DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2025 ao Instrumento código 972097.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade
Gestora: 810005.
Convenente: ASSOCIACAO SATELITE, CNPJ
nº 08955365000181.
APOSTILAR o ajuste do plano de trabalho relativo ao cronograma de desembolso, do Termo
de Fomento nº 972097/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2024. Signatários:
Concedente: MARIA DO PILAR LACERDA ALMEIDA E SILVA, CPF nº ***.795.006-**,
Convenente: CARLA ALBUQUERQUE MELO DE SENA, CPF nº ***.062.364-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento
código 952303. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA, 
Unidade 
Gestora: 
810005. 
Convenente: 
OFICINA 
DE 
IMAGENS
COMUNICACAO E EDUCACAO, CNPJ nº 02702246000130. Prorrogacão de Prazo. Valor
Total: R$
399.395,63, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Vigência:
17/03/2025 a
17/07/2025. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: MARIA DO PILAR
LACERDA
ALMEIDA E
SILVA, CPF
nº
***.795.006-**, Convenente:
BERNARDO
VASCONCELLOS CALDEIRA BRANT, CPF nº ***.950.036-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2025 ao Instrumento código 946524.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade
Gestora: 810005. Convenente: ESCOLA DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRACAO SOCIAL
PARA CRIANCA E ADOLESCENTE EDISCA, CNPJ nº 69697662000169. APOSTILAR o ajuste
do plano de trabalho do Termo de Fomento 946524/2023, por meio do
remanejamento de recursos, no valor de total de R$ 34.602,00 (trinta e quatro mil,
seiscentos e dois reais), sem a. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 30/12/2023 a 25/05/2025. Data de Assinatura: 30/12/2023. Signatários:
Concedente: CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA, CPF nº ***.917.117-**, Convenente:
DORA ISABEL DO ARAUJO ANDRADE, CPF nº ***.505.253-**.
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Extrato de Apostilamento Espécie: Apostilamento de Outros nº 000001/2025 ao Instrumento
código 947529.
Convenentes: Concedente: SECRETARIA NACIONAL DOS
DIREITOS DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA, Unidade
Gestora: 81007. Convenente: ASSOCIAÇÃO DA CASA DOS DEFICIENTES DE ERMELINO
MATARAZZO, CNPJ nº 61058475000123. Plano de
Aplicação Detalhado. Valor Total: R$ 102.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
27/12/2023 a 20/09/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: ANNA
PAULA FEMINELLA, CPF nº *.589.019-**, Convenente: LUIS ARAÚJO FRANÇA, CPF nº
*.874.348-**.
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 963384. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810005,
Convenente: INSTITUTO ASSISTENCIAL PLURIVIDAS, CNPJ nº 30269950000187. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 07/08/2024 a
11/03/2026. Data de Assinatura: 19/03/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS
E CIDADANIA / ALEXANDRE DA SILVA - Secretario Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+
COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 01/2025 ao Termo de Fomento nº
917418/2021. Processo: 00135.222400/2021-81. Concedente: SECRETARIA NACIONAL DOS
DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Unidade Gestora: 810027.
Convenente: ALIANCA NACIONAL LGBTI, inscrita no CNPJ sob nº 06.925.318/0001-60,
Prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Terceira do Termo de Fo m e n t o
original. Valor: R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais). Vigência do TA:
16/04/2025 a 15/12/2026. Data de Assinatura: 15/03/2025. Signatários: Concedente:
SECRETÁRIO NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, substituto, o Senhor,
HIAGO MENDES GUIMARAES, portadora da matrícula funcional 1324078, Convenente:
ALIANCA NACIONAL LGBTI, Senhor, ANTONIO LUIZ MARTINS HARRAD REIS, Presidente.
SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO