DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 158123
Nº Processo: 23222.002068/2024-08.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado:
13.964.979/0001-60
-
VICOSERV SERVICOS
ESPECIAIS
LTDA.
Objeto:
Contratação dos serviços de apoio agropecuário e coleta e seleção de material, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/03/2025 a
17/03/2030. Valor Total: R$ 4.210.470,00. Data de Assinatura: 17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158137
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 23343.000648/2021-33.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 04.315.058/0001-85 - UNICOPIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do contrato por mais 12 meses, de 24/06/2025 a 24/06/2026; reajustar 5,28 % para
menos, o valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 24/06/2025 a 24/06/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 48.627,74. Data de Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
951739. Convenentes: Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE,
Unidade Gestora: 158126. Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE
APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, CNPJ nº 02321624000136. Alteração do final da vigência de para 03 de maio
de 2026. Valor Total: R$ 6.655.030,85, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
30/11/2025 a 03/05/2026. Data de Assinatura: 12/12/2023. Signatários: Concedente:
FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES, CPF nº ***.814.680-**, Convenente: OSMAR RENATO BRITO
FURTADO, CPF nº ***.329.800-**.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
CAMPUS COLINAS DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 3/2024 - Campus Colinas do Tocantins.
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços Pedagógicos (Lei nº 8.745/93 com suas
alterações), que acordam o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins - Campus Colinas do Tocantins e Flaviana Ferreira da Silva França.
OBJETO: Prestação de Serviços Pedagógicos - Professor Substituto, conforme autos do
processo Sei:23725.005655/2024-80.
Vigência: 19/3/2025 a 18/9/2025.
Signatários: Sara José Soares, Diretora-Geral Substituta do Campus e Flaviana Ferreira da
Silva França, Contratada.
CAMPUS DIANÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025
CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 158131 Nº Processo: 23481.005535/2024-92
Pregão Nº 90000/2024.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. CAMPUS DIANÓPOLIS.
Contratado: 46.944.917/0001-45 - P S C FERNANDES DEDETIZADORA.
Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a PRORROGAÇÃO, por mais 12 meses, do
prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 17/2024,
referente a contratação de fornecedor especializado para prestação de serviços de
Dedetização no Campus Dianópolis do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Tocantins, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos dos
artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Vigência: 18/03/2025 a 17/03/2026.
Data de Assinatura: 17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS PATROCÍNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 159001
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 23423.000134/2024-31.
Pregão.
Nº
35/2023. Contratante:
INST.FED.TRIANGULO
MINEIRO/CAMPUS
PATROCINIO. 
Contratado:
05.340.639/0001-30 
-
PRIME 
CONSULTORIA
E
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em
aumentar a quantidade dos itens contratuais de 5.700 (cinco mil e setecentas)
unidades para o total de 7.125 (sete mil, cento e vinte e cinco), sendo nos
itens de etanol, gasolina, diesel comum e diesel s10, o que equivale a 25%
(vinte e
cinco por cento) do
valor inicial atualizado do
contrato, com
fundamento no art. 124, inciso i, alínea b, da lei 14.133, de 2021.. Vigência:
20/03/2025 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.928,81.
Data de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 159002
Número do Contrato: 2001/2023.
Nº Processo: 23468.004336/2022-73.
Pregão. Nº 46/2022. Contratante: INST.FED.TRIA.MIN./CAMPUS UBERLANDIA C E N T R O.
Contratado: 14.345.806/0001-26 - SELECTA SERVICOS GLOBALIZADOS LTDA. Objeto:
Acrescentar 18,47% do valor inicial atualizado do contrato, por motivo de aumento da
carga horária de trabalho do ocupante do cargo de "Profissional AEE", de 20 horas para 30
horas semanais, a partir da data de 01/04/2025, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b",
§ 1º, da Lei n.º 8.666/1993. O acréscimo é equivalente a R$ 12.093,36 (doze mil, noventa
e três reais e trinta e seis centavos); Alterar a cláusula segunda - preço, em função do
acréscimo. Vigência: 01/04/2025 a 06/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
77.560,20. Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 159002
Número do Contrato: 2002/2023.
Nº Processo: 23468.000189/2023-43.
Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.TRIA.MIN./CAMPUS UBERLANDIA CENTRO.
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do Contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 20/03/2025 a 20/03/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n. º 8.666, de 1993;
Reajustar, a partir de 20/03/2025 em 4,13% o valor inicial atualizado do contrato,
equivalente a R$ 89,95 (oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos), nos moldes do
art. 40, XI, da Lei 8.666/93. Vigência: 20/03/2025 a 20/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.380,80. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153978
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 23036.006805/2021-98.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.
Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Alterar
quantitativamente o contrato n.º 15/2023 com acréscimo de aproximadamente 14,0309%
(quatorze inteiros e trezentos e nove décimos de milésimo por cento) do valor inicial
atualizado do contrato, com a inclusão de 20 (vinte) novos postos de trabalho do cargo de
assistente técnico administrativo - nível superior.. Vigência: 19/03/2025 a 06/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.313.401,00. Data de Assinatura: 17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 153037
Número do Contrato: 04/2021.
Nº Processo: 23065.003760/2021-71.
Dispensa. Nº 01/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado:
806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato em tela por mais 12(doze) meses.
Fundamento Legal - LEI 8.666/93 - Art. 57, Inc II e na Cláusula 16 do contrato. Vigência:
07/04/2025 a 07/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.913,56. Data de
Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R ES C I S ÃO
Objeto: Rescisão do CONTRATO PROGEPE/CDT Nº 24/2024 de Professor
Visitante MARCELL CRISPIM, conforme Processo nº 23087.007427/2024-15, Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 05-04-2025
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 153038
Número do Contrato: 38/2023.
Nº Processo: 23066.016658/2023-79.
Pregão. Nº 13/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
07.103.372/0001-92 - CONSTRUTORA ATLANTICO NORTE LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o
prazo de execução contratual por mais 60 (sessenta) dias, portanto, de 31/01/2025 para
01/04/2025.
1.1.2. Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 65 (sessenta e cinco) dias,
portanto,de 12/02/2025 para 18/04/2025.. Vigência: 12/02/2025 a 18/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 535.251,11. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90007/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços técnicos especializados
na área de Tecnologia da Informação (TI), contemplando a implantação e execução
continuada das atividades de Gerenciamento e Operação da Central de Serviços de TIC de
1º, 2º e 3º níveis, para atender às necessidades da Universidade Federal da Bahia (UFBA),
em seus diversos órgãos e unidades situados nas cidades de Salvador, Vitória da Conquista,
Oliveira dos Campinhos (Santo Amaro) e Camaçari
RAMON DE ARAUJO SOARES
Pregoeiro
(SIDEC - 20/03/2025) 153038-15223-2025NE800100