DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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21
Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 160360
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64029002843202067.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado:
93.676.948/0001-42 - 93.676.948 MARCELO DA SILVA DE SOUZA. Objeto: Cessão de uso de
bens imóveis da união, a título oneroso, visando a instalação de uma barbearia. Reajuste
de preço. Vigência: 19/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
11.464,80. Data de Assinatura: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160362
Nº Processo: 64126.009108/2024. Objeto: Aquisição de peças e contratação de
serviço para manutenção de veículos blindados e não-blindados em proveito do 3º Batalhão
Logístico e demais Unidades da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, do município de Bagé - RS..
Total de Itens Licitados: 50. Edital: 21/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço:
Rua 
20
de
Setembro, 
1055
-
Centro,
- 
Bagé/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160362-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de
21/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/04/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS FRIEDRICH KASPER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/03/2025) 160362-00001-2025NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo nº 64443.003230/2025-61. Espécie: Protocolo de Intenções nº 25-DC T-002-00.
Partícipes: a União, representada pelo Comando do Exército, por intermédio do Departamento
de Ciência e Tecnologia (DCT) e o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação. Objetivando: intensificar as parcerias entre o
Exército Brasileiro, por intermédio do Departamento de Ciência e Tecnologia, e o Estado de São
Paulo, nas áreas de Ciência, Tecnologia e Inovação. Os Signatários realizarão estudos conjuntos,
alinhados aos programas institucionais de cada parte e aos acordos mutuamente
estabelecidos, em conformidade com as diretrizes previstas na Política Nacional de Defesa, na
Estratégia Nacional de Defesa, na Política de Propriedade Intelectual do Ministério da Defesa,
na Política Militar Terrestre e nos planos institucionais dos Signatários. Vigência: de 12 MAR 25
a 12 MAR 30. Data de Assinatura: 12 MAR 25. Signatários: Gen Ex ACHILLES FURLAN NETO -
Chefe do DCT; e Prof Dr VAHAN AGOPYAN - Secretário SecCT&I de SP.
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160327
Nº Processo: 64613002494202506. Objeto: Registro de preços para aquisição de
equipamentos de climatização de conforto para ambientes do IME.. Total de Itens Licitados: 10.
Edital: 21/03/2025 das 09h00 às 15h00. Endereço: Paca Gen. Tiburcio, 80 - Praia Vermelha,
Praia Vermelha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160327-5-90008-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
HENRIQUE MAGALHAES PESSANHA
Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de
Competência
(SIASGnet - 20/03/2025) 160327-00001-2025NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
EDITAL DE 20 DE MARÇO DE 2025
RETIFICAÇÃO DOS EDITAIS DO CONCURSO DE ADMISSÃO 2025 PARA MATRÍCULA NOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO COMPLEMENTAR DE OFICIAIS E DO
QUADRO DE CAPELÃES MILITARES EM 2026, EDITAL DO CONCURSO DE ADMISSÃO 2025 PARA MATRÍCULA NOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO SERVIÇO DE SAÚDE
EM 2026 E EDITAL DO CONCURSO DE ADMISSÃO 2025 PARA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO SERVIÇO DE SAÚDE (MÉDICOS REGIONALIZADOS), A
FUNCIONAR NA ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO EM 2026.
O COMANDANTE DA ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria DECEx/C Ex nº 509, de 19 fevereiro de 2024,
alterada pela Portaria DECEx/C Ex nº de 892 de 28 de fevereiro de 2025 , do Departamento de Educação e Cultura do Exército - DECEx, RETIFICA os Editais do Concurso de Admissão/2025 para
Matrícula no Curso de Formação de Oficiais do Quadro Complementar e no Curso de Formação de Oficiais do Quadro de Capelães Militares em 2026, do Concurso de Admissão/2025 para Matrícula
no Curso de Formação de Oficiais do Serviço de Saúde em 2026 ,do Concurso de Admissão/2025 para Matrícula no Curso de Formação de Oficiais do Serviço de Saúde em 2026 para médicos que irão
servir em Organizações Militares em âmbito Regional após a formação:
1. PARA OS EDITAIS DO Concurso de Admissão/2025 para Matrícula no Curso de Formação de Oficiais do Quadro Complementar e no Curso de Formação de Oficiais do Quadro de
Capelães Militares em 2026, do Concurso de Admissão/2025 para Matrícula no Curso de Formação de Oficiais do Serviço de Saúde em 2026 ,do Concurso de Admissão/2025 para Matrícula no Curso
de Formação de Oficiais do Serviço de Saúde em 2026 para médicos que irão servir em Organizações Militares em âmbito Regional após a formação:
a. Onde se lê:
ANEXO "A" - CALENDÁRIO ANUAL DO CONCURSO DE ADMISSÃO - AÇÕES GERAIS.
