DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE 20 DE MARÇO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO DE ADMISSÃO 2024
O COMANDANTE DA ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO
EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 30 da Portaria nº 509
de 19 de fevereiro de 2024, do Departamento de Educação e Cultura do Exército- D EC E x ,
homologa o resultado final do Concurso de Admissão 2024 destinado à matrícula no Curso
de Formação de Oficiais do Quadro Complementar de Oficiais e do Quadro de Capelães
Militares (CFO/QC e CFO/QCM), a funcionar na Escola de Saúde e Formação Complementar
do Exército (ESFCEx) em 2025.
1. Candidato aprovado em todas as etapas do concurso de admissão.
Foi considerado habilitado à matrícula no CFO QC e CFO QCM, a contar de 19
de março de 2025, de acordo com a ordem de classificação obtida no Exame Intelectual
(EI), publicada em Diário Oficial da União (DOU), o candidato a seguir relacionado:
. .Class
.Inscr
.Nome
.Concorrência
.
.ÁREA: DIREITO - CFO/QC
.
.5º
.65776763
.ARTHUR PAZINATO DONATTI
.AMPLA
JOSÉ EVÂNIO CAVALCANTE DE BRITO JÚNIOR - Coronel
EDITAL DE 20 DE MARÇO DE 2025
RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO DE ADMISSÃO 2024
O COMANDANTE DA ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLE-MENTAR DO
EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 30 da Portaria nº 509
de 19 de fevereiro de 2024, do Departamento de Educação e Cultura do Exército- D EC E x ,
retifica a homologação do resultado final do Concurso de Admissão 2024 destinado à
matrícula no Curso de Formação de Oficiais do Serviço de Saúde (CFO S SAU) e do
resultado final do Concurso de Admissão 2024 destinado à matrícula no Curso de
Formação de Oficiais do Quadro Complementar e do Quadro de Capelães Militares
(CFO/QC e CFO/QCM), a funcionar na Escola de Saúde e Formação Complementar do
Exército (ESFCEx) em 2025, publicados no DOU nº 52, Seção 3, páginas 18 a 20.
1. Itens a serem retificados:
a. No edital de homologação do CA ao CFO/QC e CFO/QCM 2024/2025, no item
2, na tabela, onde se lê:
1) "ÁREA: ADMINISTRAÇÃO - CFO Med", leia-se "ÁREA: ADMINISTRAÇÃO - CFO/QC"
2) "ÁREA: CIÊNCIAS CONTÁBEIS -
CFO Med", leia-se "ÁREA: CIÊNCIAS
CONTÁBEIS - CFO/QC"
b. No edital de homologação do CA ao CFO S SAU 2024/2025, no primeiro
parágrafo, onde se lê:
1) "a funcionar na Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército em
2024", leia-se "a funcionar na Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército
(ESFCEx) em 2025".
JOSÉ EVÂNIO CAVALCANTE DE BRITO JÚNIOR - Coronel
COLÉGIO MILITAR DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160013
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64255.000753/2022-20.
Pregão.
Nº 
7/2021.
Contratante: 
COLEGIO
MILITAR
DE 
MANAUS.
Contratado:
06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação
de serviços 01-2022, de agenciamento de viagens compreendendo emissão, remarcação,
cancelamento e reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais, bem como
fornecimento de passagem aérea nacional. Vigência: 09/02/2025 a 08/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 270.928,51. Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160078
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64155.015937/2021-31.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE. Contratado:
16.742.356/0001-30 - DCM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Alterar a cláusula
segunda - vigência - visando prorrogar o contrato pelo período adicional de 12 (doze)
meses.. Vigência: 18/03/2025 a 17/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
19.347,70. Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160078
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 64155.015937/2021-31.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE. Contratado:
06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Alterar a cláusula
segunda - vigência - visando prorrogar o contrato pelo período adicional de 12 (doze)
meses.. Vigência: 16/03/2025 a 15/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
114.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160078
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64155.015937/2021-31.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE. Contratado:
04.048.465/0001-73 - ELETROTECNICA PANTANAL LTDA. Objeto: Alterar a cláusula
segunda - vigência - visando prorrogar o contrato pelo período adicional de 12 (doze)
meses.. Vigência: 16/03/2025 a 15/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
72.838,00. Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.003958/2025-00.
