DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 135242
Nº 
Processo: 
21448000756202293. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e
corretiva, bem como realização de serviços diversos, nos sistemas, equipamentos e
instalações da Superintendência Regional do Pará - Sureg/PA, conforme especificações,
quantidades, exigências e condições estabelecidas no Projeto Básico, Anexo I do Edital..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Joaquim Nabuco, 23,bairro-nazaré Belém(pa), Nazaré - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/135242-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 21/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSANNA DE ANGELIS VALLINOTO COSTA
Superintendente Regional do Pará
(SIASGnet - 20/03/2025) 135242-22211-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO– – –
Processo: 21449.000088/2025-37. Contrato de Credenciamento: 05/2025. Credenciamento:
02/2019. 
Contratante:
Companhia 
Nacional
de 
Abastecimento
- 
CNPJ/MF:
26.461.699/0037-91.
Contratado: 
PATOLOGISTAS
ASSOCIADOS 
LTDA,
CNPJ:
01.740.827/0001-02. Objeto: Prestação de serviços de Laboratório de Anatomia Patológica
e Citologia. Vigência: 19/03/2025 a 19/03/2030. Fundamento Legal: Art. 421 do
Regulamento de Licitações e Contrato da Conab - RLC. Data da assinatura: 19/03/2025.
Programa de Trabalho: 169105, Fonte de Recursos: 0151000000, ND 339039. Assinam pela
CONAB: Carlos Madson Cesar da Silva - Superintendente Regional Substituto e Marivaldo
José Vergara dos Santos Toscano - Gerente de Finanças e Administração. Pela Contratada:
Rosimary Terezinha Inacio Souza da Silva - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21456.000101/2025-69. Contrato Administrativo nº 1003/2025. Contratante:
Companhia 
Nacional 
de 
Abastecimento, 
CNPJ/MF: 
26.461.699/0197-95.
Contratado:HOSPITAL SPAZZIO MED CENTER LTDA CNPJ 00.971.756/0001-88. Objeto:
credenciamento para a prestação de serviços médicos hospitalares pela contratada
destinados aos titulares e dependentes típicos, excluídos os dependentes atípicos. Fonte de
Recurso: 1000,Natureza de Despesa: 33.90.36.30 e 33.90.39.50, PTRES 225306, Plano
Interno MEDICOS, PO 0001 e Programa de Trabalho Resumido (PTRES) 225306, Plano
Interno PERIÓDICOS, PO 0002. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação . Fundamento
Legal: Arts. 421, 425 e 432 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB, Lei
13.303/16 e demais legislações pertinentes. Valor contratação: Por se tratar de benefício
de assistência à saúde, são indeterminadas as despesas a serem contraídas, restando
prejudicada sua estimativa. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da assinatura Data da
Assinatura: 18/03/2025. Assinam pela Contratante: MARCO TULIO DO NASCIMENTO -
Superintendente Regional e SUZANIR SANTOS DE CASTRO SCHEID - Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: SILVANA ANDRADE XAVIER DE DEUS .
