DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.047531/2024-72 Processo: 23067.047531/2024-72 - Contrato Prestação
de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Curso de Medicina/
Campus Sobral- Partes: Universidade Federal do Ceará e Gilberto Loiola de Vasconcelos -
Vigência: 16.03.2025 a 21.04.2025 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e
Gilberto Loiola de Vasconcelos (contratado(a)).
Fortaleza, 13 de março de 2025. Marilene Feitosa Soares, Pró-Reitora de Gestão de
Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.017979/2024-61
Processo: 23067.017979/2024-61 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Biologia / CC - Partes: Universidade
Federal do Ceará e Selma Freire de Brito - Vigência: 16.03.2025 a 08.08.2025 - Signatários:
Marilene Feitosa Soares (contratante) e Selma Freire de Brito (contratado(a)).
Fortaleza, 14 de março de 2025. Marilene Feitosa Soares
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº
23067.040443/2023-69 Processo: 23067.040443/2023-69 - Contrato Prestação de Serviços
- Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Clínica
Odontológica da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem - Partes: Universidade
Federal do Ceará e Luiza Maria Dias Firmeza - Vigência: 16.03.2025 a 08.08.2025 -
Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Luiza Maria Dias Firmeza
(contratado(a)). Fortaleza, 14 de março de 2025. Marilene Feitosa Soares Pró-Reitora de
Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.018224/2024-84
Processo: 23067.018224/2024-84 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Campus da UFC em Russas - Partes: Universidade Federal do
Ceará e Hévilla Souza Oliveira - Vigência: 16.03.2025 a 08.08.2025 - Signatários: Marilene
Feitosa Soares (contratante) e Hévilla Souza Oliveira (contratado(a)).
Fortaleza, 17 de março de 2025. Marilene Feitosa Soares Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.042754/2024-43
Processo: 23067.042754/2024-43 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Arquitetura e Urbanismo e Design/CT -
Partes: Universidade Federal do Ceará e Vinicius Saraiva Barretto - Vigência: 16.03.2025 a
08.08.2025 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Vinicius Saraiva Barretto
(contratado(a)).
Fortaleza, 17 de março de 2025. Marilene Feitosa SoaresPró-Reitora de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº
23067.006793/2024-87 Processo: 23067.006793/2024-87 - Contrato Prestação de Serviços
- Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Química Analítica
e Físico-Química / CC - Partes: Universidade Federal do Ceará e Amanda da Silva Cardoso
Urcezino - Vigência: 16.03.2025 a 08.08.2025- Signatários: Marilene Feitosa Soares
(contratante) e Amanda da Silva Cardoso Urcezino (contratado(a)). Fortaleza, 17 de março
de 2025.Marilene Feitosa Soares Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: Nº 23069.180660/2024-51. INSTRUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense — UFF e GOVERNO DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM. OBJETO:
Estabelecer a forma e as condições das quais as partes convenentes se propõem a
desenvolver um programa de mútua colaboração e/ou cooperação técnica e científica,
possibilitando a implementação de ações integradas em áreas de interesse comum, com
foco na área de Segurança Alimentar, através das análises de metodologias e protocolos
das avaliações de qualidade dos ranchos e dos alimentos fornecidos aos policiais militares,
bem como no enaltecimento dos vínculos institucionais entre as duas instituições. DATA: 12
de março de 2025. PRAZO: 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura.
ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal
Fluminense — UFF e CORONEL MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA, Representante da
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
UASG 150182
Nº
Processo:
23069.174639/2022-55.
Contratante:
PRÓ-REITORIA
DE
ADMINISTRAÇÃO/UFF. Fornecedor: EMO SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS EIRELLI-ME, CNPJ sob
nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Notificação para que a sociedade empresária notificada
tome ciência de que há instaurado nesta Universidade processo administrativo com vista à
apuração de conduta por ela praticada passível de aplicação de penalidade. A conduta
imputada ao fornecedor é suposta violação de cláusulas do Termo de Contrato 15/2021.
Nesses termos, fica ainda a sociedade empresária intimada para, caso queira, apresentar
Alegações finais no prazo máximo de 5 (cinco) dias, a contar da data da publicação na
Imprensa Oficial desta notificação, considerando que o mesmo encontra-se atualmente em
lugar incerto, ignorado ou inacessível. Fundamento legal: Art. 26, §4° da Lei 9784/1999.
Email caif.proad@id.uff.br
Niterói, 20 de março de 2025.
JOÃO PAULO MARQUES MORAES
Coordenador da Coordenação de Contratos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
UASG 150182
Nº
Processo:
23069.154753/2025-10.
Contratante:
PRÓ-REITORIA
DE
ADMINISTRAÇÃO/UFF. Fornecedor: LB DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ sob nº 24.632.970/0001-78.
Objeto: Notificação para que a sociedade empresária notificada tome ciência de que há
instaurado nesta Universidade processo administrativo com vista à apuração de conduta por
ela praticada passível de aplicação de penalidade. A conduta imputada ao fornecedor é suposta
violação de cláusulas do Edital do Pregão Eletrônico 48/2023 e 63/2023. Nesses termos, fica
ainda a sociedade empresária intimada para, caso queira, apresentar Alegações finais no prazo
máximo de 5 (cinco) dias, a contar da data da publicação na Imprensa Oficial desta notificação,
considerando que o mesmo encontra-se atualmente em lugar incerto, ignorado ou inacessível.