Dispensa Nº 81/2025. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: contratação de serviços
comuns de telefonia fixa comutada (stfc), com assinatura mensal de 1 (um) tronco sip, faixa de
100 (cem) ramais ddr e chamadas telefônicas nas modalidades local, longa distância nacional
(ldn) e longa distância internacional (ldi) para fixo e móvel, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 18/03/2025 a
18/03/2026. Valor Total: R$ 26.763,63. Data de Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160249
Número do Contrato: 202/2023.
Nº Processo: 64000035422202383.
Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 10.321.422/0001-12
- MEDVITALIS SERVICOS LTDA. Objeto: Formalizar a repactuação de preços do termo de
contrato nº 202/2023. Vigência: 29/01/2024 a 28/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.430.831,04. Data de Assinatura: 06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160191
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 64215007454202373.
Pregão. Nº
6/2023. Contratante: CENTRO PREPARACAO
OFICIAIS RESERVA/RECIFE.
Contratado: 42.925.322/0001-91 - PRINTPAGE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Outsourcing de
impressão. Vigência: 05/04/2025 a 05/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
82.060,44. Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90005/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
18/03/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de organização de eventos
Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 21/03/2025 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Qgex Bloco a 2º Andar BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
21/03/2025 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
04/04/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GLAUCO JUNIOR SOARES VIEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/03/2025) 160090-00001-2025NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160186
Nº Processo: 65304.000825/2025. Objeto: Contratação de serviço de impressão
corporativa, também denominado de outsourcing de impressão, na modalidade franquia e
excedente, com fornecimento de equipamentos para impressão preto e branco e colorida.
Total de Itens Licitados: 6. Edital: 21/03/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Qgex
-
Av
Exercito
-
Smu 
-
Bloco
j,
Smu
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160186-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 21/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NILTON FABIANO VELOZO LINS
Autoridade Competente
(SIASGnet - 19/03/2025) 160186-00001-2025NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 168008
Número do Contrato: 34/2024.
Nº Processo: 2024-DL-000224-FE.
Dispensa. Nº 224/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 01.637.152/0001-62 - M & K ASSESSORIA, EXPORTADORA E IMPORTADORA
LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de consultoria, assessoria, logística
em comércio internacional e desembaraço aduaneiro.. Vigência: 14/03/2025 a 29/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025PR000018 - SRP
Processo Administrativo n. 2025PR000018 - Objeto: KIT MICROFONE E SUPORTE. Empresas
vencedoras: ISALTEC COMERCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA - CNPJ:
01.682.745/0001-40, Valor Total: R$ 4.845,00 e LILIBYTE COMERCIAL VIRTUAL LTDA - CNPJ:
46.555.218/0001-03, Valor total: R$ 427,50.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas da IMBEL FI.
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168006
Número do Contrato: 98/2023.
Nº Processo: 2023/00542/168006.
Dispensa. Nº 423/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL / FJ F.
Contratado: 54.250.048/0001-87 - SANTANA REFRIGERACAO E INSTRUMENTACAO LTDA .
Objeto: 1º termo aditivo ao contrato nº 98/2023/fjf - prorrogação do prazo de vigência por
06 meses. Vigência: 19/12/2024 a 17/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
498.350,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Intimação para Apresentação de Razões de Processo Administrativo.
A Uniao, por intermedio da INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL, UG
168006, neste ato representada por este Ordenador de Despesas da Fabrica de Juiz de Fora -
MG, vem NOTIFICAR a Empresa 7R7 SOLUCOES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA, CNPJ n
05.108.702/0001-07, atualmente em lugar incerto e nao sabido, para apresentar recurso da
solucao do processo administrativo 3/2025 referente a nota de empenho 2024NE1055 de
01/10/2024, dentro no prazo de 10 (dez) dias uteis a contar da publicacao desta. A falta da
apresentacao de recurso no prazo estipulado importara em revelia administrativa. A defesa
devera ser remetida por escrito a IMBEL/FJF (SALC), no endereco Avenida Juscelino Kubitschek,
7.500, Benfica, Juiz de Fora/MG, CEP 36092-060 ou encaminhada por email para o endereco:
contratos.fjf@imbel.gov.br.
WALLACE TINOCO ESTEVES/Coronel
Ordenador de Despesas da Fabrica de Juiz de Fora-MG