Representante Legal.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2021. Partes: CEASAMINAS e OTIMISA MARKETING
E EVENTOS LTDA. Objeto: O prazo de vigência deste contrato fica prorrogado por um
período de 12 (doze) meses, contados a partir de seu vencimento (18/03/2025). Processo
SEI Nº 21229.000471/2025-80. Data da assinatura: 18/03/2025.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Segundo Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº LIC/AE/001-
24. Partes: CEASAMINAS e BONATERRA HORTIFRUTI LTDA. Objeto: Em virtude do interesse
da concessionária em realizar alterações na área comum da CeasaMinas/Contagem, a
cláusula quinta do CCU será acrescida os seguintes termos: "5.6, 5.6.1, 5.6.2, 5.6.3, 5.6.4,
5.6.5, 5.7, 5.8, 5.9. " .Data da assinatura: 13/03/2025.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
PrimeiroTermo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº LIC/AE//001-
24. Partes: CEASAMINAS e BONATERRA HORTIFRUTI LTDA. Objeto: Em virtude da mudança
em sua razão social e da alteração de seu endereço para a área concedida, a
concessionária passa a ser assim qualificada: " BONATERRA DISTRIBUIDORA DE FRUTAS
LTDA, com endereço a Rodovia BR 040, Km 688, s/nº, Área Especial nº 10, com área de 498
m², Bairro Guanabara, Contagem/MG, CEP 32145-900". Data da assinatura: 10/03/2025.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Segundo Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº LIC/E-1/001-
15. Partes: CEASAMINAS e HORTIFRUTI CAMPONÊS LTDA. Objeto: Em fase de alterações em
seu contrato
social, a
concessionária passa a
ser representada
pelos sócios
administradores: "Vinícius Lima Xavier e Talita Xavier". Data da assinatura: 13/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Concessão de Uso - CCU nº LIC/02/001-25, em decorrência do Processo
Licitatório Pregão Eletrônico nº 51/2024. Partes: CEASAMINAS e BELOHORT DISTRIBUIDORA
DE HORTIFRUTI LTDA. Objeto: Concessão de uso de uma área de 375 m2, constituída pela
loja 20, pavilhão 2, entreposto de Contagem/MG. Prazo: O presente CCU Provisório vigerá
pelo tempo necessário ao fiel cumprimento dos itens 6.8.3 e 18.8, ambos do edital do
Pregão Eletrônico nº 51/2024, ficando ajustado que, após o efetivo cumprimento destas
cláusulas, será formalizado o CCU Definitivo, com vigência de 25 anos. Valor: Pagará
mensalmente à CEASAMINAS, Tarifa de Uso - TU, no valor de R$26,54 por m²/mês e
conforme itens descritos nos subitens 1.2.1 e 1.2.2 do presente instrumento. Data da
assinatura: 13/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Concessão de Uso - CCU nº LIC/S/001-25, em decorrência do Processo Licitatório
Pregão Eletrônico nº 54/2024. Partes: CEASAMINAS e FRUTAS DO VALE LTDA. Objeto:
Concessão de uso de uma área de 135 m2, constituída pelo Box 01, módulo 01 e boxes 33 e 35
+ 90 m² de mezanino, pavilhão S, entreposto de Contagem/MG. Prazo: O presente CCU
Provisório vigerá pelo tempo necessário ao fiel cumprimento dos itens 6.8.3 e 18.8, ambos do
edital do Pregão Eletrônico nº 54/2024, ficando ajustado que, após o efetivo cumprimento
destas cláusulas, será formalizado o CCU Definitivo, com vigência de 25 anos. Valor: Pagará
mensalmente à CEASAMINAS, Tarifa de Uso - TU, no valor de R$26,54 por m²/mês, reajustável
anualmente no mês de maio. Data da assinatura: 28/02/2025.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Comunicamos o Registro de Preços para Aquisição de Materiais - Siderúrgicos e de
construção, através do Sistema de Registro de Preços - Lote 1, nº 052/24-2445-2502-24-010-
10-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 90021/2024. Processo CEAGESP nº 052/2024.
Compromissária: C2P DROPSHIPPING DE MATERIAIS LTDA., CNPJ nº 35.600.549/0001-00. Valor
Total: R$ 404.179,90 (quatrocentos e quatro mil, cento e setenta e nove reais e noventa
centavos) nos termos do item 1. Validade: 01 (um) ano, nos termos da Cláusula Terceira. Data
de Assinatura: 13/03/2025.
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 183038
Nº Processo: 52402005324202229. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços especializados de suporte técnico e garantia (Infraestrutura de TIC),
nos termos da tabela existente no Termo de Referência, e conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/03/2025 das 10h00
às 17h00. Endereço: Rua Mayrink Veiga, Nº 09, 24° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/183038-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de
21/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/04/2025 às
11h00 no site www.gov.br/compras.