Fundamento legal: Art. 26, §4° da Lei 9784/1999. Email caif.proad@id.uff.br
Niterói, 20 de março de 2025.
JOÃO PAULO MARQUES MORAES
Coordenador da Coordenação de Contratos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
UASG 150182
Nº
Processo:
23069.186557/2024-15.
Contratante:
PRÓ-REITORIA
DE
ADMINISTRAÇÃO/UFF.
Fornecedor:
CLAUDIO
PEREIRA DOS
SANTOS
COMERCIO
DE
MATERIAIS, CNPJ sob nº 18.297.753/0001-76. Objeto: Notificação para que a sociedade
empresária notificada tome ciência de que há instaurado nesta Universidade processo
administrativo com vista à apuração de conduta por ela praticada passível de aplicação de
penalidade. A conduta imputada ao fornecedor é suposta violação de cláusulas do Edital do
Pregão Eletrônico n° 46/2023. Nesses termos, fica ainda a sociedade empresária intimada
para, caso queira, apresentar Alegações finais no prazo máximo de 5 (cinco) dias, a contar
da data da publicação na Imprensa Oficial desta notificação, considerando que o mesmo
encontra-se atualmente em lugar incerto, ignorado ou inacessível. Fundamento legal: Art.
26, §4° da Lei 9784/1999. Email caif.proad@id.uff.br
Niterói, 14 de fevereiro de 2025.
JOÃO PAULO MARQUES MORAES
Coordenador da Coordenação de Contratos
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90009/2025
A Universidade Federal Fluminense torna públicoo resultado do Pregão
Eletrônico 90009/2025, UASG 150182, referente à aquisição de materiais de limpeza, cujos
itens abaixo foram adjudicados e homologados para as empresas: 30.182.057/0001-10 - NL
SANTOS COMERCIO LTDA, G1, 04; 31.900.031/0001-22 - LENISA DISTRIBUIDORA LTDA, G2;
12.811.487/0001-71 - MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, G3; 10.847.319/0001-00
- HIGIRIO HIGIENE E LIMPEZA LTDA, G5; 05.259.567/0001-09 - PINBALL COMERCIO DE
MATERIAIS E SERVICOS LTDA, 01; 41.691.701/0001-00 - QG.RJ COMERCIO E SERVICOS LTDA,
08. Itens fracassados: G4, G6, 07. O valor global da licitação foi de R$ 132.332,05.
JOAO GILBERTO TORRES ARANHA
Pregoeiro
(SIDEC - 20/03/2025)
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 150182
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23069.167552/2021-41.
Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 10.542.117/0001-50 -
PERSONA VIGILANCIA E SEGURANCA S/A. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento
a repactuação de preços do contrato 08/2022, em virtude da incidência das convenções
coletivas de trabalho do ano de 2024-2025 das categorias envolvidas. Vigência: 28/03/2022
a 28/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.805.120,25. Data de Assinatura:
19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/DIR-CH/UFFS/2024, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) ELIANE
TAFFAREL, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que
passa
a vigorar
no
período
de 29/03/2025
a
15/06/2025.
Data de
Assinatura:
17/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158517
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 23205.014928/2020-22.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 34.028.316/0028-23 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: A prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 15/04/2025 a 14/04/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 53.745,90. Data de Assinatura: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 158517
Nº Processo: 23205033575202493. Objeto:
Contratação de Solução de
infraestrutura de Backup para o Data Center. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/03/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 484 - Km 02, Fronteira
Sul, - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158517-5-90033-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 21/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/04/2025 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GREICE PAULA HEINEN
Pregoeira
(SIASGnet - 20/03/2025) 158517-26440-2024NE000086
EDITAL Nº 244/GR/UFFS/2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/ LARANJEIRAS DO SUL PARA CONTRATAÇÃO DE
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições
legais, torna pública a abertura de inscrições, no período de 21/03/2025 a 27/03/2025, e
estabelece as normas para a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos para provimento de vagas de Professor do Magistério Superior
Substituto - classe auxiliar, em conformidade com a Lei Nº 8.745/93, para o Campus
LARANJEIRAS DO SUL /PR.
1 Área de conhecimento 01: Construção Civil e Obras Hidráulicas
I - Vagas: 01
II - Regime de Trabalho: 40 horas
III - Requisitos:
a) Graduação: Agronomia ou Engenharia Agrícola;
b) Mestrado: Recursos Hídricos ou Engenharia Agrícola ou Hidráulica ou Irrigação e
Drenagem.
2 Área de conhecimento 02: Ensino de Matemática e Estatística
I - Vagas: 01
II - Regime de Trabalho: 40 horas
III - Requisitos:
a) Graduação: Licenciatura em Matemática ou Interdisciplinar em Educação do Campo Ciências
da Natureza e Matemática;
b) Mestrado: Matemática ou Educação ou Ensino de Ciências.
As inscrições são gratuitas e serão realizadas exclusivamente de forma eletrônica, através do
correio eletrônico <seletivo.ls@uffs.edu.br>, com início às 00h do dia 21/03/2025 e término às
23h59 do dia 27/03/2025.
O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação da
homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez,
por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. O Edital na íntegra
encontra-se no endereço eletrônico www.uffs.edu.br.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
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