DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160211
Nº Processo: 64075.000279/2025. Objeto: Aquisição de materiais de expediente
para o 20º Batalhão de Infantaria Blindado e Organizações Militares participantes do
GCALC da guarnição de Curitiba-PR conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 21/03/2025
das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Prefeito Erasto Gaertner,
598, Bacacheri, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160211-5-
90001-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
21/03/2025 às
10h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/04/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIEGO MURILO MARTINS
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/03/2025) 160211-00001-2025NE000001
3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160207
Nº Processo: 65259006618202482. Objeto: Aquisição de Material Permanente,
destinados a atender as necessidades do Setor de Aprovisionamento deste Regimento e
demais OM's pertencentes ao GCALC da 5ª Brigada de Cavalaria Blindada.. Total de Itens
Licitados: 69. Edital: 21/03/2025 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço:
Av.general Aldo Bonde Nº333/bairro Contorno-nucleo Sta Terezinha, - Ponta Grossa/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160207-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 21/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/04/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO GRILLO DE CARVALHO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 20/03/2025) 160207-00001-2025NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
20º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160366
Nº Processo: 65475.005267/2024-38.
Pregão Nº 90051/2024. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT - TELESSAUDE LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação dos serviços de consulta on-line (teleconsulta), para
atender as demandas ambulatoriais da rede assistencial, exclusivamente, no âmbito do 13°
grupo de artilharia de campanha, destinados a atender todos os usuários do fundo de
saúde do exército da guarnição federal de cachoeira do sul..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/03/2025 a 20/03/2026. Valor Total: R$
31.435,20. Data de Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160366
Nº Processo: 64548.007087/2024-27.
Inexigibilidade Nº 25/2025. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/03/2025 a
21/03/2026. Valor Total: R$ 10.865,04. Data de Assinatura: 06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
AVISO DE PENALIDADE
Processo Administrativo: 65402.010667/2024-19. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA
GUARNICAO DE SANTA MARIA, CNPJ
09.575.381/0001-01. Contratada: SUL AGUA
EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ: 46.344.050/0001-97. O Comando da Base Administrativa da
Guarnicao de Santa Maria torna publico a punicao a empresa SUL AGUA EQUIPAMENTOS
LTDA., a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR, POR 12 (DOZE) MESES ,
nos termos do art. 155, inciso III, e art. 156, inciso III e paragrafo 4 da Lei 14.133/21. Data
Assinatura: Santa Maria/RS, 20/03/2025. Responsavel pela publicacao: MARCELO LOPES
FERNANDES Cel R/1 - Ordenador de Despesas.
MARCELO LOPES FERNANDES Cel R/1
Ordenador de Despesas
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
9º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160421
Nº Processo: 64130.006205/2025-81.
Inexigibilidade Nº 53/2025. Contratante: 9 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 02.016.440/0001-62 - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto:
Contratação de serviço de energia elétrica do 9º batalhão logístico..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2025 a . Valor
Total: R$ 927.313,00. Data de Assinatura: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160438
Extrato de Contrato nº 1/2025 - UASG 160438
Nº Processo: 65475.005267/2024-38
Pregão Nº 90.051/2024. Contratante: COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA .
Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT TELESSAÚDE LTDA. Objeto: Da presente licitação é
a contratação dos serviços de consulta on-line (teleconsulta), para atender as demandas
ambulatoriais da rede assistencial, exclusivamente, no âmbito do COMANDO DA 2ª
BRIGADA 
DE
CAVALARIA 
MECANIZADA/POSTO 
MÉDICO 
DE
GUARNIÇÃO 
DE
URUGUAIANA .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/03/2025 a 17/03/2026. Valor Total: R$
52.392,00. Data de Assinatura: 18/03/2025.
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso de licitação, Concorrência Nº 90003/2025 publicada no D.O.U de
17/03/2025 Seção 3, Pág. 17 , Onde se lê: Edital: 17/03/2025 de 09:30 às 11:30 e de 13:00
às 17:00. Endereço: Rua Trinta e Um de Marco 3018 - Pinheirinho - Pinheirinho - Curitiba
(PR). Leia-se: Edital: 17/03/2025 de 09:30 às 11:30 e de 13:00 às 17:00. Endereço: Rua
Trinta e Um de Marco 3018 - Pinheirinho - Curitiba (PR).
(SIDEC - 20/03/2025) 160220-00001-2025NE800000
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.013289/2024-11.
Inexigibilidade Nº 42/2025. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 31.461.000/0001-12 - LA PELVE - CLINICA DE FISIOTERAPIA PELVICA E
ONCOLOGICA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs, para prestação de serviços de saúde
em fisioterapia pélvica adulto e infantil, para beneficiários do fundo de saúde do exército
brasileiro e seus dependentes, conforme edital de credenciamento 001/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2025 a
12/03/2026. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.013289/2024-11.
Inexigibilidade Nº 47/2025. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado:
05.937.790/0001-50 
-
ORAL 
ESTHETIC
CLINICA 
DE
REABILITACAO
ODONTOLOGICA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs, para prestação de serviços de
saúde em odontologia, aos beneficiários e dependentes do fundo de saúde do exercito
brasileiro, conforme edital de credenciamento 001/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2025 a
12/03/2026. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2025 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.013289/2024-11.
Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado:
38.201.930/0001-86 
-
SMMA 
SERVICOS
MEDICOS 
LTDA.
Objeto:
Credenciamento
de saúde
para
prestação de
serviços
em
cardiologia e
exames
cardiológicos, aos beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro e seus
dependentes.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/02/2025 a
14/02/2026. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 15/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2025 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.013289/2024-11.
Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 45.424.297/0001-50 - VASSOLER ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto:
Credenciamento de ocs para prestação de serviços de saúde em odontologia, aos
beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro e os seus dependentes..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2025 a
03/03/2026. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 04/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160360
Nº Processo: 65475005267202438.
Pregão Nº 90051/2024. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES.
Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT - TELESSAUDE LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação dos serviços de consulta on-line (teleconsulta), para
atender as demandas ambulatoriais da rede assistencial aos beneficiários do fundo de
saúde do exército (fusex), aos beneficiários do sistema de atendimento médico-hospitalar,
ambulatorial (medicina e fisioterapia), exames de imagem e laboratoriais aos militares do
exército e seus dependente (sammed), do fundo de saúde da marinha (fusma), do fundo
de saúde da aeronáutica (funsaer), aos usuários do fator de custo, e aos servidores civis do
exército brasileiro beneficiários do pass e seus dependentes..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/03/2025 a 17/03/2026. Valor Total: R$
19.647,00. Data de Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160360
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64029007757202121.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado:
08.062.356/0001-61 - SONIA MARIA DE SOUZA DA SILVA CABELEIREIROS LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência do contrato de cessão de uso para exercício de atividade de apoio
(barbearia). Vigência: 26/03/2025 a 25/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.648,08. Data de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160360
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 64029000001202402.
Inexigibilidade. Nº 3/2024. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado:
87.548.848/0001-38 - EMPRESA BENTO GONCALVES DE TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Credenciamento de empresa de prestação de serviço de transporte aos beneficiários di
fusex/sammed, aos usuários do fator de custo, e aos servidores civis do exército
brasileiro beneficiários do pass e seus dependentes que necessitarem de serviços de
médico-hospitalar. Ambulatorial
(medicina e
fisioterapia), exames
de imagem e
laboratoriais fora da guarnição.. Vigência: 25/03/2025 a 24/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 49.966,00. Data de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).