DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90004/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto da presente licitação a futura
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro de vida em
grupo, mediante a emissão de apólice para os dirigentes, empregados, estagiários e
pessoal cedido da Indústria de Material Bélico do Brasil IMBEL, conforme as condições
definidas no presente edital, na legislação pertinente e nas normas da Superintendência de
Seguros Privados - MF (SUSEP), para todos os fins e efeitos de direito
ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/03/2025) 168007-16051-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 168007
Nº Processo: 2025-PR-90002. Objeto: AQUISIÇÃO INSUMOS PARA SEMI,
conforme especificações do Termo de Referência SEMI/FMCE. . Total de Itens Licitados: 33.
Edital: 21/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Monsenhor
Manoel 
Gomes, 
520, 
Caju-rio 
de 
Janeiro, 
Caju 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168007-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 21/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/03/2025) 168007-16501-2024NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168004
Número do Contrato: 29/2024.
Nº Processo: 2024/000118-FPV.
Pregão. Nº 90029/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 04.248.764/0001-51 - INSTITUTO NACIONAL DE ANALISES E PESQUISAS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de execução do contrato por mais 180 (cento e oitenta) meses,
a contar de 29/03/2025 até 23/09/2025, conforme a cláusula quarta do contrato. Vigência
do Contrato: 24/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 464.000,00.
Data de Assinatura: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 168004
Nº Processo: 2025/000070-FPV. Objeto: Aquisição de equipamentos para
fabricação, controle de processos e movimentação na produção de pólvoras e explosivos
para atender as necessidades da FPV.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 21/03/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira,
Limeira - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90019-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 21/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/03/2025) 168004-16501-2025NE000001
UNIDADE ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 168003
Nº 
Processo: 
65251.000044/2025. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de Serviço de Auditoria Independente das Demonstrações
Contábeis Anual, Trimestrais e Mensais, referentes ao exercício financeiro vigente e
subsequentes, com emissão de Relatórios de Revisão, Relatório/Parecer e Cartas de
Recomendação sobre as análises procedidas nas Demonstrações Financeiras Trimestrais e
Anual, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Qgex, Bloco H, Subsolo, Smu, Brasília-df, Setor Militar Urbano
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/168003-5-90006-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 21/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Endereço: Quartel General do Exército (QGEX), Bloco H, Setor MiIitar Urbano (SMU) -
B r a s í l i a - D F. .
ELIANO XAVIER COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/03/2025) 168003-00001-2025NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2096/2025 - UASG 168001
Nº Processo: 90904/2024.
Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 02.657.718/0001-80 - TECSYS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e
sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes,
consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024. Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/03/2025 a 12/03/2026. Valor Total:
R$ 0,01. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - FUND.HAB.EXERCITO - DIFERENCA DA
I N T EG R AC AO
Número do Contrato: 1842/2024.
Nº Processo: 90879/2024.
Inexigibilidade. Nº 8/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Prorrogar o prazo de execução dos serviços de distribuição de publicidade legal, por 12
(doze) me-ses, a contar de 16/02/2025.. Vigência: 16/02/2025 a 15/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.617,12. Data de Assinatura: 16/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - FUND.HAB.EXERCITO - DIFERENCA DA
I N T EG R AC AO
Número do Contrato: 445/2021.
Nº Processo: 000445/2021.
Inexigibilidade. Nº 516/2020. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 340283160 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto:
Prorroga o contrato por 12 meses, de 19/04/2025 a 18/04/2026. Vigência: 19/04/2025 a
18/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 550.000,00. Data de Assinatura:
21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - FUND.HAB.EXERCITO - DIFERENCA DA
I N T EG R AC AO
Número do Contrato: 445/2021.
Nº Processo: 000445/2021.
Inexigibilidade. Nº 516/2020. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 340283160 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Altera
o valor anuam estimado do contrato de r$ 550.000,00 para r$ 480.000,00. Vigência:
19/04/2025 a 18/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 480.000,00. Data de
Assinatura: 14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - FUND.HAB.EXERCITO - DIFERENCA DA
I N T EG R AC AO
Número do Contrato: 1841/2024.
Nº Processo: 00034/2024.
Inexigibilidade. Nº 34/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 05.441.789/0001-30 - NCK GESTÃO DA INFORMAÇÃO S/A. Objeto: Prorrogar o
prazo para prestação dos serviços de registro eletrônico de contratos de financiamen-tos
com garantia real de veículos, referentes às operações financeiras de compra e venda,
consór-cio ou arrendamento mercantil, com cláusula de alienação fiduciária, reserva de
domínio, junto aos órgãos ou entidades do executivo de trânsito, por 12 meses, a contar
de 15/02/2025.. Vigência: 15/02/2025 a 14/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,01. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - FUND.HAB.EXERCITO - DIFERENCA DA
I N T EG R AC AO
Número do Contrato: 1844/2024.
Nº Processo: 00039/2024.
Inexigibilidade. Nº 39/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRC I T O.
Contratado: 09.016.926/0001-40 - TECNOBANK TECNOLOGIA BANCÁRIA S.A. Objeto:
Prorroga o prazo para prestação dos serviços de registro eletrônico de contratos de
financiamentos com garantia real de veículos, referentes às operações financeiras de
compra e venda, consórcio ou ar-rendamento mercantil, com cláusula de alienação
fiduciária, reserva de domínio, junto aos órgãos ou entidades do executivo de trânsito, por
12 meses, a contar de 26/02/2025.. Vigência: 26/02/2025 a 25/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - FUND.HAB.EXERCITO - DIFERENCA DA
I N T EG R AC AO
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 90862/2024.
Pregão. Nº 90862/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 34.791.570/0001-69 - GHI COMERCIO DE PAPEIS E ARTIGOS LTDA. Objeto:
Prorrogar, com base na cláusula segunda, a vigência da ata de registro de preços nº
01/2024, firmada em 09/02/2024, para serviços de fornecimento de materiais de consumo
classificados como material de expediente, com a finalidade de atender às necessidades da
Fundação Habitacional do Exército (FHE), pelo período de 1 (um) ano, a contar de
09/02/2025. Alterar, com base na cláusula terceira, a quantidade anual estimada de
material fornecido, bem como os valores unitário e anual da ata de registro de preços..
Vigência: 09/02/2025 a 08/02/2026. Alterar o valor unitário do produto de R$ 20,80 (vinte
reais e oitenta centavos) para R$ 22,20 (vinte e dois reais e vinte centavos). Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 52.000,00. Data de Assinatura: 08/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
COMANDO DA MARINHA
CENTRO DE INTELIGÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 714000
Nº Processo: 61273000119202442. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de empresa operadora para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado, a
fim de atender a Escola de Inteligência da Marinha, localizada no Estado do Rio de Janeiro..
Total de Itens Licitados: 8. Edital: 21/03/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco n - Anexo 4 Andar, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/714000-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO BARBOSA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/03/2025) 714000-00001-2025NE000002
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DA MARINHA - RIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024
UASG 714000
N Processo 61272.000119/2024-42. Objeto: o objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de serviços de Telefonia Fixa (STFC),
visando atender a Escola de Inteligência da Marinha. Organização militar situada no Estado do
Rio de Janeiro. Total de itens licitados: 08. Edital: 21/03/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h30. Endereço: Esplanada dos Ministérios Bloco "n" - Anexo 4º Andar - BRA S Í L I A / D F.
Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Caso haja divergência, priorizar o Termo Referência.
Capitão de Fragata (IM) LEONARDO BARBOSA DA SILVA
Ordenador de Despesas