THAIS XAVIER DE PAIVA FERREIRA
Chefe da Divisão de Processos de Aquisição
(SIASGnet - 19/03/2025) 183038-18801-2025NE999999
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - BNDES
Nº 90008/2025 COMPRASNET
OBJETO: Contratação de serviços de asseguração limitada, a fim de verificar a
conformidade da aplicação dos recursos financeiros desembolsados a projetos contratados
pelo BNDES no âmbito do Fundo Amazônia, no tocante, (i) às normas e diretrizes aplicáveis e (ii)
às evidências físicas de implementação dos projetos, na modalidade Pregão Eletrônico, por
menor preço global, e modo de disputa aberto e fechado, conforme as especificações do Edital
e de seus Anexos.
EDITAL: disponível a partir de 21/03/2025 nos portais www.gov.br/compras/pt-br/
e www.bndes.gov.br.
Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2025, no portal www.gov.br/compras/pt-br/.
Abertura das Propostas: 07/04/2025, às 11h, no portal www.gov.br/compras/pt-br/.
Rio de Janeiro, 18 de março de 2025.
MARIANA TERK CAMPOS
Gerente da Gerência de Licitações 4 do AJI//JULIC
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 00135.201064/2025-67.
ESPÉCIE: Contrato de serviço nº 000022/2025-0 (Contratação na modalidade Produto).
PROJETO: PNUD BRA/23/024 - "Inovação e inclusão na promoção de direitos humanos e
cidadania no Brasil", para contratação de serviços técnicos de consultoria de pessoa física.
CONTRATANTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - CNPJ nº
03.723.329/0001-79.
CONTRATADA: LEANDRO DE CARVALHO, portador do CPF nº ***.455.508-**.
OBJETO: Qualificar e adaptar um sistema informacional de monitoramento às necessidades do
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), incluindo a captação das
necessidades das unidades do Ministério e as traduzindo em novas funcionalidades no sistema
de monitoramento.
VIGÊNCIA: 21/03/2025 a 20/03/2026.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
SIGNATÁRIOS: ELISA CALCATERRA, Representante-residente adjunta do PNUD no Brasil e
LEANDRO DE CARVALHO, como contratado.
DATA DE ASSINATURA: 17 de março de 2025.
ASSESSORIA ESPECIAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EM DIREITOS
HUMANOS, MEIO AMBIENTE E EMPRESAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2025 ao Instrumento código
936341. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA ,
Unidade Gestora: 810030. Convenente: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, CNPJ
nº
13635973000149.
Prorrogação do
prazo
de
vigência
do convênio
federal
n°
936341/2022, por mais 9 (nove) meses. Valor Total: R$ 149.990,00, Valor de Contrapartida:
R$ 49.990,00, Vigência: 23/12/2022 a 23/12/2025. Data de Assinatura: 23/12/2022.
Signatários: Concedente: WILMA DE NAZARE BAIA COELHO, CPF nº ***.641.202-**,
Convenente: TIAGO GREGORIO FERNANDES, CPF nº ***.982.621-**.
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
A D O L ES C E N T E
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO 00135.225789/2024-60.
ESPÉCIE: Acordo de Contribuição entre Entidades da Organização das Nações Unidas (ONU),
entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Escritório das Nações
Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica
Internacional celebrado entre o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e o PNUD,
BRA/18/024 "Fortalecimento da garantia do direito à vida e da redução da violência contra
crianças e adolescentes no Brasil ", sob execução e gestão da Secretaria Nacional dos Direitos
da Criança e do Adolescente (SNDCA).
OBJETO: Fortalecimento de ações de enfrentamento à violência letal intencional contra
crianças e adolescentes no Brasil.
VALOR TOTAL: USD 323,818.70 (Trezentos e vinte e três mil, oitocentos e dezoito dólares e
setenta centavos).
VIGÊNCIA: 31/01/2025 a 31/07/2026
SIGNATÁRIOS: ELISA CALCATERRA, Representante-residente adjunta do PNUD no Brasil e ELENA
ABBATI, Representante em nome do ESCRITÓRIO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DROGAS E
CRIME-UNODC.
DATA DE ASSINATURA: 31/01/2025

                            

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