DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO DE APURAÇÃO DE FATOS
AVISO DE PENALIDADE
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB,
autarquia do Poder Executivo Federal, CNPJ 10.783.898/0001-75, aplica a Líder LTDA, CNPJ
n.º 09.465.148/0001-76, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM OS
ÓRGÃOS E ENTIDADES DA UNIÃO, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) ANOS, assim como,
penalidade de MULTA de 10% (dez por cento) no valor de R$ 22.404,92 (vinte e dois mil
quatrocentos e quatro reais e noventa e oito centavos) conforme Decisão n.º 63/2023-
PRAF/REITORIA/IFPB. As penalidades são resultantes da apuração de irregularidades
ocorridas no Contrato nº 37/2022, mediante processo administrativo Sancionatório
Contratual nº 23381.002398.2023-81.
João Pessoa, 20 de março de 2025.
MARIA CLEIDENÉDIA MORAIS DE OLIVEIRA
Pró Reitora de Administração e Finanças do IFPB
CAMPUS MONTEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158472
Nº Processo: 23171.000574/2024-05.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS MONTEIRO.
Contratado: 02.914.690/0001-10 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de impressão
corporativa gerenciada (managed print services) com alocação de equipamentos para
impressão, cópia e digitalização de documentos; fornecimento contínuo de consumíveis
de impressão (exceto papel); solução completa de gerenciamento e suporte técnico
preventivo e corretivo on-site, visando o atendimento às necessidades institucionais..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2025 a
25/03/2026. Valor Total: R$ 19.896,00. Data de Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
CAMPUS PICUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158473
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23381.000200/2023-25.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS PICUI. Contratado: 05.340.639/0001-30 -
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato
por mais 12(doze) meses.. Vigência: 06/06/2025 a 06/06/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 146.870,56. Data de Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
CAMPUS ESPERANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155893
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 23799.000341/2024-27.
Pregão.
Nº 90009/2024.
Contratante:
IFPB
- CAMPUS
ESPERANCA.
Contratado:
10.446.347/0004-69 - FORCA ALERTA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.
Objeto: Sub-rogação total do contrato nº 15/2024, transferindo, assim, do instituto federal
de educação, ciência e tecnologia da paraíba, campus campina grande, uasg 158281, todos
os direitos e obrigações ali contidos, para o instituto federal de educação, ciência e
tecnologia da paraíba, campus esperança, uasg 155893, do mesmo instituto.. Vigência:
02/01/2025 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 335.691,09. Data de
Assinatura: 02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154676
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 23411.020217/2024-85.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS. Contratado: 41.485.727/0001-93 -
41.485.727 VANESSA VACCA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão do
arredondamento dos valores dos itens e incluir o cardápio complementar ao contrato nº
12/2024, com base no item 5.39 do termo de referência, em conformidade com a cláusula
primeira do contrato.. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 206,00. Data de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
CAMPUS PARANAVAÍ
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor Geral do Campus Paranavaí do Instituto Federal do Paraná,
considerando o contido no Processo nº 23411.023259/2023-97, resolve aplicar à empresa
RIO OFFICE COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS, CNPJ: 11.496.190/0001-04, as
penalidades de Multa no valor de R$ 204,40 (duzentos e quatro reais e quarenta centavos),
nos termos do Artigo 87, II da Lei nº 8.666/93 c/c Cláusula 16.2, inciso II, alínea b do
Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 14/2022 e Impedimento de Licitar
e Contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e Descredenciamento no
SICAF, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores, pelo prazo de 180 (cento e
oitenta) dias, nos termos do Artigo 7º, da Lei nº 10.520/02, c/c Cláusula 16.2, inciso III do
Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 14/2022 - UASG 158009, conforme
Decisão Administrativa integrada ao processo.
RAFAEL PETERMANN
Diretor Geral - IFPR - Campus Paranavaí
CAMPUS TELÊMACO BORBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 08/2024 - UASG 158399
Nº. Processo: 23411.021649/2024-11. Pregão nº. 06/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO
PARANÁ/CAMPUS TELÊMACO BORBA. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA.
Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio de registro de
preços para aquisição de estações de trabalho (desktops) de alto desempenho para o campus Telêmaco
Borba do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, conforme condições
estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento legal: Lei 14.133/2021 - Artigo 28, Inciso I. Vigência: 21/03/2025 à 21/03/2026. Valor total:
R$ 363.998,40. Data de assinatura: 14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 08/2024 - UASG 158399
Nº. Processo: 23411.021649/2024-11.
Pregão nº. 06/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ/CAMPUS TELÊM ACO
BORBA .
Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio de registro de preços para
aquisição de estações de trabalho (desktops) de alto desempenho para o campus Telêmaco
Borba do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, conforme
condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento legal: Lei 14.133/2021 - Artigo 28, Inciso I. Vigência: 21/03/2025 à
21/03/2026. Valor total: R$ 363.998,40. Data de assinatura: 14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 08/2024 - UASG 158399
Nº. Processo: 23411.021649/2024-11.
Pregão nº. 06/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ/CAMPUS TELÊM ACO
BORBA .
Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio de registro de preços para
aquisição de estações de trabalho (desktops) de alto desempenho para o campus Telêmaco
Borba do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, conforme
condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento legal: Lei 14.133/2021 - Artigo 28, Inciso I. Vigência: 21/03/2025 à
21/03/2026. Valor total: R$ 363.998,40. Data de assinatura: 14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 08/2024 - UASG 158399
Nº. Processo: 23411.021649/2024-11.
Pregão nº. 06/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ/CAMPUS TELÊM ACO
BORBA .
Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio de registro de preços para
aquisição de estações de trabalho (desktops) de alto desempenho para o campus Telêmaco
Borba do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, conforme
condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento legal: Lei 14.133/2021 - Artigo 28, Inciso I. Vigência: 21/03/2025 à
21/03/2026. Valor total: R$ 363.998,40. Data de assinatura: 14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital DGPE/REI/IFPE nº 21, de 17 de março de 2025, publicado no DOU de
18 de março de 2025, seção 3, página 42, que convocou FABIANO AMARO DE SOUSA para
ser contratado como professor substituto,
a) onde se lê " E-MAIL DA CGPE PARA AGENDAMENTO",
b) leia-se: "E-MAIL DO DGP PARA AGENDAMENTO".
c) onde se lê
"2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a)
candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.
3. Após a aceitação, o candidato receberá os formulários, documentos e relação
de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias
úteis, a contar da data de aceitação.
4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a)
próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.",
d) leia-se:
"2. Caso o candidato habilitado não aceite a contratação para outro Campus do
IFPE, permanecerá na colocação obtida na lista de classificação, e o IFPE poderá consultar
o candidato seguinte, na rigorosa ordem de classificação conforme disposto pelo subitem
12.5.1. do Edital nº 23/2022-GR/IFPE.
3. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a)
candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.
4. Após a aceitação, o candidato receberá os formulários, documentos e relação
de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias
úteis, a contar da data de aceitação.
5. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a)
próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.".
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital DGPE/REI/IFPE nº 22, de 17 de março de 2025, publicado no DOU de
18 de março de 2025, seção 3, página 42, que convocou SHIRLEY FREIRE DE FRANÇA para
ser contratada como professora substituta,
a) onde se lê
"2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a)
candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.
3. Após a aceitação, o candidato receberá os formulários, documentos e relação
de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias
úteis, a contar da data de aceitação.
4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a)
próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.",
b) leia-se:
"2. Caso a candidata habilitada não aceite a contratação para outro Campus do
IFPE, permanecerá na colocação obtida na lista de classificação, e o IFPE poderá consultar
o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação conforme disposto pelo
subitem 12.5.1. do Edital nº 23/2022-GR/IFPE.
3. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a)
candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.
4. Após a aceitação, a candidata receberá os formulários, documentos e relação
de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias
úteis, a contar da data de aceitação.
5. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a)
próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.".
CAMPUS GARANHUNS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 151910
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23359.010164/2021-23.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS GARANHUNS. Contratado:
04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/03/2025 a 27/03/2026.
Vigência: 27/03/2025 a 27/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
40.344,00. Data de Assinatura: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).