DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CUIABÁ - OCTAYDE JORGE DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 158333
Nº Processo: 23194.003229/2024-57.
Inexigibilidade Nº 21/2025. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA .
Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: Aquisição de uma (01) licença
corporativa do software "sistema de orçamento de obras ORÇAFASCIO", incluindo acesso
para até 5 usuários simultâneos, pelo período de 36 meses, para a elaboração de planilhas
orçamentárias e acompanhamento de reformas e serviços de manutenção predial no
âmbito do IFMT - Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2025 a
18/03/2028. Valor Total: R$ 5.994,00. Data de Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158132
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 23347.004228/2021-96.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 00.398.551/0001-55 - SEM LIMITES COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº 23/2023, conforme previsto na
cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com
início na data de 20/03/2025 e término em 20/03/2026.. Vigência: 11/03/2025 a
20/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 924.925,20. Data de Assinatura:
11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS BAMBUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158275
Número do Contrato: 118/2021.
Nº Processo: 23209.004955/2021-38.
Inexigibilidade. Nº 47/2021. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BAMBUI.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato 118/2021 no período de 02/02/2025 até 01/02/2026-
o objeto do presente é a contratação de serviço de telecomunicações, por meio de
transmissão de voz e de outros sinais, através de serviço telefônico comutado (stfc),
contemplando as ligações do tipo fixo-fixo e fixo-móvel local, de longa distância nacional,
tronco e1 isdn e blocos ddr por meio de telefones fixos instalados nas dependências do
ifmg - campus bambuí, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexos à inexigibilidade de licitação nº47/2021.. Vigência: 02/02/2025 a
01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.312,00. Data de Assinatura:
29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158275
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23209.000157/2023-07.
Pregão. Nº 40/2022. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BAMBUI. Contratado:
03.808.718/0001-05 - MINAS REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato
nº
06/2023,
conforme
documentos
anexos
ao
processo
sei
n°
23209.000644/2025-23.. Vigência: 08/02/2025 a 07/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 545.328,00. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158121
Número do Contrato: 32/2023.
Nº Processo: 23414.004885/2023-54.
Dispensa. Nº 90141/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 32/2023
por mais 04 (quatro) meses, na forma do artigo 111 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência:
19/04/2025 a 19/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.380,00. Data de
Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
CAMPUS PIRAPORA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158440
Número do Contrato: 31/2024.
Nº Processo: 23395.000368/2024-62.
Contratante:
INST.FED.DO
NORTE
DE
MG/CAMPUS
PIRAPORA.
Contratado:
23.535.271/0001-47 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato 31/2024 de contratação dos
serviços essenciais de fornecimento de água tratada através de redes de distribuição de
água ligada a um ramal predial, de coleta e destinação final de esgotos sanitários e de
coleta, transporte e disposição final de resíduos sólidos para funcionamento das
instalações do ifnmg - campus pirapora, com efeitos financeiros a partir de 01/01/2025;
conforme solicitação contida no ofício saae pir 151/2024 da contratada.. Vigência:
24/07/2024 a 24/07/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.823,88. Data de
Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº33/2024. Processo nº 23051.005521/2025-63. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: MAURÍCIO
MORAES DE CARVALHO, CPF: XXX.339.072-XX Objeto: Rescisão do Contrato nº 33/2024 a
partir de 30/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/1993, Art. 12 e inciso II.
CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 158512
Nº Processo: 23051.007647/2024-88.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS MARABA INDUSTRIAL.
Contratado: 15.148.623/0001-83 - DANA COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA.
Objeto: Concessão administrativa de espaço de bem público, para exploração comercial de
fornecimento de refeições prontas e de lanchonete, sob forma onerosa do espaço físico
existente nas dependências do ifpa-campus marabá industrial..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/03/2025 a 17/03/2027. Valor Total: R$
99,00. Data de Assinatura: 17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EDITAL Nº 48, DE 12 DE MARÇO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSORES BOLSITAS PARA ATUAÇÃO NOS
CURSOS OFERTADOS PELO
"PROGRAMA PARTIUIF"
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
(IFPB), usando das atribuições que lhe confere o Decreto Presidencial de 18/10/2022,
publicado no DOU de 19/10/2022, Edição 199, Seção 2, Página 1, torna público que, no
período compreendido de 15 a 23 de março de 2025, estarão abertas as inscrições do
Processo Seletivo Simplificado que visa selecionar profissionais interessados em atuar, na
condição de bolsistas professores do Programa Nacional de Promoção de Igualdade de
Oportunidades para Acesso de Estudantes da Rede Pública de Ensino à Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT) - PartiuIF, instituído pela Portaria
MEC Nº 1.169, de 2 de dezembro de 2024, de acordo com as disposições legais e
regulamentares contidas neste instrumento normativo.