. .Ev e n t o
.Responsável
.At i v i d a d e
.Prazo
. .1
.ES FC E x
.Envio da proposta de Edital do CA para aprovação da Diretoria de Educação Superior Militar
( D ES M i l ) .
.Até 8 JAN 24
. .2
.D ES M i l
.Aprovação da proposta de Edital do CA e autorização para publicação em Diário Oficial da
União (DOU).
.Até 8 MAR 24
. .3
ES FC E x
.Envio do Edital do CA para publicação no DOU.
Até 14 MAR 24
. .4
.
.Disponibilização do Edital do CA no seguinte endereço eletrônico: www.esfcex.eb.mil.br.
.
. .5
.C Mil A
.Informação às Gu Exm subordinadas dos locais previstos para a realização da Inspeção de
Saúde (IS), do Exame de Aptidão Física (EAF), Avaliação Psicológica (Avl Psc) e
Heteroidentificação.
.Até 22 MAR 24
. .6
.Centro de Comunicação Social do Exército
.Divulgação do CA.
15 MAR 24
a
14 JUN 24
. .7
.Comandos Militares de Área
Guarnições de Exame
.Divulgação do CA em suas respectivas sedes.
.
. 8
Todos os Candidatos
ES FC E x
Período das inscrições.
.Das 10h00m
de 1º ABR 24
às
.
.15h00m
de 14 JUN 24
. .
.
.
.(horário de Brasília)
. .9
.Todos os Candidatos
.Solicitação da isenção da taxa de inscrição.
.1º a 5 ABR 24
. .10
ES FC E x
.Divulgação das soluções aos requerimentos de isenção da taxa de inscrição.
Até 12 ABR 24
. .11
.
.Remessa das orientações às Guarnições de Exame e às Organizações Militares Sede de Exame
quanto às providências para a realização do Exame Intelectual (EI).
.
. .12
.Todos os Candidatos
.Recurso contra indeferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição.
.Até 16 ABR 24
. .13
.Guarnições de Exame
.Nomeação das comissões de aplicação e fiscalização (CAF) para o Exame Intelectual e
remessa à ESFCEX dos dados dos respectivos presidentes e membros.
.Até 26 ABR 24
. .14
ES FC E x
.Divulgação das soluções aos recursos contra o resultado do pedido de isenção da taxa de
inscrição.
Até 3 MAIO 24
. .15
.
.Cadastramento dos Presidentes de Comissões e Aplicação e Fiscalização no sistema do CA.
Remessa das Instruções à Comissão de Aplicação e Fiscalização (ICAF) do Exame Intelectual às
Gu Exm e OMSE.
.
. .16
.Organização Militar Sede de Exame
.Remessa à ESFCEx do endereço completo e telefone do local para a realização do exame
intelectual, do total de salas disponíveis para a realização do EI, bem como da quantidade de
carteiras por sala.
.Até 24 MAIO 24
. .17
Todos os Candidatos
.Pagamento da taxa de inscrição.
Até 14 JUN 24
. .18
.
.Solicitação de alteração dos dados cadastrais informados no momento da inscrição no CA.
.
. .19
.ES FC E x
.Divulgação da lista de candidatos que realizaram o pagamento da taxa de inscrição.
.Até 21 JUN 24
. .20
.Todos os Candidatos
.Recurso contra o indeferimento da inscrição por não pagamento da taxa de inscrição.
.Até 28 JUN 24
. .21
ES FC E X
ES FC E x
.Respostas aos pedidos de recurso contra o indeferimento da inscrição por não pagamento da
taxa de inscrição.
.Até 3 JUL 24
. .22
.Divulgação da lista de candidatos que obtiveram deferimento ou indeferimento do
pagamento da taxa de inscrição.
Até 4 JUL 24
. .23
.
.Remessa às Gu Exm e OMSE da quantidade de candidatos inscritos em cada Sede de
Exame.
.
. .24
.ES FC E x
.Elaboração, impressão e remessa às Guarnições de Exame, das provas e demais materiais
necessários à aplicação do Exame Intelectual.
.Até 5 JUL 24
. .25
.Todos os Candidatos
.Impressão do Cartão de Confirmação da Inscrição / Cartão Informativo.
.A partir De 12 JUL
24
. .26
.Representante da ESFCEx/Instituto Contratado
.Orientações do representante aos integrantes da Comissão de Aplicação e Fiscalização.
.Até 12 JUL 24
. .27
.Comissão de Aplicação e Fiscalização
.Ensaio geral para a aplicação do Exame Intelectual.
.Até 13 JUL 24