DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Credenciamento FUSEX - OCS Nº 1/2025 - UASG 160431. Processo nº
64666.000742/2025-51. Inexigibilidade
29/2025. Credenciante:
4º REGIMENTO DE
CAVALARIA BLINDADO. Credenciada: OCS - HOSPITAL SÃO LUIZ GONZAGA - HSLG, CNPJ:
97.081.756/0001-44. Objeto: Prestação de serviços médicos e hospitalares. Fundamento
legal: Caput do Art. 74 da Lei 14.133/21. Vigência: 14 mar 25 a 14 mar 30. Valor global
estimado: R$ 950.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160428
Nº Processo: 64674.000080/2025-10.
Pregão Nº 90022/2025. Contratante: 2 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 97.087.191/0001-02 - MIGUEL CLOVIS ROCHA DA VEIGA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de lavanderia em proveito do 2º
regimento de cavalaria mecanizado (setor de aprovisionamento, almoxarifado, posto
médico da guarnição).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/03/2025 a 16/03/2026. Valor Total: R$
467.500,00. Data de Assinatura: 17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 160372
Nº Processo: 64261016458202478.
Inexigibilidade Nº 64/2025. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.
Contratado: 07.094.130/0001-80 - JANICE BUCCO BRUM. Objeto: Contratação de empresa
especializada em prestação de serviços médicos de oftalmologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 18/03/2025 a
18/03/2030. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 160372
Nº Processo: 64261001415202579.
Inexigibilidade Nº 71/2025. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.
Contratado: 15.662.072/0001-71 - PRESTADORA DE SERVICOS MEDICOS CRUZ ALTA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços área de clínica
médica e anestesiologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 18/03/2025 a
18/03/2030. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 160372
Nº Processo: 64261001493202573.
Inexigibilidade Nº 72/2025. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.
Contratado: 23.825.793/0001-83 - SAUDE SOCIEDADE MEDICA EMPRESARIAL DE CRUZ ALTA
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço médico
ambulatorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 18/03/2025 a
18/03/2030. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160428
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 646740001169202412.
Inexigibilidade. Nº 1/2024. Contratante: 2 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZ A D O.
Contratado: 95.592.077/0001-04 - PLANALTO TRANSPORTES LTDA - EM RECUPERAC AO
JUDICIAL. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 19/03/2025 a 18/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 220.000,00. Data de Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160428
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 64674.026177/2021-08.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: 2 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZ A D O.
Contratado: 90.791.609/0001-19 - DF ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência. Vigência: 28/02/2025 a 27/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
960.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160428
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 64674.026177/2021-08.
Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 2 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZ A D O.
Contratado: 90.327.297/0001-97 - LABORATORIO APPEL DE ANALISES CLINICAS LTDA .
Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 28/02/2025 a 27/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 192.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO DE CONTRATO N° 020/2024 - PG Nº 14/2023-CRO3 (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 160396 - CRO3. Nº Processo:
64327.002590/2023-18. TEX Pregão Eletrônico nº 14/2023 - UASG 160396 - Comissão
Regional de Obras 3. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado:
DIFERENCIAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação da Cozinha e Cassino GEN/OF/SGT da
Base de Administração e Apoio da 3ª RM, em Porto Alegre - RS. Vigência: 11/04/2024 a
14/08/2025. Data de Assinatura:19/03/2025
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160423
Nº Processo: 65475005267/2024-38.
Pregão Nº 90051/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO.
Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT - TELESSAUDE LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação dos serviços de consulta on-line (teleconsulta).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/03/2025 a
11/03/2026. Valor Total: R$ 55.015,80. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2025 - UASG 160400
Nº Processo: 664658.002377/2025-18.
Inexigibilidade Nº 99/2025. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEG R E .
Contratado: 38.198.378/0001-14 - COM CIENCIA - INTERVENCAO COMPORTAMENTAL LTDA.
Objeto: Prestação de serviço em saúde para policlínica militar de porto alegre.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 20/03/2025 a
20/03/2026. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 - UASG 160441
Nº Processo: 64559006752202436.
Inexigibilidade Nº 24/2025. Contratante: 28 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: FABIANE ROSA E SILVA. Objeto: Prestação de serviço de saúde, na
especialidade de pediatria, devidamente reconhecida por parte do respectivo órgão federal
da profissão e regulamentada por lei..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 14/01/2025 a
13/01/2026. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
14ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90012/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Permanentes para a
estruturação do setor de aprovisionamento da 14ª Cia E Cmb
VINICIUS COELHO MACHADO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/03/2025) 160517-00001-2025NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90009/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64557004679202488. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas especializadas
em prestação de serviços para 26º Grupo de artilharia de campanha (26ºGAC)
JULIO CESAR LACERDA MARTINS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/03/2025) 160228-00001-2025NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00135/2020 publicado no D.O de 2021-05-10,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 5.000.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 100.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160226
Nº Processo: 65314009949202462. Objeto: Aquisição de itens de material de
consumo para atender a vida vegetativa da OM.. Total de Itens Licitados: 182. Edital:
21/03/2025 das 10h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Republica Argentina,
593 
-
América_- 
Cx
Postal 
681,
- 
Foz
do 
Iguaçu/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160226-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 21/03/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2025
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VICTOR BERNARDES DE FARIA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 20/03/2025) 160226-00001-2025NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
EXTRATO DE CONTRATO
CREDENCIAMENTO Nº 10021/2025 - UASG 160233 nº Processo: 64294.001063/2025-74.
Inexigibilidade Nº 21/2025. Contratante: COMANDO 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA .
Contratado: 23.427.709/0001-73 - ECCO & SANTOS ODONTOLOGIA S/C LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de assistência médica à saúde - Odontologia ( Clínica Geral, Implantodontia,
Ortodontia). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 14/03/2025
a 13/03/2035. Valor Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CREDENCIAMENTO Nº 10022/2025 - UASG 160233 nº Processo: 64294.001976/2025-91.
Inexigibilidade Nº 22/2025. Contratante: COMANDO 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA .
Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT TELESSAÚDE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
assistência médica à saúde - prestação dos serviços de consulta on-line (teleconsulta).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 14/03/2025 a
13/03/2026. Valor Total: R$ 261.960,00. Data de Assinatura: 14/03/2025.