DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 151910
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23359.005926/2023-21.
Pregão. 
Nº 
3/2022.
Contratante: 
IFPE 
- 
CAMPUS
GARANHUNS. 
Contratado:
04.539.534/0001-41 -
ORIONSISTEM EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS LTDA.
Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/03/2025 a 27/03/2026.
constitui ainda como objeto, a revisão dos valores contratuais, com fundamento no
artigo 65, parágrafo 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da previsão
contida no art. 193, § 1º da clt a categoria contratada ter direito a percepção do
adicional de 30% (trinta por cento) de periculosidade , como também a previsão na
cláusula oitava da CCT PE000108/2023.. Vigência: 27/03/2025 a 27/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 49.680,00. Data de Assinatura: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 158146
Nº Processo: 23188.000063/2025-87.
Dispensa Nº 90062/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PI AU I .
Contratado: XXX.605.943-XX - MANOEL PEREIRA CARVALHO NETO. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para
alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano letivo 2024 - 2025,
descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada
pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. Campus Campo Maior..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
19/03/2025 a 19/03/2026. Valor Total: R$ 47.877,20. Data de Assinatura: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
CAMPUS COCAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 155214
Número do Contrato: 45/2023.
Nº Processo: 23183.000735/2022-51.
Contratante:
INST.
FED.
PIAUI/CAMPUS COCAL.
Contratado:
04.808.914/0004-87 -
PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do
Contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na
Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025, n.º PI000015/2025, fundamentada no Decreto
n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula
Sexta do Contrato n.º 45/2023, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2025,
bem como a alteração da Cláusula Terceira do referido contrato. Vigência: 30/10/2023 a
30/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 294.206,16. Data de Assinatura:
18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 72/2025 - UASG 158155
Número do Contrato: 74/2024.
Nº Processo: 23134.000930/2024-29.
Pregão. Nº 17/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado:
34.027.041/0001-93 - SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUCOES
AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a
vigência do contrato de prestação de serviços nº 074/2024-proad/ifrn, em observância ao
parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência:
04/04/2025 a 04/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.623,59. Data de
Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 71/2025 - UASG 158155
Número do Contrato: 54/2023.
Nº Processo: 23134.000689/2023-57.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado:
04.251.091/0001-99 - LEANDRO F TOME. Objeto: O presente termo aditivo tem por
finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 054/2023-
proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do
norte/pgf/ag. Vigência: 28/04/2025 a 28/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
210.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2025 - UASG 158366
Número do Contrato: 46/2023.
Nº Processo: 23139.001756/2022-11.
Pregão. Nº 24/2022. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado:
22.120.334/0001-31 - J M F SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência o contrato de
prestação de serviços nº 046/2023-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n.
00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 13/03/2025 a 13/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.585,72. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 61/2025 - UASG 158366
Número do Contrato: 66/2022.
Nº Processo: 23139.000392/2022-61.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado:
06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 066/2022-proad/ifrn, em
observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.
Vigência: 18/03/2025 a 18/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.498,78. Data
de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58/2025 - UASG 158366
Número do Contrato: 45/2023.
Nº Processo: 23139.000540/2023-28.
Pregão. Nº 24/2022. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado:
22.120.334/0001-31 - J M F SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência o contrato de
prestação de serviços nº 045/2023-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n.
00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 13/03/2025 a 13/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.433,06. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62/2025 - UASG 158366
Número do Contrato: 240/2022.
Nº Processo: 23139.002236/2022-34.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado:
06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 240/2022-proad/ifrn, em
observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.
Vigência: 15/03/2025 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.979,31. Data
de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 67/2025 - UASG 158366
Número do Contrato: 65/2022.
Nº Processo: 23139.000584/2022-77.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado:
06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 065/2022-proad/ifrn, em
observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.
Vigência: 18/03/2025 a 18/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.363,65. Data
de Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00050/2022 publicado no D.O de 2022-02-21, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 251.023,32. Leia-se: Valor Total: R$ 743.603,80. Onde se lê:
Vigência: 21/02/2022 a 21/02/2023. . Leia-se: Vigência: 17/02/2025 a 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
CAMPUS JOÃO CÂMARA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 34/2025 - UASG 158373
Número do Contrato: 74/2022.
Nº Processo: 23421.000578/2022-24.
Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado: 08.378.641/0001-96 -
CINTE TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de valores ao contrato nº
74/2022-proad/ifrn, em estrita obediência aos preceitos do índice de custo da tecnologia
da informação, no que diz respeito a prestação de serviços com os particulares, conforme
item 11.1.1.1 do termo de referência e item 6.1 do contrato.. Vigência: 23/03/2022 a
22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.900,81. Data de Assinatura:
19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 34/2025 - UASG 158373
Número do Contrato: 74/2022.
Nº Processo: 23421.000578/2022-24.
Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado: 08.378.641/0001-96 -
CINTE TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de valores ao contrato nº
74/2022-proad/ifrn, em estrita obediência aos preceitos do índice de custo da tecnologia
da informação, no que diz respeito a prestação de serviços com os particulares, conforme
item 11.1.1.1 do termo de referência e item 6.1 do contrato.. Vigência: 23/03/2022 a
22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.900,81. Data de Assinatura:
19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 34/2025 - UASG 158373
Número do Contrato: 74/2022.
Nº Processo: 23421.000578/2022-24.
Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado: 08.378.641/0001-96 -
CINTE TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de valores ao contrato nº
74/2022-proad/ifrn, em estrita obediência aos preceitos do índice de custo da tecnologia
da informação, no que diz respeito a prestação de serviços com os particulares, conforme
item 11.1.1.1 do termo de referência e item 6.1 do contrato.. Vigência: 23/03/2022 a
22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.900,81. Data de Assinatura:
19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 69/2025 - UASG 158369
Número do Contrato: 50/2023.
Nº Processo: 23057.008536/2022-37.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado:
02.229.408/0001-65 - J M NASCIMENTO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de
serviços nº 050/2023 -proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-
ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu, por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 15/03/2025 a
15/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.623.482,59. Data de Assinatura:
14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
EDITAL Nº 18, 19 DE MARÇO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS NATAL-ZONA NORTE DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Portaria nº
1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, e de acordo com o art. 2º, inciso IV,
da Lei nº 8.745/1993, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado
regido pelo Edital nº 07/2025-DG/ZN/RE/IFRN para contratação de Professor Substituto
por tempo determinado, conforme a seguir: