DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91800/2019-23/04
Contratada: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE., inscrita no CNPJ:
00.643.742/0001-35. Contratante: Base Naval do Rio de Janeiro. Processo n°
63105.00094/2019-87, TJDL 03/2019. Objeto: Alteração contratual com base no Parágrafo
1º do Artigo 65 da Lei no 8.666/93, fica alterada a DÉCIMA TERCEIRA - Subcláusula Terceira
- Do prazo de vigência do contrato, que passa agora a ter a seguinte redação: "C L ÁU S U L A
DÉCIMA TERCEIRA - DOS PRAZOS Subcláusula Terceira - Do prazo de vigência do contrato
O prazo de vigência e execução do Contrato nº 91800/2019-23/00, por 12 (doze) meses,
terá início na data 05/12/2024 e encerramento em 04/12/2025, nos termos do art. 57,
inciso II da Lei nº 8.666, de 1993.". Data de Assinatura: 27/11/2024. Ordenador de
Despesas: CMG MARLON RAMOS DE ARAUJO.
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2025 - UASG 791181
Nº Processo: 63398.004040/2024-18.
Pregão Nº 90028/2024. Contratante: CENTRO DE INTEND. DA MARINHA EM S.PEDRO DA AL.
Contratado: 04.451.089/0001-63 - GLOBAL MED SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos para a
policlínica naval de são pedro da aldeia, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/03/2025 a 19/03/2030. Valor Total: R$
180.000,00. Data de Assinatura: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
1º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE MACAÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 781360/2025-01/00
UASG 781360
Nº Processo: 63222.003203/2024-49
Pregão Eletrônico Nº 1/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE MACAÉ.
Contratado: 10.285.037/0001-67 - IVM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), a ser executado de
forma continua com o fornecimento de aparelhos para atender a Capitania dos Portos de
Macaé, Delegacia da Capitania dos Portos em Cabo Frio e a Agência da Capitania dos
Portos em São João da Barra, mediante o fornecimento em regime de comodato pela
contatada de 17 aparelhos celulares smartpfone e 02 modens e seus respectivos micro
SIM's com a portabilidade numérica dos números já existentes devidamente habilitados
para o código de área correspondente a cidade de Macaé, Cabo Frio e São João a Barra no
estado do Rio de Janeiro.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/02/2025 a 18/02/2027. Valor Total Anual:
R$ 22.735,80. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
Luis Felipe do Vale Freitas
Capitão de Fragata
Capitão dos Portos
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 782801
Nº Processo: 63028004814202419. Objeto: Licitação por pregão eletrônico na
modalidade serviços continuados sob demanda, visando a contratação de serviços para
retirada, reparo, teste e instalação de bombas centrífugas, afim de atender às necessidades
dos navios lotados ou em trânsito na área subordinada ao Comando do 2º Distrito Naval..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/03/2025 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Estrada da Base Naval, S/n - São Tomé de Paripe, - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 21/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA
Auxiliar da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 20/03/2025) 782801-00001-2025NE003250
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01.
Especie: Termo Aditivo n 82320/2024-11/01. Contratada: SAUDE EM VIDA - ANA P AU L A
SILVA CONCEICAO DE SANTANA. CNPJ: 18.114.362/0001-79. Objeto: Contratacao de
servicos de assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais).
Periodo de Vigencia: 06/03/2025 a 05/03/2026. Data de Assinatura: 06/03/2025
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01.
Especie: Termo Aditivo n 82320/2024-19/01. Contratada: CLINICA SANTA HELENA LTDA.
CNPJ: 13.086.053/0001-19. Objeto: Contratacao de servicos de assistencia Medica
Hospitalar. Valor Estimado: R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). Periodo de
Vigencia: 16/04/2025 a 15/04/2026. Data de Assinatura: 20/03/2025
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01.
Especie: Termo Aditivo n 82320/2024-21/01. Contratada: LABORATORIO DE PAT O LO G I A
CIRURGICA E CITOLOGIA LTDA. CNPJ: 32.834.285/0001-52. Objeto: Contratacao de servicos
de assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais).
Periodo de Vigencia: 06/03/2025 a 05/03/2026. Data de Assinatura: 06/03/2025
ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 41/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
40.997.322/0001-71 - SERVICOS DE HEMOTERAPIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
do termo de credenciamento nº 83701/2021-041-00 por mais 12 (doze) meses.. Vigência:
25/03/2025 a 24/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.864,55. Data de
Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
03.694.911/0002-35 - VISAO CLINICA DE OLHOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
termo de credenciamento nº 83701/2021-034-00 por mais 12 (doze) meses.. Vigência:
19/03/2025 a 18/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.204,34. Data de
Assinatura: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 36/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
10.555.911/0001-39 - NEURON SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
do termo de credenciamento nº 83701/2021-036-00 por mais 12 (doze) meses.. Vigência:
25/03/2025 a 24/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.972,76. Data de
Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 35/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
22.103.085/0001-76 - JALES SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
termo de credenciamento nº 83701/2021-034-00 por mais 12 (doze) meses.. Vigência:
25/03/2025 a 24/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.785,23. Data de
Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 783701
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
03.157.638/0001-29 - AVS SERVICOS MEDICOS S/S. Objeto: Prorrogação da vigência do
termo de credenciamento nº 83701/2023-008-00 por mais 12 (doze) meses.. Vigência:
28/03/2025 a 27/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de
Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3804/2020
UASG 783702.
Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL
NAVAL DE RECIFE.
Contratado: HOSPITAL
DE MICROCIRURGIA
OCULAR DO
RECIFE LTDA
- CNPJ
nº
04.344.682/0001-00. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços
na especialidade de oftalmologia, conforme descritos em carta proposta. Fundamento
Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigência: 18/03/2025 a 17/03/2026. Valor Total: R$
157.300,00. Data de Assinatura: 14/03/2025.
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 - UASG 784320
Nº Processo: 63036.000158/2024-78.
Inexigibilidade Nº 6/2025. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO.
Contratado: 54.013.930/0001-09 - JB TEIXEIRA LTDA. Objeto: Credenciamento, no estado
do maranhão, de ose e de psa interessados na prestação de serviços de amh, ambulatorial,
de atendimento de emergência e urgência em regime de 24h diárias, de apoio ao
diagnóstico e tratamento, de fonoaudiologia, de psicologia, de neuropsicologia, de
psicopedagogia, de nutrição, de fisioterapia, de reabilitação, de atenção domiciliar, de
terapia ocupacional, de psiquiatria, de odontologia e na realização de exames laboratoriais,
de imagens, de endoscopia diagnóstica..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 20/03/2025 a
20/03/2026. Valor Total: R$ 12,00. Data de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 - UASG 784320
Nº Processo: 63036.000158/2024-78.
Inexigibilidade Nº 7/2025. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO.
Contratado: 07.772.492/0001-82 - INSTITUTO DE CIRURGIA VASCULAR DO MARANH AO
LTDA. Objeto: Credenciamento, no estado do maranhão, de ose e de psa interessados
na prestação de serviços de amh, ambulatorial, de atendimento de emergência e
urgência em regime de 24h diárias, de apoio ao diagnóstico e tratamento, de
fonoaudiologia, de psicologia, de neuropsicologia, de psicopedagogia, de nutrição, de
fisioterapia, de reabilitação, de atenção domiciliar, de terapia ocupacional, de
psiquiatria, de odontologia e na realização de exames laboratoriais, de imagens, de
endoscopia diagnóstica..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 20/03/2025 a
20/03/2026. Valor Total: R$ 12,00. Data de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).

                            

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