DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032100035
35
Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PENEDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 152800
Nº Processo: 23041.008205/2025-19.
Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PENEDO.
Contratado: 01.637.535/0001-30 - ASSOCIACAO DOS MORADORES DO SITIO NAZARIA .
Objeto: Registrar a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural ou suas organizações para o campus penedo, em atendimento
ao programa nacional de alimentação escolar - pnae..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 13/03/2025 a
13/03/2026. Valor Total: R$ 52.690,56. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
CAMPUS SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-02-16, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 33.491,36. Leia-se: Valor Total: R$ 456.226,88. Onde se lê:
Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2024. . Leia-se: Vigência: 20/02/2025 a 16/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS MAUÉS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158563
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23443.004222/2023-92.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS MAUES. Contratado: 37.180.632/0001-94
- ASTER ENERGIA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato
nº 02/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
15/02/2025 a 15/02/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n. 8.666, de 1993..
Vigência: 15/02/2025 a 15/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 435.196,08.
Data de Assinatura: 15/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 158563
Nº Processo: 23387000111202418. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
e permanentes para equipar a cozinha, enfermaria, almoxarifado e setor de logística e
manutenção do IFAM Campus Maués, nos termos, condições e exigências estabelecidas no
Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 196. Edital: 21/03/2025 das 08h00 às 11h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Moraes, S/n, Senador José Esteves 1 -
Maués/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158563-5-90001-2025.
Entrega das
Propostas: a partir de 21/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JESSE DE MENDONCA MARINHO
Chefe de Departamento
(SIASGnet - 20/03/2025) 158563-26403-2025NE000999
CAMPUS PARINTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158560
Nº Processo: 23443.002908/2025-19.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: IFAM - CAMPUS PARINTINS.
Contratado: 10.373.342/0001-00 - A. A. DOS S. SOUZA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços contínuos terceirizados de cozinheiras (os) e manutenção predial, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência e anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/03/2025 a 10/03/2027. Valor Total: R$
989.856,00. Data de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158145
Nº Processo: 23278.001681/2024-54.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA.
Contratado: 13.504.675/0001-10 - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA.
Objeto: Abastecimento de ágia para o campus euclides da cunha.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2025 a . Valor
Total: R$ 2.520.000,00. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
CAMPUS BARREIRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 158404
Nº Processo: 23286.000267/2024-29.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS BARREIRAS.
Contratado: 11.335.789/0001-58 - MARCIO ANTONIO LAMANA NUNES LTDA. Objeto:
Serviços de agenciamento de viagens rodoviárias, compreendendo emissão, marcação,
remarcação e cancelamento, bem como seus respectivos valores e taxas de embarque, de
passagens rodoviárias intermunicipais/interestaduais..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2025 a
18/03/2030. Valor Total: R$ 7.262,70. Data de Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
CAMPUS IRECÊ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158589
Número do Contrato: 00001/2025
Nº Processo: 23460.002659/2024-64.
Inexigibilidade Nº 4/2025. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS IRECE.
Contratado: 13.504.675/0001-10 - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA. Objeto:
Serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2025 a . Valor Total:
R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158589
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23460.001304/2022-96.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS IRECE. Contratado:
40.811.878/0001-21 - A PORTEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS -LTDA. Objeto: 1.1.1.
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023 por mais 12 (doze) meses, com
início em 10/04/2025 e encerramento em 10/04/2026 nos termos do art. 57, II, da lei
n.º 8.666, de 1993.
1.1.2. Reajustar os valores do contrato n° 04/2023 em 4,4963 % e 5,0576 % relativo
à variação do IPCA-IBGE (índice nacional de preços ao consumidor amplo) no período
de março de 2023 a fevereiro de 2024 e no período março de 2024 a fevereiro de
2025 respectivamente, de acordo com a cláusula sexta do contrato, nos termos do art.
