DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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30
Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 762200
Nº Processo: 63093000323202598. Objeto: Eventual e futura aquisição de gases
e materiais de refrigeração para Divisões pertencentes ao Centro de Instrução Almirante
Wandenkolk. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 21/03/2025 das 08h00 às 11h15 e das
13h00 às 15h30. Endereço: Ilha Das Enxadas - Baía de Guanabara, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762200-5-90005-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 21/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SHIRLEI CRISTIANE NASCIMENTO TAVARES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/03/2025) 762200-00001-2025NE000001
COLÉGIO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96276/2024 - UASG 762300
Nº Processo: 63141006276202492. Objeto: Aquisição de GÊNEROS SECOS E
FRIGORIFICADOS, além de bebidas, água e descartáveis para copa e cozinha do Colégio
Naval, em Angra dos Reis-RJ.. Total de Itens Licitados: 174. Edital: 21/03/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Marques de Leao, S/n, Enseada Batista Das
Neves, Centro - Angra dos Reis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762300-5-96276-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
21/03/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/04/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLAUCO BEZERRA DA SILVA
Supervisor de Licitações
(SIASGnet - 20/03/2025) 762300-00001-2025NE000001
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 765701
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 63059.000234/2023-04.
Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL CENTRAL_DA MARINHA. Contratado:
20.794.945/0001-30 - FS SERVICOS DE OBRAS E REFORMAS ACABAMENTO NA
CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do termo aditivo nº
65701/2023-003/01, por 150 dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
28/01/2025 a 27/06/2025, nos termos § 2º, do artigo art.57 e do art. 58 (i), da lei nº 8.666,
de 1933.. Vigência: 28/01/2025 a 27/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.235.650,50. Data de Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 765700
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 63471.001741/2022-03.
Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA .
Contratado: 06.031.440/0001-92 - LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA .
Objeto: Acrescentar 24,51%, equivalente a r$7.808.016,73 (sete milhões, oitocentos e oito
mil, dezesseis reais e setenta e três centavos), composto de de 9,43% de itens a serem
adequados ao projeto, 8,34% decorrente de fato superveniente e 6,74% de itens
associados a erros e omissões; e reduzir 0,51%, equivalente a r$164.050,71 (cento e
sessenta e quatro mil, cinquenta reais e setenta e um centavos), composto de um
percentual de 0,46% referente a adequação de projeto e 0,06% referente a erros e
omissões. 1.1.2. Considerando os acréscimos e reduções, o aumento será de 24% do valor
inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente
a r$ 7.643.966,02 (sete milhões, seiscentos e quarenta e três mil, novecentos e sessenta e
seis reais e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993.
1.1.3. Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo. 1.1.4. Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 63471.001741/2022-03
por 270 (duzentos e setenta) dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
30/03/2025 a 24/12/2025, nos termos do art. 57, inciso i, da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.5.
Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da
lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 270 (duzentos e setenta) dias corridos com
início em 30/11/2024 a 26/08/2025 que corresponde ao prazo de execução. A vigência
contratual expira em 24/12/2025. Será respeitado o seguinte cronograma: 1.1.3.1. De
27/08/2025 a 25/09/2025 será contemplado pelo terp; 1.1.3.2. De 26/09/2025 a
24/11/2025 será contemplado pelo terd; e 1.1.3.3. De 25/11/2025 a 24/12/2025 será
contemplado o período para pagamento.. Vigência: 30/03/2025 a 24/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 39.506.400,00. Data de Assinatura: 04/12/2024
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 765706
Número do Contrato: 90007/2024.
Nº Processo: 63069000399202014.
Inexigibilidade. Nº 90007/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIB U R G O.
Contratado: 15.415.501/0001-06 - DENTIX RADIOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços
médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema
de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de
nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento
oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº
00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Vigência: 15/03/2025 a 15/03/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 
nº
65705/2025-002/00, 
oriundo
do 
Processo
Administrativo 
nº
63162.000889/2025-59, 
Dispensa
Eletrônica 
nº
900(09)/2025, 
contratado: 
MAIS
TECNOLOGIA E SERVIÇO LTDA, CNPJ 36.900.175/0001-00, contratante: Unidade Integrada
de Saúde Mental, CNPJ 00.394.504/0162-29; objeto da contratação: contratação dos
serviços de telefonia móvel, conforme condições e exigências estabelecidas nos autos do
processo em epígrafe. Fundamentação legal: Inciso II do art. 75 da Lei 14.133/2021.
Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato inicial, prorrogável por até
10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 17.400,00
(dezessete mil e quatrocentos reais). Data da assinatura: 06/03/2025.
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
R E T I F I C AÇ ÃO
NUP: 6314.050382/2023-62. No Termo Aditivo n° 65720/2024-027/01 publicado no DOU n
48 de 12/03/2025, Secao 3, pagina 30 onde se le: prazo da vigencia: 09/03/2025 a
08/03/2026 , leia-se: prazo da vigencia: 09/03/2025 a 08/03/2028.
S EC R E T A R I A - G E R A L
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00017/2024 publicado no D.O de 2024-11-18, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 45.520,00. Leia-se: Valor Total: R$ 182.080,00.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71000/2025-005/00 - UASG 771000
Nº Processo: 63079000338202534.
Dispensa Nº 90006/2025. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA .
Contratado: 37.645.572/0001-38 - ALDAC ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva do sistema de alarme de incêndio.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/03/2025 a
19/03/2027. Valor Total: R$ 39.900,00. Data de Assinatura: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71000/2025-006/00 - UASG 771000
Nº Processo: 63079.003391/2024-14.
Inexigibilidade Nº 75/2024. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA .
Contratado: 33.641.663/0050-22 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Curso de pós-
graduação "stricto sensu" mestrado profissional em gestão empresarial para um oficial da
marinha do brasil.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 03/02/2025
a 03/12/2026. Valor Total: R$ 101.969,12. Data de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 771100
Nº Processo: 63343003851202429. Objeto: Contratação de empresa especializada
em serviços técnicos profissionais de engenharia para os serviços de execução de reforma de
edificação existente na Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro, do Centro de
Distribuição de Uniformes - CDU/BAMRJ, conforme às normas vigentes, condições e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/03/2025 das 08h30
às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Brasil, 10.500, Olaria, Olaria - Rio de
Janeiro/RJ
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/771100-5-90031-2025. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 21/03/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TATIANA ESTEVES POLY BRANCO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 20/03/2025) 771100-00001-2024NE001574
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
MODO DE DISPUTA FECHADO PRESENCIAL Nº 46/2024
NUP Nº 61984.003009/2024-16 - Comunicamos a reabertura da licitação
supracitada, processo Nº 046/2024, publicada no D.O.U de 18/11/2024. Objeto: Outorga de
direitos e assunção de obrigações de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), a ser
constituída pelo licitante vencedor ("Outorga da Gestão Operacional"), que visa operar a
Fábrica Almirante Jurandyr da Costa Müller de Campos ("FAJCMC"), em conformidade com o
Projeto Básico. Reunião de credenciamento, entrega e abertura dos envelopes: em 30 de maio
de 2025, às 9h30. Local: Ilha Das Cobras, Ed. Alte. Raphael de Azevedo Branco, Centro - Rio de
Janeiro 
- 
RJ. 
Informações 
sobre 
a 
disponibilização 
do 
Edital:
https://www.marinha.mil.br/emgepron/pt-br/licitacao/modo_fechado_andamento.
ANDRÉ LUÍS FERREIRA DA SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
60094.001161/2024. , publicada no D.O.U de 06/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de serviço de limpeza, asseio e conservação, a serem executados
de forma contínua, nas dependências da ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA, com o
fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos em conformidade com os
requisitos e condições previamente estabelecidos, com o fim de manter as condições
adequadas de salubridade e higiene, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra. Novo Edital: 21/03/2025 das 09h00 às 11h00 e de14h00 às
16h00. Endereço: Df 001, Km 27, 4, Shis - Jardim Botânico BRASILIA - DFEntrega das
Propostas: a partir de 21/03/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 07/04/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FERNANDA CHAGAS VALENTE
Adjunta da Slic
(SIDEC - 20/03/2025) 110798-00001-2025NE000001

                            

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