 160149
Nº Processo:
64139006618202486. Objeto:
Aquisição de
insumos para
manutenção de armamentos da 4ª Bda C Mec. Total de Itens Licitados: 41. Edital:
21/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Guaicurus, Nr. 8.000
- Caixa Postal 558, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160149-5-92811-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
21/03/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/04/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIZ FARIA VAZ DE MELLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/03/2025) 160149-00001-2025NE000001
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 160143
Nº Processo: 64577024440202496. Objeto:
Aquisição de equipamentos
odontológicos - PAASSEX.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 21/03/2025 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Amambai,
Amambai - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-90046-
2024. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
21/03/2025 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/04/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE ANTUNES MASCARENHAS
Ordenador de Despesas do Hmilacg
(SIASGnet - 19/03/2025) 160143-00001-2025NE000001