1. O objetivo deste edital é selecionar profissionais para atuarem como
professores nas disciplinas: Língua Portuguesa, Matemática e Ciências da Natureza, do
curso de formação inicial e continuada PartiuIF.
2. A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos
(SECADI) e a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC) do Ministério da
Educação (MEC), nos termos que lhe compete o inciso II, artigo 8º da Portaria 1.169/2024,
tornam público o PartiuIF que busca atender ao disposto no inciso VIII, art. 2º da Portaria
MEC nº 470/2024, qual seja, o de enfrentamento das desigualdades étnico-raciais na
educação, à equidade nas condições de oferta de todas as modalidades da Educação Básica
e à prioridade no atendimento aos grupos sociais em maior situação de vulnerabilidade.
3. O presente edital terá validade por 18 (dezoito) meses, a contar da data da
publicação da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado por igual
período, a critério da Coordenação Geral do Programa PartiuIF.
4. As inscrições serão realizadas exclusivamente mediante o preenchimento do
formulário eletrônico disponível em https://concursos.ifpb.edu.br/, utilizando-se, para isso,
uma conta de e-mail válida e ativa.
5. A seleção será realizada em fase única, de caráter eliminatório e
classificatório, de acordo com as informações e documentos fornecidos pelo candidato no
ato da inscrição.
6. A versão completa do edital encontra-se no portal do IFPB, no endereço
eletrônico https://www.ifpb.edu.br/concursopublico/outros-editais/vigentes.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
EXTRATO DO EDITAL Nº 49, DE 12 DE MARÇO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE APOIO PEDAGÓGICO PARA ATUAÇÃO NOS
CURSOS OFERTADOS PELO "PROGRAMA PARTIUIF"
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
(IFPB), usando das atribuições que lhe confere o Decreto Presidencial de 18/10/2022,
publicado no DOU de 19/10/2022, Edição 199, Seção 2, Página 1, torna público que, no
período compreendido de 15 a 23 de março de 2025, estarão abertas as inscrições do
Processo Seletivo Simplificado que visa selecionar profissionais interessados em atuar, na
condição de bolsistas apoios pedagógico do Programa Nacional de Promoção de Igualdade
de Oportunidades para Acesso de Estudantes da Rede Pública de Ensino à Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT) - PartiuIF, instituído pela Portaria
MEC Nº 1.169, de 2 de dezembro de 2024, de acordo com as disposições legais e
regulamentares contidas neste instrumento normativo.
1. O objetivo deste edital é selecionar profissionais para atuarem como Apoio
Pedagógico na turma do curso de formação inicial e continuada PartiuIF.
2. A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos
(SECADI) e a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC) do Ministério da
Educação (MEC), nos termos que lhe compete o inciso II, artigo 8º da Portaria 1.169/2024,
tornam público o PartiuIF que busca atender ao disposto no inciso VIII, art. 2º da Portaria
MEC nº 470/2024, qual seja, o de enfrentamento das desigualdades étnico-raciais na
educação, à equidade nas condições de oferta de todas as modalidades da Educação Básica
e à prioridade no atendimento aos grupos sociais em maior situação de vulnerabilidade.
3. O presente edital terá validade por 18 (dezoito) meses, a contar da data da
publicação da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado por igual
período, a critério da Coordenação Geral do Programa PartiuIF.
4. As inscrições serão realizadas exclusivamente mediante o preenchimento do
formulário eletrônico disponível em https://concursos.ifpb.edu.br/, utilizando-se, para isso,
uma conta de e-mail válida e ativa.
5. A seleção será realizada em fase única, de caráter eliminatório e
classificatório, de acordo com as informações e documentos fornecidos pelo candidato no
ato da inscrição.
6. A versão completa do edital encontra-se no portal do IFPB, no endereço
eletrônico https://www.ifpb.edu.br/concursopublico/outros-editais/vigentes.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
CAMPUS JOÃO PESSOA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90003/2024
O Pregoeiro/CCL/IFPB/MEC torna público o result ado de julgamento do Pregão
Eletrônico (SRP) nº 90003/2024 - PROCESSO nº 23798.000915.2024-77. Após análise e
julgamento das propostas e docmentações de habilitação, sagrou-se vencedora a empresa
ZELO LOCAÇAO DE MAO DE OBRA LTDA, inscrita no ME/CNPJ: 10.339.944/0001-41 - GRUPO
1 - R$ 639.899,04; GRUPO 2 - R$ 1.076.870,28; GRUPO 3 - R$ 464.719,68; e GRUPO 4 - R$
420.519,60. Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços.
KLEITON TERDIS FIRMINO RODRIGUES
Pregoeiro
(SIDEC - 20/03/2025) 158469-26417-2025NE800000
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