65, § 8° da lei 8666 de 1993, conforme tabelas abaixo:. Vigência: 10/04/2025 a
10/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.132,56. Data de Assinatura:
19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50700/2024 - UASG 158589
Número do Contrato: 50618/2023.
Nº Processo: 23460.000366/2023-61.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS IRECE. Contratado:
15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA.
Objeto: Incluir demanda de injeção em cumprimento às disposições regulatórias da agência
nacional de energia elétrica (aneel), mediante atualização da resolução normativa nº
1.000/2021, por meio do art. 655-j.. Vigência: 14/12/2024 a 19/03/2075. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2024).
EDITAL Nº 2, DE 20 DE MARÇO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade temporária
de excepcional interesse público e considerando o disposto no Art. 7º, inciso II, do Decreto
n.º 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, torna pública a abertura das
inscrições para o processo seletivo simplificado destinado à contratação de Professores(as)
Substitutos(as), nos termos do Art. 2º, inciso IV, da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993, publicada
no DOU de 10/12/1993, e de suas respectivas alterações.
O edital disponibiliza 04 vagas, distribuídas entre as áreas de conhecimento
Biologia, Língua Estrangeira: Inglês, Língua Portuguesa e Matemática.
Os(as) contratados(as) em regime de trabalho de 40 horas semanais receberão o
vencimento mensal no valor de R$ 4.326,60, além de auxílio-alimentação de R$ 1.000,00.
Exclusivamente nos casos em que a vaga da respectiva Área de Conhecimento
exigir expressamente no edital, como Formação Acadêmica Exigida, uma titulação superior
à graduação, o(a) contratado(a) receberá o valor equivalente à Retribuição por Titulação
(RT) correspondente ao nível de titulação precisamente exigido para a vaga, na forma
prevista no edital. Preenchidos os requisitos legais, farão jus ainda ao auxílio-transporte e
auxílio pré-escolar.
Exclusivamente nos casos em que a vaga da respectiva Área de Conhecimento
exigir expressamente no edital, como Formação Acadêmica Exigida, uma titulação superior
à graduação, o(a) contratado(a) receberá o valor equivalente à Retribuição por Titulação
(RT) correspondente ao nível de titulação precisamente exigido para a vaga, na forma
prevista no edital. Preenchidos os requisitos legais, farão jus ainda ao auxílio-transporte e
auxílio pré-escolar.
As inscrições ocorrerão no período de 25/03/2025 a 10/04/2025, exclusivamente
pela internet, através de formulário eletrônico de inscrição. O link para o formulário, bem
como os requisitos para participação, avisos, convocações e o edital na íntegra poderão ser
encontrados 
no 
endereço
eletrônico: 
https://portal.ifba.edu.br/menu-de-
apoio/processosseletivos/professor/substituto/2025-1/edital-02-2025-campus-irece/pagina
LUZIA MATOS MOTA
CAMPUS VITÓRIA DA CONQUISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158409
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23281.001708/2023-79.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VIT. DA CONQUISTA .
Contratado: 04.808.914/0003-04 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 04/2023, por mais um período de 12
meses, com início em 10/04/2025, término em 09/04/2026, com observância ao artigo 57,
inc. Ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 10/04/2025 a 09/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 467.346,84. Data de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
CAMPUS BRUMADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 156059
Nº Processo: 23846.001077/2024-36.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA-BRUMADO.
Contratado: 21.596.552/0001-84 - MEGA 3 CONSTRUCAO LTDA. Objeto: contratação de
serviços continuados de limpeza e conservação, de jardinagem, preparo e distribuição de
alimentação escolar, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, ifba campus brumado.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/03/2025 a
24/03/2026. Valor Total: R$ 566.157,43. Data de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
CAMPUS SANTO ANTÔNIO DE JESUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 156060
Nº Processo: 23847.000845/2024-24.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA- STO ANTONIO
J ES U S .
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, de jardinagem e de preparo
e distribuição de alimentação escolar, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/03/2025 a 24/03/2026. Valor Total: R$
459.345,60. Data de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).

                            

Fechar